Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

18 de Janeiro de 2018, 09:48

Por

O maior dos défices: o de nascimentos

 

Toda a gente admira a obra de um grande artista e ergue-lhe mesmo às vezes o monumento a
confirmar. Mas nunca ninguém ergueu um monumento a um homem e a sua mulher por terem
gerado um filho, que é obra infinitamente maior

(Vergílio Ferreira, Pensar, 1992)

 

Não é demais falar no défice de nascimentos. Até porque o assunto dificilmente sobrevive a umas somíticas notícias, embora seja fundamental para o nosso futuro colectivo e para a sustentação geracional do Estado redistributivo. É um tema que passa praticamente ao lado de uma praxis política que se alimenta da táctica, do curto-prazo e da circunstância. E como aparentemente é um problema para “depois de amanhã”, não abre telejornais.

Em 2017, e segundo dados do Ministério da Justiça, terão nascido menos 2702 do que em 2016, podendo, assim, recuar-se a valores próximos do mínimo registado (82 367 nascimentos em 2014).

Este valor continua muito longe do que seria necessário para repor as gerações. Nascem agora pouco mais de 2/3 de crianças do que no princípio do século e menos de metade do que há 30 anos. Por força de sucessivas taxas de fecundidade muito baixas (1,3 filhos por mulher em idade fértil, um dos valores mais baixos do mundo), as mulheres que podem vir a ter filhos no futuro são cada vez menos em comparação com a geração anterior. Por outras palavras, a fertilidade até pode aumentar por mulher, mas o número de mulheres nessas condições é menor, logo os nascimentos são menos. Nos próximos 35 anos, a maior parte das mulheres que vão ser mães já nasceu.

Embora haja muitas e diversas causas para este brutal decréscimo de nascimentos, importa responder com políticas públicas, sobretudo quanto à partilha de tempos para a família e para o trabalho. Tal implica uma aceleração na cobertura nacional de creches e de infantários, incentivos para as empresas promoverem estes equipamentos em condições de proximidade, uma maior flexibilização dos seus horários, mais oportunidades e incentivos ao trabalho a tempo parcial, trabalho domiciliário e teletrabalho, novas formas de flexibilidade horária para os pais nos primeiros anos de vida dos filhos.

A política fiscal continua a secundarizar as famílias com mais filhos e sofreu um retrocesso com a abolição do quociente familiar. Por outro lado, deve analisar-se a possibilidade de criação de mecanismos de bonificação e de acesso à pensão de velhice para os pais de famílias numerosas (estava previsto na lei de bases da Segurança Social de 2003) ou de não se aplicar o factor de sustentabilidade nas pensões dos pais com mais de dois filhos assim favorecendo quem, pela via geracional, mais contribui para a sustentabilidade do sistema de pensões e para o equilíbrio geracional da Segurança Social.

Este problema, aliás, não é apenas português. É, em geral, de toda a Europa. Uma Europa adormecida, cheia de vícios e formalidades, onde se discutem até à náusea muitos “papers” e se estimula uma concepção de vida em sociedade feita só de euros e baseada em mínimos familiares. Onde, nas suas orientações programáticas, há, pelo menos implicitamente, um relativo desprezo pela vida nascente e uma secundarização da família. Em contraste, fala-se do número de abortos permitidos como se se estivessem a almejar objectivos nacionais. Agora que temos um continente que se deixa envelhecer e prefere certos afloramentos ainda que não explícitos de uma cultura da morte, que diferença em relação à Europa do pós-guerra que fez da natalidade e da renovação geracional os seus motores de esperança e de desenvolvimento!

Comentários

  1. Sem querer ser indelicado, se calhar quem se preocupa com a falta de natalidade devia olhar para as reformas laborais que permitiram mascarar o despedimento por gravidez ou ausência devido a doença familiar, bem como a restante estabilidade laboral que permitia levar comida para casa.
    Estranha ideologia religiosa que está mais preocupada com quem não nasceu do que com quem o fez.

  2. Na actualidade só tem filhos quem é completamente doido.

    E com razão as pessoas questionam-se com que legitimidade se lançam filhos num mundo como este. Antigamente, na ignorância, ainda se desculpava a tolice de pôr filhos neste mundo, mas agora, com aquilo que todos os dias nos entra pelos olhos dentro, só mesmo a doidice pode levar a essa loucura de pôr filhos neste mundo. Pois é.

  3. Não têm filhos mas têm cães. Olhem os canis municipais a abarrotar de cães pagos à custa de impostos. Subsidiam a indústria, comércio e publicidade de cães e o resultado qual é? Elevada taxa de fertilidade das cadelas. Portanto, o que é que é preciso para elevar a taxa de fertilidade das mulheres? É direccionar os impostos, não para sustentar a indústria de cães e similares, mas sim para sustentar a indústria de filhos. E, para começar e sinalizar a mudança de prioridades, liquidem a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) e substituam-na por uma Comissão para a Natalidade. Vão ver que começam logo a obter resultados na sustentatibilidade da Segurança Social. Se não fizerem isso, fiquem com os cães. Assim, com tanta canzoada, filhos meus é que vocês não vão ter. Fiquem com os cães que é o que vocês merecem.

    1. Um momento de boa disposição. É bom rir. No bom sentido. Um texto crítico e satírico. Não me importava nada de continuar a ler textos destes. Vá aparecendo. Faz bem rir com textos inteligentes.

  4. Em que é que se baseia esse mito, que inventou que aumento populacional é bom?

    Percebe-se que um país é pobre, está a viver mal ou em guerra, quando a taxa de natalidade aumenta.

    Quando os efectivos duram mais tempo a velocidade de reprodução diminui, mantém-se o mesmo número total de efectivos, e resulta num corpo grupal homogéneo.

    Uma população doente, em situação de carência, stress e insalubridade, caracteriza-se por não ter efectivos séniores e muitos júniores. É o equivalente ao corpo de uma criança subnutrida, que tem uma barriga enorme e todos os demais membros estão atrofiados.

    A realidade não se rege por crenças Abraâmicas, caro Félix. O corpo grupal é regido por regras de saúde, como qualquer outro organismo vivo.

    A humanidade não é uma praga quando está saudável, a hiper procriação é uma patologia decorrente da insalubridade da nossa querida idade média.

    A nossa espécie tem centenas de milhar de anos. As regras de saúde da nossa espécie são indiferentes ao sistema de pensões actual. Esse sistema, tal como o resto da estrutura grupal mercantil, é uma demonstração de atraso cultural, ignorância e insalubridade da plebe ocidental.

    Não são as regras de saúde da espécie humana que vão mudar, como é óbvio. O sistema, inventado por ignorantes, é disfuncional e vai continuar a sê-lo. Se aumentarem a população ainda vai ser pior.

    Ou cumprem as regras de saúde grupal, ou vão ter os inevitáveis “problemas sociais” tão característicos da insalubridade medieval. Quando não cumprem as regras de saúde grupal obtém doenças (problemas sociais), como é óbvio.

    O caro Félix, tal como o resto da corte política, não tem qualquer formação em saúde grupal.

    Fazer apelo a uma doença grupal (hiper procriação) para manter um sistema insalubre é uma preciosidade típica da ignorância da nossa querida idade média.

  5. No post anterior o tema abordado foi a poupança; tentei argumentar que, na actual conjuntura, a poupança está fortemente arredada dos propósitos da esmagadora maioria dos portugueses. Baixos salários, sequelas do período negro 2011-2015 são obstáculos difíceis de superar. O tema presente é “mais do mesmo” – é outra consequência da malaise portuguesa.

    A fecundidade é baixíssima, 1,3, mas o problema é geral. Até a França, até aqui cumprindo os mínimos, ou seja, registando valores iguais ou superiores a 2,1, suficientes para a renovação de gerações, acabou 2017 com um resultado de 1,9. Na Alemanha, por seu turno, as chagas do envelhecimento têm sido minoradas com a integração em massa de imigrantes, com a comunidade turca em destaque com cerca de 5 milhões de pessoas. O Japão tem sérios problemas com o envelhecimento da população, que já se reflectem no próprio mercado de trabalho. Portugal não escapa a este problema, mas talvez possa algo ser feito mediante a protecção das trabalhadoras no aspecto laboral, punindo as arbitrariedades patronais neste domínio, sendo a frequência destas situações relatadas amiúde nos meios de comunicação social. E são conhecidos os problemas resultantes para o sistema público de segurança social: sem admissão de novos membros em termos de suficiente renovação geracional o sistema vai à falência.

    Ou seja: estamos perante um cocktail explosivo. Desigualdade económica e social, precariedade laboral, baixa fecundidade, aumento da esperança de vida e por via disto aumento exponencial com as despesas sociais do envelhecimento de que dão nota as precárias condições de equilíbrio dos sistemas de saúde. E não vale a pena os senhores da UE virem com falácias de equilíbrio e reestruturações: os verdadeiros problemas residem aqui. É um labirinto. Vivemos numa quadratura do círculo. Mas é sempre possível criar soluções. Ou seja, para grandes problemas, grandes soluções: combate em força aos malefícios do modo de produção capitalista. Pense nisto Snr. Juncker.

    1. Aditamento:

      Visita por nove países europeus:

      (1)Alemanha – Em 1982 a Alemanha registou uma taxa de fecundidade(número de filhos por mulher) de 1,5. Em 2016 foram registados 792.000 nascimentos, quando em 2011 o número chegou a um mínimo de 663.000. Foram introduzidas algumas medidas com efeitos positivos: criação de mais creches e introdução do salário parental. Entre 2011 e 2015 a taxa de fecundidade saltou de 1,34 para 1,43, registando no leste do País(ex-RDA) 1,59. Mas a grande contribuição é das mulheres imigrantes(taxa de 1,95);

      (2) Reino Unido – Taxa de fecundidade de 1,94 em 2012, registando-se em 2016 1,8. Acabou, com o domínio eleitoral conservador, o prémio fiscal pelo terceiro filho para as famílias de baixos recursos, para a explicação do decréscimo(lei de 2017). Vai certamente pronunciar uma descida mais acentuada;

      (3) Irlanda – Uma das taxas mais elevadas da Europa: 1,9(2016), embora em descida desde 2009(2,06) e longe do máximo, registado em 1964(4,07);

      (4) Itália -Contínuo decrescimento com a taxa de fecundidade a descer para 1,35, depois de situado em 2010 nos 1,44. Saldo natural negativo de 150.000 em 2016. Grave crise demográfica;

      (5) Espanha – Taxa de fecundidade de 1,34. Saldo natural negativo. Insuficientes subsídios estatais. Grave crise demográfica;

      (6) Polónia – Taxa de fecundidade de 1,36, em 2016;

      (7) Hungria – Saldo natural negativo. Políticas generosas para as famílias com mais de três filhos já permitiu a melhoria dos indicadores(1,23 em 2011 contra 1,49 em 2016);

      (8) França – A taxa de fecundidade tem descido(em 2017, situa-se em 1,88, mas o saldo natural é próximo de +164.000, embora em 2006 tenha atingido +302.400).

      (9) Portugal – Os dados da prodata dão nota de saldos naturais negativos desde 2007. Grave crise demográfica.

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