Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

17 de Janeiro de 2018, 20:33

Por

Preparar o debate europeu

Uma das questões chave abordadas no pré-acordo da coligação na Alemanha, como aqui já antes se referiu, assentou nos contornos sobre o futuro da Zona Euro e da União Europeia. Wolfgang Münchau faz apreciação positiva, mas com ressalvas, do acordo. Realça o facto do tema Europa aparecer em primeiro lugar e sublinha as alterações que entende significativas, nomeadamente a disponibilidade da Alemanha para aumentar a contribuição para o orçamento comunitário e o que Münchau interpreta como a aceitação, pela Alemanha, que o Mecanismo de Estabilidade Europeu deverá ficar sob a égide da Comissão Europeia e não de órgãos intergovernamentais (i.e., Eurogrupo), como no presente.

É importante que também em Portugal estas questões respeitantes às reformas da Europa sejam discutidas publicamente de forma estruturada, porque condicionam em muito a soberania e o futuro do país. Para tal são necessários estudos com propostas, que sejam apresentados publicamente e onde sejam discutidas as propostas e suas implicações. E, após o processo de discussão pública, que o Governo submeta à Assembleia da República um processo formal de adopção de alguns dos elementos determinantes que pretenda ver adoptados a nível da União Europeia e dos que se comprometa a contestar ou a, pelo menos, tentar minimizar o seu efeito.

O Governo francês apresentou uma proposta. As fundações Bertelsmann e Jacques Delors também apresentaram a proposta de um grupo de peritos ligados à família socialista que incluía dois portugueses, Maria João Rodrigues e António Vitorino. E existirão outras propostas de reforma da Zona Euro, nomeadamente a que resultou de um estudo[1] publicado ontem pela Fundação Heinrich-Böll.

É muito difícil modificar a arquitectura, as instituições, o governo e o funcionamento da zona euro e das instituições europeias. Afigura-se que aquelas propostas que vêem a luz do dia são promovidas por grupos de interesse com poder, que cedem em alguns aspectos menores para procurar obter consensos ou a concordância de outras partes, um pouco como se viu nesta negociação entre SPD-CDU-CSU.

O SPD teria a sua proposta negocial, provavelmente baseada no acima referido estudo publicado pelas fundações Bertelsmann e Jacques Delors. Mas, um dos seus autores afirmou que as propostas constantes desse estudo teriam sido validadas junto do Ministério das Finanças da Alemanha, ainda no anterior Governo em que Schäuble era o responsável daquele ministério, tendo merecido feedback favorável como uma proposta que poderia vir a ser suportada pelo Governo da Alemanha.

Ou seja, é necessário um ímpeto e uma massa crítica de apoios suficientemente importantes (neste caso o apoio da liderança do SPD e a receptividade do Ministério das Finanças da Alemanha) para lançar em discussão uma proposta de reforma da Zona Euro.

É compreensível que assim seja.

O que não é compreensível é que somente propostas que tenham estes apoios logo à partida possam ver a luz do dia e que essas propostas de reforma, mesmo que com graves deficiências, posteriormente se tornem praticamente imparáveis. Ou seja, não se conhecem nem se estudam de forma sistemática as propostas alternativas de reforma da Zona Euro.

Por conseguinte seria bom que fosse elaborado um contributo nacional, amplamente conhecido e discutido, para este debate europeu.

 

 

 

 

[1] Cabral, Ricardo, Mário Alves, Ricardo Paes Mamede, Sandro Mendonça. João Seixas, e Viriato Soromenho-Marques, “Heading South: Rethinking the Eurozone. The Ulysses Study”, Heinrich-Böll Stiftung European Union, January 16, 2018, 71 pp. http://eu.boell.org/en/2018/01/16/heading-south-rethinking-eurozone. O estudo foi elaborado no âmbito do projecto Ulysses (projecto esse da iniciativa pelo então eurodeputado Rui Tavares) e financiado pelo grupo Greens/EFA do Parlamento Europeu.

 

Comentários

  1. Infelizmente sem se permitirem transferências monetárias entre os governos da zona euro e sem se permitir que instituições democráticas possam decidir quando criar dinheiro e onde o aplicar não há muito para discutir para além dos “haircuts” das dívidas soberanas. E no plano económico as propostas que são mais necessárias são precisamente estas duas. Tudo o resto só serve para distrair…

    Infelizmente também, Mario Centeno parece estar satisfeito com a ideia de que os estados não querem essas mesmas transferências. Mas pelo menos ele vai ter sempre comidinha na mesa.

  2. Li na diagonal o estudo publicado pelas fundações Bertelsmann e Jacques Delors.

    Trata-se de impôr aos Europeus, sem votações nos parlamentos, sem auscultação popular, portanto continuar a NÃO-democracia em que a UE se tornou, um início a todo o vapor de mudanças rumo ao Federalismo. É esta a conclusão do “estudo”.
    É a continuação daquilo que de mais errado existiu na criação da Zona Euro: uma ideia pós-nacional, que não se apercebe que é a principal causa do ressurgimento do nacionalismo na Europa, como reação à ação inicial.

    No início dizem que sem as ajudas do BCE desde 2012, não teria sido possível salvar o Euro. Relembro que as ajudas, no seu pico, chegaram aos 80 mil Milhões € mensais, injetando liquidez nos mercados secundários de dívida soberana.
    Pois então os “experts” acham que isso é anti-democrático por se tratar do banco central, e acham que a solução para evitar nova crise é feita através do Mecanismo de Estabilidade (ESM) com apenas uns ridículos 200 mil milhões €, e com o presidente do Eurogrupo a ter poderes de controlo sobre isto.

    A meio, repetem as frases feitas de quem não tem coragem de dizer ao que vem: que é preciso reformas económicas… já sabemos quais. Estamos mais que vacinados. Obrigado, mas não, obrigado.

    O que a Europa precisa é de dar passos seguros. Se chegámos a uma ponte que está a cair, o passo seguro é andar para trás, antes de reparar a ponte, em vez de andar para a frente com a ponte a cair…
    Precisamos de manter o Euro, sim, mas apenas como moeda para transações internacionais. E um BCE apenas para fazer um controlo das flutuações cambiais, tal como já faz com a Dinamarca (que manteve moeda própria) através do Exchange Rate Mechanism (onde Portugal e todos estiveram antes de aderirem ao €).

    Uma Europa unida, mas uma união de nações soberanas. Uma moeda forte, mas mantendo os mecanismo de regulação nacionais, essenciais para evitar e ultrapassar crises, sem gerar os desequilíbrios que o € gera, e sempre gerará.

    Pelo contrário, esse estudo aponta para o fim dos países a longo prazo, para uma Europa não unida mas amarrada. Aponta para uma moeda igualmente fraca, com muita soberania a passar para as mãos da Alemanha (através da presidência do Eurogrupo ou do Ministro Europeu das Finanças) mas com os países da periferia a manterem o seu risco não partilhado. Mais do mesmo, ou pior, um acelerar da travessia da ponte que já começou a cair em 2010…

    Acertaram numa coisa, a próxima crise está para breve (dentro dos próximos 5 anos), e o € não sobreviverá a ela se nada for feito. Eu acrescento que se a “solução” for este remendo de teimosia federalista pós-nacional, então comecem já a investir em cripto-moedas (de preferência nas prováveis sucessoras da Bitcoin, como a Ethereum, entre outras) pois farão muita falta no contexto da próxima crise, que já nem o todo-poderoso BCE conseguirá resolver.

    Estes Euro-fanáticos (não é só Schulz que quer forçar os Estados Unidos da Europa) parecem o Fidel Castro, mas em vez do “Pátria o muerte!”, são do tipo “Fim da pátria ou morte”.

    1. Jorge.

      E no entanto nenhum desses 80 mil milhões de euros por mês vindos do banco central para comprar activos nos mercados financeiros entrou no meu ou no teu bolso. Mais valia ter-se dado 160 € mensalmente a cada cidadão europeu. O efeito sobre a economia teria sido mais benéfico. Os estados teriam tido uma fonte adicional de receita a taxar e as pessoas e empresas poderiam ter pago algumas das suas dívidas. Mas o BCE preferiu beneficiar directamente quem já é super-rico.

      https://www.ecb.europa.eu/mopo/implement/omt/html/index.en.html

      “Precisamos de manter o Euro, sim, mas apenas como moeda para transações internacionais. E um BCE apenas para fazer um controlo das flutuações cambiais, tal como já faz com a Dinamarca (que manteve moeda própria) através do Exchange Rate Mechanism (onde Portugal e todos estiveram antes de aderirem ao €).” – Sim. Espera mais um bocadinho que eles (BCE, Eurogrupo e CE) já estão a tratar disso. É que é já a seguir…

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