Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

14 de Janeiro de 2018, 16:36

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Alemanha: Sinais de esperança ou mais do mesmo?

O acordo de grande coligação entre SPD, CDU e CSU era esperado e desejado por muitos. Mas será mesmo a melhor opção para a Alemanha e para a União Europeia?

O medo das alternativas radicais de direita – Trump nos EUA, Le Pen em França, a aliança com a extrema direita na Áustria e o AfD na Alemanha –, faz com que a grande coligação na Alemanha pareça o mal menor.

O acordo de 28 páginas ainda tem de ser ratificado pelos militantes do SPD num congresso que decorrerá a 21 de Janeiro em Bona, muitos dos quais serão são contra a grande coligação porque sentem, com razão, que prejudicou o partido eleitoralmente. Foi, de facto, Angela Merkel e Wolfgang Schäuble quem, na prática, mandou nos últimos quatro anos na Alemanha e na União Europeia, com muito pouco “input” do SPD.

Mas a política na Alemanha está estagnada. A grande coligação já exerceu o poder durante um mandato completo. O sentido do voto de Setembro passado é claro, se centro esquerda e centro direita são praticamente idênticos e se confundem, se a democracia é um infindável “não há alternativa”, uma troca de rostos nas cadeiras no poder, então as populações quando vão às urnas, se não estão satisfeitas, procuram alternativas.

Ou seja, a subida da AfD de extrema direita e do partido liberal – que anteriormente não tinham atingido a votação mínima para estar representados no parlamento alemão – foi um sinal de insatisfação e de uma viragem do eleitorado à direita.

Os partidos de centro esquerda e centro direita, SPD e CDU/CSU, que tiveram 53,5% dos votos nas eleições de Setembro, um mínimo histórico, somente continuarão a ser os principais partidos políticos se forem capazes de diferenciar mais as suas políticas: económica, orçamental e europeia.

Merkel não deveria ter-se recandidatado uma quarta vez. Mas como vive numa “redoma de cristal”, isolada da vida da maioria dos alemães, considera que o seu mandato foi muito bom e que os alemães nunca viveram tão bem.

É certo que, durante os seus mandatos, a zona euro enfrentou a sua maior crise e as contas públicas e externas da Alemanha são excedentárias. Não foi coisa pouca. Mas mesmo estes resultados não merecem aceitação consensual nem interna nem externamente.

A estratégia da dupla Merkel-Schäuble foi colocar o interesse da Alemanha em primeiro lugar, procurando evitar transferências orçamentais para os países mais pobres da União Europeia e da zona euro, impondo austeridade, sem noção das consequências na vida das populações afectadas, e promovendo a criação de instituições e procedimentos na UE que penalizam os países devedores. Essa orientação de política adiou e exportou problemas para outros países da União Europeia. Não surpreende por isso que se assista na actualidade a uma série de problemas intratáveis na Hungria, na Bulgária, na Polónia, na Itália, na Espanha e na Grécia.

Foi graças à indecisão de Angela Merkel em 2010, ao alimentar as dúvidas sobre um resgate à Grécia, que a crise da zona euro atingiu estas proporções. Aliás, o minimalismo e incrementalismo de Merkel, a falta de noção da gravidade da situação na zona euro, conjugados com a preocupação fundamental em evitar mais transferências orçamentais da Alemanha para outros países, teria resultado certamente no seu colapso.

Com efeito, se Mario Draghi não tivesse afirmado, em Julho de 2012, que o BCE faria tudo o que fosse necessário para salvar o euro, e se não tivesse conseguido convencer o Conselho do BCE nesse sentido, a zona euro teria implodido nessa altura. Note-se que, entre 2006 e 2011, o economista que aconselhava Angela Merkel era precisamente Jens Weidmann, que chegou a ser seu economista chefe e que mais tarde foi nomeado pela Chanceler para presidente do Bundesbank e nesse cargo quem mais, desde 2012, ofereceu resistência às posições de Mario Draghi no BCE. Jens Weidmann é um forte candidato à presidência do BCE a partir de 2020, apoiado por Merkel, e já revelou ao que vem, considerando que as actuais taxas de juro não diferenciam o risco dos países soberanos da zona euro.

Teresa de Sousa no Público, numa análise do acordo, considera que revela cedências de fundo e que representa um enorme progresso no processo de integração da zona euro, com a Alemanha a aproximar-se da posição de França. E de facto, sem se comprometer com números (ao contrário do que ocorre em relação à parte da política orçamental doméstica), o acordo refere um aumento da contribuição da Alemanha para o orçamento comum e de mecanismos não especificados de solidariedade social e de investimento comum, o que é muito positivo.

As propostas do acordo em relação à União Europeia, são parcas em detalhes e quantificação. Parte das propostas quase parecem retiradas do relatório “Repair and Prepare: Growth and the Euro after Brexit”, elaborado e publicado num âmbito de um projecto pela fundação Bertelsmann e pela fundação Jacques Delors, analisado neste artigo: Fundo Monetário Europeu, investimento comum em troca de “reformas estruturais”, uma maior dotação orçamental a nível da União Europeia. Em relação a outras propostas, de salientar as relativas à alteração de tributação das empresas, com a proposta de introdução de uma taxa de impostos mínima, medidas de combate ao dumping fiscal entre países membros e a paraísos fiscais, e medidas para assegurar que os lucros são tributados nos países em que são gerados.

À semelhança ao caso da reforma da União Bancária, sobre a qual existiam grandes expectativas, mas que desapontou, um dos principais riscos é que as medidas sejam demasiado incrementais e insuficientes, e que sejam acompanhadas de outras medidas de compromisso, contraproducentes, as quais, no conjunto, ao contrário do pretendido, tornariam a zona euro mais frágil.

Afigura-se ainda que se pretendem criar novas instituições e procedimentos que substituam e evitem, a prazo, um papel do BCE no combate a crises da zona euro, nomeadamente a adopção, por este, de política monetária acomodatícia e de programas de expansão quantitativa. Ora nenhuma das propostas em cima da mesa seria capaz de mobilizar recursos comparáveis aos do BCE, pelo que se afigura que essas propostas seriam insuficientes para responder a uma crise que afectasse Espanha, Itália ou França.

Em relação à política orçamental da Alemanha, a estratégia parece ser mais do mesmo, com alterações que se afiguram de pormenor. Contas públicas equilibradas sem emissão de nova dívida pública, gradual eliminação do imposto de solidariedade, continuação do atrofiamento da política redistributiva com uma alteração mínima às pensões: em vez de caírem, até 2020, para 47,6% do salário médio ao longo da vida, só cairão para 48%. Quase parece autismo, porque muitos reformados na Alemanha, sobretudo em resultado do aumento das rendas das casas, enfrentam dificuldades financeiras, embora o acordo tenha medidas previstas exclusivamente para este fim.

Em suma, o acordo tem elementos muito positivos para a Alemanha e para a zona euro. Mas serão eles suficientes?

 

Comentários

  1. É da natureza das coisas o eixo Franco-Alemão estruturar o futuro europeu. Mas isso não dispensa os outros nem os isenta da responsabilidade de um esforço comum e da observância dos compromissos acordados. A democracia na Europa carece de debate transparente e responsável, solidário mas de responsabilidade partilhada. Países periféricos como Portugal deverão encontrar lugar próprio nesse futuro a despeito das condições desfavoráveis que lhe são subjacentes, por isso devemos apresentar-nos com razões mas com polidez perante a realidade pois não são os outros que são responsáveis dos nossos sistemáticos erros – históricos, económicos, de mentalidade, de pequenez e periferia.

  2. Se Jens Weidmann já estivesse no BCE em 2010, já nã havia crise na Europa, porque a Zona Euro já teria implodido, o superávit da Alemanha (e companhia) já teria acabado, os desequilíbrios da moeda única teriam acabado com ela, a migração de europeus de países pobres para ricos já teria diminuído, o investimento produtivo na periferia já teria recuperado, a conferência das dívidas soberanas (e talvez até externas) já teria ocorrido.

    O plano de Merkel+Schauble+Weidmann era implodir o Euro para salvar a Europa. Assim, com o fanatismo de salvar o Euro custe o que custar, a única forma de salvar a Europa é com muitas transferências orçamentais da Alemanha (e companhia) para a periferia, sul e leste, e isso, a ocorrer, implodirá os sistemas políticos dentro dos países que fizerem as transferências.

    Ou isso, ou a tripla M+S+W era simplesmente palerma, sem qualquer visão de médio/longo prazo, como são todos os Ordoliberais do centro e norte da Zona Euro…

  3. “as contas públicas e externas da Alemanha são excedentárias. ”

    Até o Passos Coelho o conseguia na Alemanha, basta cortar salários e precarizar o emprego. Mais do mesmo enquanto não há outra crise e ninguém se apercebe que só há empobrecimento para a eurolândia. Que Weidmann enterre o euro de vez.

    1. As pessoas já se aperceberam que só há empobrecimento para a eurolândia. Mas uma parte está satisfeita com o que tem e/ou é mesquinha demais para permitir que mais pessoas vivam melhor. A outra parte não sabe o que é que está mal e só tem acesso a má informação, clichés estúpidos do tipo “estiveram a viver acima das vossas possibilidades” e telenovelas sobres personalidades e partidos políticos.

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