Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

3 de Dezembro de 2017, 17:00

Por

Centeno na presidência do Eurogrupo

Mário Centeno será provavelmente escolhido para a presidência do Eurogrupo nesta segunda-feira. E o Primeiro Ministro, no discurso de encerramento da Cimeira do Partido Socialista Europeu, parece ter dado o mote para a agenda e objectivos, na perspectiva do Governo português, para o mandato de Mário Centeno: a ideia de mais Europa e maior integração europeia; a ideia de reformar a zona euro, tornando-a mais amiga dos países do sul; e a ideia que é necessário adoptar uma política económica diferente, porque o exemplo deste Governo, teria alegadamente demonstrado que é possível abandonar a estratégia de austeridade que dominou a política económica da zona euro nos últimos anos, e consolidar as contas públicas, tudo ao mesmo tempo.

Também Mário Centeno, em diversas intervenções, parece acreditar que é possível reduzir a dívida pública para 100% do PIB (i.e., em 30 p.p. do PIB) em 10 anos, só com disciplina orçamental, mas “sem a austeridade” do passado. E tem defendido que é necessário alterar as regras europeias para melhor, nomeadamente no que respeita ao uso do conceito de saldo estrutural, tornando-as mais simples e transparentes. Mas a carta em que apresenta a sua candidatura à presidência do Eurogrupo é, anodinamente, parca em detalhes.

Por conseguinte, será esta visão aparentemente partilhada pelo Ministro das Finanças e pelo Primeiro-Ministro, o milagre da “multiplicação dos pães e dos peixes” da macroeconomia da zona euro? Adeus à austeridade, acompanhada pelo défice zero e dívida pública a cair acentuadamente?

Na prática, a era de austeridade que agora, não oficialmente, chega ao fim na zona euro, não é só o fim da era de Alberto Alesina, um economista italiano, professor em Harvard, que defendia a tese de austeridade expansionista. Porque a popularidade de obras de outros economistas académicos, nomeadamente, Mark Blyth e Thomas Piketty, pré-anunciaram o fim intelectual da era da austeridade.

A política económica segue o ideário intelectual com algum desfasamento. A era de austeridade da zona euro chega ao fim, afigura-se-me, com a saída de Wolfgang Schäuble do Eurogrupo e do posto de Ministro das Finanças da Alemanha. Essa estratégia económica foi adoptada pelas autoridades da zona euro como sua, em não pequena medida, porque Wolfgang Schäuble acreditava que essa estratégia era a melhor alternativa para a zona euro. Certo, Schäuble gozava de importantes apoios de decisores europeus na defesa dessa tese. Em Inglaterra, o Governo de Cameron também adoptou uma estratégia de austeridade. E também o Governo português de Passos Coelho acreditava que somente com austeridade seria possível responder aos desequilíbrios macroeconómicos e orçamentais do país.

Mas se a austeridade de Schäuble deixa a zona euro, o que é que concretamente trás Mário Centeno para a substituir? Qual é exactamente o milagre português que “vende” aos seus pares no Eurogrupo e na família socialista europeia? Qual a estratégia que será adoptada pela zona euro em substituição da estratégia de austeridade?

Sabe-se muito pouco sobre quais as propostas concretas de Centeno e do Governo de Portugal para a zona euro e quais os contornos da nova estratégia macroeconómica, que se espera venha a substituir a estratégia de austeridade da zona euro, que é difícil definir.

Sérgio Aníbal sugere que as apostas do futuro presidente do Eurogrupo passarão pelas propostas atualmente em cima da mesa, defendidas anteriormente em livros brancos publicados pela Comissão Europeia, pela Fundação Bertelsmann e Jacques Delors e na proposta apresentada por Emmanuel Macron, quase todas com problemas importantes, como já argumentado aqui.

E é também difícil perceber exactamente qual o modelo que Portugal quer exportar para a zona euro? A receita do XXI Governo Constitucional foi simples: procurar fazer e regatear os mínimos exigidos pela Comissão Europeia, na sua interpretação do Tratado Orçamental; procurar evitar cortes abruptos e radicais na despesa pública; e utilizar a margem assim criada para promover alguma reposição de rendimentos. Não pequeno feito, dado o enquadramento europeu. Mas será que essa receita terá sucesso se estendida ao conjunto da zona euro? Eu diria que não, porque dependeu de características exclusivas do caso português, não observáveis no resto da zona euro.

Os principais desafios para a zona euro são: adoptar uma política económica que ponha a zona euro a crescer mais rapidamente do que a dívida pública dos países membros; colocar os salários (e o emprego) a subir sustentadamente; responder directamente ao problema do sobreendividamento (externo) de muitos países membros; e encontrar um mecanismo engenhoso e politicamente aceitável para implementar transferências orçamentais significativas, que funcionem como estabilizadores automáticos das economias da zona euro. Parece missão impossível. Por conseguinte, o risco de desapontamento e de desencanto é também enorme.

 

 

 

 

P.S.- Problemas informáticos impediram a publicação deste texto no Domingo, 3 de Dezembro, pelo que ele é publicado a 6 de Dezembro com data de 3 de Dezembro. Pelo inconveniente as minhas desculpas.

 

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