Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

30 de Novembro de 2017, 09:54

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Sal sem remédio e perguntas sem sal

Dias frenéticos na actual política portuguesa que espelham, a meu ver, o seu lado mais inconsequente e errático. Seleccionando apenas quatro situações, qual delas a mais patética:

1. Infarmed: eis, de súbito, uma avassaladora vontade de pretensa descentralização (em bom rigor de apenas desconcentração). De súbito, uma tão serôdia quanto improvisada transferência para o Porto. Já não de súbito, uma mentirola do PM numa recente entrevista, fingindo que o assunto estava há muito congeminado. O ministro da Saúde – fazendo fé nas palavras da presidente do Instituto em entrevista ao PÚBLICO – dizendo que, afinal, não se trata de uma decisão, mas tão-só de uma “intenção”, suponho que para diminuir a tensão. Também se soube que nada estava referido na candidatura do Porto à Agência Europeia do Medicamento, ao invés do que se deixou supor. Entretanto, o presunçoso presidente da CM do Porto exultou e logo escreveu nas redes sociais (para depois apagar) que estava “a adorar o ressabiamento de alguns. Assim vale a pena!”, evidenciando, além do mais, uma enorme falta de respeito pela quase totalidade dos técnicos e funcionários do Infarmed. Por fim, o sempre escasso dinheiro não será problema (o que custa a mais e o que entra a menos…) para tão súbita prioridade. Em suma, um verdadeiro “jackpot” de asneiras, vacuidades, precipitações, demagogias e vaidades.

2.Taxa sobre produtos com excesso de sal: chumbada na AR por proposta do CDS (e viabilizada pela abstenção do PCP!), por entender que esta tributação “não passa de uma medida para arrecadar mais receita e que não é pela via fiscal que se promove a adopção de hábitos alimentares mais saudáveis”. Não se lhes enxergou que esta medida (tecnicamente um imposto “intencionalmente distorcedor”) é uma forma de compensar a “externalidade negativa” para a sociedade do notório excesso de consumo de sal, com reflexos nas despesas públicas e familiares de saúde. Não se deram ao trabalho de constatar como a indústria alimentar se adaptou bem a um imposto semelhante antes lançado sobre produtos com alto teor de açúcar. E o PCP, numa improvável e espúria coligação momentânea, a achar que basta mais um romântico plano de prevenção sobre o sal. Vá lá a gente entender tudo isto…

3. Isenção de IMI para os imóveis que arderam nos fogos deste ano: PS, BE e PCP chumbaram esta isenção temporária (2017 e 2018). Disse o deputado A. Leitão Amaro (PSD) que “o Estado falhou, mas ainda quer que os contribuintes paguem impostos por património que já não existe ou que já não tem o mesmo valor. isto é inaceitável! “. Onde está a sensibilidade do Governo e dos partidos que o apoiam perante uma proposta tão óbvia e justa? É isto a esquerda?

4. Encenação de perguntas ao CM. Um exercício farsante e quase “chavista”. Perguntas recorrentes de catálogo e respostas tão banais, quanto abstractas. Não diria melhor que Dalai-Lima no seu blogdodalailima.blogspot.pt: “as perguntas originais não eram do conhecimento do Governo, e poderiam variar entre «Tem, V. Ex.ª, Sr. Primeiro-Ministro, a consciência de que o Executivo que V. Ex.ª tão brilhantemente chefia, é responsável por um surto de progressos sem precedentes na história democrática da Nação?» e «Perdoe-me a dúvida, Sr. Primeiro-Ministro, mas não lhe parece que a verba que V. Ex.ª reservou para a satisfação das justas reivindicações dos professores portugueses de contagem de tempo de serviço […] relativamente aos nove anos de intervenção nociva do Governo que antecedeu o seu, 650 milhões de euros, mais não é que uma medida da mais elementar justiça?»

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