Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

22 de Novembro de 2017, 10:06

Por

Vá lá, não se façam de novas

Ninguém notou, quanto em 2004 uma investigação do Senado norte-americano sobre a fortuna do ditador chileno Augusto Pinochet identificou as dependências das Ilhas Caimão e da Florida do BES como veículos para a ocultação dos dinheiros e fuga ao fisco? Vá lá, toda a gente notou. O BES fez mesmo um comunicado de imprensa contra quem, como este cronista que aqui assina, chamou a atenção para as conclusões do relatório.

Ninguém notou quanto em 2009 o BCP português foi forçado pelas autoridades a revelar os seus movimentos em sociedades offshore? Vá lá, isso foi tema de comissão de inquérito e a administração do banco foi substituída logo a seguir.

Ninguém leu as notícias quando o consórcio de jornalistas de investigação revelou em 2013 o que se chamou de Offshore Leaks? Eram 100 mil empresas fictícias criadas para ocultar capitais. A Google transferiu em 2013 dez mil milhões de dólares para as Bermudas, conseguindo assim pagar sobre todos os seus lucros uma taxa efectiva de 2,4%.

E, vá lá, ninguém deu conta em 2104 do Luxleaks, a revelação do engenhoso esquema do governo do Luxemburgo para albergar empresas multinacionais e garantir assim que pagavam um IRC insignificante? Sim, foi assaz evidente: o primeiro ministro luxemburguês entre 1995 e 2013 chama-se Jean Claude Juncker e, sendo presidente da Comissão Europeia, teve de se justificar perante uma comissão de inquérito, que foi logo afogada pelo bloco central do parlamento europeu. A Irlanda e a Holanda, aliás, fazem o mesmo que o Luxemburgo.

E depois vieram, em 2016, os Panamá Papers, com a revelação dos segredos de uma grande firma de advogados. Desta vez eram 214 mil empresas. Só o Crédit Suisse e a UBS, respeitáveis bancos suíços, criaram 25 mil cada um. Vá lá, não se notou?

E agora, em 2017, soube-se dos Paradise Papers, um esquema de registo de empresas em offshores nas Bermudas e em Singapura. A rede era usada por Isabel II, curiosamente desde que a crise financeira de 2007 levou a perdas da sua fortuna, mas também pela Apple, Nike, Whirlpool, pelas ligações russas da Casa Branca, pela família angolana Dos Santos e por mais jet-set. E a UE decidiu investigar pelo mesmo motivo a Ilha de Man, de sua Majestade britânica, e Malta.

Vá lá, ninguém notou?

Nota-se mesmo. Devin Nunes, um orgulhoso luso-descendente que é deputado republicano e foi presidente da comissão parlamentar sobre tributação, e depois foi responsabilizado por Trump por gerir a sua equipa de transição para a posse, declarava que queria “tornar a América o maior paraíso fiscal do mundo”. O estado norte-americano do Delaware já tem 945 mil empresas registadas para não pagarem imposto.

offshoresOs paraísos fiscais não são portanto uma extravagância, umas repúblicas das bananas dispostas a rondarem o crime a troco de uns dólares ou euros. São o coração do nosso sistema financeiro. As suas sociedades, agências e veículos (o nome é delicioso) financeiros são geradas pelos maiores bancos, pelos mais refinados campeões, e amparados pelos governos mais respeitáveis – na Europa, além da Suíça é o Reino Unido quem alberga maiores volumes de capitais escondidos, alguns legalmente, muitos em evasão fiscal e outros em ocultação de crime (a OCDE calcula pagamentos anuais de um bilião de dólares em subornos).

O resultado é a perda de receitas e portanto a crise fiscal do Estado. Quando ouvir falar em restrições orçamentais, em falta de dinheiro para pagar a enfermeiras ou técnicas de diagnóstico ou para construir um novo hospital, lembre-se sempre que a evasão fiscal em países como a Alemanha pode andar pelos 160 mil milhões de euros, em França por 120, em Espanha por 73 (cálculos da Tax Research, Reino Unido) e em Portugal alguns estudos apontam para 20 mil milhões. Vá lá, nota-se mesmo.

Comentários

  1. Se os Estados se limitassem às três funções: a) defesa das fronteiras geográficas; b) garantia da segurança interna de pessoas e bens; c) instaurar e executar a Justiça. Faria já bastante para a sociedade se encarregar de viver em liberdade, no seu território, em segurança e livre de intrusos. O Estado, os Estados porém ganharam vida própria e longe de serem essa pessoa de bem que garante aos povos as condições de paz, segurança e justiça tornou-se ator parceiro de uma parte do povo contra outra. É instrumento no furto da riqueza de uns e sua transferência para outros, os seus parceiros. Este modelo de Estado transformo-se em parasita das nações e seus povos potenciou o aparecimento de estruturas supraestaduais por quem se deixam capturar abrindo caminho a um mundo cárcere das nações e dos povos.

    1. José.

      Queres um estado que garanta a tua segurança e dos teus bens mas gostava de saber se na tua opinião as pessoas estão seguras e livres quando passam fome, não têm acesso a cuidados médicos, não têm instrução nem cultura e não podem decidir sobre a independência de uma região geográfica ou comunidade.

      .

  2. Caro Francisco Louçã, quais as suas propostas, ou as do BE que o senhor professor conheça, que tenham como objetivo acabar com esta falta de vergonha da “otimização fiscal” e dos “off-shore”, qual o seu grau de exequibilidade perante um governo do PS sempre apressado em pedir ajuda à direita nas questões que não estão nos acordos bilaterais da Geringonça, e qual o grau de eficiência no controlo destes capitais e recuperação destes impostos perdidos no caso de uma aplicação dessas soluções só em Portugal? E já agora, quais as que são possíveis dentro, e quais as possíveis fora do colete de forças (Neoliberal) da Zona Euro?

  3. É obviamente a prova provada que na base do instrumento dinheiro está sempre algo maligno, diabolicamente malicioso, e que diminui sempre a Humanidade.

  4. Antes de 2004 o jornal expresso publicou um extenso artigo sobre o BES e a ESCOM. Depois o director fez uma viagem a Angola com o apoio logístico (avião particular e outra mordomias) da ESCOM que cordialmente agradeceu e sabe-se lá como e eventualmente a troco de quê, o assunto caiu no esquecimento. Pouco tempo foi a vez do mesmo jornal levantar um pouco do véu que encobria os devaneios do BCP e de Jardim Gonçalves. O BCP passou a patrocinar a revista do Expresso sem, como anunciou na sua primeira edição patrocinada, obviamente ser posta em causa a independência do jornal. Ninguém notou? só eu? e tu Francisco? andavas distraído com certeza…

  5. Era tão fácil impedir estas ginga-jogas. É só querer. A quantidade de artimanhas “financeiras” é inacreditável. Eu posso emprestar dinheiro a juros? Não me parece que seja permitido. A PT pode emprestar dinheiro a juros a um banco? Já pode e está tudo bem. O dinheiro desaparece? É a vida.
    Porque raio é que os bancos hão-de querer pedir emprestado uns aos outros? Não têm lá o dinheiro dos depositantes? Porque raio é que o governo há-de incentivar os cidadãos a endividarem-se? Desconto no IRS? Painéis solares a crédito?
    Não concordo com o comentador Nuno sobre uma taxa periódica. A poupança não deve ser penalizada. Deve ser incentivada (pelo menos, deixem-na em paz).
    Enquanto se continuar a roubar aos contribuintes para tapar buracos nos bancos feitos pelos banqueiros, os banqueiros vão continuar a roubar os bancos e a meter ao bolso. Até pode ser preciso dizer que se emprestou para Angola e que agora a guita desapareceu…

    1. PC.

      Não vejo motivos para premiar mais aqueles que acumulam grandes quantidades de dinheiro do que aqueles que o usam para satisfazer as suas necessidades e que muitas vezes nem sequer têm o suficiente para satisfazer o básico. Até pelo contrário.

      Não quero viver numa sociedade com desigualdades de poder tão enormes como as que temos hoje. Uma taxa periódica sobre o dinheiro e outros activos permitiria retirar poder àqueles que o têm em grande excesso. Para além disso obrigaria o dinheiro a circular mais depressa e ofereceria uma maior robustez contra insolvências que hoje resultam da falta de moeda a circular.

      Mas actualmente prefere-se taxar em 30% ou mais os rendimentos de quem ganha 700 euros por mês para não incomodar “a poupança” e achamos muito bom ter o dinheiro a render a 3% ao ano esquecendo que tudo aquilo que compramos inclui no preço os juros de 40% ou 50% que as empresas têm de pagar aos bancos pelo direito a ter dinheiro para executar operações fundamentais relacionadas com a gestão da empresa. Ora em vez disso não seria melhor cobrar nem que fosse 0.5% por mês sobre o dinheiro e melhorar as condições de vida das pessoas?

      .

  6. É simples obrigar as empresas e pessoas pagarem os impostos que são devidos. Basta para isso acabar com o dinheiro físico, proibir os bancos de emitirem crédito parido do nada (que constitui mais de 95% de todo o dinheiro em circulação e não pode ser facilmente auditorado) e implementar um sistema em que toda a emissão de moeda bem como transacções fiquem registrados de forma mais ou menos central. A partir daqui é cobrar, se for preciso de forma coerciva os impostos a quem os deve.

    Uma maneira ainda melhor de impedir acumulações obscenas de dinheiro e de capital que são um perigo para a saúde de qualquer democracia é impôr uma pequena taxa periódica sobre todos os activos financeiros e em especial sobre o próprio dinheiro. (Ver por exemplo a expressão “worgl miracle”)

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    1. Óh Nuno, e você acha que as empresas colocam biliões de € em off-shore de que maneira? Dentro de uma mala? Não seja ingénuo, ou pior, não tente fazer dos outros parvos… o fim do dinheiro físico é o sonho molhado da direita-radical Neoliberal que quer ainda mais financeirização da economia, e ainda mais controlo sobre o desgraçado do cidadão comum, que dessa forma, já nem no mealheiro, no cofre, ou debaixo do colchão, consegue ter poupança livre de “comissões” bancárias. Quanto ao “big fish”, continuará na mesma, mas com mais controlo sobre o zé povinho.

    2. O dinheiro não chega aos offshore em aviões ou navios na firma de notas.

      Ele viaja electronicamente pra lá como a maioria do dinheiro que circula hoje no mundo.

      De resto concordo com o que diz mas acho que acabar com o dinheiro físico é um erro terrível. Pra começar porque seria dar aos bancos a possibilidade de decidir onde é que podemos gastar dinheiro e onde não podemos.
      Serviria talvez pra apanhar peixe miúdo, traficantes de droga de rua etc. Mas os tubarões de que se fala neste texto há muito que se habituaram a estas águas da finança digital.

    3. Miguel.

      Não sou perito em evasões fiscais nem em lavagens de dinheiro mas sei perfeitamente que nenhum deles se faz apenas com simples transferências interbancárias.
      Já por outro lado sei que as máfias gostam bastante de ter dezenas senão centenas de milhões escondidos em numerário (pelo menos enquanto não o conseguem lavar). Sei-o porque de vez em quanto são noticiadas histórias dessas.

      Também sei por exemplo que os negócios que funcionam apenas em numerário geralmente não declaram tudo o que recebem e se esse numerário for suficientemente elevado, tentam arranjar esquemas estranhos de lavagem de dinheiro.

      Lembro-me por exemplo de uma reportagem recente da SIC sobre a contrafacção em Portugal onde os próprios diziam que descontavam apenas o mínimo para a Seg Social só para poderem terem acesso ao SNS e a algumas outras benesses.

      Lembro-me das notícias sobre o general Bento Kagamba que usava notas de 500€ para pagar restaurantes e discotecas, o qual se veio a saber tinha 8 milhões em dinheiro vivo em casa.

      Lembro-me que foi dito na imprensa que o Sócrates costumava movimentar grandes somas de dinheiro (em numerário) através de amigos e empregados. (https://www.publico.pt/2017/11/03/sociedade/noticia/motorista-de-socrates-aquilo-nao-veio-de-bancos-vem-do-esconderijo-1791208)

      Lembro-me de ter ouvido na televisão que uma deputada da AR terá chegado a comprar um apartamento com dinheiro vivo.

      Lembro-me também de outra reportagem recente na SIC (não tenho a certeza, mas penso que foi sobre o antigo BES), em que uma das pessoas entrevistadas explicava que enquanto esteve na África do Sul chegou a conduzir carros que se abatiam sobre o peso dos porta bagagens carregados com malas de numerário. Saiba-se lá porque é as pessoas em questão escolhiam enviar dinheiro em numerário nas malas dos carros…

      Para além disto tudo basta pequisar um pouco na net para encontrar notícias ao calhas de pessoas que são apanhadas com milhões em numerário dentro de casa.

      https://www.noticiasaominuto.com/mundo/860651/detido-ex-ministro-que-sera-dono-de-dinheiro-encontrado-em-apartamento

      http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/09/mp-investiga-origem-de-dinheiro-que-pagou-casamento-da-filha-de-cunha.html

      http://www.escandalodomensalao.com.br/cap02.php

      https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/301156/Obra-em-casa-de-filha-de-Temer-foi-paga-com-dinheiro-vivo.htm

      Posto isto quem é afinal o neo-liberal que está aqui a tentar enganar os outros? Sou eu ou és tu?

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