Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

1 de Novembro de 2017, 16:01

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A caminho do défice zero?

O Conselho do BCE decidiu prorrogar, na passada quinta-feira, o programa de compra alargada de activos (expansão quantitativa ou EQ) por mais 9 meses, de 31 de Dezembro de 2017 até 30 de Setembro de 2018, reduzindo o volume mensal de compra de activos de 60 para 30 mil milhões de euros. Reservou-se, porém, muita latitude, inclusive a possibilidade de prorrogar novamente o programa ou de voltar a aumentar o volume de compras  O comunicado do BCE indica ainda que o Eurosistema (BCE e os Bancos Centrais Nacionais da Zona Euro) irá continuar a comprar activos (dívida) mesmo após o fim do programa EQ, agora previsto para Setembro de 2018. Durante um período alargado de tempo, o Eurosistema utilizará os fundos procedentes da amortização de instrumentos de dívida detidos, para reinvestir em novos activos. Ou seja, o Conselho do BCE dá a entender que a dimensão do balanço do Eurosistema não irá ser reduzida abruptamente.

A extensão do programa EQ já era antecipada, mas parece ter sido mais “positiva” (acomodatícia) do que esperado.

Quanto mais tempo o Eurosistema mantiver os activos adquiridos no âmbito do EQ no balanço, mais impacto têm nas taxas de juro da dívida pública dos países membros, nas contas públicas e no crescimento económico.

O programa de EQ foi fundamental para colocar a Zona Euro a crescer economicamente de forma consistente. Cerca de 75% dos activos adquiridos no âmbito do EQ são dívida pública dos países membros. Cerca de 9% dos activos adquiridos são dívida de instituições multilaterais europeias como o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e o Banco Europeu de Investimento (BEI), que se financiam nos mercados para depois conceder empréstimos quer a países membros (MEE) quer a projectos privados ou públicos em países membros (BEI). Ao contribuir para reduzir os custos de financiamento dessas instituições multilaterais, o programa EQ contribui para reduzir os custos de financiamento para Estados membros e projectos de investimento que se financiam junto dessas instituições multilaterais.

Portugal yield curve

F: Investing.com

Como se deduz do gráfico acima, relativo a 31-10-2017, em resultado da decisão do Conselho do BCE as taxas de juro das Obrigações do Tesouro caíram ainda mais: a 10 anos de cerca de 2,4%, há um mês, para cerca de 2,1% esta semana; a 5 anos de cerca de 1% para cerca de 0,8%.

São boas notícias para Portugal e para as contas públicas portuguesas. A taxa de juro implícita média da dívida directa do Estado era de cerca de 3,2% no final de 2016. Ora, todas as Obrigações do Tesouro com maturidades até 20 anos se transacionam a taxas de juro abaixo de 3,2%. Tal significa que o refinanciamento da dívida que chega à maturidade, tende a fazer-se a taxas de juro muito inferiores à taxa de juro da dívida que se vence, e muito inferiores ainda à taxa de juro implícita média da dívida pública, contribuindo para reduzir substantivamente a despesa com juros.

Por outro lado, o Banco de Portugal, em resultado da dívida pública portuguesa que irá adquirir no âmbito do programa EQ entre Janeiro e Setembro de 2018, terá lucros mais elevados, pelo que as receitas do Estado com os impostos sobre esses lucros e com os dividendos que o BdP paga ao seu accionista (o Estado) aumentam. Estimo que, a partir de 2020, essa receita pública adicional será de cerca de 80 milhões de euros por ano.

Tanto num caso como noutro (redução da despesa com juros em resultado da queda da taxa de juro e aumento das receitas em resultado do aumento dos lucros do BdP), os efeitos serão algo superiores ao estimado pelo Governo no OE2018, pelo que, nestas duas rubricas, o Governo ganha uma pequena margem orçamental.

As contas em 2017 evoluem muito favoravelmente. O défice deverá ficar abaixo da meta de 1,4% do PIB, resta saber por quanto. E, se assim for, “propaga-se” a melhoria do défice também para 2018.

A extensão do programa do EQ é, assim, mais uma importante ajuda para um défice próximo de zero do PIB, que é um cenário plausível, mesmo com a despesa primária das Administrações Públicas a crescer 3,7% em 2018.

Comentários

  1. Post com um perímetro curto, em sentido contrário à generalidade dos posts publicados. Tem este post vários méritos, o mais evidente o seguinte: é possível fazer diferente. A resposta a este facto por parte de quem continua a apoiar as políticas do anterior Governo toma invariavelmente a seguinte forma:”Fomos nós que recuperámos o país. Agora, por motivos geopolíticos que fizeram explodir o turismo e pelo crescimento sentido na UE, o Governo da geringonça comporta-se como se estivéssemos no tempo das cigarras. O que está para vir acabará por nos dar razão”. Mas o post prudentemente não aborda o que poderá advir. É demasiado complexo e as variáveis em análise são muitas.

    Vários observadores sustentam que a regulação bancária, após 2008, pouco se modificou. Muitos recuos nas leis Dobb-Frank nos EUA(2010), na reforma Vickers(2011-Reino Unido) e na lei da separação e regulação das actividades bancárias votadas em Junho de 2013 em França. A resposta não tem estado à altura do choque acontecido a partir de 2008. Está à vista: os dinheiros do QE injectados pelo BCE não têm compensado os movimentos enormes de refluxo de capitais(desinvestimento). E com as economias a privilegiarem a competitividade das suas exportações – a desvalorização interna produz e dissemina a precariedade e faz estalar a guerra das moedas. As economias da França(fica-se por 0,5% de crescimento) e da Alemanha(atinge pouco mais de 1,0% em crescimento) não descolam. E isto parece não satisfazer os gurus do crescimento, a vaca sagrada do Modo de Produção Capitalista.

    A banca alemã navega em dificuldades: a crise do Deutsche Bank parece ter sido vencida, mas as suas acções, no período 2013-2017, perderam à volta de 2/3 do seu valor, passando de 43,77 para 16,63 euros. Para toda a banca estimam-se perdas de 16% para os próximos quatro anos. A par do Deutsche Bank, a crise do Commerzbank paira da mesma forma: passou de 58.160 empregados em 2011 para 48.870 em 2017. Estes dois colossos perderam o folgo com a crise 2007-2017 e concentraram-se no terreno nacional em quase exclusivo como apoiantes das empresas exportadoras. O clima geral é de fraca rentabilidade pela concorrência dos Sparkassen e dos Volksbanks, respectivamente bancos públicos e mutualistas. A banca alemã, como mero suporte da economia local, não sobrevive num mercado globalizado. À porta, têm-se apresentado bancos franceses e italianos: querem tomar posições nos bancos em crise. Mas o factor mais importante é o surgimento da finança sem intermediação, um novo sinal dos tempos. As grandes empresas – vide Siemens e Trumpf – constituíram as suas próprias empresas de intermediação, com inspiração nos gigantes do digital Apple, Amazon, Google e Facebook, os senhores dos novos tempos.

    Talvez daqui a algum tempo, o comentário de Sarkozy, em 2008:”Angela, gostaste do Lehman? Vais adorar a Grécia”, poderá ser retomado por Macron nos seguintes termos: “Angela, o que fazer do Deutsche e do Commerzbank? Não vais adorar.”

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