Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

4 de Outubro de 2017, 16:55

Por

Não sopram bons ventos de Nordeste

Nos últimos meses parece estar a desencadear-se algo muito poderoso que terá forte impacto na organização e funcionamento das instituições da União Europeia. Discute-se a “reforma” da União Europeia e da zona euro no pós-Brexit e existem várias variantes às propostas de alterações estruturais e institucionais.

Primeiro, o livro branco da Comissão Europeia, divulgado a 1 de Março do corrente ano, a que se seguiu a proposta do presidente da Comissão Europeia para a reforma da governança da zona euro e, há pouco mais de uma semana, a proposta de Macron para a União Europeia pós-Brexit, são os mais recentes elementos dessa discussão que foi antecedida por numerosas propostas de académicos, bem como por discussão pelos vários decisores políticos europeus.

Parecia já um movimento imparável, só se aguardando a reeleição de Angela Merkel. Contudo, o resultado ambíguo das eleições na Alemanha e, em particular, a posição contra o aprofundamento do processo de integração europeia do futuro parceiro da CDU de Angela Merkel, o FDP, vieram colocar muita areia na engrenagem.

Os elementos chave destes desenvolvimentos/acontecimentos recentes parecem ser os seguintes:

Em primeiro lugar, a proposta de uma Zona Euro e uma União Europeia a várias velocidades que parece que irá vingar. No livro branco, a Comissão Europeia utiliza uma terminologia, no mínimo infeliz, no que quase parece um mau presságio para o futuro da Europa: “coalition of the willing” (coligação dos dispostos) ao referir-se aos países do “pelotão da frente” (outra expressão que também faz lembrar exércitos em movimento), que procurariam avançar no processo de integração europeia. Esta designação traz-nos à memória acontecimentos com graves consequências no passado recente.[1]

Será que Portugal deverá estar no “pelotão da frente”, ou será que deveria fazer como suecos e dinamarqueses no passado, esperando para ver?

Em segundo lugar, a proposta de um ministro das finanças europeu (provavelmente apenas dos países que pertencerem à “coligação”). A figura de um super ministro das finanças europeu coloca várias questões: se os países que avançarem no processo de integração forem um sub-conjunto de países da Zona Euro, a União Europeia passará a ter não dois, mas três tipos de reuniões de ministros das finanças nacionais (Ecofin, Eurogrupo e, ainda, o novo grupo de ministros das finanças de países da “coligação”), para além de outros tantos múltiplos de reuniões do Conselho Europeu e de cada configuração do Conselho da União Europeia. Tudo, parece, fica mais confuso! O cenário mais plausível é que o ministro das finanças europeu, com poderes acrescidos, só presida aos trabalhos das reuniões dos ministros das finanças dos países da “coligação”.

Em terceiro lugar, passará a existir um Tesouro Europeu com receitas fiscais consignadas, possivelmente: receitas de um novo imposto sobre empresas da economia digital, de um novo complemento europeu ao IVA, de um novo imposto sobre emissões de CO2, ou ainda de um imposto harmonizado sobre os lucros de empresas. Tais receitas seriam, afigura-se, geridas pelo futuro ministro das finanças europeu. Coloca-se a questão de saber como seriam gastas essas receitas públicas.

Parece existir consenso sobre a criação de um programa de investimento público europeu, provavelmente desenhado, de forma a que as receitas fiscais recolhidas num dado país fossem gastas nesse mesmo país, ou seja, desenhado de forma a evitar transferências fiscais.

O ministro das finanças deverá ter poderes acrescidos para aprovar os Orçamentos do Estado dos países membros mesmo antes da apreciação nos parlamentos nacionais? Mais perda de soberania?

É ainda provável que o Mecanismo de Estabilidade Europeu seja transformado no Fundo Monetário Europeu (FME), o que seria negativo para a Europa. A Alemanha parece defender esta alteração que implicaria que, países membros em dificuldades seriam obrigados a recorrer a um resgate e a um empréstimo, com condicionalidade estrita, do Fundo Monetário Europeu (FME), procurando impedir um papel para o Banco Central Europeu como o que este desempenhou desde 2015, com o programa de expansão quantitativa.

Esta solução do FME é uma cópia literal dos resultados das negociações de Bretton Woods de 1943, em que a potência dominante, os EUA, contra a opinião da potência em declínio, Reino Unido, representada por John Maynard Keynes, impôs a criação do que viria a ser o Fundo Monetário Internacional para acudir a países em dificuldades, concedendo empréstimos com condicionalidade estrita.

Que falta de imaginação, e até de conhecimento da História, demonstram a Europa e a Alemanha ao definir uma importante componente do futuro da UE, copiando o erro dos EUA em Bretton Woods!

Mas é todavia possível que se as reformas avançarem, Portugal não seja convidado a juntar-se à coligação da frente. De facto, o receio da Alemanha é que as transferências fiscais – ­de que ninguém fala, mas que seriam o elemento chave desta reforma da arquitectura que se desenha da Zona Euro – sejam muito significativas e, por conseguinte, a Alemanha quererá países com padrão competitivo similar ao seu próprio, i.e., Holanda, Áustria, Finlândia, Luxemburgo e talvez França, de forma a minimizar o risco de tais transferências fiscais.

Aguardam-se as cenas dos próximos capítulos…

 

 

 

 

[1] A expressão “coalition of the willing” foi popularizada pelo presidente George Bush em Novembro 2002, para descrever a aliança de países que suportaram política ou militarmente a invasão do Iraque em 2003, mas já em 1994 tinha sido utilizada por Bill Clinton em relação a possíveis operações militares contra a Coreia do Norte.

Comentários

  1. O eixo franco-alemão pouco terá a oferecer na condução da Europa que se pretende. Os grandes(Alemanha e França) estão condenados à cooperação em defesa dos seus interesses, após o Brexit e, ponto importante, fazendo abstracção das questões ligadas à defesa e ao problema da dependência energética. Obviamente a Alemanha não quer “más companhias”, preferindo os países referidos no último parágrafo do post. Os liberais FDP, porém, rejeitam as propostas de Macron, sustentando: “Na Europa o problema não é a falta de fundos próprios, mas a falta de reformas. Um orçamento europeu seria indutor de estímulos negativos”. É este o grande temor de Macron, lidar com os liberais alemães. O que se aproxima da vox populi na Alemanha: “Apreciamos Macron, mas ele é demasiado caro…”.

    Condicionantes na Europa:

    (1) A trindade desemprego-salários-preços que não funciona. A OCDE diz: “Foram recuperados o mesmo número de empregos, mas não são os mesmos”. Ou seja: substituição de contratos de duração indeterminada por empregos precários. Outros factores interligados: a robotização crescente do trabalho na indústria e o aumento da precariedade no sector dos serviços. A inflação, no âmbito dos países endividados, é factor positivo: o seu efeito de desvalorização teria impacto nas Dívidas Públicas, principalmente;

    (2) A França está a caminhar, embora de forma pouco convincente, dada a forte oposição social-sindical, para o caminho já trilhado pela Alemanha, a desvalorização interna do factor trabalho, através do instrumento Código de Trabalho. Alemanha e França querem aumentar as suas competitividades internas desta forma. Europa unida ou interesses nacionais como alvo principal? Quem pagará a factura serão os países mais frágeis. Um golpe no horizonte: o substituto de Draghi está anunciada para 2019, hipótese muito contrária aos interesses da Alemanha, que tem Weidmann na cartola há já algum tempo. Pesadelo para Portugal: as compras do BCE, elemento favorável, desapareceriam desde já. À atenção de Costa e dos restantes concorrentes à disputa das Legislativas de 2019. Disto dependerá a vidinha das clientelas cá do burgo;

    (3) A Alemanha é um puzzle:o dieselgate que afecta o seu prestígio e também as suas vendas, no sector-chave da sua economia; o declínio demográfico que nem o afluxo de imigrantes e refugiados minorou, sendo os saldos naturais, desde 2010, pronunciados, à volta de 200.000 habitantes/ano; o atraso tecnológico – Dresden é uma tentativa de reverter a estagnação neste domínio; e, last but not least, a Alemanha é indisciplinada ao não respeitar as regras da UE, não relançando os seus mirabolantes excedentes comerciais na economia; em suma, do Nordeste não sopram bons ventos.

  2. estarrecido aqui também – de facto até a análise terminológica da proposta “federalista” que avança pela mão de Macron sugere ser uma guerra de ocupação sob um falso pretexto: em vez das inexistentes armas de destruição maciça será a TINA das regras da moeda única sem a qual não haveria progresso económico – embora exatamente o oposto seja a verdade de que os economistas nos avisam há 2 décadas. Esta UE é tão anti-europeia como a que foi proposta (e tentada) por Ribbentrop. Que também desta vez isto vai acabar mal, não há dúvidas nenhumas. Esta geração de Portugueses tem de pelo menos ter o bom senso de, como da última vez, se afastar da tal “linha da frente” que António Costa insiste em encabeçar. Nessa traição aos interesses dos portugueses a longo prazo tenho de concluir que Costa não é melhor, nem mais Democrata (onde está a criação de hábitos de consulta directa? só a Suécia e na Dinamarca aparentemente :-( ), do que Passos Coelho.

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