Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

8 de Setembro de 2017, 00:02

Por

Passos curtos e pavio longo

No meio de notícias contraditórias sobre as negociações para o Orçamento de Estado de 2018, o primeiro-ministro reuniu com alguns parlamentares do seu partido e declarou que nessa lei que define o próximo ano se manteria um “progresso sustentável”, com uma gestão “prudente”, mas sem dar “passo maior do que a perna“. É vantajoso que, de vez em quando, seja deitado um balde de água fria nas especulações que correm. Mas não creio que o processo esteja a correr como devia.

Até agora, os negociadores já têm dois problemas em mãos. Primeiro, estão demasiado atrasados: o novo Secretário de Estado de Assuntos Fiscais só reuniu com as esquerdas em Setembro, falta um mês para o documento ser entregue na Assembleia. Todo o trabalho feito com o anterior titular da pasta parece ser ignorado. Ou seja, a negociação de impostos, como de pensões e carreiras, vai ser feita em poucas semanas.

Segundo problema, o governo já por várias vezes apresentou em público números errados, o que tem um efeito comunicacional prejudicial. A criação de um novo escalão entre o primeiro e o segundo não beneficia 3,6 milhões de pessoas, é melhor dividir por três e ainda tirar alguma coisa (entre 7 e 20 mil euros anuais estão 1,128 milhões de contribuintes). A alteração do mínimo de existência de 607 para 632 euros não beneficia 1,6 milhões de pessoas, como sugerido por fonte governamental, é melhor dividir várias vezes.

A consequência do atraso é a total sobreposição com a campanha eleitoral. Seria menos problemático não fora o tempo curto e a tentação de fazer o debate fora da mesa da conversa. Não é assim que se negoceia, e sobretudo o governo não deve fazer este jogo. É evidente que as esquerdas, que não têm poder de governo, só podem fazer pressão apresentando as suas agendas, mas têm-no feito com o cuidado necessário para reservar para a negociação o apuramento de compromissos. Da parte do governo tem inteiramente outro significado quando são apresentadas conclusões, que não correspondem a nenhuma negociação, pois, uma vez publicada a decisão do governo, mais difícil será que haja um compromisso distinto. O governo está a negociar anunciando a lei antes de a discutir com os parceiros (por exemplo, remeter o essencial do descongelamento das carreiras para o próximo governo). Está a reduzir o diálogo a factos consumados, apoiando-se para mais em jogos com números demasiado fáceis mas sem rigor. E está a abdicar de fazer um contrato legislativo sólido para o ano inteiro.

O tempo passa a ser um factor porque, na pressa, se torna mais difícil pensar, corrigir e propor. De facto, o governo parece convencido de que basta oferecer discricionariamente algum ganho de causa a propostas das esquerdas para arrumar o assunto. Favorece assim quem prefere este tipo de negociação, um pouco de braço de ferro de última hora e ficamos satisfeitos, vale mais a aparência do que o trabalho aturado para soluções esforçadas e imaginativas, que abram caminhos novos.

Ora, as escolhas em Portugal não se compadecem deste jogo. Mesmo presumindo que o pavio é longo e que a bonança europeia se prolongue por mais uns meses, que Trump não destrua algum pilar da economia mundial e que o castelo de cartas aguente, Portugal precisa de um governo com mais ambição nos serviços estratégicos, com mais capacidade de mobilização de recursos para consolidar a recuperação económica e, portanto, não pode adiar medidas essenciais.

Será esse passo muito ou pouco curto? Pois até agora os resultados falam por si. Os únicos festejos que houve nos últimos dois anos foi quando se saiu do mapa estabelecido pela austeridade. Mais valia continuar a fazer o que tem sido bem sucedido.

Comentários

  1. Francisco Louçã.

    Porque é que o Bloco dá tanta importância a ter mais 2 escalões de IRS, mas mantém silêncio sobre assuntos de muito maior impacto sobre a economia e as pessoas como por exemplo o facto de todo o dinheiro ser criado pelos bancos através de dívida? Não seria mais útil e benéfico para o país trazer este assunto a debate em lugar de estarem a desperdiçar espaço mediático com estas pseudo-reinvindicações sobre o número ideal de escalões do IRS?

  2. O governo atual em Portugal é um governo minoritário do PS.

    O PS é a mesma instituição que com PSD e CDS fizeram o mal e a caramunha que nos trouxeram ao estado a que chegámos.

    Em todos os lugares chave de nomeação do governo ou de nomeação influenciável pelo amplo poder do Estado estão pessoas de mão do PS, PSD, CDS. Essas pessoas têm o poder real de nas instituições fazer uma ou outra coisa e o que fazem tem um peso enorme na formação de opinião do governo minoritário do PS.

    Essas pessoas de mão que pontificam nos lugares de decisão das instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras não estão muito preocupadas com a precariedade que fizeram, nem com a perda do poder de compra que impuseram e impõe a quem viveu ou vive do trabalho, menos ainda se preocupam com a ausência de concorrência nas atividades económicas vitais o que permite aos grupos oligopolistas e monopolistas ditar os preços e as condições dos serviços prestado ao mercado (salário das pessoas sem alternativa de escolha)…

    As esquerdas de que fala não têm ninguém nesse lado da vida que é a vida que manda na vida que obdece.

    Há-de convir que a soma aritmética dos deputados que aprovarão o OE é mais a soma vetorial dessas forças em presença nas instituições de poder de Estado e sociedade que a simples aritmética de somar e subtrair.

    Aqui em “Passos curtos e pavio longo” nos convoca em público para a mesa das negociações discreta e secreta. Ou seja a discussão do OE está na rua, em praça pública, por todas as mãos. A descrição já não é o que era há dois anos.

    O perigo da continuação das políticas de tudo arrasar, custe o que custar, do mandato de Passos Coelho está contido e o PS precisa de um parceiro que não aborreça nessas matérias da reposição da distribuição do produto pelo Trabalho e Capital e que não aborreça a ADM. da Autoeuropa como incisivamente lembrou a SG adjunta do PS… Esse parceiro é o PSD novo limpo dos tolos que lá mandam e mais pequenino. Essa gestão da expetativa também condiciona as negociações a passos largos. Não é?

  3. Em resumo: o PS vai conseguir, outra vez, “meter o socialismo na gaveta”, mais cedo do que tarde, sempre a pretexto da crise, desta vez, até com uma ajudinha do BE do PCP e dos Verdes, que se prestam a este faz de conta. E o pior é que se a esquerda não marca uma posição, arrisca-se a ver o PS ter maiorias absolutas, que a tornam dispensável para compromissos que rompam com o retrocesso social e económico

    1. O Socialismo foi metido na gaveta por Mário Soares aliado a Sá Carneiro e Freitas do Amaral que todos prometeram o Socialismo aos portugueses nas primeiras eleições de sufrágio universal, livres e justas. Prometeram e não cumpriram depois de terem obtido o posicionamento, notoriedade e força parlamentar que lhes deu estes 40 anos que nos trouxeram a esta desgraça.
      Não há nenhum socialismo em Portugal nem sequer uma democracia burguesa. Há um protetorado que responde a Bruxelas e Frankfurt. Os gestores desse protetorado são eleitos com cada vez menos votos.
      Nas próximas eleições serão menos a votar e não haverá nenhuma maioria absoluta. Haverá mais um governo minoritário de PS à espera de um PSD livre dos tontos do bando de Passos e mais pequenino.

  4. Deus nos livre de uma maioria absoluta nos próximos dez anos. Seria a catástrofe total para este país.

    Mesmo os xuxas sabem isso. Há xuxas íntegros que sabem que mesmo para eles seria melhor haver quem os vigie a ficarem com rédea solta para tentações, e mais quarenta e quatros e trafulhas.

  5. Como não tenho a certeza a minha resposta ao seu comentário foi entregue, reenvio novamente com ligeiras alterações.
    Não temo, preocupo-me é quando o senhor começa a falar do Mefistófeles, não, não e o Professor, porque esse está escondido num vão para lhe pregar um susto, é o mesmo o Belzebu.

  6. Não sabia que este jogo passava-se assim, obrigado pelo ensinamento.

    Estou insatisfeito com este governo na medida em que não aprovaram uma lei laboral que reforce os direitos dos trabalhadores que tanto merecem, que o país precisa e que o Bloco de Esquerda propôs. Já lá vão dois anos, à semelhança com o Presidente, o governo comparativamente com o anterior é muito melhor o que também não é difícil. O governo não quer comprometer o número da criação de emprego. Mas eu quero ver discutidas leis como 50% do quadro administrativo das empresas tem de ser trabalhadores da empresa há pelo menos 5 anos. Quero ver discutidos um limite de riqueza por cidadão face ao ordenado mínimo. Assim como, apesar de já ter ouvido discutidos mas pouco, um limite ao ordenado dos gestores públicos face ao ordenado mais baixo praticado na empresa.

    O que me custa é estarem a fazer uma gestão tão conservadora para andarmos a pagar a dívida e a agradarmos a Europa. Poderíamos andar a crescer acima dos 5% não fosse este sistema financeiro que nos asfixia com obrigações e que já era repensado completamente para ajudar as pessoas. O que não se vislumbra num futuro próximo.

    Um bem haja.

  7. Onde ele está escondido, não em importa, preocupa sim, é o senhor começar a falar no mefistófeles…. que não está sede do PSD….

  8. Anda tudo com a cabeça nas eleições, e com excesso de confiança, principalmente o PS.
    Esperemos que, ao menos, tenham os cenários todos simulados e previstos, para depois fazer as tais negociações em conta-relógio ‘à Schauble’, como aconteceu na lei das florestas, em que ficou 1 dos 4 pontos por resolver…

    Lembrem-se que as agências de rating andam mais alarmadas, com a instabilidade nos próprios EUA, e com o edifício Trump ali mesmo do outro lado da rua, em Nova York.
    Num simples adiamento de um dia na apresentação do orçamento, eles diriam imediatamente:

    “He, pá. Nós com os orçamentos do PSD-CDS sabíamos que nunca bateriam certo, e que precisariam ser rectificados mais tarde. Mas sabíamos disso a tempo e horas…”.

  9. Duas coisas. “As esquerdas não têm poder de governo”? Então quem é que está a governar o país? A direita? Outra coisa, “a esquerda” não consegue escrever um artigo que seja sem ter que falar no Trump? Uma coisinha extra, “pilar da economia mundial” refere-se à Coreia do Norte?

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