Tudo Menos Economia

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Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

23 de Agosto de 2017, 09:51

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A dívida pública sobe sobe…

Apesar do défice público mais baixo da história da democracia, a dívida pública (na óptica de Maastricht) continua a subir, atingindo em Junho de 2017, de acordo com o Banco de Portugal (BdP), 249,1 mil milhões de euros, que o BdP estima represente 132,4% do PIB (130,3% do PIB em Dezembro de 2016). Um aumento da dívida pública de 8 mil milhões de euros.

O que se passa?

Primeiro, os depósitos da Administração Central (AC) continuam a subir, aumentando de 17,2 para 19,7 mil milhões de euros, isto é, mais 2,5 mil milhões de euros, subindo de 9,3% do PIB em 2016 para 10,5% do PIB na primeira metade de 2017, atingindo um valor que ultrapassa, em termos absolutos, o recorde registado no final de 2013 (18,1 mil milhões de euros). É possível que este aumento dos depósitos da AC seja temporário, com o Estado a acumular depósitos alguns meses antes de amortizar dívida, ou que esteja a aproveitar as condições de financiamento particularmente favoráveis. Mas até à data, não obstante promessas, o Estado tem-se revelado incapaz de reduzir os depósitos da AC. E, evidentemente, esses depósitos em excesso têm custos.

public debt v2

F: Julho de 2017, IGCP, legendas traduzidas pelo autor.

Considerado esse efeito, o aumento da dívida pública entre Dezembro de 2016 e Junho de 2017, líquida de depósitos da AC, é de 5,5 mil milhões de euros.

Há ainda que considerar os 2,5 mil milhões de euros da injecção de capital na Caixa Geral de Depósitos. Provavelmente porque o Governo pretende que esse “item” não seja contabilizado para o défice pelo Eurostat/INE, estes 2,5 mil milhões de euros de injecção de capital em dinheiro, realizada a 30 de Março, não aparecem na síntese de execução orçamental da Direcção Geral do Orçamento que, como se sabe, se prepara numa óptica de caixa, isto é, de entradas e saídas de dinheiros (contabilidade pública).

Expurgados estes dois efeitos, a dívida pública cresce 3 mil milhões de euros na primeira metade do ano, montante quase idêntico ao défice das Administrações Públicas em contabilidade pública nos primeiros seis meses do ano (3,1 mil milhões de euros), de acordo com a DGO. Mas este aumento da dívida, no primeiro semestre, já corresponde aproximadamente ao objectivo para o défice (em contabilidade nacional) do ano de 2017.

Parece, assim, manter-se um dos problemas das contas públicas do passado: um diferencial significativo entre o aumento da dívida pública e o montante do défice. Com efeito, em 2017, esse diferencial, de acordo com os dados relativos a 30 de Junho, continuará a existir.

Mas, se se quiser olhar para “o copo meio cheio”, pelo menos, excluindo esses dois efeitos – recapitalização da CGD e aumento dos depósitos da AC – não parece haver despesa pública que esteja a ir directamente à dívida pública sem passar pelo défice público. O que é um progresso.

No entanto, seria importante que o Governo cumprisse o objectivo para o stock de dívida pública no final de 2017. Ou seja, a dívida pública deveria cair para 127,9% do PIB, como prometido pelo Governo, ou até para um valor mais baixo, se o défice for inferior a 1,5% do PIB ou se a taxa de crescimento económico for superior à prevista (1,8%), como se antecipa que seja.

Considerando os dados de 30 de Junho do BdP sobre o endividamento público, o cumprimento daquele objectivo não parece fácil, porque exige a amortização, recorrendo aos referidos depósitos em cerca de 5 mil milhões de euros de dívida até ao final do ano, por conseguinte, líquidos de novas emissões de dívida que se venham a realizar (os actuais planos do IGCP prevêem emissões adicionais de 9 mil milhões de euros de dívida na segunda metade de 2017).

Se assim for, o objectivo de 127,9% do PIB para a dívida pública poderia ser cumprido.

Comentários

  1. Obrigado como sempre pelo rigor dos números e a clareza dos gráficos :-). Fica-se-me ainda assim a pergunta se o envelhecimento e contração da população em idade de trabalhar está incluída nestas contas. A estagnação do euro e a emigração, desemprego, e choque demográfico que causou está com 17 anos a acabar o secundário e os que podem a entrar na Universidade. O 2021 no eixo horizontal do gráfico já refletirá a contração dos que se querem a sustentar estas dívidas hereditárias?

  2. Calma,Cabral,vai tudo para “almofada”.Pede-se em “curto” ,a baixa taxa,como a rapaziada que compra frigoríficos,a prestações,com o cartão de crédito

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