Cada ano, cada calendário de feriados. Umas vezes bem entrosado com o prazer do ócio, outras vezes mais favorável à sua negação, quer dizer ao (neg)ócio. Voltámos a ter 13 feriados obrigatórios a que se juntam, por regra, mais 2 (Carnaval e feriado municipal). Um número não muito diferente da Europa (Espanha, 12; França, 13; Alemanha, 10; R. Unido, 9; Grécia, 14; Itália, 12).
Desta vez quis o capricho das datas que houvesse (em Lisboa) três feriados no espaço de 6 dias. Ocasião ímpar para o triplo salto por via de pontes e aquedutos. O primeiro salto galgou a segunda-feira, 12 de Junho. O segundo a quarta-feira, 14. E o final, esta sexta-feira, 16. Com o dispêndio de 3 dias de férias salamizadas, conseguem-se 9 dias consecutivos de descanso. Nem o campeão olímpico Nelson Évora de triplo salto atingiu tal marca.
A “engenharia das pontes” é muito aprimorada em alguns sectores profissionais. No entanto, pode ter consequências negativas na organização da produção e do trabalho. Além disso, as pontes nem sempre são justamente distribuídas. De facto, quem as goza são quase sempre os mesmos: funcionários púbicos, empregados dos serviços, banca, seguros e pouco mais. Não se ouve falar de pontes na agricultura ou nas fábricas. E quanto a regiões, abundam nas cidades principais e muito pouco no interior …
Politicamente falando, a questão à volta das pontes já é assunto velho…. O Código de Trabalho de 2002 deixou a possibilidade de “mediante legislação especial determinados feriados obrigatórios poderem ser observados na segunda-feira da semana subsequente” (como no Reino Unido e Suíça). Logo, naquela altura, vozes críticas argumentaram que tal alteração conduziria à descaracterização do significado político, social ou religioso de feriados. Evidentemente que tal disposição, considerando o forte carácter simbólico (civil ou religioso) de certos feriados, só pode ser aplicada a alguns. De vez em quando, o assunto é retomado e apresentado como uma grande novidade com a oportuna amnésia daquela disposição legal, que só carece de negociação em concertação social para ser regulamentada. Já nesta legislatura o PSD apresentou uma proposta parlamentar e o governo, pela voz do ministro do Trabalho, afirmou-se disponível para avançar. Pela enésima vez, se voltará a falar no velho assunto, sempre apresentado como novo.
Neste tipo de reflexões e discussões à volta das consequências dos feriados e pontes para a nossa economia, não se devem, contudo, tirar conclusões apressadas por via de um raciocínio simplista da divisão do Produto pelos dias do ano, para se concluir que se perdem x milhões por cada ponte ou y por cada feriado. Primeiro, porque esta correlação não é automática e em algumas actividades sobretudo terciárias não faz sentido. Depois, porque as indústrias do lazer e do turismo, potenciadas pelos tempos de descanso, são hoje uma das fontes principais de consumo e geração de riqueza.
É claro que aquelas eventuais alterações sobre a redução das pontes são, sobretudo, sinalizadoras. E não devemos esquecer que o nosso nível de produtividade não está tanto nos dias em que não se trabalha, mas mais nos dias em que se trabalha…
P.S. O meu texto sobre o programa da RTP “Cuidado com a língua” foi baseado no que li no Ciberdúvidas (cito: “a RTP voltou a interromper, agora definitivamente, o magazine “Cuidado com a Língua”) e na circunstância de o responsável deste sítio na Internet ser igualmente o autor daquele magazine televisivo.
Entretanto, o Director de Programas da RTP, Daniel Deusdado, contactou-me esclarecendo que o referido programa não vai terminar, aguardando-se a entrega pela produtora de novos episódios da actual série. Aqui fica a devida rectificação e, já agora, a minha satisfação pelo propósito enunciado da continuação do “Cuidado com a língua”.
Mas qual é afinal o problema das “pontes” ?
Parece-me legítimo usar dias de férias aos quais se tem pleno direito nestas ocasiões, e há setores da economia que beneficiam, como hotelaria, restauração etc… Os dias de férias são sempre os mesmos (tipicamente 22), e se não forem usados no dia X, sê-lo-ão no dia Y…
Muitas vezes a falta de produtividade é mesmo ir trabalhar numa semana destas.