Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

23 de Maio de 2017, 11:45

Por

Parabéns a você nesta data querida

Com a sua cara de pau, Dombrovskis lá anunciou que a Comissão propõe que Portugal será retirado do Procedimento por Défice Excessivo, sendo a questão submetida como mandam as regras a quem de direito, na valsa lenta que é a burocracia europeia. Afoito, ainda acrescentou que a Comissão espera que as autoridades portuguesas “garantam a durabilidade da correcção do défice excessivo” e que “prossigam uma política orçamental em linha com os requisitos do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o que se traduz num esforço orçamental substancial em 2018”. Faltou acrescentar que esperam mais “reformas estruturais”, a maravilhosa expressão para a flexibilização dos despedimentos, que como se sabe fazem tanta falta à economia portuguesa como uma concertina no conselho de ministros.

Em Portugal festejou-se. O editorial do PÚBLICO até se espantou por não haver multidão no Marquês de Pombal. Mas olhe que houve multidão, só que é a que anda por aí, caro director: uma massa de dirigentes partidários e institucionais veio distribuir congratulações. O Presidente parabenizou, como agora se diz, tanto Costa como Passos e sobretudo, claro está, os sofridos portugueses e portuguesas. Passos adiantou-se em conferência de imprensa a parabenizar o governo, o tal agente do diabo para o dia seguinte, a si próprio e, claro, os sofridos portugueses e portuguesas. O primeiro-ministro fez depois discurso de Estado para parabenizar todos, lembrou como o governo terçou por esta dama, e, claro, os sofridos portugueses e portuguesas. Um ex-ministro de Passos Coelho veio felicitar o governo e pedir-lhe que continue a sua boa política fiscal, em prol dos sofridos portugueses e portuguesas. Uma multidão, está a ver, senhor director?

Há então razões para festejar? Pois. Portugal ganha em reputação, diz-se (mas continuará “lixo” nas agências de notação enquanto lhes apetecer). Ora, a ver pelo número de turistas e pelos investimentos, parece que reputação não faltava. Portugal ganha em margem de manobra para a política orçamental? Sim. Podem-se contabilizar algumas despesas úteis fora do défice, mas também entramos imediatamente no procedimento por dívida excessiva, nunca saindo da tutela apertada sobre escolhas que deviam ser absolutamente soberanas, como o investimento em saúde e em segurança social, ou em capacidade produtiva e emprego. Talvez Portugal não vá para o Marquês enquanto estiver preso a estes “procedimentos”.

Mas os “procedimentos” tiveram ainda outros efeitos. Subjugaram a elite portuguesa a um discurso desistente: há mesmo quem chame “socialismo” a este mundo de tratados neoliberais e à supranacionalização da decisão política que esvazia a democracia deliberativa. Como não há quem consiga sustentar que a União Europeia é uma união ou um Estado democrático, a palavra “democracia” é esvaziada e substituída por um cerimonial: aquela a que temos direito é Dombrovskis ou Dijsselbloem a darem-nos lições. Assim, a desistência unificou os partidos do centro e da direita na narrativa do ajustamento estrutural; constitucionalizou a renda pela dívida; banalizou as operações de resgate bancário e a protecção da finança; disciplinou a população à austeridade; atacou os sindicatos e outras formas de expressão popular; reclamou o exclusivo da política para a aceitação das ordens de cima.

Por isso, uma sugestão: não tratem o povo como sofridinhos. Fomos as vítimas de uma política cruel, que sabia o que fazia e que alcançou parte dos seus objectivos de desagregação das políticas sociais. Era mesmo para “empobrecer”, como então clamou o parabenizador Passos Coelho. O país ficou mais pequeno e a democracia só recuperou algo nos últimos dois anos. Portugal merece mais do que parabéns e apagar uma velinha, merece a devolução do que nos tiraram.

Comentários

  1. ” Está à espera que numa Europa de ‘nações soberanas’ (seja lá o que isso for) as relações de força não contem? ”
    Já vi que não sabe o que é uma nação soberana(estranho!), e divída soberana, sabe o que é?É aquilo que temos de pagar pelos roubos dos gestores privados dos bancos!

  2. São,de facto, boas noticias para Portugal. E continuamos todos sem compreender o porquê da UE insistir numa estratégia que só nos trouxe dívida, empobrecimento, injustiça social e laboral (que talvez demore anos até que o equilíbrio seja restabelecido). Pessoalmente, alegro-me por ver estas notícias já que talvez agora seja possível começar a pensar num possível regresso a Portugal.
    No entanto, pela minha interpretação do texto (e pela própria posição de alguns partidos da Esquerda portuguesa), está implícita uma ideia de que sair da UE talvez fosse uma boa ideia. Apesar até de concordar com grande parte das ideias de FL, nesta estamos em campos bem opostos. Tive alguma esperança que o Brexit não fosse uma realidade, mas que forçasse a UE a fazer as devidas reformas para que a estratégia mudasse de rumo. Talvez estas tenham sido ingénuas, e quiçá, até infantis. Mesmo assim, continuo com a mesma convicção: se em vez de os partidos quererem forçar uma saída da UE, forçassem uma mudança de perspectiva, mais virada para as pessoas e não tanto para a defesa do capital, é possível que melhorias fossem sentidas.

  3. Muito boa crónica. Pensar no Coelho e companhia de concertina na mão é a única maneira de sofrer a DESCOMUNAL LATA dessa gente!

  4. “Fomos as vítimas de uma política cruel, que sabia o que fazia e que alcançou parte dos seus objectivos de desagregação das políticas sociais”

    Exacto!!! E o FL, sabia o que fazia quando chumbou o PEC IV e abriu a auto-estrada para o processo em que agora zurze ?

    1. É cansativa esta discussão de quem acha que o tempo volta para trás. Sim, votei contra o PEC4 que estava a ser negociado com a direita e votaria sempre contra uma proposta que passava por reduzir salários e pensões, cortar no SNS, aumentar impostos e outras maldades. Na sequência do fracasso desse plano, o primeiro-ministro do PS pediu eleições. Percebo que não goste do resultado, eu também não gosto, mas até ver vivemos num regime em que as eleições decidem, certo?
      Quanto ao mais, espero que um dia o J Rodrigues tenha a paciência de notar que este governo está a fazer exactamente o contrário do que era o PEC4 e é por isso que tem sucesso. Insistir nesse passado que passou para propor a mesma política é não só uma forma de atacar a esquerda como uma forma de combater António Costa, não sei se já notou…

    2. Alguém tinha de parar o Trafulha. Todos votaram contra e o Trafulha acabou por desamparar a loja. Obviamente com custos enormes !

    3. Os PECs I, II, III foram viabilizados por PSD e/ou CDS que ou votaram a favor ou se abstiveram. E não sei se foram objecto de alguma negociação.
      O PECIV foi negociado em Bruxelas e quando foi submetido na AR foi reprovado com os votos contra de toda a oposição. E não estou a ver “a direita” votar contra algo que tinha negociado.
      Essa acusação que JRodrigues faz é uma acusação de circunstância que dantes era feita a PSD e CDS por terem votado contra o PECIV trazendo a desgraça a Portugal.
      No fundo gente que quer reabilitar a governação de Sócrates e as suas políticas.

    4. Concordo, F. Louçã: é cansativo lê-lo perorando sobre o estado a que isto chegou, como se nunca tivesse tido nada a ver com o assunto; como se o que estava previsto pelo PEC iv fosse pior do que aquilo que ocorreu na sequência do seu chumbo; como se na altura não houvesse a minima viabilidade de uma “gerigonça” que desse para atravessar a borrasca. Valha-nos a má de memória. Segundo alguns essa é uma das condições básicas para a felicidade.

    5. Um pouco de honestidade por favor: todos temos a ver com o que se passou e passa em Portugal. Mas se acha que eu ia aprovar um plano de privatizações (nenhuma neste governo, já reparou?) ou de cortes em salários e pensões (neste governo são devoluçoes, já reparaou?), temos de facto uma divergência insanável. Como o presidente de então veio revelar recentemente, o primeiro-ministro de então garantiu-lhe que nunca faria um acordo com a esquerda. Cumpriu a sua palavra e nunca tentou sequer uma conversa sobre o que deviam ser os planos económicos com a esquerda.
      Agora um bom conselho: deixe-se disso. A saudade de um governo que quis eleições e perdeu as eleições é só mau perder.

    6. Caro F Louça,

      A demagogia desta sua resposta até teria graça se o assunto não fosse dramático.

      Em primeiro lugar pq me atribui uma “saudade” cujo único propósito como pertenço argumento é de colar as minhas opiniões à encarnação pública do “diabo”, nem para isso tenha de citar CSilva, que, como toda a gente sabe, é uma referência de credibilidade inquestionável nestas matérias.

      Em segundo lugar, pq compara o incomparável: depois de tudo privatizado e de cortes até ao osso, o que é que ainda sobrava para este governo nacionalizar ou cortar ?

      Em terceiro lugar, pq, embora ninguém melhor quer o FL saiba das conversas que teve ou não teve a propósito da formação do governo minoritário da altura, todos sabemos do ódio de estimação que nutria pelo personagem em questão. Fulanizou ? Não sei! O que não me parece honesto é que nos proponha como “defesa do interesse público” as atitudes que tomou. Não o foram, como se provou.

      Por último, cereja no topo do bolo da sua “honestidade”: a tal ideia de que o governo “quis eleições” . É piada, certo ? Que alternativa havia no quadro parlamentar da altura ?

  5. Retenho do seu artigo o essencial “Fomos as vítimas de uma política cruel, que sabia o que fazia e que alcançou parte dos seus objectivos de desagregação das políticas sociais … Portugal merece a devolução do que nos tiraram”. Até me devolverem o que me roubaram sem sequer a delicadeza de um referendo contem de portugueses como eu que não conseguem viver de cócoras, a recusa inapelável do “projecto europeu”, qualquer que seja a sua forma. Isto já está para lá do desastre económico, do assalto cleptocrático, tornou-se uma questão indentidária – à “Europa”, até ao expiar dos meus próprios dias, desejo-lhe apenas o seu fim!

    1. Nem tudo parece ser mau com o euro. Ao menos agora podemos dizer facilmente qual é a causa dos nossos males – o euro, o Tratado Orçamental, a Uniao europeia. Dantes, quando tinhamos o escudo, tambem viviamos constrangidos pela necessidade permanente de manter o equilibrio das contas externas e, de vez em quando, lá tinhamos de pedir ajuda ao FMI quando choques externos abalavam a nossa economia (subida do preço do petroleo, recessoes, concorrencia asiatica às nossas exportaçoes, etc) mas a culpa das nossas fraquezas e atraso era mais difusa e acabava por morrer solteira. Agora é mais simples – abandonando o euro recuperamos a nossa soberania. O problema é que países soberanos há muitos, mas poucos sao prosperos, e há os que democraticamente decidem até abdicar de parte essencial da sua soberania para resgatar a economia – como o Equador por exemplo, que ha anos resolveu adotar o dolar americano como moeda nacional. Nao ha milagres; ser senhor das nossas escolhas está muito bem, mas para isso é preciso que o país se saiba governar, com euro ou sem euro.

  6. Excelente ponto de ordem nessa ‘parabenização’ dos sabidolas depois de terem esfolado tudo ao Zé das ameixas como o ‘tal’ responsável pela bancarrota. Mas atenção, agora é necessário continuar ainda mais vigilante, pois a Dívida continua lá e ela é sempre uma fragilidade, um mecanismo de chantagem.

  7. O governo deve precisamente fazer o contrário do que o PSD-CDS sugerem.

    Fazer reformas sim, mas continuando de baixo para cima (e já é tempo de ajudar os trabalhadores com a reposição da protecção laboral), como tem feito, mas que ainda nem com uma lupa se vê a diminuição da pobreza, desigualdade e rácio capital-trabalho.

    Não devem seguir o aviso de Passos Coelho (que “ganha mais no banco dos suplentes, que o governo a jogar à bola”), de que o “o Diabo escreve certo, por Sócrates tortos”, ou seja, o governo deve reforçar os serviços que os portugueses merecem, sem exagerar no cimento.

    1. Isso já foi feito no tempo do Sócrates e do Guterres com os resultados que se viram. Se Costa for por esse caminho breve terão o PPC a apanhar de novo os vossos cacos.

    2. Sousa da Ponte: PPC não é um bombeiro, mas sim um lenhador de moto-serra. É demasiado extremista e fanático neoliberal, e hoje estamos a apanhar com os cacos dele (incluindo +30% de dívida).

    3. Sousa da Ponte – Ahahahahahaha…! O Pinóquio de Massamá brevemente vai desaparecer do mapa.

  8. Ontem senti-me mais ofendido que nunca pelos modos como se apresentaram funcionários da chamada UE a dar ordens ao poder estabelecido em Portugal, a minha pátria.

    Senti-me ofendido com o telefonema do vassalo de Belém a agradecer a um funcionário não se sabe ao certo de quem a bondade de nos dizer pela TV como os portugueses têm de empobrecer e não gastar tudo em vinho.

    Senti-me insultado pelo ministro que conduziu a entrega de Portugal a credores e o último senhor nomeado por Ricardo Salgado para gerir a massa falida do BES ambos na TV 3 a avisar o PCP e o BE que agora se têm de portar bem ou seja desistir de ser portugueses e lamber as botas aos banqueiros que empobreceram e chantageiam os portugueses.

    Senti-me revoltado com a corja de cá toda em sintonia consigo própria e com a corja de lá. Uma onda de indignação faz falta à pátria de Camões.

    Portugal não é um país independente por não ter política aduaneira, monetária, financeira, cambial, orçamental, bancária e tão pouco ter banca portuguesa ou economia nacional. De Portugal amordaçado a Portugal destroçado!

    O desafio que se põe a quem tem coluna vertebral é meter mãos à obra de dispensar estas marionetas nacionais que ocupam o poder político, económico e financeiro e construir de raiz um poder saído da riqueza que o fator Trabalho cria e que está demostrado chega e até sobra para ser desviada pelos tais bandidos para offshores com a vigilância cirurgicamente suspensa pelo amigo Núncio.

    É tempo de impedir que a riqueza produzida pelas mãos, cérebros e sofrimento da força laboral vá para as contas bancárias dos bandidos do costume.

    O Trabalho paga-se!

  9. E merece ainda a revisão da legislação laboral, no sentido de repor algum equilíbrio nas relações laborais. Não se trata apenas da (boa) integração de precários, mas também, por exemplo, do reforço da contratação colectiva e da reversão do despedimento barato, através da reversão da legislação sobre as indemnizações por despedimento… Enquanto isso não for feito, os patrões continuarão a queixar-se publicamente, mas a sorrir interiormente.

    1. Uma parte, a outra rouba-se legalmente.

      Melhor seria não trabalhar. Não só não haveria nada para roubar como finalmente e à nascença se ganharia o direito a não vender o corpo empregando-o somente em actividades que livremente nos cativassem. Um passo fundamental para o retorno a uma vida mentalmente sã e profundamente ecológica.

  10. O processo dito de ‘ajustamento’ deveria, não fora a desgraçada ‘hipocrisia construtiva’ que caracteriza as instituições europeias e a novilíngua que permeia o discurso político, ter outro nome, como bem lhe chamou Varoufakis, os fortes a fazerem o que podem para cobrarem as dívidas e os fracos a sofrerem o que devem. Nada de particularmente solidário na relação entre as nações europeias, note-se. Muito bem, e uma vez reconhecido isso e já que vamos continuar a precisar de nos financiarmos nos malvados mercados ‘for the forseable future’, fazemos o quê? Está à espera que o comportamento da Alemanha mude se de repente decidirmos que queremos afinal renegociar a dívida, mesmo se da forma prudente proposta pelo grupo no qual participou? Está à espera que numa Europa de ‘nações soberanas’ (seja lá o que isso for) as relações de força não contem? Claro que contarão. Portugal fará agora exatamente o que fez quando se endividou excessivamente no passado com moeda própria, irá, tarde ou cedo, pagar a dívida. O endividamento excessivo representa sempre uma limitação de soberania. Por isso, e eu espero sinceramente que sejamos capazes de renegociar a dívida de alguma maneira, Costa está coberto de razão, o que aconteceu não deverá voltar a repetir-se… Sugere-se pois moderação na reclamação da devolução de rendimentos. Um dia a Economia irá voltar a piorar e será bom, no mais puro espírito keynesiano, que se aproveite agora que estamos a crescer para agir com prudência. Se assim não for, irá ver a rapidez com que um qualquer émulo de Passos Coelho regressa ao Poder…

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