Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

26 de Março de 2017, 19:01

Por

Agora, não “dormir sobre os louros”!

Esta semana soube-se que o desempenho orçamental do país foi extraordinário. O défice público mais baixo desde há 46 anos (2,06% do PIB), não obstante uma factura com juros que é das mais elevadas da zona euro. Tal performance é excelente, mas é, em parte, perigosa. Porque poderá levar a acreditar que é possível cumprir o Tratado Orçamental, quando não o é.

Isto fundamentalmente porque o desempenho orçamental depende em grande medida do desempenho externo.

Ora, em 2016, pelo quinto ano consecutivo, a balança comercial do país será superavitária. Algo que não ocorria há muitas décadas, num país cronicamente deficitário nas suas trocas com o exterior ao longo de séculos. Estaremos perante um novo Portugal “alemão”?

Tivemos muita sorte (ou algum azar, dependendo da perspectiva) e beneficiámos de algum auxílio até à data:

Primeiro, do BCE que reduziu a taxa de juro de referência para valores negativos e iniciou um importante programa de compra de dívida pública. Estas medidas do BCE tiveram um impacto positivo significativo na economia portuguesa.

Acresce que as políticas do BCE resultaram numa desvalorização do euro face a outras moedas, o que beneficiou, via exportações líquidas, a economia portuguesa.

Por outro lado, o país continua a ganhar com a queda do preço do petróleo.

Por último, toda a instabilidade que se vive em países do Médio Oriente e Norte de África, países concorrentes do sector do turismo nacional, teve um impacto positivo no sector de turismo de Portugal. O saldo da balança de turismo cresceu cerca de 2,3 pontos percentuais do PIB, entre 2008 e 2016.

Em consequência, a economia portuguesa beneficia de uma envolvente externa muito favorável.

O desempenho da balança comercial é, aliás, um dos indicadores – em conjunto com a taxa de desemprego jovem e a evolução do valor dos salários – que evidenciam a pressão austeritária a que tem estado sujeita a economia portuguesa.  Entre 1776 e 2011 – 236 anos – Portugal registou 7 anos de excedentes na balança de bens, os últimos dos quais em 1941-43 (não disponho nem existem, creio, séries históricas relativas à balança comercial antes de 1953). Entre 2012 e 2016, como referido, regista 5 anos consecutivos de excedentes na balança comercial.

Por conseguinte, os portugueses presentemente vivem um momento único na História do país, um momento em que Portugal parece um “Portugal alemão”, com excedentes recorrentes na frente externa.

Mas, como revela a Figura abaixo, esse excedente da balança comercial é “comido” pelos juros e dividendos pagos ao exterior anualmente, que resulta numa balança de rendimento primário deficitária.

excedente externo
F. Eurostat

 

Assim, o bom desempenho das contas externas – que se deve também (ou, mesmo, sobretudo) ao esforço de contenção imposto à economia pela “brutal” travagem da procura interna (consumo e investimento) nas últimas duas décadas – não é utilizado para promover o desenvolvimento do país e as condições de vida dos portugueses.

As operações recentes e em curso, como por exemplo, a emissão de dívida subordinada do BPI e da CGD, ou a venda do Novo Banco à Lone Star, contribuirão para agravar o endividamento líquido do país – particularmente, no caso do Novo Banco) – e, o défice da balança do rendimento primário.

Na actual situação, o excedente em duas outras pequenas balanças da balança corrente e de capital (balança de rendimento secundário e balança de capital), permite-nos reduzir muito lentamente o nível da dívida externa. Mas se a taxa de juro ou a taxa de crescimento económico do país subir, o excedente externo deixará de ser suficiente para manter o equilíbrio na frente externa e, provavelmente, o país voltaria a ver o seu endividamento ao exterior a crescer.

Se (quando) isso ocorrer, o défice público teria tendência a aumentar em termos absolutos porque as necessidades de financiamento do país são a soma contabilística das necessidades de financiamento do sector público e privado.

É, portanto, necessário aproveitar a actual envolvente externa favorável para adoptar medidas de médio e de longo prazo, que permitam, de uma vez por todas, deixar para trás a estagnação das últimas duas décadas…

Comentários

  1. Snr.Rodrigues: Não venha com essas tretas. A verdadeira natureza do regime “europeu” em que vivemos é bem definida nas condições degradantes impostas a Portugal no negócio da recapitalização da CGD, através de uma agiota taxa de 10,75%, veiculada por uma renda perpétua. Sob a égide do Luxemburgo, esse país donde emergiu essa personagem que dá pelo nome de Juncker, o amigo das multinacionais, o suposto amigo de Portugal. Isto é mais uma demonstração da “solidariedade” europeia. Com amigos destes, quero conhecer os meus inimigos.

    Os seus luxuriantes números são mero folclore. A verdadeira natureza do regime em que vivemos é ditada pela natureza leonina e imperialista do negócio da CGD. O dinheiro ganho por esta ignóbil gente é um ultraje ao magnífico povo português.É um verdadeiro insulto à inteligência dos portugueses. Se isto não é um roubo, o que é um roubo? Faltou o protesto enérgico do Governo de Portugal. Não se podem aceitar condições deste tipo. Isto não é mercado, é uma roubalheira.

    1. O problema é que a inteligencia do “magnifico povo português” é mais frequentemente insultada por gente que o governa do que por “ignobeis” estrangeiros. Hoje mesmo presidente e primeiro-ministro estao juntos na Madeira onde deram a bençao ao baptismo do aeroporto do Funchal com o nome de aeroporto Cristiano Ronaldo. Confrangedor … mas é assim.

    2. Nem de propósito:o Jornal PUBLICO hoje dizia que “CGD foi ao ´perdão fiscal´ e poupou 21 milhões”. Com uma taxa de 10% a tal renda perpétua do negócio da recapitalização da CGD, considerando um empréstimo de 930 milhões de euros, corresponde a um encargo diário PERPÉTUO – a menos que haja negociação contratual com vista à modificação das condições – da ordem dos 250.000 euros. Quer dizer, este “perdão fiscal” dá para cobrir 84 dias do negócio atrás mencionado. Estamos endividados até ao pescoço. Entretanto, a Alemanha paga menos juros do que pagava em 2008…A crise beneficiou a Alemanha. Aliás, parece que todos os países do Euro se queixam do mesmo. Daí, o povo português ser magnífico. Está magnificamente a contribuir para o progresso da Alemanha.

      Estamos magnificamente num beco sem saída. Gentileza da Alemanha, dos amigos Passos e Portas e do Euro.
      São onze de cada lado. No fim ganha sempre a Alemanha.

  2. As coisas não estão assim a correr tão bem como nos tentam enganar. Já se sabe que o défice de 2,15 só foi conseguido com várias medidas irrepetíveis e insustentáveis. Mas vejamos o resto:
    1. PORTUGAL NÃO CRESCE O PREVISTO:
    O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 1,4% em 2016. O governo tinha previsto uma meta de 1,8% para o crescimento em 2016. Reviu em baixa na proposta do OE2017 para 1,2%. E para 2017 propõe 1,5% (ou seja, nem em 2017 prevê atingir o que se propunha para 2016). Mesmo assim, o governo demonstra franco regozijo com este resultado (que, no tempo do anterior governo, classificava como “crescimento anémico” da economia, embora em 2015 o crescimento tenha sido de 1,6%).
    2. EXPORTAÇÕES DE BENS: 2016 MUITO AQUÉM DAS EXPETATIVAS:
    É preciso recuar a 2009, o ano da grande crise económica mundial, para encontrar um pior desempenho. Fechadas as contas de 2016, as exportações de bens aumentaram apenas 0,9% face ao ano anterior, “o que representa uma desaceleração face ao acréscimo de 3,7% verificado em 2015”. Desde 2009, que a variação anual não era tão baixa.
    3. DÍVIDA PÚBLICA NO VALOR MAIS ELEVADO DE SEMPRE:
    A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para 130,2% do PIB no conjunto do ano passado, acima do previsto pelo Governo não só para 2016, mas também para 2017. Na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o Governo prevê que a dívida pública aumente de 129% do PIB em 2015 para 129,7% do PIB em 2017, estimando retomar uma trajetória de redução em 2017, para os 128,3%. Esta estimativa, a confirmar-se, significa um decréscimo face ao valor registado no final do terceiro trimestre do ano passado, de 133,4% do PIB, mas significa um aumento em relação a 2015.
    4. CUSTO DE FINANCIAMENTO DO ESTADO PORTUGUÊS AUMENTA:
    Há dias o Estado português aceitou pagar uma taxa de 3,95% para emitir dívida com prazo de nove anos. No final de agosto, o último leilão com prazo semelhante, a taxa tinha rondado os 3% (3,027%), ou seja, é um aumento de um ponto percentual nos custos de financiamento do Estado em cerca de meio ano. Os custos de financiamento do Estado português têm aumentado nos últimos meses, num sinal da vulnerabilidade do país a uma viragem da maré, a nível global, nos preços das obrigações (títulos de dívida).
    5. JUROS DA DÍVIDA PORTUGUESA VOLTAM A ULTRAPASSAR OS 4%:
    Os juros da dívida portuguesa superaram (08.Mar) os 4% no prazo a 10 anos, o nível mais elevado desde fevereiro do ano passado. Depois de se ter registado em janeiro, a fasquia dos 4% voltou a ser superada, após um período de alívio que marcou o comportamento dos juros nacionais no mercado secundário sobretudo ao longo do mês de fevereiro.
    6. PORTUGAL REGISTOU O PIOR DESEMPENHO NO MERCADO DA DÍVIDA EM 2016:
    Portugal fechou o ano de 2016 com subida dos juros da dívida a 10 anos no mercado secundário, subida do prémio de risco da dívida de longo prazo e do custo dos credit default swaps (CDS, seguros contra o risco de bancarrota) a 5 anos em relação ao final de 2015. O mau desempenho estendeu-se ao retorno anual do conjunto da dívida obrigacionista, que caiu para terreno negativo em 2016. A rentabilidade anual do conjunto da dívida obrigacionista portuguesa caiu brutalmente de 3,78% no final de 2015 para -2,65% (valor negativo) no final de 2016, segundo o índice da Bloomberg. O retorno, desde início do ano, foi quase sempre negativo ao longo de 2016, com exceção de meados de agosto. É o único caso de rentabilidade anual negativa na zona euro.
    7. BANCO DE PORTUGAL MAIS PESSIMISTA EM RELAÇÃO A 2017:
    O Banco de Portugal projeta um crescimento do PIB para este ano de 1,2% (melhor do que os 1,1% que tinha projetado em outubro). Mas agrava a previsão para 2017, prevendo agora um crescimento do PIB de 1,4%, contra a projeção anterior de 1,6% (de junho). As previsões para 2017 foram explicadas por uma perspetiva atual menos otimista em relação à procura interna e, nesta, especificamente em relação ao consumo privado e público, em ambos os casos sofrendo um corte de 0,4 pp face à anterior projeção (de junho).
    8. INVESTIMENTO NO NEGATIVO EM 2016:
    Segundo o INE, a Formação bruta de capital fixo (FBCF) apresentou uma queda de 0,3% em 2016, na comparação com 2015 (em que cresceu 4,5%). Durante os primeiros três trimestre de 2016, o investimento registou quedas homólogas, e só no 4º trimestre regressou a terreno positivo (3.9%) – no primeiro trimestre de 2016, registou-se a maior queda (-2,5%).
    9. PORTUGAL DESCE NO RANKING MUNDIAL DA COMPETITIVIDADE:
    De acordo com dados do Relatório Global de Competitividade (2016-2017) do World Economic Forum, Portugal desceu este ano oito lugares, de 38º para 46º, no ranking mundial da competitividade do World Economic Forum, num universo de 138 países. As taxas e os impostos são apontados no documento como o fator mais problemático (18%) para os negócios e são também a primeira preocupação manifestada pelos empresários. A burocracia mantém-se no 2º lugar e em 3.º está a preocupação dos empresários sobre a instabilidade política no país. A preocupação com a regulamentação laboral mantem-se como 4ª preocupação, os regulamentos fiscais mantém-se como 5ª e as condições de acesso ao financiamento são o 6.º fator mais problemático para os empresários. Recordo que a subida neste ranking era um dos sinais positivos associados ao anterior governo. Depois de um longo período de deterioração desde 2006, Portugal tinha interrompido a tendência em 2011 e, de 2013 para 2015, subiu 13 posições no ranking da Competitividade 2014 – 2015, do World Economic Forum. Em 2015, ocupava a 38ª posição entre 140 países. O relatório dizia: “Tendo em conta a evolução de 2013 para 2015, Portugal registou realmente uma subida de 13 posições no ranking mundial, resultado de uma série de indicadores terem subido substancialmente na eficiência do mercado de bens (mais 40 posições), no mercado do trabalho (mais 60 posições), no impacto das regras do IDE (mais 71 posições) e na política de custos agrícolas (mais 62 posições)”. O relatório destacava “uma consolidação dos sinais positivos resultantes do programa de reformas estruturais adotado nos últimos anos, mais evidentes em áreas relacionadas com o funcionamento do mercado de bens”. Portugal estava entre os países europeus (com França, Irlanda, Itália e Espanha) onde o Fórum Económico Mundial considera ter havido uma melhoria significativa nas áreas de concorrência de mercado e de eficiência no mercado de trabalho. De acordo com o Fórum Económico Mundial, o país estava bem colocado em indicadores como o número de dias para a criação de negócios (o 4.º lugar a nível mundial, quando em 2006 estava no 89.º), nas infraestruturas (15.º) e na formação profissional superior (28.º). Agora, o caminho é o inverso (alguns exemplos): no pilar do ambiente macroeconómico, Portugal é 120º do Ranking, entre 138 países. A dívida é a quinta pior entre os países em análise. O desenvolvimento dos mercados financeiros está em 116º lugar da geral.
    10. AUMENTA O NÚMERO DE FAMÍLIAS SOBRE-ENDIVIDADAS:
    O Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado da Deco recebeu, em 2016, 30 mil pedidos de ajuda, mais 474 face a 2015, o que mostra que a situação das famílias não melhorou. Destas, apenas 3.000 viram as dívidas reestruturadas. Segundo a coordenadora do GAS, Natália Nunes: “A expectativa de que o crescimento económico melhorava a situação financeira das famílias não se verificou, nem houve uma redução das famílias a pedir ajuda, muito pelo contrário, verificou-se um ligeiro aumento”. O número de pedidos de ajuda a famílias em situação de sobre-endividamento subiu no ano passado, de 29.056 pedidos em 2015, para 29.530. Este número só tinha baixado em 2014, para 29 mil pedidos de ajuda, face aos 29.214 pedidos de 2013. 2016 o ano com maior número de pedidos de ajuda desde sempre. “Continuamos a ver uma degradação da situação financeira e, por isso, não conseguimos ajudar a maioria das famílias”, comentou Natália Nunes, explicando que, na maioria dos casos, o gabinete da Deco não consegue avançar com a reestruturação da dívida. Quanto às razões que levam as famílias a endividar-se em excesso ou acima da capacidade de pagar as dividas, continuam a liderar as ligadas ao trabalho, com destaque para o desemprego, mas este baixou para um peso de 26%, quando em 2014 era de 30%.
    11. PORTUGAL É O PAÍS DA ZONA EURO ONDE OS JUROS DA DÍVIDA MAIS PESAM:
    Portugal é o único país do euro que não consegue baixar a fatia de juros em 2017, que vai atingir os 4,3% do PIB. A taxa de juro implícita portuguesa é a mais elevada do euro, e a única que não baixa em 2017 (a par de Chipre). A economia portuguesa vai entregar, no próximo ano, 4,3% do PIB para saldar juros da dívida pública. São mais de oito mil milhões de euros que, em termos relativos, não encontram paralelo entre os países da moeda única. A taxa de juro implícita da dívida portuguesa chega aos 3,5%. Além de os contribuintes portugueses serem os que mais vão pagar em juros no próximo ano entre os países do euro, a economia portuguesa será também das poucas que não conseguem reduzir este fardo em 2017. No documento entregue em Bruxelas, Mário Centeno aponta para um gasto com juros de 4,3% do PIB tanto em 2016 como em 2017. Portugal faz assim parte do pequeno grupo países da moeda única que não conseguem baixar a riqueza hipotecada em juros no próximo ano em relação a 2016. Apesar de contar com a companhia de outros quatro países neste grupo, a verdade é que há uma diferença significativa entre Portugal e os restantes: nenhum deles gasta sequer 2% do PIB em juros.

    1. Ena, vem aí o diabo. Mais um velho do restelo que se entretém a falar nas desgraças. Só faltou uma invasão de extraterrestres…..

    2. O texto é longo, mas o alcance é curto. Um comentário que não vai à raiz dos problemas, fazendo lembrar as longas lengalengas do combate partidário entre partidos do centrão que lutam por um maior quinhão à mesa do Orçamento.

      A realidade é que Portugal não vive isolado e sofre diariamente as pressões de Bruxelas, encomendadas por Berlim.

      O povo português não quis que Passos Coelho voltasse à governação. Os níveis de confiança dos agentes económicos têm subido e estão ao nível dos publicitados em 2000.

      Isto é conversa fiada sem nexo e sem estrutura.Limita-se a escarrapachar números sem qualquer ligação ao colete-de-forças externo a que Portugal está sujeito. É propaganda política pura, de nível de aparelho. Jobs for the Boys?. Offshores? Banca? Agora faz-se melhor nestes domínios. Espera-se muito melhor. Passos Coelho? Não, Obrigado.

      Reconheço que este meu comentário não tem grande elevação. Mas para dançar são precisos dois. E quando assim é, o nível tem de baixar.

    3. Uma excelente recolha Jorge. A sua meticulosidade denota preocupação com o resvalar enquanto o pessoal assobia para o lado. A mesma preocupação aqui, a realidade não se engana.

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