Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

5 de Fevereiro de 2017, 18:17

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O Senhor que se segue…

Em Portugal e em muitos outros países, quando uma nova liderança executiva entra em funções, no sector privado ou público, há um líder que, muitas vezes, pode escolher quase completamente a sua equipa. É assim com o presidente dos EUA, com o primeiro ministro, mas também com o novo presidente da Caixa Geral de Depósitos. E, tipicamente, as pessoas que são convidadas para a sua equipa, podem escolher pelo menos alguns dos seus colaboradores mais próximos.

Claro que qualquer desses responsáveis enfrenta muitos constrangimentos nas suas escolhas, desde logo pela disponibilidade de potenciais candidatos, do elevado número de nomeações que é necessário realizar e que tendem a superar o círculo de conhecimentos mais próximos, mas também em resultado dos compromissos (políticos) que é necessário assumir.

O modelo alternativo em que o líder não escolhe a sua equipa apresenta problemas conhecidos, por exemplo, falta de coesão ou mesmo conflitos entre responsáveis, em que estes procuram, na prática, demonstrar quem manda, independentemente dos custos que daí advêm para a instituição a que presidem.

Ou seja, o problema da nomeação de cargos executivos máximos, i.e., o problema da dita “governance”, não tem solução fácil. O modelo que parece prevalecer, aqui como noutros países, é o do Sr. ou da Sra. que se segue, que uma vez eleitos, ou escolhidos, possuem grande discricionariedade para convidar a sua equipa e para “governar”, atentas as leis e as regras vigentes.

Por isso, apesar de ser compreensível que Paulo Macedo só mantenha um dos três administradores executivos escolhidos por António Domingues (os restantes tinham apresentado anteriormente a demissão), não se afigura aceitável essa decisão, que possivelmente obrigará a CGD a indemnizar esses administradores. É certo que Paulo Macedo não parece ter escolhido pessoalmente todos os administradores da CGD.  E, em resultado da lei, ainda a aprovar pela Assembleia da República, estará em teoria obrigado a seleccionar um terço de mulheres para o Conselho de Administração da CGD (é interessante notar que só foi nomeada uma mulher para a Comissão Executiva de 7 membros da CGD).

Mas constata-se que os modelos alternativos de selecção de administradores para empresas públicas não convencem. Modelo em que estes são selecionados pela sua cor partidária? Modelo em que é o “Senhor que se segue” que seleciona todos, de modo imperial? Modelo em que estes são, em parte, ou no todo, seleccionados pelo primeiro ministro, pelo ministro das finanças, ou pelos seus secretários de estado?

No sector privado, as grandes empresas – sociedades anónimas, cotadas em bolsa – são tipicamente de tal dimensão que nenhum grande accionista a controla completamente. Grupos de accionistas nomeiam administradores executivos que representam os interesses desses grupos de accionistas. E, os administradores não executivos, em teoria, são todos independentes, sendo uma das suas principais funções controlar os administradores executivos. Algo que, na prática, não se verifica mesmo no mundo anglo-saxónico.

Afigura-se, por conseguinte, que é de pensar, no futuro, sobre qual o melhor modelo de governance para as empresas em que o Estado é acionista único ou um dos maiores accionistas…

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