Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

1 de Fevereiro de 2017, 17:00

Por

O ano de todos os perigos?

2017 começou como 2016 acabou, com muita tensão e sinais de elevada instabilidade. Não deveria ser assim. Certo, é marcado pela eleição de Donald Trump que já se sabia iria resultar em polémica, decisões inaceitáveis e instabilidade. Mas 2017 é também o ano de eleições na Holanda, França, Itália e Alemanha, o que permitiria contemplar a possibilidade de uma, há muito necessária, inflexão de rumo nesses países e, consequentemente, na União Europeia

No entanto, apesar do status quo ser, na prática, inaceitável na zona euro – com taxas de desemprego jovem elevadíssimas, que será o indicador mais perigoso e que mais compromete a sobrevivência do projecto europeu – e também nos EUA, o facto é que a mudança que se perspectiva assusta.

A culpa é, em parte, do establishment e, em grande medida, dos responsáveis europeus e americanos em posição de autoridade. Abraçaram os “altos valores intelectuais e morais”, a “political correctness”, adoptando, no entanto, na UE em particular, políticas radicais de austeridade que assustariam políticos conservadores de outras eras. Não ligaram à realidade sentida no terreno pela maior parte das pessoas.

As instituições europeias, com a excepção do BCE liderado por Mario Draghi, têm agido quase que em obediência à vontade dos países com mais poder na União Europeia e na zona euro, em particular, a Alemanha, que congrega um grupo de países que a apoiam em muitas matérias económicas. A sua hegemonia tem significado: mão pesada para alguns países membros, que sentem o peso da austeridade na forma de estagnação económica e elevado desemprego, sobretudo jovem; e mão e voz inexistentes para outros problemas, mais graves, com que se confronta a zona euro.

Como é possível que tenha sido necessário o Presidente Donald Trump fazer uma diatribe sobre as exportações automóveis da Alemanha para os EUA, ameaçando com a aplicação de tarifas aduaneiras de 35%, numa entrevista ao jornal alemão BILD para, pela primeira vez, a questão dos elevados excedentes externos da Alemanha, sobre os quais já falei aqui, passar a estar verdadeiramente em cima da mesa.

Current Account Alemanha

F: Eurostat

Com efeito, pela primeira vez em anos, diversos artigos de opinião na Alemanha  criticam, de forma veemente, os elevados excedentes externos e economistas alemães defendem propostas para corrigir esses elevados excedentes.

É certo, Obama tinha alertado de forma discreta para a necessidade de correcção dos desequilíbrios, mas a Alemanha ignorou essas críticas e continuou o seu caminho.

Ontem, o conselheiro chefe para o comércio internacional de Donald Trump, Peter Navarro, acusou a Alemanha de utilizar um euro “grosseiramente subvalorizado” para aumentar as suas exportações para os EUA e para o resto da União Europeia.

Esta crítica é muito importante, porque a manipulação da taxa de câmbio da moeda é uma das ferramentas para melhorar a balança comercial e porque os EUA dispõem de instrumentos que permitem penalizar as exportações de países que sejam acusados de manipular a taxa de câmbio.

Angela Merkel respondeu às críticas sugerindo que a responsabilidade é do independente Banco Central Europeu (subentende-se, devido ao programa de compra alargada de activos). Mas essa é somente a parte conveniente da verdade. A Alemanha e os seus decisores políticos (Angela Merkel e Wolfgang Schaüble, em particular) têm muitas responsabilidades ao, por exemplo, serem os principais defensores da política de austeridade que assola a zona euro, na forma do Tratado Orçamental, do Six-Pack e de outra legislação europeia, ao não promoverem uma política salarial mais generosa na Alemanha, ao adoptarem uma política orçamental doméstica relativamente restritiva, com um nível insuficiente de investimento.

Foi infelizmente necessária a ameaça de Trump para que as críticas sobre os elevados excedentes externos da Alemanha entrassem finalmente no radar político deste país. Um facto positivo, no meio dos augúrios de instabilidade que nos atingem.

A Alemanha tem agora várias alternativas sobre como reagir a esse desafio: (i) nada fazer, na expectativa que a retórica que se ouve nos EUA não se traduza em acções concretas; (ii) entrar ou levar a UE a entrar numa guerra comercial com os EUA, que se afigura seria a opção mais prejudicial para a Alemanha e para a UE; e (iii) procurar evitar a guerra comercial adoptando medidas de política económica concretas para reduzir os elevados excedentes externos.

Se a Alemanha for esperta, reage implementando políticas expansionistas e, sobretudo, promovendo uma política orçamental expansionista nos países da União Europeia que, actualmente, pelas regras do Tratado Orçamental, estão forçados a adoptar políticas económicas muito restritivas.

Dado que esses países – em que Portugal se inclui – estão sobre-endividados, parece-me que a melhor forma de o fazer seria promover uma reestruturação da dívida desses países ao sector oficial, via Mecanismo de Estabilidade Europeu, por exemplo, acompanhado por um aumento das transferências fiscais da Alemanha para o resto dos países membros.

Por exemplo, uma medida de política económica possível para efectuar as referidas transferências fiscais (mas que enfrentaria muitas resistências) seria a Alemanha comprometer-se a transferir um quarto do seu excedente da balança corrente acima de 3% do PIB, na forma de contribuição extraordinária para a União Europeia, a ser distribuída e transferida directamente para os orçamentos dos países membros da zona euro e da União Europeia, de acordo com critérios (a definir), em que deveriam pesar o nível de desemprego e o nível das dívidas externa e pública de cada país membro.

Seria uma forma de reduzir, muito ligeiramente, o excedente externo e orçamental da Alemanha (em 1,5% do PIB), promovendo o crescimento económico da zona euro e da União Europeia, o que beneficiaria a própria Alemanha. Se aplicado com base no seu excedente externo de 2016 (estimado em cerca de 9,0% do PIB), seria equivalente a um aumento extraordinário do orçamento da Comissão Europeia de cerca de 27% (de 1% do PIB da União Europeia para próximo de 1,27% do PIB). A Alemanha teria, ainda, o incentivo a reduzir os excedentes externos de forma a não ter de pagar essas contribuições extraordinárias para o orçamento comum.

Deveria ser igualmente possível desenhar um plano de reestruturação da dívida ao sector oficial com recurso ao MEE que, em conjunto com as referidas transferências fiscais, poderia representar um choque externo positivo, por ano, de cerca de 1% do PIB dos países mais afectados pela crise económica, que se adicionaria ao efeito positivo do programa alargado de compra de activos do BCE, no caso dos países membros da zona euro. Provavelmente, não seria suficiente para responder de forma plena à crise, dado o elevado nível de endividamento externo de vários países membros, mas seria uma boa medida de curto prazo, enquanto se estudam medidas permanentes para corrigir as deficiências da zona euro (e da União Europeia).

Ou seja, 2017 não é só o ano de todos os perigos. É, também, mais um ano de oportunidade para, finalmente, começar a resolver os problemas que há muitos anos se vêm criando e acumulando na UE.

Comentários

  1. O plano do Ricardo é muito bom, é uma solução óbvia, MAS não tem qualquer possibilidade política de avançar.

    Existem 4 países com excesso de saldo externo: Alemanha e Holanda (ambos no €uro), Dinamarca (moeda própria mas dentro do ERM) e Suécia (moeda própria).
    Portanto os efeitos positivos no orçamento da União seria ainda melhores que os antecipados pelo Ricardo.

    No entanto, são também esses os países com grande perigo de crescimento da direita ultra-nacionalista. Não é difícil imaginar o que mais uma transferência das suas finanças causaria nas respetivas políticas internas….

    Assim, sobra uma só solução: a via radical de defesa do €uro “whatever it takes” como dizia Mário Draghi. Essa solução pode ter 3 variantes: 1- expulsam países deficitários do €uro, 2- expulsam países excedentários do €uro, 3- expulsam todos os que não estejam equilibrados, seja por excesso ou por défice.

    É ingénuo pensar que a excelente proposta do Ricardo pode sequer ser discuta. Basta ver que assim que acabar o Quantitative Easing, os “mercados” já aguçam as unhas para dar continuidade à “Crise das Dívidas Soberanas”. E desta vez, para além dos PIGS (só com um I, já sem a Irlanda), juntam-se outros actores a esta desgraça, cujas contas, públicas ou privadas, do défice orçamental ou externo, também não andam nada bem.

    Então a única conclusão possível é a implosão da zona €uro. Se é mais tarde ou mais cedo, é agora a única dúvida. Trump aposta nos 18 meses… Seja como for, seria sensato começar a preparar a saída o quanto antes, para não sermos apanhados de calças nas mãos como em 2011.

    1. Obrigado pelas suas palavras. Concordo em parte com a sua análise. Se os EUA verdadeiramente ameaçarem com uma guerra comercial, a Alemanha (e outros países com saldo externo excessivo) terão muitos poucos instrumentos que tenham efeitos suficientemente relevantes para os EUA no curto prazo. A única alternativa ao proteccionismo e a uma guerra comercial, como já defendia Keynes durante as negociações de Bretton Woods, é os países com excedentes (neste caso a zona euro) estimular de forma massiva a sua procura interna ou então simplesmente dar dinheiro aos EUA. Parece-me que a extrema direita na Alemanha e noutros países europeus está mais preocupada com o euro e com a imigração do que com as transferências fiscais para os países do sul. E se os grupos de interesse forem suficientemente fortes como parecem ser neste caso, a Alemanha adopta as políticas que forem necessárias para evitar uma guerra comercial com os EUA e/ou a desintegração da zona euro. Como os americanos dizem, a Alemanha sabe que euro deu uma ajuda preciosa à industria alemã…

  2. Excelente reflexão, como sempre.
    Não acredito que a Alemanha aceitasse, mas que era um bom plano, era.
    Eu já me contentaria que a Alemanha subisse os seus salários para corresponder à maior competitividade e, assim, nivelasse a competitividade da zona euro

    1. Obrigado pelas suas palavras. É difícil que a Alemanha aceite. Mas se interpreto bem a posição da nova administração americana, os EUA querem resultados (na frente comercial) para ontem. E isso não é nada fácil de fazer em macroeconomia. A Alemanha só consegue reduzir o excedente da União Europeia e comprar mais aos EUA, com a ajuda da procura que tem estado reprimida dos países “periféricos”. E estes não têm dinheiro para estimular a procura se a Alemanha não o der directa ou indirectamente.

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