Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

29 de Janeiro de 2017, 18:57

Por

Para que serve o Eurogrupo?

A Reunião do Eurogrupo (Ministros das finanças da zona euro) da semana passada, 26 de Janeiro de 2017, parece ter sido uma verdadeira maratona de temas e decisões, de acordo com o resumo publicado dessa reunião.

Falou-se da Grécia e da reestruturação parcial da dívida pública da Grécia pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) e pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que já tinha sido decidido na reunião de Dezembro. O Eurogrupo salienta que as medidas “não têm nenhum impacto orçamental” para os países membros da zona euro. Essa expressão, que parece o milagre da multiplicação dos pães, terá sido a forma de obter o acordo, mas evidentemente, se se diminui, bem, a taxa de juro dos empréstimos do MEE à Grécia, os dividendos que o MEE distribui aos países membros da zona euro serão um pouco menores do que sem essa redução de juros. Ou seja, a reestruturação da dívida da Grécia só faz sentido se esta tiver impacto orçamental para os restantes países membros. Para não ter nenhum impacto orçamental, o alívio dos juros no curto prazo teria de ser “compensado” por juros mais elevados ou maturidades dos empréstimos mais curtas no futuro. Por conseguinte, o que é que o Eurogrupo quer exactamente dizer com “nenhum impacto orçamental” e como pode ser aceitável tal linguagem?

Falou-se ainda da Irlanda e de Portugal: o texto sumário da reunião salienta, de modo destacado, que as missões de acompanhamento da Comissão Europeia e do BCE a esses países concluíram que tanto a Irlanda como Portugal são capazes de pagar os empréstimos que receberam no âmbito dos respectivos programas de resgate. Ora, essa é uma afirmação importante porque dá a entender que a dívida pública desses países é sustentável, colocando-a num patamar diferente da dívida pública da Grécia. Mas não deixa de ser uma afirmação estranha porque o resumo do relatório da missão dos técnicos da Comissão Europeia e do BCE a Portugal e à Irlanda não dá qualquer destaque, nem mesmo se pronuncia sobre a sua capacidade em pagar as dívidas ao MEE e ao FEEF.

Quase parece que o Eurogrupo quer, à partida, excluir a hipótese de reestruturação da dívida desses países e sinaliza-o dessa forma. Mas enfim, talvez não se deva dar demasiado peso a uma frase de linha e meia.

Segue-se um texto, muito curto e vago, sobre a missão de acompanhamento do FMI à zona euro que se limita a afirmar que o Eurogrupo concorda com a avaliação que o FMI faz sobre as perspectivas económicas para a zona euro e sobre os desafios de política que a zona euro enfrenta.

O ponto seguinte resume a avaliação da proposta do Conselho da União Europeia para a política económica da zona euro. O texto do Conselho é pouco específico. Em particular, parece dar prioridade a alguns temas de elevado risco, como a alteração aos procedimentos de insolvência.

O Eurogrupo concorda com as recomendações do Conselho para 2017: crescimento, criação de emprego, política orçamental robusta (i.e., défices públicos baixos) e a conclusão da União Bancária. Este constitui o ponto mais importante do relatório mas que, em meu entender, se afigura claramente insatisfatório a nível do detalhe.

Por último, o Eurogrupo discutiu os planos orçamentais da Espanha e da Lituânia, com a Espanha a passar e a Lituânia a ficar em risco de não cumprimento.

Pelas declarações do Ministro das Finanças de Portugal, fica a saber-se que bastante mais foi discutido na reunião, com os ministros do Eurogrupo a manifestarem preocupação com a escalada dos juros da dívida pública portuguesa e o Ministro das Finanças de Portugal a criticar aqueles que duvidaram da estratégia do governo português e que fizeram comentários públicos a esse respeito.

Duas notas, no entanto:

Primeiro, é estranho que os ministros das finanças do Eurogrupo, aparentem não ter a noção do quanto são influenciadas as taxas de juro da dívida portuguesa (e de outros países membros) pela política monetária do BCE e, em particular, pelo facto de que a recente extensão do programa alargado de compras de activos do BCE, de Março até Dezembro de 2017, não resultar em compras significativas de dívida pública da República Portuguesa. Das duas uma: ou as equipas de assessores não informam os respectivos ministros das finanças (o que é mau, porque esses ministros constroem impressões e opiniões que influenciam os mercados sem estarem na posse dos factos mais relevantes) ou então estão conscientes do impacto do programa do BCE na taxa de juro da dívida pública portuguesa, mas utilizam esse argumento para forçar o governo português a “manter-se na linha”, ou seja, sem abrandar a austeridade.

Segundo, parece cada vez mais evidente que este formato da reunião do Eurogrupo não é conducente a uma boa política económica para a zona euro. Temas importantes, como a estratégia para o desenvolvimento económico da zona euro, ou para corrigir os excessivos excedentes externos da zona euro, e da Alemanha em particular, quase não recebem atenção: não parece haver medidas, nem ideias, para promover o crescimento económico da zona euro. Será que não há visão para o lugar (económico) da zona euro no mundo?

Comentários

  1. Ricardo Cabral em Março de 2015 criticava neste mesmo sítio, a MdF por ter uma almofada que RC considerava “excessivamente” elevada e mesmo ilegal.
    Aguardamos o comentário de RC sobre:
    ” Temos uma almofada de liquidez que é grande o suficiente para enfrentar o ano numa posição confortável”, afirmou o ministro das Finanças Mário Centeno em entrevista à agência Bloomberg.” É importante que RC não se esqueça que então estávamos em Março de 2015 e agora estamos em 2017. E que a DP representava então menos de 128% e agora pasme-se representa 132%. Aguardemos.

    1. A almofada financeira cresceu no ultimo ano e contínuo muito crítico. Nem calcula o quanto. Num post recente critiquei ao de leve a almofada financeira (http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2017/01/08/4-de-whatever-it-takes/). E continuo a considerá-la ilegal uma vez que não está prevista na lei Quadro da Dívida Pública nem foi explicitamente autorizada pela Assembleia da República. Fica então a sua sugestão para um futuro post sobre o tema.

  2. Se calhar não deveríamos ligar muito a órgãos informais como o Eurogrupo (relembremo-nos que o Varoufakis descobriu o que nós não sabíamos). É uma espécie de reunião de condomínio, só que com ministros. Um vergonha, é o que é.

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