Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

6 de Outubro de 2016, 10:00

Por

A discussão do (ainda não) OE na República do “queixa-andar”

Este ano não foge à regra. Todavia, com mais excitação política e adivinhação astrológica. Refiro-me ao Orçamento do Estado (OE), ou melhor, ao período vestibular que o antecede. Tenho ouvido e lido múltiplos e elaborados comentários e textos sobre o OE … que ainda não é. Aliás, esta é a fase mais saborosa para preguiçosos: discutir um instrumento fundamental das políticas públicas antes mesmo dele existir. Não dá trabalho, não implica ler um vasto documento, analisar uma espessa nuvem de números, nem fazer comparações e retirar ilações. Com o OE, a coisa esmorece e basta reter algumas frases feitas para ter douta opinião sobre o “chato” documento.

Quase toda a gente cai na armadilha, desta vez bem urdida pelos mandantes. Fala-se de um imposto sobre o imobiliário, umas vezes meio milhão, outras vezes um milhão, outras ainda um diferente qualquer limite. Com taxa ignota, ou sobretaxa desconhecida. Abrangendo tudo ou tendo excepções à la carte. Depois, vêm os sempre compreensíveis impostos sobre o vício que, ora medram, ora nascem: os combustíveis, o tabaco, o álcool, o sal, o fast food, o açúcar, as gorduras, e outras iguarias ou especiarias pelas quais o Estado omnisciente vela pela nossa saúde (sem peso a mais e com liquidez a menos).

Nesta fase, o tema pensional é obrigatório. Aumentar as pensões, quanto, todas ou algumas, igualmente ou em progressão, com condição de recursos ou sem ela? Assim como temos todas as variantes sobre o salário mínimo e o Indexante de Apoios Sociais. Tudo no terreiro, que o sol outonal a isso convida.

Creio que, após a revisão dos coeficientes de cálculo do valor patrimonial tributário das casas, ainda vamos, por estes dias, acrescentar mais meteorologia aos critérios: depois do sol e sua inclinação, que tal a velocidade do vento, a visibilidade face ao nevoeiro e a intensidade da pluviosidade?

E o que vemos? O PS a fazer contas (alguém tem de ser), o BE e o PCP à compita para ver quem dá mais, a oposição a discutir o OE que ainda não há, o ministro das Finanças a conformar-se com o que lá vai ter de “engolir”.

Entretanto a dívida pública não pára de crescer, o crescimento económico não pára de não crescer, o investimento não pára de definhar, e a banca ainda não parou de surpreender.

E o défice orçamental de 2016? Há, quotidianamente, juras de cumprimento de ficar abaixo de 3%. Assim seja. Mas, não bastam proclamações de vontade. As coisas não estão tão bem como aparentam. Para os mais atentos, leiam-se os relatórios da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). A meta de receitas fiscais está em evidente risco de não ser atingida e a despesa (a que conta: a medida em compromissos e não em pagamentos efectuados) vai ser maior do que a que nos é, por ora, indicada, a não ser quanto ao sacrifício brutal do investimento público.

Mas o que interessa isto, afinal? O país político vive numa estranha bipolaridade: de um lado, uma euforia tão exuberante, que até emudeceu o cauteloso e responsável Mário Centeno. De outro lado, uma sistemática incapacidade de mostrar alternativas que possam e devam ser ponderadas. Ambos os lados, cada vez mais afastados e preocupantemente apartados de uma visão que vá para além do curto-prazo.

No meio de tudo isto, as pessoas nem confiam, nem desconfiam. Afastam-se ou olham como “entretenimento” para as minudências noticiosas que alimentam telejornais de 90 ou mais minutos! E, parafraseando Mia Couto, entre lamúria e indiferença, lá vão vivendo na República do “queixa-andar”.

 

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Tópicos

Pesquisa

Arquivo