Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

24 de Agosto de 2016, 09:22

Por

Silly Season 1: A Comissão Europeia e o direito constitucional

Segundo o PÚBLICO fez saber, a Comissão Europeia está a investigar um dirigente do Bloco, José Gusmão, para saber se a sua actividade política é compatível com o cargo institucional que tem num grupo parlamentar do parlamento europeu, onde é assessor da eurodeputada do Bloco, Marisa Matias. Parece risível? Não é.

Gusmão, economista, trabalha com Marisa Matias, que tem sido coordenadora do seu grupo na Comissão de Orçamento do parlamento europeu. Tem também funções políticas no seu partido e, ao que nos conta este jornal, como a Comissão Europeia recebeu um dossier enviado por mão anónima, que se dedicou a uma meticulosa compilação incluindo fotos (dos jornais) que provam que Gusmão participa em actividades políticas, a Comissão não gostou e investigou.

As acusações eram pesadas. Pois ele terá participado em campanhas eleitorais. Coisa assustadora. Mas, como tinha pedido férias da sua função em Bruxelas, a Comissão considerou aceitável essa atitude. Muita generosidade sua: afinal um assessor de um partido político pode participar em actividades eleitorais se estiver de férias. Pareceria então que a preocupação dos comissários seria somente com a questão profissional e condenariam que um funcionário (mesmo que de um grupo parlamentar) participasse em actividades do partido que elegeu esse grupo parlamentar se não estivesse de férias. Em qualquer caso, reconhecendo que não havia sobreposição profissional, a Comissão teve a simpatia de encerrar esta parte do assunto.

Mas sobrava a mais espinhosa das questões. É que uma das fotos do dossier anónimo mostra que Gusmão, malandro, participou numa delegação do seu partido numa reunião com António Costa e comitiva para cozinharem o governo. E a Comissão acha isto questionável e vai investigar, tanto mais que o mesmo Gusmão faz parte de um grupo de trabalho com o governo sobre questões fiscais e, muito pior, foi eleito para a comissão política do seu partido. Diz por isso o PÚBLICO que “a participação na comissão política do BE e no grupo de trabalho da Política Fiscal permanecem sob análise (pela Comissão Europeia)”.

Não sei se a Comissão tem a noção de que a Constituição portuguesa estabelece o direito de qualquer cidadão de fazer parte de um partido e, portanto, de poder ser eleito para os seus órgãos directivos e, vejam só, de neles poder desempenhar funções.

Mas a Comissão Europeia vai “analisar”, porque gosta de “analisar” estas coisas.

Comentários

  1. Haha, então os primeiros passos para o controlo das liberdades políticas … talvez não haja razão para surpresas, depois de perdidas as liberdades de iniciativa econômica, os submissos portugueses vão perdendo todas as outras.

  2. Parece comédia dos irmãos Marx. A tal Comissão deve estar com tempo a sobrar. Como a Europa não tem problemas a resolver, é preciso achar algo com que se divertir. Fora a brincadeira, porém, é mais um episódio, comum em muitos países, das tentativas de colocar nas cordas do ring os opositores incômodos. Na América Latina isto é o cotidiano, graças à maravilha do tal “judiciário independente”.

  3. Esqueceu-se da pior das acusações, o Zé Gusmão faz parte do um blogue o Ladrões de Bicicletas. Coisa impensável para um assessor …..se o ridículo matasse.

  4. Aqui, tenho que lhe dar razão. Li a notícia na semana passada e não percebi nada. Ou melhor… percebi que o Zé (que é esperto como um alho) se deixou apanhar nas burocracias europeias. Era suposto ele comunicar actividade política no seu partido a Bruxelas? Então Bruxelas não sabe que quem lá anda são políticos com partidos? Quem trabalha em Bruxelas tem de sair do partido ou pelo menos suspender funções? Não percebo nada! Não fazem os outros todos exactamente o mesmo? Não é expectável e desejável que façam trabalho para o partido a que pertencem? O seu artigo deveria incorporar a argumentação (regulamentação?!) de Bruxelas para se perceber os argumentos de quem acha isto estranho. Eu acharia estranho o contrário… Deve-me estar a falhar algo.

Responder a Moraes Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Tópicos

Pesquisa

Arquivo