Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

28 de Julho de 2016, 13:00

Por

Teatro Kabuki com um final feliz: O voto da Comissão pela não aplicação das sanções

A história das sanções, olhada à distância, parece uma telenovela ou melhor, uma tragicomédia bizarra. Parece tudo tão arbitrário e tão desnecessário. Como é que os máximos responsáveis pela política económica e financeira da União Europeia se ocuparam nos últimos meses? Com o crescimento económico? Com o crescimento do emprego? Com a definição de uma visão e de uma estratégia para a União Europeia pós-Brexit?

Para mais, afigura-se, existem fundadas dúvidas sobre a objectividade dos critérios utilizados pelos técnicos da Comissão Europeia para argumentar que Portugal não cumpriu as regras do procedimento por défices excessivos em 2013-2015. Também não é certo que a posição da Comissão Europeia, se testada em sede do Tribunal Europeu, viesse a prevalecer dadas as incongruências no Tratado Europeu e nas restantes peças da legislação europeia sobre esta matéria.

A decisão, de ontem, do Colégio de Comissários, em que em certa medida “corrige” a sua decisão anterior ao recomendar a não aplicação de multas e ao definir uma nova trajectória de consolidação orçamental, vem validar a estratégia negocial do Governo e, em particular do Primeiro-Ministro. O Governo manteve-se firme e não cedeu, pelo menos publicamente, não se comprometendo com medidas de austeridade adicionais, ao contrário de Espanha. Foi muito importante que o tenha feito. Beneficia, é certo, de uma posição de partida mais favorável.

E é provável que a posição portuguesa tenha sido auxiliada pelo peso e habilidade negocial da Espanha que, crucialmente, obteve o apoio do Ministro das Finanças da Alemanha.

De facto, é sintomático que, tendo o Primeiro Ministro e o Presidente da República reunido e falado com numerosos decisores europeus (a Chanceler alemã, o Presidente francês, o Presidente do Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia, o Presidente do Conselho Europeu) e tendo o Ministro das Finanças reunido com o Comissário Europeu que tutela a Direcção Geral da Comissão Europeia que elabora a recomendação para a aplicação de sanções (DG-ECFIN), afigura-se que as pessoas chave neste processo de decisão eram o Ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble e o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. O interlocutor natural desses decisores é o Ministro das Finanças, que provavelmente se reuniu pessoalmente com os dois no âmbito das reuniões do Eurogrupo. Mas claramente não chegou.

A imprensa refere que Wolfgang Schäuble se empenhou pessoalmente pela não aplicação das sanções, fazendo telefonemas para comissários europeus à margem da reunião do G20 na china, em conjunto com o Ministro das Finanças de Espanha, Luís de Guindos.

Assim, alguns Comissários foram persuadidos pela argumentação de Schäuble, quando antes não tinham sido sensíveis à argumentação dos próprios países, aparentando, em parte, alterar a decisão que tinham tomado anteriormente.

Somos todos iguais, mas como se sabe uns são mais iguais que outros.

Não obstante o papel de Schäuble, este voto do colégio dos Comissários Europeus, é uma vitória pessoal do Primeiro-Ministro que tem somado importantes vitórias nas negociações com os seus parceiros europeus e com as instituições da União Europeia. Mas é sobretudo uma vitória para Portugal se o Governo souber aproveitar este hiato de estabilidade para desenhar e implementar medidas que promovam o desenvolvimento económico do país e, em particular, a melhoria de vida das portuguesas e dos portugueses.

Mais fácil dizer do que fazer…

Comentários

  1. Última hora! Cavaco reage às sanções: “Penso que, realmente, 0% é uma quantia muito baixa”, declarou enquanto trincava uma perna de coelha na urbanização da mesma.

  2. Ricardo Cabral perdeu uma excelente oportunidade de expor aqui uma visão desapaixonada deste episódio grotesco. Ainda começou bem e o próprio título fazia adivinhar o melhor, mas foi tudo por água abaixo. A história das sanções é uma não história, nunca deveria ter existido e não promove a inteligência de quem se deixou levar pelo arrastão da vacuidade. Todos conseguimos atribuir um progresso numa determinação imposta, passar de 4.7 de défice para 3.2 ou ainda que seja 4.3 configura um progresso, isto representa um ponto de vista moral. Ao contrário, impor um tecto de 3.0, exigindo, tacitamente, um alheamento geral das circunstâncias em que se atinge este défice, parece-nos ser um argumento fundado na imoralidade e na prossecução de uma política isenta de preocupações sociais o que, já de si, nos demonstra que há uma tendência miserável para a negação dos princípios que nortearam a construção europeia. Ao colocar-se na contingência de ter que demonstrar a injustiça das sanções, Portugal colocou-se no lugar do faltoso, mas aí, ainda vá que não vá, porque dificilmente a comissão europeia arranjaria argumentos para confrontar o facto de o resultado do défice ser o produto sincero das imposições da tróica. O que fica mal a Portugal é festejar o “perdão” como uma vitória, atribuindo impunemente à comissão o direito de decalcar na testa de cada português a vergonha da incompetência quando, afinal, esta incompetência é resultado da incúria e do deserto de ideias dos calceteiros de Bruxelas. Mas não é tudo, a haver uma vitória, esta terá sido a deste clube de calceteiros, pois a aplicação de sanções no enquadramento político presente, com a desconfiança geral nos países massacrados pela austeridade, com o Brexit e outros episódios tais como a incapacidade de resolver a questão dos refugiados, seria um farol para a desintegração ou no mínimo para o questionamento desta equipa de “génios”. Com este desfecho, a matilha sai por cima mantendo a pressão sobre os ordeiros devoradores de perdões e, por acréscimo, ainda são vistos como clementes e misericordiosos.

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