Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

31 de Maio de 2016, 20:36

Por

O problema é que o inaceitável já há muito se tornou normal e já nem sequer damos por isso …

Num mundo lógico e “normal”, não seria concebível que o Presidente da República se deslocasse a Berlim para “pedir” que não fossem aplicadas sanções a Portugal por alegada violação do Procedimento dos Défices Excessivos, da mesma forma que o Primeiro Ministro não teria de ir a Berlim para “pedir” apoio na aprovação do Orçamento para 2016.

Evidentemente, os nossos líderes não foram “pedir”. Foram exercer o seu magistério de influência, foram negociar, foram procurar dar a conhecer a importantes decisores europeus (o mais poderoso, sem dúvida, a Chanceler alemã) pormenores da situação e a perspectiva das autoridades portuguesas. Tudo legítimo e necessário sendo o “pedido de ajuda” implícito apenas uma das facetas de uma negociação complexa. Por isso, parecem compreensíveis e até adequadas as diligências do Presidente da República e do Primeiro Ministro.

Mas o facto é que a imprensa traduz as nuances desta negociação e jogo pela palavra “pedir”. E tem, em certa medida, razão.

Ora, por um lado, é como se a decisão de aplicar sanções já tivesse sido tomada, apesar de (como aqui referi ) se afigurar que faltam, à luz do Tratado Europeu, os fundamentos para aplicar as sanções com base no critério do défice.

Por outro lado, incomoda ver um País soberano, que é o nosso, na qualidade de “pedinte” ainda que, evidentemente, seja necessário ser pragmático face a diferenças de opinião e, em alguns casos, face a “ideias feitas”.

Mas o problema é que, embora assista razão a Portugal, é a forma, mais do que a substância, que determina o resultado. E se a Comissão Europeia recomendar a aplicação de sanções e estas forem aprovadas pelo Conselho Europeu, numa votação em que Portugal não vota nos termos do nº 13 do artigo 126º do Tratado, então serão aplicadas sanções ao país (provavelmente em conjunto com a Espanha). Se assim for, será a primeira vez que se aplicam as sanções previstas no Tratado!

É oportuno relembrar que, em 2004, Portugal também não iria cumprir as regras do défice de 3% do PIB, pelo terceiro ano consecutivo, o que de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos deveria resultar na aplicação de multas. Mas nesse ano, como a Alemanha e a França também não iriam cumprir os limites do défice, pelo terceiro ano consecutivo, e se recusaram a implementar as medidas de austeridade (cortes) exigidas por Bruxelas, o Procedimento dos Défices Excessivos foi “suspenso”, tendo sido concedidos dois anos adicionais para consolidação orçamental. Um caso que gerou enorme polémica, tendo a Comissão Europeia e alguns países membros ameaçado submeter uma queixa no Tribunal Europeu.

O Ministro das Finanças de França, Francis Mer, do governo conservador de Jean-Pierre Raffarin, afirmou na altura que seria uma loucura seguir o Pacto de Estabilidade e Crescimento cegamente, dada a experiência de Portugal que tinha sido “conduzido a uma recessão irremediável” pelas ordens de Bruxelas.

A História tem estas ironias: quase 13 anos depois é um outro antigo Ministro das Finanças de França, mas de um governo do partido socialista, agora Comissário Europeu, Pierre Moscovici, que tutela a Direcção Geral da Comissão Europeia (DG-EFIN) responsável pela vigilância e cumprimento do Procedimento dos Défices Excessivos. Ora Pierre Moscovici tem dado sinais que sugerem que suportará a aplicação de tais sanções a Portugal.

O contraste com a situação actual é pois marcante, nomeadamente porque o défice de 2015, excluindo o resgate ao Banif, será na realidade próximo de 3% do PIB (ou mesmo inferior) pelo que, de acordo com as regras, não existiria fundamento para sanção com base no critério do défice. Todavia é provavelmente mais fácil submeter Espanha e Portugal ao vexame de sanções do que somente a Espanha.

Afigura-se tudo muito arbitrário e, por isso, inaceitável. Pior: fica a dúvida, caso as sanções acabassem por ser impostas, sobre se os responsáveis políticos portugueses recorreriam da decisão junto do Tribunal Europeu.

Parafraseando César ao atravessar o Rubicão com as suas legiões, em violação da lei, desafiando o Senado de Roma e desencadeando uma violenta guerra civil: “alea jacta est” – a aplicação de sanções ao país depende mais da sorte dos dados do que de factos?

Ao longo da História foi demasiadas vezes assim, mas nem por isso, deixa de ser irracional e inaceitável!

Comentários

  1. Senhor Miguel Vital simplement sem a FRANCA e Alemanha nao à mais Europa nos devia- mos ter vergonha de criticar os outros paises 7milhoes de portugueses espalhados pelo mundo se estivessem em Portugal estavam na miseria e todos aqueles que continuem novamento a imigrar , nos devia- mos comecar a perguntar a nos mesmo o porque desta tristeza . Simplement temos politicos armados en ricos com salarios ao nivel dos autres europeus mas mais fraquissimos e mentirosos.

  2. É pedir, é. E quando se pede para não ter castigo, é feio. Mesmo feio. E não é preciso usar falinhas mansas. É pedir, não é negociar ou influenciar. É como “emitir dívida”, “abrir a investidores”, “ir aos mercados”. É afinal pedir dinheiro emprestado porque se gasta mais do que o que se tem. E é feio. E não estávamos assim se não andassem sempre com truques de linguagem. Que chamem os bois pelos nomes e tenham vergonha de andar sempre de chapéu na mão. Gastem menos e poupem mais. Poupam-se a figuras tristes duas vezes.

    1. O senhor com poucas palavras disse tudo aquilo que a maioria dos portugueses nao querem ver .

  3. Seria importante para Portugal que o regoverno não eleito de Alexis Kostas fosse rapidamente posto a andar. Melhor só mesmo nunca ter tomado posse. Obrigado Cavaquinho pela prenda que nos deixaste antes de partir, eu sabia que podíamos confiar em ti.

  4. Uma indecência. Juncker acaba de dizer que a França escapou a sanções “porque é a França”. “Conheço bem a França, os seus reflexos, as reações internas, as suas múltiplas facetas”, explicou Juncker, citado pela Reuters, acrescentando que as regras orçamentais não podem ser aplicadas “cegamente”. Ora aqui está para quem tenha dúvidas. Quaisquer argumentos políticos ou económicos caem por terra.

    1. Já foram aplicadas sanções a Portugal? Além disso claro que Juncker conhece a França, Juncker é luxemburguês.

    2. Sem a Franca e Alemanha e Inglaterra nao à mais europa e digo mais se fosse hoje Portugal nem entrava na comunidade europeia porque aqui ja se falou de fazer uma Europa a 6 porque o resto e so pedintes.

  5. fico envergonhado sou um português pedinte.
    quando leio estas coisas vejo que a geringonça já a muito que passou as fronteiras
    a incompetência venceu a competência

    1. Era bom não esquecer que as possíveis sanções referem-se a… 2015. É falta de informação ou de vergonha na cara?

  6. Realmente é uma pena o governo português não ser nomeado pela geringonça da UE. Poupava-se algumas patacas em papel de voto e outros bens de primeira necessidade, e não se tinha mais ilusões de soberania. De qualquer forma hoje só temos uns 50 por cento dos eleitores que votam, é mais que nas eleições europeias, mas não muito mais. Em breve apena uns 30 por cento vão votar. Nos outros países votam na extrema direita, mas aqui e na Espanha, por causa do Salazar e Franco, as pessoas têm vergonha. E não votam. Ou emigram. Então estes governos portugueses terão tanta legitimidade quanto os burocratas de Bruxelas. A gente até vai esquecer que houve um coisa chamada Portugal. Mas, pagando a dívida, poderemos dormir descansados. Com o que sobrar das nossas economias nos bancos espanhóis. O que é preciso é otimismo contagiante.

    1. Portugal não irá a sítio nenhum enquanto não abandonar, por muitos anos, o narcótico do socialismo. Mas vamos ter dois sectores económicos prósperos com o socialismo, a exportação de jovens e as casas de penhores.

  7. Dr. Ricardo, esqueci-me…

    Isto da “pedinchiçe” é normal na UE, uma vez que o sistema é assim…

    Talvez devêssemos humildemente perguntar aos Estados Unidos, como é que eles ainda se mantêm unidos, com a mesma moeda, há séculos…

  8. Merkl também pede para comprar-mos Mercedes (os que podem comprar), e este clima neoliberal actual favorece a sua venda…

    A Alemanha pensa que atingiu o seu “estágio”. Tem o apoio dos países de leste (e norte), com os seus fundos europeus fresquinhos com governos de direita (onde já vimos isto), extrema-direita, e extremíssima-direita.
    Mas tem que segurar os fanáticos, para não deixar continuar com a chantagem gratuita. É obrigação de um líder da Alemanha.

    Todos sabemos que quanto mais tarde a Europa reagir á arrogância da Alemanha, e os seus aliados mais perigosos e imprevisíveis, mais problemas terão que ser resolvidos no futuro.
    E só com a esquerda (a real, não a falsa socialista dos últimos anos), é que se consegue fazer frente de forma pacífica porque misturar direita com direita, dá direita. Eles acordam entre as elites e quem paga, é o “Zé”…

  9. Os adeptos laranjas torcem para Portugal ser castigado em julho,incluindo a adepto Alvaro Santos Pereira que com toda a gente sabe,trabalha na OCDE(que pelos vistos tambem faz lobby para o castigo).Quando o adepto Coelho chegar ao poder,castiga os reformados e os malandros dos FP.Ora,o Castigo parece uma palavra meio biblica,pelo que se confirma que Portugal não é um pais laico:é um pais dominado por pessoas que usam e abusam da biblia para fins muito propios e egoistas(o que não é lá muito “catolico”,mas é o povo que temos)

  10. Mas os senhores jornalistas agora e que sabem que nos na Europa fazemos parte do groupo dos paises pedintes que bénéficios tras Portugal à Europa IMIGRACAO porque e que a Inglaterra quer sair porque esta farto de chupistas.

  11. Todos obviamente preferíamos que Portugal não fosse multado. Como o não foi nos últimos anos de governos de direita, apesar de terem vendido todas as empresas públicas vendáveis. Porque realmente este governo português de extrema esquerda é uma geringonça. Estamos rodeados por um mar de prosperidade, os empresários nacionais até têm contas nos paraísos fiscais e pagam os impostos na Holanda e Luxemburgo: já fazem o que podem, como é que eles podem lutar contra a geringonça? Nenhum de nós se sentirá indignado se Portugal for multado. Desde que Portugal faça boa figura no Campeonato Europeu de Futebol. E de qualquer modo quando os acoelhados voltarem ao governo, descontarão a multa nos salários e pensões, e trocaremos a escola pública pelas escolas de padres de livre escolha.

  12. Mas deveriam ser assaltados por uma indignação patriótica. É uma vergonha serem como são. Uma verdadeira tristeza, fazem-me lembrar os colaboracionistas de vários países depois da invasão da Europa pela Alemanha aqui há uns anos atrás.

    1. Lamento que fique triste, mas lembro-lhe que ainda não vivemos numa “democracia socialista”. Por muito que custe a algumas pessoas, ainda vivemos numa Democracia (sem adjetivos) e os cidadãos ainda têm liberdade de opinião. NÃO acho que seja uma vergonha o senhor ser como é e espero que seja muito feliz, se puder, quando a geringonça assinar o novo resgate, como o Syriza fez na Grécia.

  13. Uma coisa é inegável, a atitude de permanente contestação e desafio do novo governo português não ajudou em nada o caso português no que respeita ao procedimento por défice excessivo, e quem sabe também mesmo nas mais recentes intervenções bancárias. Eu prefiro que Portugal não seja multado, mas não serei assaltado por alguma indignação patriótica se isso acontecer.

    1. As declarações que vêm da Comissão Europeia são muito claras. Não existirá proposta de sanções se a geringonça tomar as medidas necessárias para cumprir as metas com que a própria geringonça se comprometeu. Se a geringonça não cumprir os seus compromissos e Portugal for multado, também não serei assaltado por alguma indignação patriótica. A responsabilidade será da geringonça que está a levar Portugal para a mesma tragédia para onde a geringonça grega levou a Grécia.

    2. Um liberal tem pátria? Um liberal não é alguém ao acaso de quem tiver dinheiro? Pátria quererá dizer o quê para um liberal? É qualquer local onde exista servilismo a quem tiver dinheiro? O habitat do liberal é onde houver servilismo a quem tem dinheiro, e não é uma pátria porque o liberal é um pária que anda ao acaso de onde houver dinheiro.

      Obviamente que um liberal não tem qualquer indignação patriótica ou outra, apenas repete o que quem tiver dinheiro quiser que ele diga. Um liberal é um pária servil ao acaso de quem tiver dinheiro. Como de resto se observa nos comentários.

    3. Simplement temos um PR que quer mostrar aos portugueses que tem algum poder pediu uma audiencia à Markel ,este ainda pensa que esta naTV à fazer os seus comentarios de enganar certos Portugueses de olhos fechados mas os alemaes tem -nos bem abertos e ate na Europa ninguem o conhece assim como foi com Cavaco eles e que se fazem convidar ( todos esses senhores que derem à sua opniao sabem o que dizem assim como o senhor Ricardo Cabral para acabar temos politicos muitissimo fracos.

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