Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

27 de Abril de 2016, 09:45

Por

As contas públicas derrapam?

A síntese da execução orçamental de Abril (com resultados de Janeiro a Março, em contabilidade pública) deu azo a dúvidas sobre se serão necessárias medidas adicionais.

É um facto que a execução de Março de 2016 foi pior do que a de Março de 2015: as receitas foram cerca de 300 milhões de euros inferiores e as despesas (excluindo juros) perto de 40 milhões de euros mais elevadas.

Mas a despesa acumulada no primeiro trimestre, excluindo juros, está 205 milhões de euros abaixo do valor registado no período homólogo de 2015, não obstante a reposição de parte da redução remuneratória inicialmente aplicada em 2011 aos salários dos funcionários públicos (25% no início de cada trimestre de 2016 dos 80% ainda faltavam repor. Em 2015 o anterior governo repôs 20% dos cortes salariais). As contribuições para Segurança Social, CGA e ADSE crescem 177 milhões de euros, o que parece indiciar uma evolução favorável do mercado de trabalho. O saldo primário é de 1058 milhões de euros, 0,6% do PIB.

Ora, face a 2015, o défice de 2016 (sem despesa extraordinária) tem de melhorar 0,6 pontos percentuais do PIB, i.e., cerca de 1080 milhões de euros em contabilidade nacional, para que se cumpra o objectivo para o défice de 2,2% do PIB.

A despesa estará pressionada pelos juros da dívida (em resultado do maior stock de dívida, embora contrabalançada pela redução das taxas de juro), pela reposição dos salários da função pública, pelo aumento das pensões e de outras prestações sociais. A receita estará pressionada pela redução da sobretaxa do IRS, pela redução de 50% da Contribuição Extraordinária de Solidariedade e pela redução da taxa de IVA para a restauração.

Mas a ajudar à consolidação orçamental estará o crescimento do PIB e ainda o maior pagamento de dividendos pelo Banco de Portugal por conta da dívida pública adquirida no âmbito do programa “APP” (“Expanded asset purchase programme”) do BCE.

Considerando ainda o efeito do reembolso do IVA no 1º trimestre (340 milhões de euros) indicado pelo Ministério das Finanças, não só as contas públicas não parecem, para já, derrapar, como parece plausível que o défice venha a ficar abaixo de 2% do PIB.

 

 

 

 

Republicado às 22:00h: Corrige o nome do programa APP do BCE.

Comentários

  1. Muito mal informado. Além de grandes confusões: o OMT do BCE nunca foi aplicado! Pessoalmente até apoio a “geringonça”, não o PS, mas o programa de estabilidade do governo é uma ficção, sobretudo nas previsões do crescimento económico, da redução do desemprego e nos superávites primários dos anos seguintes. O Ricardo Cabral que não se esqueça da frase final que então conversaremos sobre as plausibilidades.

    1. Cara Aldina,

      Agradeço o seu comentário, dispenso os adjectivos, corrigi o texto. O programa acabou por não se chamar OMT, mas sim APP (Expanded Asset purchase Programme), e portanto deveria ter utilizado a sigla APP no meu post, e não OMT como fiz por lapso. Contudo o APP é um programa de compra permanente de activos financeiros – outright purchases -, ou seja, aquilo que se pretendia no OMT, embora com características diferentes.

      Quanto aos prognósticos, os mais seguros mesmo “só no fim do jogo”.

  2. Chegou de novo milagre das rosas! Estranhamente, a dívida pública aumenta de novo continuamente desde que a Troika levantou vôo… É precisa uma pouco salutar dose de masoquismo para confiar em números que saem das finanças socialistas dos tugas. Já os números da dívida pública são menos manipuláveis. Houve um analista que previu o colapso na URSS nos anos setenta olhando apenas para a mortalidade infantil, pois era a única estatística que não podia ser manipulada.

    1. Já em Portugal a mortalidade infantil melhorou bastante e o liberal bem pode agradecer por estar vivo. Dada a sua maturidade na antiga URSS não se safava, haveria de ter pego uma papeira com toques de escarlatina.

    2. Também podia ter pego fomeca, que era o que não faltava na URSS. E mais teria havido sem as vendas massivas de cereais americanos. Os comunistas são sempre excelentes mercados de exportação, porque eles não produzem nada que não seja “amanhãs que cantam”…

    3. Há gente que realmente se esforça mesmo muito para não perceber nada. Enquanto houver défice, a dívida, nominalmente, aumenta. MAS enquanto o défice for baixo e houver saldo primário positivo e crescimento económico, então em percentagem, a dívida desce, que é o que já começou a acontecer em 2015, pois desceu para 129% depois do pico de 132%. A descida de 3 pontos percentuais corresponde no entanto a um aumento nominal do seu valor em €uros.

      O Liberalismo morreu, porque a morte também não é manipulável, em 1929. E o NEO-liberalismo morreu em 2008. Mas há gente que faltou ao funeral e continua em estado de negação… pelo caminho ficou o maior período de progresso social e económico no ocidente, pela mão do anti-liberalismo, aka Keynesianismo = intervenção estatal q.b. para regular a economia e ter políticas de pleno emprego e criação de mais classe média, com uma boa almofada de segurança social para os poucos a quem esse sistema falha.

      Se por acaso chegámos à crise das dívidas soberanas, foi devido à junção de 3 coisas igualmente más:
      1º o neo-liberalismo que resultou no sub-prime;
      2º cá, na má execução do keynesianismo, com modelos de endividamento excessivo mesmo em tempos de grande crescimento.
      3º com a moeda única (€uro) mal projetada e economias tão díspares, todos passaram a crescer pouco, mas os mais ricos a acumular riqueza e os mais pobres a endividarem-se. Nos EUA isto funciona porque há solidariedade orçamental entre diferentes zonas, mas cá não houve, nem haverá nada que se assemelhe a um federalismo funcional.

      Como a próxima grande crise, em tempos de neo-liberalismo, é uma questão de “quando” e não um “se”, Portugal, tenha que governo tiver, cairá com estrondo que será tanto maior para a sua população, quanto maior a teimosia em não renegociar a dívida, não sair do €uro e ser pau mandado da TINA €uropeia.

    4. Ah, um novo desafio para este sacrificado liberal, um Keynesiano madrugador! Explica-nos o nosso Keynesiano que o PIB português cresceu, coisa que somará uns espantosos 2-3% em dois anos, contra uma subida nominal da dívida de 10%, que é agora, obviamente, bem maior em relação ao PIB. O que o Keynesiano não quer perceber é que Maria Luís Albuquerque chegou a ter 20 biliões no Tesouro, e agora já deve estar perto de vazio, a julgar pelos números que tenho visto – só por isso é que houve a APARÊNCIA de que a dívida pública não aumentou, que serve para que keynesianos tolos façam a sua propaganda do erro. Incrível como fala em saldo primário positivo, coisa que nunca existiu em Portugal, provavelmente desde Salazar, e incluindo o período da Troika.

      Oh Keynesiano, o liberalismo não morreu, quem morreu foi Lord Keynes, que teve a sua época, e que teve qualidades, mas que, ao contrário dos seus apatetados seguidores, não propôs nenhuma panaceia universal para os problemas económicos. Os socialismos keynesianos do pós-guerra acabaram no dia em que o dinheiro acabou, e deixaram o mundo ocidental naquilo a que se chamou então a estagflação, da qual não estamos muito longe hoje, pois a tolice tende a repetir-se. Não fora as ideias de génios como o professor Friedrich Hayek e a acção de uma estadista como houve poucas na História, Lady Margaret Thatcher, e se calhar o excelentíssimo Keynesiano estava agora a dançar a música de um fascismo ou de um social-fascismo qualquer. E não, as ideias liberais, e também na economia, não morreram, fique descansado. Olhe para a Alemanha, para não ir muito longe, e perceba de vez que funcionam. Não gosta? Tenho muita pena da silva…

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