Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

26 de Abril de 2016, 19:30

Por

Tantos pensionistas a ocuparem o partido do Estado

O tema aparece aqui e ali e é sempre um refrão: temos pensionistas a mais e colonizam o partido do Estado (e portanto, argumento OCDE e Comissão Europeia, toca de cortar-lhes nas pensões, as actuais, as futuras, tudo o que vier à rede é peixe), junto com outra malandragem como os desempregados, os polícias, os militares, os professores, as enfermeiras, as médicas, outros funcionários públicos e tutti quanti. Mas os pensionistas são o maior número e vai daí o cisma grisalho, a luta de gerações, a divisão etária, a sobrecarga dos reformados aos ombros dos trabalhadores, que sei eu? Reforma estrutural com essa gente, que o país não pode aguentar mais.

O número de facto seria estarrecedor – 3,6 milhões de pensionistas – mas ainda assim convinha que fosse verdade. Diz o Pordata, ou melhor, dizem vários autores que o Pordata diz tal número (aqui, ou logo gulosamente repetido aqui), só que é mentira.

De facto, não é esse o número do Pordata. O Pordata diz que há 3.627.161 pensões em pagamento (dados de 2014). É muita gente? Parece que sim, só que não são 3.627.161 pensionistas. Basta pensar um segundo e a razão é evidente: é que há muita gente que recebe mais do que uma pensão. Lembram-se do ex-presidente Cavaco Silva? Recebe três e o assunto foi bastante falado. Pois muitos dos pensionistas recebem mais do que uma pensão, cumprindo a lei (como Cavaco Silva cumpre a lei, assinale-se para evitar falsos debates). É o que acontece a quem tem pensão de velhice e, sendo viúva ou viúvo, também tem uma pensão de sobrevivência, mas aplica-se igualmente noutros casos em que há acumulação de pensões (mais uma vez, é o que acontece com Cavaco).

Por isso, em contas mais certas, o The 2015 Ageing Report da Comissão Europeia apresenta um número total de pensionistas que é realista porque informado: 2.552 mil. É só um milhão a menos do que as contas que são tão comuns na imprensa e entre vários autores pouco dados ao estudo. Um milhão a menos é muito engano junto.

Do mesmo modo, se nos disserem que há doze milhões de telemóveis em Portugal, não vamos concluir que há doze milhões de habitantes, pois não? No caso da segurança social, ainda por cima, as contas já foram feitas, o aviso foi dado, mas parece que não foi ouvido por quem tem conveniência argumentativa num número exagerado.

É certo, este número é um problema e são muitas pessoas. Muitas mesmo. Mas não vale a pena fantasiar. Para se pensar sobre o futuro da segurança social (ou do Estado) é preferível conhecer bem o problema e ignorar o preconceito ou o exagero. Já agora, é preferível usar a estatística verdadeira.

Comentários

  1. E os pensionistas das chamadas subvenções políticas?
    Há maior e mais chocante disparidade com o comum cidadão do que estes?
    A suposta inconstitucionalidade que veio repor estas subvenções a uns “pobrezitos” que andavam aos caixotes do lixo para viver, essa é que é a chocante realidade que me enoja.
    A bem da TRANSPARÊNCIA, TODO aquele que recebesse pensão do estado, deveria ter o seu nome e correspondente pensão, publicitado permanentemente no site da CGA e Seg.Social.
    Eu estou FARTO de pagar benesses a gente que anda à 42 anos a fazer falir o meu país!

  2. A questão-problema tem solução simples, quando a máquina e a automação que substitui o trabalho humano for taxada e pagar imposto. Caso contrário o processo é irreversível: cada vez menos emprego logo custos sociais em crescendo com mais pensionistas. É infame que num mundo onde se produza mais, mais rápido, mais eficientemente e com menos custos , os problemas sociais sejam mais problemáticos do ponto de vista das gestões orçamentais do sector social do que o eram há duas ou três gerações atrás. Alguma coisa está mal. Andamos – sob a batuta de meia dúzia de gatunos globais – a criar que espécie de humanidade?

  3. Ainda bem que o Francisco Louçã colocou algum rigor nestes números.

    No entanto, do ponto de vista da despesa do estado, o que realmente interessa é o valor total gasto com as pensões. E não podemos ignorar que é um valor astronómico, que assume um papel cada vez mais relevante na despesa do estado, devido à evolução demográfica e económica.

    Todos os partidos deviam juntar-se e ter uma conversa muito séria sobre a sustentabilidade do sistema de pensões. Porque o problema existe e não desaparece enterrando a cabeça na areia.

  4. Mas é que o problema não é o número de pensionistas, mas o montante das pensões pagas na sua totalidade!!! A que se acrescentam o custo dos abonos de família, dos subsídios de desemprego, dos rendimentos sociais de inserção, etc. etc. O problema é quanto custa tudo isso, em relação à riqueza que se cria. Uma pensão de 200 euros é de facto inaceitável se vista individualmente. Mas todos esses benefícios são a principal despesa do Estado: segundo o OE 2016, vão custar 34.922 milhões, quando as contribuições sociais só representam 21.927 milhões. Ou seja, vão ter um défice de 12.995 milhões, que terão de ser cobertos com outras receitas da Seg. Social e com o dinheiro dos Impostos. Não interessa se há 2.552 mil pensionistas ou 3.627 mil. O que interessa é que há uma receita total de 82.221 milhões, para “cobrir” uma despesa total de 86.347 milhões, ou seja um Défice (previsto) de 4.125 milhões. Por conseguinte, se não se cortar nas pensões e outros benefícios, será preciso cortar nos salários, na saúde, na educação, ou noutras despesas. E para evitar a falha completa de algum destes sectores, só há uma maneira: distribuir os cortes por todos. A isso, chama-se Austeridade!!! A alternativa, é mais Défice e mais Dívida, que como toda a gente já devia ter percebido, só pode redundar em mais Austeridade…

    1. Caro Olisipone,

      O ponto de Francisco Louçã é o rigor ou a falta dele. Não é a cassete da inevitabilidade do empobrecimento que aqui vem vender requentado e fora de prazo. Isso acabou vamos fazer crescer a riqueza e promover a prosperidade.

    2. Por que não se acaba com a panóplia de empresas mucicipais, de observatórios, de institutos, de pseudo-fundações, de consutadorias e assessorias, que mais não são do que maneiras subtis de acantonar principescamente as clientelas partidárias?!
      Nisto, esbanja-se para cima de um terço do orçamento de Estado!
      Haja coragem para acabar com esta gangrena política!

    3. @Joaquim Santos Silva: “esbanja-se para cima de um terço do orçamento de Estado”
      ehehe mais continhas de merceeiro.
      Uma especialidade portuguesa está visto…

    4. Caro Olisipone….o que são 4.125 milhões comparados com as dezenas de milhões que já demos para o BPN…BPP…BES…BANIF…e algum no BCP…BPI….Montepio…CGD….e fala em distribuir cortes por todos?..Quais todos?….os que levaram os bancos à falência?…os que têm o dinheiro no Panamá?…..ou aqueles que assobiaram para o lado enquanto as dezenas de milhões fugiam de Portugal; os tais que destruíram o país em nome da sua tão querida austeridade?

  5. Duas ou três pensões é frequente. O tal número exagerado é um número à Passos Coelho e acólitos porque lhes dava jeito .

  6. Acredito que esta explicação sobre o rigor dos números possa ter sido sugerida por um grosseria argumentativa recentemente publicada como opinião de João M. Tavares que li muito enojadamente. O direito à demagogia e à mentira classifica os autores.

    Estou muito de acordo com o esforço pelo rigor. Dá muito trabalho mas as únicas opiniões a ter em conta são as que se fundamentam no rigor. Podemos até discordar frontalmente das conclusões mas o rigor valida a pessoa e a sua opinião.

    A demagogia e a mentira dá pouco trabalho e tem adeptos imediatamente só que são os que não se importam e até gostam de ser enganados. Desses não saem valorizados nem autores nem seguidores. Nem ninguém.

  7. Pois. A minha mãe, que tem quase 90 anos, também conta por duas: a pensão dela e a de sobrevivência do meu pai. Com um bocado de sorte, como existe um pequeno complemento por via de um acordo com o Brasil, onde o meu pai trabalhou durante uma década, até são três…Uma coisa tenho a certeza: nos extractos bancários vêm duas parcelas.
    Mas não sei se não seria útil estatisticamente que, quando um português recebesse dois ordenados, ou pensões, ou mesmo comissões, fosse ser considerado como se tratando de de pessoas distintas. Haveria uma grande vantagem: os portugueses seriam muito mais do que os que existem agora. Mas também uma desvantagem: quando alguém morresse, morria aos pares, ou até em trios…
    Talvez a Pordata nos possa valer noutras dados semelhantes: quantos indivíduos serão membros de conselhos de administração, executivos e não executivos, consultivos, estratégicos e coisa e tal das nossas grandes empresas? Talvez se descubram uns milhões. Só Catrogas existirão umas dezenas…para ser otimista!

  8. Não sei se para o cômputo dos pensionistas também entram as pensões de sobrevivência para filhos órfãos menores e para os que estudam. E seria de equacionar que todos aqueles que trabalham deveriam ter salários mais elevados e todos,mas todos, deveriam descontar para a segurança social, incluindo os imigrantes e as entidades empregadoras bem como o Estado relativamente aos trabalhadores das Administrações Públicas Central, Regional Autonómica e Local

    1. O Estado, Administrações Públicas Central, Regional e Local, descontam à muito tempo a parte correspondente face ao vencimento base dos seus trabalhadores. A percentagem é exactamente igual à do privado!

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