A União Europeia cresce em extensão e mingua em compreensão. Vai-se alargando o número de Estados-membros numa lógica sobretudo territorial e vai-se tornando cada vez mais uma desunião em assuntos essenciais.
Há dias, pudemos constatar a mediocridade estratégica e a conveniência táctica desta Europa. O Reino Unido conseguiu sacar da União uma alforria para tudo o que não lhe interessa na União. Um “in” para tudo o que lhe convém, um “out” para tudo o que não lhe agrada. Políticas sociais, financeiras, de imigração, de segurança ou fronteiriça são agora a base de mais um pacote de “opting-out”, a juntar aos anteriores, como se tratasse de coisa menor.
Nunca fui um entusiasta desta Europa atamancada, cheia de escapatórias, conduzida sem escrutínio democrático, a várias e injustas velocidades, tresandando a um contabilismo perverso. Mas, eis-nos chegados a uma Europa à discrição, como a que agora, aparentemente, Cameron conseguiu.
Creio estarmos na presença do princípio do fim do chamado “projecto europeu”. Das duas, uma: ou o PM britânico consegue ultrapassar o veredicto referendário de Junho e fica consagrada uma União desunida, em que outros Estados vão querer seguir, à sua moda, a cartilha britânica ou o “Não” vence e a derrocada vai alastrar. Uma União que, em vez de somar, prefere dividir. Com a agravante de o divisor tirar benefício dos dividendos da operação.
Uma coisa é certa: à parte alguns interesses lobistas e outros bem instalados, este “projecto europeu” não entusiasma ninguém. A política ficou de lado, os líderes não conseguem dissimular o incómodo do frete e deixou-se de agir para tão-só reagir tarde e lentamente.
Na União Europeia, todos os países são iguais, mas há os que contam mais, ainda que fora do euro e há os que contam muito pouco, mesmo que dentro do euro. Basta citar a Grécia. O ”Grexit” era um desejo mal disfarçado. O “Brexit” é, ao invés, uma angústia a evitar.
No Reino Unido vamos assistir a uma campanha curiosa dentro dos “tories”. De um lado, Cameron que, sem convicção, defende o seu lugar através do “Sim”; de outro lado, o carismático Boris Johnson – acredito que com mais convicção – a ver a oportunidade para, através da liderança pró “Não”, apear o actual líder. Um deles vai perder, ainda que não esteja seguro que o outro possa vir a ganhar…
Há um ponto, porém, em que é preciso perceber como o sistema eleitoral britânico torna mais relutante a partilha de soberania. Sendo um sistema maioritário e uninominal, a relação de cada deputado com a sua área de circunscrição eleitoral é mais profunda e escrutinada e disso os membros do parlamento não abdicam, ao contrário da relação mais formal do que substantiva dos deputados em outros parlamentos.
Ao princípio declaratório europeu de “ever closer union” veio agora acrescentar-se o júbilo de Cameron “never closer union”.
A célebre frase, alegadamente provinda de uma manchete jornalística nos anos 30 do século passado e noutro contexto, assume agora um renovado significado: “Fog in Channel – Continent Cut Off” (“Nevoeiro no Canal da Mancha. Continente isolado”).
O problema e que os ingleses nao sao parvos , vejamos fizerem uma Europa de livre circulacao das pessoas e dos bems. Quem e que procura trabalho nos paises mais ricos sao os dos paises mais pobres incluindo Portugal veem buscar trabalho e regalias sociais so para mamarem porque Portugal e um Pais de tesos e corruptos, nos paises ricos existe tambem deficuldades de trabalho mas essas pessoas nao imigrem para paises pobres que teem salarios de miseria e que para encontrar um emprego e preciso um padrinho, eu se mandasse corria com Portugal da Europa .
Correr com Portugal da Europa já os portugueses tentaram há uns séculos atrás. Mas não conseguiram. Deram origem ao Brazil em vez.
Algo está errado na ideia que os cidadãos europeus fazem, sobretudo os do sul, das linhas mestras da Comunidade Europeia. Bagão Félix não foge à regra e acredita piamente que houve intenção de criar uma comunidade, “ipsis verbis”. As intenções são hoje tão evidentes que já só resta chamar de teimosos os que insistem em ver ali uma comunidade, aliás… estou a resvalar… é uma comunidade sim, mas de interesses, não de direitos. A observação mais nítida destes pressupostos é o facto de os países do norte terem abolido as fronteiras entre si (entre si, notem…), arrastando e varrendo as fronteiras físicas do espaço europeu o mais possível para sul, ali onde os conflitos do clima e da destruição do ecossistema asiático e africano não poderiam senão tardar, eles sabiam-no há muito, estas migrações eram esperadas e o clube do €uro tinha tudo previsto, era só criar o clima propício à constituição de uma polícia das fronteiras (a “Frontex”: mais uma intrusão nos espaços “soberanos”) e à colocação das barreiras de arame e betão, coisa feia, mas bem longe dos territórios onde se defendem os verdadeiros interesses europeus. A ingenuidade dos povos do sul, juntamente com a sua propensão a eleger políticos que enfraquecem preferencialmente o Estado, faz com que a ousadia dos membros notáveis do clube do €uro já não temam confrontos outros que não sejam os de uns discursozecos inflamados no parlamento europeu, mas que qualquer jantar na baixa de Estrasburgo ou Bruxelas remedeia, são todos bons rapazes. Todos os notáveis reivindicam alianças aos interesses de todos com todos, os ingleses estão a exigir o que a adesão lhes garantiu: as fronteiras bem longe da mancha… será pedir muito?
Nada de novo no Canal, é muito melhor, e mais português. Eu tenho sentimentos contraditórios acerca do referendo de Cameron, por um lado gostaria que o Reino Unido saísse e acabasse de vez o seu boicote permanente à Europa, que dura há mais de quarenta anos, por outro lado receio que a sua ausência torne ainda mais desvairados os eurocratas que parecem estar em roda livre, querendo governar os países membros ao nível do saco de plástico. Não dou razão a Bagão Félix na hipótese que levanta de que haverá émulos do Reino Unido, qualquer que seja o resultado de referendo. Mas apostaria no sim à permanência desconfiada na UE, à imagem do referendo escocês. Até porque o não faria ressuscitar a independência da Escócia. Nada de novo no Canal, portanto, temos um sócio com necessidades especiais! O descaramento dos fulanos quererem participar em decisões sobre o euro!
A contra-corrente de todas as Cassandras que vaticinam – há quanto tempo já! – a dissolução da União Europeia eu sustenho que a dinâmica de conflito entre soberanias nacionais e poderes da União não configura uma crise; é antes o próprio ADN do projeto europeu a funcionar.
O facto de a União Europeia enfrentar problemas a resolver não significa que o projeto europeu esteja em cheque ou vacilante. Penso que dos problemas a União saou sempre reforçada. E é isso que mais uma vez vai acontecer.
A Europa vive e viverá sempre nessa dinâmica interna de conflito que implica, e implicará sempre, a coexistência de 28 soberanias reunidas sob a hégide de uma entidade que sem ser soberana já muito dela se aproxima.
Penso que não perceber isto é não perceber a essência do próprio projeto europeu. Não confundamos vicissitudes políticas, perfeitamente naturais em democracias pluralistas e amplificadas pela coexistência de 28 Estados soberanos com interesse muitas vezes divergentes, com qualquer terramoto que esteja a abalar os fundamentos da União.
Creio que se confunde crise com aquilo que é e será sempre o ADN político da União: o conflito e a negociação permanente. E é isto que faz da política europeia um espetáculo muito interessante de observar, porque sempre sempre profundamente dramatizado.
Quanto ao acordo conseguido por Cameron não creio também que ele abale os cimentos da União. Na verdade nada belisca dos Tratados. E que importância têm os britânicos recusarem doravante uma maior integração? Alguma vez se passou o contrário? O acordo de Cameron não alterou coisa nenhuma.
Há nos últimos anos uma dose anormal de masoquismo na Europa, que se traduz em culpar a UE por todos os problemas do mundo, sobretudo por aqueles que ela não causou. Mesmo no caso das dívidas soberanas, foram os Estados nacionais, dentro e fora da zona euro, que causaram a crise endividando-se muito para além dos seus compromissos e de qualquer racionalidade. Ninguém ouviu falar da crise da dívida alemã. No entanto, a dívida pública alemã é considerável. A diferença é que Schroeder reformou o mercado de trabalho e o crime económico que é o “subsídio de desemprego” há mais de dez anos atrás, e Merkel adaptou-se imediatamente em 2009 à nova conjuntura de colapso do crédito e de redução do PIB, reduzindo a despesa pública de imediato. Enquanto Merkel chegou ao fim de 2009 cumprindo rigorosamente os critérios de Maastricht para o défice, Pinto de Sousa e os gregos tinham ambos enfiado a cabeça debaixo da areia, e sonhavam com amanhãs que cantariam. Não cantaram.
Brexit: O princípio do fim da União Europeia ou o retorno da EFTA?
Ao contrário do discurso político de conveniência convém sempre recordar que a integração europeia começou com a adesão de Portugal à EFTA (1960) – que antecedeu por mais de duas décadas a entrada na CEE (1985).
Tendo em conta a natureza fechada do regime e a sua vocação colonialista, a adesão à EFTA foi um dos episódios mais marcantes da história do século XX português – embora hoje, por preconceito ideológico, quase esteja esquecido e negligenciado!
A EFTA veio abrir portas – e mercados – à precária industria nacional. Portugal, mesmo no contexto adverso da Guerra Colonial e sob contestação internacional, pode expandir a sua economia em taxas de crescimento esperançosas de um futuro hoje frustrado.
Entre os membros fundadores da EFTA contavam Reino Unido, Portugal, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça – reunindo um conjunto de países europeus que tinham ficado à margem das negociações da formalização da CEE, então herdeira da CECA. Aos britânicos coube um papel preponderante na liderança das negociações – afinal, os súbditos de Sua Majestade não queriam ficar em posição de desvantagem ou inferioridade em relação aos seus rivais continentais e à aliança franco-germânica. Portugal, e ao contrário do adormecimento de Espanha, soube antecipar-se e jogar neste tabuleiro da geopolítica europeia – fazendo valer a longa relação com o Reino Unido para que lhe fosse reconhecido um “estatuto especial” que melhor se adequasse à defesa do interesse nacional e ao atraso estrutural da nossa economia. Portugal de Salazar, como notável mestria político-diplomática, conseguira o que queria – ter acesso ao “mercado livre” e acautelar contrapartidas que melhor protegessem o crescimento da incipiente indústria nacional.
O Reino Unido tem uma interpretação distinta do que pretende para a Europa – prefere objectivamente uma “confederação” de Estados independentes, ao invés de uma “federação” que, inspirada nos EUA, pretenda recriar no velho continente um super-estado – ou, quem sabe até a recriação sacro-império germânico! Os britânicos, orgulhosos da sua insularidade, são adversos a qualquer ideia de dissolução política na integração de um super-estado europeu. Talvez por isso, a campanha pelo “Brexit” faça ressurgir entre os britânicos o interesse pelo modelo de organização da EFTA, como poderemos constatar numa breve pesquisa sobre o assunto na imprensa britânica…
Nota: Não se pretende fazer aqui o discurso apologético das (des)virtudes de Salazar e da doutrina do Estado Novo. Para o bem, dando vivas a Abril e à Democracia, somos hoje um povo mais livre e melhor formado – sendo parte integrante de uma Europa também mais livre e aparentemente mais civilizada.
Porém, que modelo de integração europeia ambicionamos: a dissolução de Portugal num super-estado europeu, burocrático, centralista e potencialmente cesarista, sob um falso conceito de “federalismo”; ou, o progresso na “confederação” e livre associação de estado livres? Entre Londres, Paris ou Berlim, a fidelidade à velha Aliança luso-britânica sofre se revelou mais profícua…
«Brexit or not brexit?» – é um assunto de alta relevância para a política externa portuguesa, pois, mais do que a potencial reconfiguração da arquitectura da UE, da não inverossímil saída do Reino Unido joga-se a independência de Portugal.
Afinal, o Brexit poderá não ser assim tão, na opinião daqueles que defendendo uma Europa “confederada” rejeitam, não obstante, um modelo “federalista” centralizador – que como tragicamente temos observado não se coaduna com a heterogeneidade e pluralidade da realidade europeia.
Vide:«O Convidado Inesperado: Portugal e a fundação da EFTA 1956-1960» – por Nicolau Andresen Leitão.
http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218705500E8uDM1zy8Lq83JP4.pdf
Vide: «UK returning to EFTA – Divorce at 40 and going back to Mom and Dad?» – René Schwok and Cenni Najy, University of Genebra, 2012.
http://www.publications.parliament.uk/pa/cm201213/cmselect/cmfaff/writev/futunion/m21.pdf
Vide: «Dear Britain: There is life outside the EU» – Por Thomas Aeschi e Guthlaugur Thor Thordarson, Telegraph, julho 2015.
http://www.telegraph.co.uk/news/general-election-2015/politics-blog/11730318/Dear-Britain-there-is-life-outside-the-EU.html
…quanto à UE, atualmente, estão mais interessados em desmantelar, um dos últimos pilares da sua experiência de coesão, o acordo de Schengen…o RU sempre contribuiu, empenhadamente, desde início, para a desunião…estão prestes a consegui-lo…
Ontem assisti ao programa “parlamento europeu”, com alguns dos deputados portugueses. Fiquei com a sensação que a UE está efectivamente nas últimas. Todos os princípios unificadores e de ajuda mútua do pós-guerra estão a ser completamente negados. Livre circulação de dinheiro, sim claro! Pessoas é mais problemático. Bater na Grécia de punho fechado, ao mesmo tempo que é a única que os tem no sítio e aparentemente na medida do possível tem enfrentado a crise de refugiados (que lhe é tão alheia como à Hungria ou à Áustria). Cada vez admiro mais os Gregos. São de uma fibra moral que não se encontra no norte da Europa. Como de costume é na casa dos pobres que se acrescentam pratos à mesa. A medida de retirar os bens aos refugiados não é sequer humana. Parece resultado de um qualquer Excel. O nazismo foi anteontem, já todos se esqueceram.
Boa posta professor Bagão Felix.
Ps: quando encontrar o seu camarada Nuno Melo por favor aconselhe-o a uma reflexão cristã. Que volte às bases do seu partido, pelo menos que tenha respeito pela moral cristã.