Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

12 de Fevereiro de 2016, 08:06

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Ainda haverá páginas amarelas para virar a austeridade?

Um dos aspectos pelos quais se pode medir a consistência de um Orçamento do Estado (OE) é o da sua capacidade de acomodar factores exógenos e de resistir a uma execução insatisfatória. O OE 2016 é, neste contexto, um orçamento sem folga ou margem de manobra. É isso que o torna muito vulnerável e, provavelmente, é também por isso que quem nos empresta dinheiro mede o risco, procurando aumentar o respectivo prémio, como, aliás, já se torna evidente na curva de rendibilidade (“yields”) dos títulos soberanos a 10 anos.

É que, cada vez menos, há escapatórias para suprir dificuldades de execução. O OE 2016 está à pele, como diria o povo. Do lado fiscal, os impostos directos atingiram já limites que só poderão ser ultrapassados com custos de eficácia fiscal elevados (além de que qualquer aumento de taxas só produzirá plenos efeitos no ano seguinte). Em tese, na – agora mais à mão – tributação indirecta, poder-se-á abusar do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) caso o preço da matéria-prima desça ainda mais, o que transformaria o preço dos combustíveis em quase um confisco integral. Ou, no caso do IVA, adiar-se a inoportuna descida da taxa da restauração ou aumentar a taxa normal (23%) com custos sociais (a sua regressividade, de facto) e económicos (o menor consumo).

Do lado da despesa, certamente poder-se-á voltar a discutir a redução de horário na função pública para 35 horas que, por ora, navega entre as afirmações peremptórias do Primeiro-Ministro de que entra em vigor em Julho e as declarações do Ministro das Finanças que tem repetido que só se iniciará na certeza de que não implica aumento da despesa pública (a propósito, como vai o Governo reduzir o tempo de trabalho e, ao mesmo tempo, diminuir o número de funcionários em 10.000? Prodígio ou pia intenção?).

De resto, cortar aonde? No investimento público já de si reduzidíssimo (2 % do PIB, abaixo dos 2,2% em 2015!)? Nas sempre invocadas “gorduras do Estado” para as quais nenhum nutricionista orçamental é capaz de dar a receita infalível? Nas prestações sociais já de si limitadas a congelamentos ou meras actualizações simbólicas (como foi o caso das pensões até 628 euros com um aumento de 0,4%)? Nos juros da dívida como que por milagre negocial?

Sem querer ser adivinho ou pessimista militante, temo pela boa execução do OE 2016. E por nós, pois que, fatalmente, poderemos vir a suportar medidas extraordinárias que, mais tarde ou mais cedo, se tornam ordinárias. Ainda haverá páginas amarelas disponíveis sem austeridade?

Comentários

  1. Curiosa análise. Quer com isto dizer que os orçamentos propostos pelo PSD, que nem os rectificativos salvavam, tinham espaço de manobra? Se alguma vez esse espaço existiu, foi feito à custa de medidas extraordinárias, que passavam por permanentes nos corredores de Bruxelas. Ou seja, nada mudou, salvo a vontade (dos outros) em querer continuar emprestar dinheiro aos “rebeldes” do sul. Ontem eram os simpáticos avisos à navegação de Coelho, hoje são ultimatos à “mapa cor-de-rosa”, como se o destino da Europa dependesse da economia portuguesa. Percebe – se que o problema é só um: com a banca europeia ligada à máquina, todos os tostões contam. E os nossos tostões sabem a milhões.

  2. A agencia DBRS está mais confortável com o OE português que o Sr. Schäuble e seus seguidores.

    Bem sei que noutros tempos a banca internacional emprestava à tripa forra à banca portuguesa sem avaliar riscos ou se os avaliava ninguém percebia nem as agências de notação se pronunciavam com alarde. Era tudo AAA.

    Era então mais fácil fazer o OE e aprova-lo sem a opinião publicada deixar de encher as páginas com as recalcitradas tretas do fotebol.

    Estava tudo bem no BCP de Jardim Gonçalves e no BES de Ricardo Salgado ainda melhor, não havia dúvidas sobre o BANIF, o BPN de Oliveira Costa era uma estrela para as estrelas da elite política da época e o BPP era uma discreta jóia de luxo só para gente fina.

    Agora que todos esses grandes líderes da finança e da iniciativa privada são considerados “ladrões” e a eles se juntam outros insuspeitos de grande nomeada como Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e tantos outros e a banca não confia na banca nem a UE confia nos seus membros nem os portugueses confiam nos portugueses e ninguém confia nos políticos todas as dúvidas são legítimas sobre o OE por melhor que seja.

    Um Estado Nação com quase nove séculos poderá acabar enterrado em dívidas: 130% do PIB para a dívida pública, 485% do PIB para a dívida externa, com a força laboral a contrair a juventude a emigrar para fazer filhos de dupla nacionalidade, investimento baixíssimo e em queda e a iniciativa privada de braços caídos, os meios de produção essenciais para o Estado realizar as suas funções privatizados, concessionados, dados ou abandonados, colossais rendas a ser pagas pelo erário público para serviço da dívida, das PPP’s, das concessões por quanto tempo poderemos conservar o estilo de vida europeu?

  3. Nao à muito pour onde escolher seja à direita ou a esquerda a unica solucao e tirar o dinheiro dos bolsos dos portugueses para pagar as dividas , com a proxima crise que ai vem Portugal esta na bancarrota ,Portugal nao cria riqueza os portugueses imigrem e nao voltem mais foi o que eu fiz à 49 anos

  4. Em resumo, bastaram 2 meses para a geringonça colocar Portugal à beira de nova bancarrota. Se não se suicidar entretanto, a geringonça até pode ser mais rápida do que o Syriza no feito de amordaçar o país com novo resgate da troika.

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