Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

9 de Fevereiro de 2016, 08:30

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O cenário ou os cenários?

Um Orçamento do Estado tem sempre subjacente um quadro (cenário, como também se diz com alguma teatralidade e, quem sabe, com alguma propriedade…) macroeconómico. Bem sei que os agregados económicos do Produto, sobretudo na óptica da despesa ou do rendimento, influenciam as previsões de despesas e de receitas públicas, assim como estas, por sua vez, actuam sobre as componentes do produto e sobre as variáveis sociais e monetárias.

A praxis orçamental tem sempre levado a que o Governo seja o responsável político pelas duas partes do exercício orçamental. Aqui, como em quase todo o lado. Claro que, do ponto de vista estritamente técnico, as diferentes partes do OE são feitas por departamentos públicos, com maior ou menor independência ou autonomia. Mas, no fim, é ao Executivo que cabe aceitar ou alterar os pressupostos económicos.

De tal modo que, não raro, é a evolução dos agregados económicos e monetários que se ajusta ao que se pretende seja o resultado final do Orçamento, leia-se saldo. Com mais ou menos fidedignidade das previsões ou com algum contorcionismo decimal à última da hora, lá se compõem os quadros finais orçamentais.

Nos dias de hoje, porém, a liberdade do tal malabarismo, senão mesmo contorcionismo, é muito mais limitada. Há previsões de muitas e credíveis instâncias nacionais, europeias e internacionais, há agências financeiras atentas que contribuem, em maior ou menor grau, para prevenir e dissuadir a “serralharia orçamental” (ou mais sofisticadamente a “engenharia orçamental”). O caso mais gritante destas práticas está bem visível nos anos de logro gregos.

Mesmo assim, sou de opinião que se justifica que o tal cenário macroeconómico seja feito por uma entidade completamente independente dos governos, sem prejuízo de adequados critérios europeus para o seu acompanhamento e escrutínio. Ou seja, para além das metas de défices nominais, estruturais e de dívida, o Tratado Orçamental bem poderia ter cuidado desta possibilidade que, além do mais, permitiria reforçar a credibilidade estatística dos países e nivelar critérios com mais consistência e justeza.

Comentários

  1. Sendo certo que a credibilidade se espelha sempre na falta de interesse em desmontar os mecanismos que a promovem, gostaria de ver contrastados, ponto por ponto, os argumentos propostos por um orçamento com o resultado, no terreno, desses argumentos… Com a deriva que os orçamentos ganham e de tal forma corrompem as expectativas, torna-se difícil não sustentar que o único desempenho que se exige a um executivo é que elabore um orçamento, o desempenho da economia parece advir da mestria com que os agentes ignoram esse documento.

  2. Muito bom. Como seres racionais, podemos chegar a conclusões sensatas quando pomos de lado o fanatismo ideológico. Bagão Félix tem o dom de expor essas conclusões com clareza e humor.

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