Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

4 de Fevereiro de 2016, 08:26

Por

A quadratura do círculo venceu?

Triunfo de António Costa, depois de últimas horas de negociações difíceis, dizem agora alguns jornais (mesmo naqueles onde se escrevia que o Orçamento era uma geringonça e que a Comissão ia varrer esta tropa fandanga à bordoada, como ela sem dúvida merece, acrescentavam). Os corajosos porradistas foram-se desvanecendo à medida que os porta-vozes de Bruxelas iam amenizando o tom, e acabaram mesmo a comunicar altivamente que, “a bem da Pátria”, preferem ficar calados. Bruxelas reserva entretanto – e majestaticamente – a decisão de aceitar o Orçamento que só por regra de abuso institucional é sujeito à sua consideração. Até os juros desceram. Tudo termina como tinha que terminar.

Do que se conhece do Orçamento, ele cumpre as regras mínimas dos compromissos que sustentam o governo (redução da sobretaxa, aumento do salário mínimo, devolução dos salários da função pública, descongelamento de pensões) e vai mesmo mais longe (extensão da tarifa social da energia) e não agrava impostos sobre o trabalho. Introduz uma excelente novidade: o fim da isenção em IMI para os fundos financeiros imobiliários, que o PS não tinha aceite na negociação anterior dos acordos de governo e a que agora se resigna. Tem um aumento dos impostos sobre gasolina e outros produtos, com impacto nos custos dos transportes e portanto na vida das pessoas, mesmo que em escala incomparável com os aumentos recentes do IRS, e mantém o aperto orçamental, uma política restritiva. É uma viragem e uma viragem visível, demonstra que podem ser aplicados critérios diferentes dos da austeridade contra os trabalhadores e os pensionistas. Mesmo que seja somente o início de uma viragem, mesmo que falte uma política social contra a pobreza, em particular dos pensionistas, e uma política de investimento para o emprego, é mesmo uma viragem. De facto, faltam recursos a este Orçamento para responder de forma completa ao seu compromisso com o país, mas percebe-se a vontade de forçar uma nova via.

A mudança de agulha foi portanto saudada e é uma vitória para o governo e para os partidos que negociaram o Orçamento. Estou certo de que uns e outros têm também a percepção clara de duas limitações. A primeira é que a execução orçamental será muito difícil, sobretudo se factores externos, como a bolha financeira internacional ou simplesmente a pressão política das agências de notação, prejudicarem o contexto da economia portuguesa. Se assim for, a Comissão Europeia, que agora foi forçada a ceder, voltará nos próximos meses à carga exigindo mais medidas para uma austeridade como a que aprecia. Vai haver conflito ainda antes do Verão.

A segunda limitação é que este orçamento não tem dinheiro. Portugal só terá recursos para políticas sustentáveis de recuperação económica quando abater o custo da sua dívida externa, pública e privada. Não existiu nem vai existir outro caminho. Entretanto, só pode escolher entre austeridade (Passos Coelho e Portas) e contenção e pequenos aumentos da procura (o governo actual). A escolha nem é indiferente nem é pequena. Pelo contrário, é significativa. Mas não basta, porque não há emprego sem investimento e reconversão da estrutura produtiva.

Portanto, Costa ganhou. Mostrou que podia fazer frente à Comissão, mesmo que a solução fosse previsível. Mostrou que os cortes nas pensões e salários não são o destino que nos foi reservado pelos céus. Mas é melhor que saiba também, e sabe, que está ainda no fio da navalha e que as decisões maiores para o futuro de Portugal ainda não foram tomadas, mesmo que sejam urgentes. A quadratura do círculo nunca se consegue, a não ser em jogos geométricos que não são da nossa vida.

 

Comentários

  1. Excelente, como sempre, Francisco Louçã.

    Apreciação objectiva e desapaixonada do resultado das negociações do Governo da República com a Toda-poderosa Comissão Europeia.

    Embora esses resultados pouco difiram dos que emanariam de uma proposta de um governo mais alinhado com as sacrossantas premissas Neoliberais que esta Europa Teutónica abraçou com fervor religioso (elevando-as, ao arrepio dos mais basilares princípios democráticos, à categoria de “Constituição-de-bolso-guia prático-das-regras-de-bom-comportamento-dos-pequenos-Estados-Membro-da-União-Europeia-que-devem-ser-tratados-como-meros-apêndices-do-Grande-Directório-Franco-Alemão-e-Não–como-Legitimos-Estados-de-Direito Democráticos-porque-essa-história-da-democracia-só-estorva-e-só-se-aplica-aos-(Estados)Adultos-;-vocês-(Estados) Putos-reduzam-se-à-vossa-insignificância-de-simples-economias-regionais-sem-expressão-onde-por-acaso-ainda-vivem-pessoas-as-que-não-emigraram-ainda” (lembram-se das Edições EuropaAmérica – livros de bolso?)), a verdade é que existem dois pontos cruciais que, aí sim, em tudo divergem do historial do relacionamento dos anteriores Governos Portugueses com a Comissão do Grande Directório Europeu:

    1) Pela primeiríssima vez, deixámos cair o triste e humilhante uniforme do aluno bem comportado que, anos a fio, fomos obrigados a envergar pela ‘Kommission für glücklich und das tägliche Leben der oberen geliebten Leheren von “Mein Kampf”, aber ohne Blitzkrieg, das die Blitzeuropäischekommission viel effektiver ist’ e pelos seus indefectíveis acólitos cá do burgo, e assumimos uma atitude combativa e digna, de defesa das nossas posições – diversas das deles na grande maioria das questões. Até agora, os nossos Governantes apenas conheciam três posições: de joelhos, de cócoras e de rabo alçado. Este elogio à nova atitude negocial do Governo Português é puramente factual. Não sinto qualquer reverência relativamente ao Senhor António Costa, político inteligente e hábil, mas desconhecedor de alguns princípios fundamentais para a formação do carácter dos homens e mulheres inteiros e livres. A Lealdade e o condicionamento dos Fins pelos Meios não fazem parte do Dicionário Político deste Senhor, para quem a Conquista do Poder tudo permite e legítima. Contudo, no presente caso, escreveu-se direito por linhas tortas, e a integridade da Nação foi, por oposição à costumeira atitude, surpreendentemente bem defendida.

    2) As pequenas vitórias conseguidas nesta negociação, embora laterais e de curto alcance, têm, no entanto, um valor especial. De facto, traduzem vectores de uma política que se situa nos antípodas da Suprema Doutrina do Neoliberalismo fundamentalista da Europäische Kommission, na sua corrente mais nobre, que é o ‘Faschismus Neerdenthallis’, ou seja, são duros golpes na Omnipotência do Grande Directório, danos colaterais de uma negociação menos desigual que aquelas a que as Luminárias da Realpolitik estavam habituadas. Desta vez, Herr Adolf não se regozijou a partir do túmulo, de onde, seguramente, se tem literalmente morto a rir do estado da Europa que os compatriotas que lhe sucederam conquistaram por ele. Desta vez, Herr Adolfo deu-se, digo, expôs-se à derrota.

    Uma última palavra para o Professor Francisco Louçã. É graças à sua visão e consequente legado que os factos aqui comentados aconteceram. O Bloco de Esquerda é hoje, sem sombra de dúvida, o ‘Partido’ Político com mais Livre- Pensadores. Embora repleto de incongruências, de pensamento, de acção, de estratégia, permanece fiel ao espírito dos fundadores, sendo, dos movimentos com objectiva e relevante expressão na sociedade e na política portuguesas, o único onde subsiste espaço para o exercício da Utopia, tarefa maior que nos define como mulheres e homens livres e nos coloca um passo mais para além do fim da civilização que o Ultraliberalismo fascizante encerra. E, está bom de ver ,quem de facto está na raiz da atitude mais digna e nobre – mais Humana – que o Governo da Nação soube assumir, por uma vez, perante Berlim, perdão, perante Bruxelas.

  2. «E a quem gosta de ter amos
    vi sempre os ombros curvados»

    São dois versos da «Trova do vento que passa», de Manuel Alegre, de que me lembrei ao ler muitos dos comentários ao esboço de OE 2016.

  3. De uma coisa a direita não pode escusar-se – a sua responsabilidade no aumento suplementar de impostos a que o governo de António Costa se viu obrigado a incluir no Orçamento.
    O empenho frenético e obsessivo que a direita e os seus apoiantes têm manifestado em desacreditar o Orçamento de um governo que se tem esforçado junto de Bruxelas por torná-lo menos austero para com a maioria dos portugueses, é uma odiosa manifestação da acesa luta ideológica e partidária que vem mantendo contra o governo de esquerda. Chegam ao ponto de ir a Bruxelas pedir o chumbo do Orçamento, criando dificuldades acrescidas às negociações do governo. É um comportamento indigno, odioso e miserável e que custou já um aumento de austeridade do que o esboço do Orçamento inicialmente se propunha.

  4. Se há aumento de impostos sobre praticamente toda a população e empresas (combustíveis) então deixa de ser um bom OE e terá consequências no crescimento. Isso significa que vão todos pagar a reposição salarial. Parece mau!

    Algumas medidas positivas: fim da isenção em IMI para os fundos financeiros imobiliários. Isto porque era escandaloso uma pessoa pagar IMI sobre o imóvel onde reside e um fundo não pagar sobre imóveis que são um investimento. Na verdade, o IMI é um imposto que deveria terminar. Estão a cobrar-nos o dízimo só porque optámos comprar em vez de arrendar a habitação própria. Tributem-se os rendimentos do capital e do trabalho, agora uma taxa como o IMI sobre a habitação das pessoas parece-me algo que atenta contra a liberdade das pessoas.

    Hoje em dia a sociedade limita fortemente a liberdade das pessoas até em questões de sobrevivência. Queres ter um tecto paga! Queres caçar paga! Queres pescar paga! Queres cultivar paga! Ou seja, até para sobreviveres tens de pagar taxas. Um Neandertal era mais livre do que nós somos agora 😛

  5. Ele há-lhe a geometria, e depois há-nos os tostões. Os tostões que ainda não cobrámos, os que cumpre cobrar. Serem cobrados. Refiro-me aos impostos que deviam começar a ser aplicados à Igreja. Não é compreensível, e sobretudo não é aceitável, que uma instituição tão rica como a Igreja não pague cheta ao Estado, quando o comum dos cidadãos lusos paga e não bufa, e por conseguinte vive mal, como toda a gente sabe. Não só nada é imposto nem sequer solicitado à Igreja, como ainda os seus dignitários, cardeais, bispos, etc., não piam, fazendo-se não sei se cegos, mas pelo menos moucos e mudos, como se não houvesse problema, ou houvesse mas não fosse com eles. Por que não tomam eles a iniciativa de dar a Costa o que é de Costa, perdão, dos Portugueses? Anunciam o Céu, o Amor, e está muito bem, mas entretanto vivem na Terra, na nossa terra, aqui, e amar, aqui, é também pagar, copagar, entrar na dança, permitir que vivamos menos mal e sejamos menos mal vistos lá fora. Bem, mas isto ainda não é tudo. Ora vejamos: Costa não se mexe, o Cardeal também não. Mas, e nós? Não ligamos? Não será que nos competiria a nós suscitar agora um movimento de opinião que levasse César e os Representantes do Senhor em Portugal a encarar seriamente, e concretizar, a hipótese de instituir, já!, o pagamento de impostos pela Igreja? Por mim, acho que sim. E se eu fosse o dito Costa (mas não sou, descansem!), garanto-vos que a coisa ia para a frente!

  6. “Portugal só terá recursos para políticas sustentáveis de recuperação económica quando abater o custo da sua dívida externa, pública e privada.”
    Ou, muito mais provavelmente, quando acabar a gerigonça do euro .

  7. “Portugal só terá recursos para políticas sustentáveis de recuperação económica quando abater o custo da sua dívida externa, pública e privada.”
    Ou, muito mais provavelmente, quando acabar a gerigonça do euro.

  8. Lindo, até me vieram as lágrimas aos olhos de tanto rir. Chegou o dia de ver o Franciso Louça lamber as botas do senhor doutor António Costa. Ver o Francisco Louça fazer propaganda dos feitos do Governo do senhor doutor António Costa. Ve-lo defender os aumentos de impostos do senhor doutor António Costa, não os classificando de austeridade. Ve-lo de antemão avisar e justificar o esperado falhanço, desculpando o senhor doutor António e culpando os “outros”.

    1. A designação “senhor doutor António Costa” é ajustada à áurea messiânica em que o têm envolvido.

    2. António Teixeira, isto são os nossos politicos no seu melhor.
      O Francisco Louçã, recentemente, ficou muito ofendido porque classifiquei esta geração de politicos, de “Geração Rasca”.

    1. Eu diria antes : ” A Bem da Nação em conformidade com o superior e esclarecido entendimento do Exmo. Senhor Chefe de Governo da Coligação, Senhor Doutor António Costa”. Ainda lhe farão um Hino. ” De Goa nasce um Sol mais vermelho que ilumina a Humanidade”.

  9. Pode ser que seja uma vitória(zinha) mas só no lavar dos cestos é que acaba a vindima. E o que nos separa desse momento é imenso. Como diz , estamos no fio da navalha. Navalha com um gume estreitíssimo (no entanto , antes no fio da navalha do que com ela espetada no lombo ) .

  10. O Francisco Louçã não me levará certamente mal a ressalva em resposta à sua última frase (pré-riemanianna, pré-einsteiniana, porventura pobre, certamente insuficiente, na sua formulação)… Este belíssimo poema de Manuel Gusmão de “Teatros do Tempo”: https://asfolhasardem.wordpress.com/2011/03/06/manuel-gusmao-—-a-velocidade-da-luz/

    Terminaria dizendo que seria muito bom aprendermos todos a tratar de geometria. A geometria é também vida, diria mesmo que já vimos todos como os jogos duma geometria errada podem governá-la desastrosamente.

  11. O OE de um país supostamente soberano que pouca influencia tem nesta europa tem sido alvo de ameaças dos mais diferentes quadrantes:tanto de bruxelas,como dos partidos agora na oposição(que recorde-se,aumentaram e muito a divida publica,para socorrer os bancos),como dos transportadores,como dos jornais e televisões que parecem todos fazer propaganda ao paf.Afinal um pais pequeno incomoda tanta gente,ate o proprio FMI? Percebe-se isso sim ,que aqueles que apostaram todas as fichas no famoso TINA,querem que a austeridade (para alguns,bem entendido) continue,porque esta a dar muito dinheiro e optimos negocios em saldos.Não os chamo de traidores,mas sim de parasitas que nada fazem…tipo joe berardo,um simples especulador.

  12. Na academia não entrava quem não soubesse geometria. Tem piada os universitários auto denominarem-se por académicos quando não sabem geometria. Os universitários são os saloios do costume, ignorantes que pavoneiam a sua ignorância a uma plebe medieval completamente analfabeta.

    Não é difícil perceber que hoje vivemos ao acaso das vontades dos germânicos. E também não é difícil ver que a plebe germânica actua para produzir mau viver, simplesmente porque gosta de produzir mau viver.

    O que ganham os germânicos com o mau viver da população do sul? Dinheiro? Dinheiro têm eles quanto lhes apetecer directamente do BCE com o “quantitative easing” ou outra qualquer desculpa. Roubam meios ao sul?! Que meios é que os germânicos não têm?

    O comportamento dos germânicos tem pouco a ver com os meios, é uma questão de doença cultural. É a cultura do pré-histórico ressabiado que nunca viveu bem, humilhado pelo sul que tem a história que lhes demonstra o atraso cultural milenar e as formas de vida que eles nunca tiveram. É a necessidade de afirmação do bárbaro, vinda do seu complexo de inferioridade, que está presente nesta vontade e prática de produzir mal ao sul. A barbárie germânica sempre foi a reles plebe pré-histórica, e ela sabe disso como apresenta no seu Deutschland (literalmente terra da plebe).

    Os germânicos gostam de produzir mau viver, não têm qualquer problema de meios que lhes justifique o comportamento. Produzem mau viver por questões culturais. Essa plebe necessita de criar mau viver por capricho, e actua para isso.

    Estamos por isso a servir de brinquedo para os traumas dos pré-históricos retardados, para que suas excelências os retardados culturais tenham onde exprimir o seu ressabiar, a sua necessidade de colocar o sul a viver mal como eles sempre viveram.

    Quanto à direita ela é, por definição, analfabeta de pai e mãe. Não fossem eles os orgulhosos descendentes das hordas de boçais assassinos, que se auto denominaram de nobreza sem terem tido um único acto nobre, tal como os saloios universitários se denominam de académicos sem saberem sequer geometria.

    1. Este discurso aparentemente brilhante encerra em si uma ampla variedade de incorreções de diversa índole. Não é fácil analisá-lo calmamente, pois não há tempo para nada. Um ponto no entanto se pode desde já dizer, sem hesitações, é que este ataque cerrado aos alemães, como se ainda se tratasse dos descendentes diretos dos nazis, não é aceitável. É este o calcanhar de Aquiles do discurso do comentador. Brilha, mas provoca e destila inverdades não aceitáveis. É… inaceitável.

    2. Com que então os alemães não são descendentes dos nazis?! São descendentes de quem, então? Nasceram por si mesmos sem antepassados? O que aconteceu aos filhos dos nazis? De quem é descendente a geração de Wolfgang Schäuble nascido em 1942?

      Um soldado americano ficou admirado que, quando chegou à Alemanha nazi rendida, não encontrou nazis. Os milhões de nazis presentes nos comícios de Hitler, e com certificados de pureza de sangue (tinham obrigatoriamente de ter esse certificado), afirmavam que afinal não eram nazis.

      A mentira, a covardia o comportamento sonso e delinquente são atributos muito presentes na história dos germânicos. São uma marca germânica sempre presente na sua história, e ainda hoje a observamos no caso Volkswagen, nos subornos nos submarinos, autocarros e afins vendas da industria germânica, para não falar das perdas financeiras em 2008 que foram escondidas (a Alemanha foi o país europeu mais exposto à crise nos USA e nunca se falou dessas contas e dos salvamentos da banca germânica).

      É claro que muitos deles são descendentes do exército vermelho, fruto das maiores violações colectivas da história, que ocorreram no fim da segunda guerra mundial. Mas esses continuam a ser uma minoria comparada com os filhos do programa Lebensborn.

      O que aconteceu aos filhos que nasceram dos programas de aumento de natalidade do regime nazi? Foram mortos ou são a geração Schäuble?

      Caro João Macedo não é por os filhos dos nazis terem controlado a europa, e escondido o que são, que deixaram de ser o que sempre foram.

      Os nazis enganam sempre os mesmos: os ignorantes.

  13. É comovente a fé de Louçã, bem como a fé de todos os crentes. Infelizmente, não terminou a austeridade. Provavelmente, vai agravar-se. Basta ver o que está a acontecer na Grécia que está uns meses mais adiantada no caminho das geringonças. Não basta dizer que a austeridade é uma contenção fofinha para que a austeridade deixe de ser austeridade.

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