Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

3 de Fevereiro de 2016, 08:57

Por

Défice estrutural? Deve estar a brincar comigo

Défice estrutural e efeito cíclico, efeito “one-off” e outras preciosidades, já não é a primeira vez que os telejornais se enchem de jargão, mas agora soou a coisa grave e tem sido evocado pelos especialistas com ar soturno.

Discuti as circunstâncias do “esboço” do Orçamento de Estado numa televisão e não me vou repetir. Estranho esta precipitação em discutir uma tabela de previsões e de efeitos de algumas medidas quando estamos a três dias de ter a proposta de lei do Orçamento para a discutir ir em detalhe, como deve ser. Mais estranho a Comissão Europeia a cavalgar recados, carta com prazo, prazo adiado, números sugeridos, consultas a outros governos, a chancelaria da Alemanha a comentar, numa precipitação que indica mais impreparação e atrapalhação do que regras confiáveis e política sensata.

Mas o “défice estrutural” é um animal curioso que merece ser fotografado. A receita é assim: tome o défice real (o saldo do Orçamento em proporção do produto interno bruto da economia) e retire-lhe o efeito cíclico e mais as medidas temporárias. E tem o défice “estrutural” pronto para servir à mesa.

Tem mesmo? Não tem. Falta ainda um ingrediente. É que o défice “estrutural” não é o défice real, menos ciclo e medidas temporárias, comparado com o PIB verdadeiro. As variações do défice “estrutural” são comparadas com o PIB “potencial”, ou seja, o PIB que se registaria, mas não se pode registar porque não existe, se toda a economia estivesse a utilizar toda a sua capacidade produtiva, ou seja, todas as máquinas e capital mas também todo o trabalho, ou seja, o desemprego acabou – e depois o utópico sou eu. Martin Wolf, um dos analistas do Financial Times, publicou recentemente um livro que lembra como o FMI alterou os seus cálculos sobre o PIB “potencial” da Irlanda e da Espanha em poucos anos, num dos casos em nada menos que 4%. Pode ser uma coisa e pode ser o seu contrário, este cálculo é uma conveniência.

Qual então é o efeito de considerar este valor fantasioso, que aliás não se pode calcular de nenhum modo inquestionável e objectivo? É simplesmente aumentar a conta. Assim, se houver uma regra que diz que o défice “estrutural” deve ser reduzido em 2%, então trata-se de um corte de 2% sobre um PIB potencial que é maior do que o real. Portanto o corte tem que ser maior em termos absolutos do que o que seria necessário para reduzir o peso do défice real sobre o PIB real em 2%. Em situação de restrição orçamental e sobretudo em situação de recessão prolongada, adoptar o critério do PIB “potencial” é o mesmo que  uma máquina para impor privatizações e degradação de despesa em serviços públicos essenciais.

Temos portanto uma receita que só pode produzir um prato amargo.

Depois temos ainda outros problemas na confecção deste prato. Retirar o efeito do ciclo significa isto: calcular por exemplo quanto teria sido a relação entre o saldo e o PIB em 2014 se em 2014 não tivesse havido recessão (o ciclo). Ou fazer uma conta sobre Portugal como se Portugal não fosse Portugal. Como se o ciclo fosse uma maleita passageira, um inconveniente que se sacode e não o resultado da estrutura da economia, das suas relações internacionais, da vida concreta e, já agora, das decisões tomadas pela União Europeia, pelo BCE, pelos governos. Recomendo-lhe portanto que nunca entre na cozinha onde se faz este cálculo do défice “estrutural”, é tudo muito sujo.

Se o leitor ou a leitora já têm alguma razão para desconfiar deste prato que lhe põem à frente, atente agora no que falta, as medidas temporárias. Diz a UTAO e tem razão: o aumento dos salários da Função Pública ou das pensões, ou a redução da sobretaxa do IRS, prejudicam o saldo orçamental do ponto de vista de contas objectivas. Diz o governo e tem razão: se as autoridades europeias consideraram que as medidas de redução de salários e de aumento de impostos eram temporárias, mesmo que as festejassem como estruturais, agora têm que as voltar a classificar como des-temporárias, mesmo que descobrindo que são estruturais.

Em resumo, esta tecnologia do défice “estrutural” serve para adaptar a pressão às conveniências do momento. Nem é científica, nem é rigorosa, nem é sensata. Mistura um jogo (atribuir uma parte dos efeitos económicos reais a um “ciclo” como se não vivêssemos há oito anos em recessão ou estagnação, longo ciclo portanto) com uma brincadeira (um PIB onde todos são felizes e não há desemprego nem empresas fechadas) para tirar a conclusão de uma chantagem.

Comentários

  1. Se o estado em que estão as coisas com a Comissão Europeia, hoje, quinta-feira, é para si uma vitória de António Costa, espero que amanhã, sexta-feira, caso o plenário dos comissários chumbe o orçamento, espero que, por uma questão de coerência lógica, considere que foi uma «derrota» do Poucochinho. Mas sei que não vai dizer isso, vai dizer que foi «chantagem de Bruxelas». Assistir às louvaminhas do BE ao Costa e a um governo socialista é francamente para rir. Sobretudo tratando-se de um orçamento que já não é um orçamento mas uma manta de retalhos, esfrangalhada, sem qualquer coerência. E ainda aqui vamos.

  2. “Retirar o efeito do ciclo significa isto: calcular por exemplo quanto teria sido a relação entre o saldo e o PIB em 2014 se em 2014 não tivesse havido recessão (o ciclo)”.

    Se percebi correctamente (não sou economista), o efeito de ciclo é retirado quer do PIB potencial, quer do saldo orçamental. Ou seja a conta é feita imaginando que a recessão não reduziu o PIB nem reduziu a receita de impostos. Neste caso parece-me uma comparação justa que apenas visa separar as flutuações sazonais da tendência de longo prazo. É uma técnica de análise de tendências amplamente utilizada.

    Já o facto de usarem PIB potencial (que tem mais erro de medição) em vez do PIB real (cuja medição é mais exacta) parece-me algo descabido.

  3. Caro Francisco Louçã,

    Gostei muito de ler o seu artigo. Em primeiro lugar, gostei de ler como define PIB potencial. Define PIB potencial num mundo utópico, um mundo sem fricções. E é precisamente por haver fricções que ninguém aplica a sua definição de PIB potencial, muito menos a comissão europeia. Mas sabe o que é o mais interessante nessa sua definição? É que se fosse aplicada, ainda haveria maior liberdade para défices orçamentais elevados nos períodos de recessão. Afinal de contas, para o mesmo défice orçamental, um maior denominador do défice estrutural implica menor défice estrutural e não maior.

    Em segundo lugar, gostei de ler a forma como subtilmente define défice estrutural com a palavra “temporárias”. Ou seja, cozinha cedo a premissa que justifica a sua conclusão mais tarde. (eu acharia mais correcto traduzir “one-off” por irrepetível, mas talvez seja uma questão de gosto do tradutor)

    Em terceiro lugar (e realmente guardei o melhor para o fim!), gostei muito de ler a sua conclusão. Afinal a Comissão Europeia está errada e o governo certo porque este segue uma nova definição de défice estrutural criada pelo próprio governo. E sabe o que é o pior? É que até seguindo a definição do governo, o défice estrutural está mal calculado. O défice estrutural não é calculado de forma dinâmica: o défice estrutural é calculado a partir do défice orçamental deste ano; ou seja, é independente dos défices estruturais dos anos anteriores.
    Aquilo que diz estar correcto é como o árbitro que ao perceber que errou procura compensar a equipa prejudicada. Se querem aplicar a vossa definição de défice estrutural, ao menos apliquem-a correctamente: subindo o défice estrutural nos anos até 2015 no montante das medidas temporárias, e deixando intacta a componente de medidas temporárias deste ano.

    Cumprimentos,

  4. O Senhor Manuel Goncalvos tem muita razao a historia do bebado esta bem contada agora toda a culpa e dos que enprestarem os 75minhoes para os portugueses viverem os seus vicios . tenho visto na TV e jornais entre portugueses quando se enprestam dinheiro e nao paguem tentem logo de se matar entre eles nem que seja 100€ . a culpa e somento do estado pedinte , corruptos, basta olhar na cara deles todos no parlamento para ver o que eles valem ( queria aqui felecitar o Sr. Francisco Louca pelos seus comentarios sao sempre intéressantes talvez um dos melhores politicos que temos?

  5. Recordo o prezado Francisco Louçã que a criação do défice estrutural, serviu no quadro europeu, para ter em consideração fatores de recessão.

    Foi comum, principalmente nos países do sul, argumentar que grosso modo não se cortava na despesa pública devido ao efeito cíclico da recessão económica, como o respetivo aumento dos encargos com prestações sociais devido a emprego. Na realidade, a grande maioria dos países do sul, usou também a recessão como desculpa para continuar a ter défices nominais muito altos, sem fazer reformas estruturais que não colidiam, com motivações sociais relacionadas com a recessão. Ninguém impede um país de tornar os seus organismos públicos mais eficientes em tempo de recessão, e por conseguinte cortar em despesa estrutural, mas é mais fácil, nada fazer, e argumentar que tal défice se deve às condicionantes cíclicas externas.

    Depois, temos o saldo extraordinário, como o resgate da banca ou privatizações. Caso não houvesse esta parcela do saldo extraordinário, jamais este governo teria cumprido o défice 2015 devido ao caso BANIF. Recordemos ainda, como no passado, Sócrates usou amiúde medidas extraodrinárias com o intuito de ludibriar as contas públicas, como o caso da transferência dos fundos de pensões do setor bancário para o Estado, ou mesmo as privatizações.

    Resumindo, a existência de défice estrutural, défice cíclico e medidas extraordinárias, na discrminação do défice nominal, serve, para evitar as “desculpas de mau pagador”, que foram historicamente muito recorrentes nos países orçamentalmente indisciplinados.

    Não percebo ainda, como a massa salarial da função pública, que é constante e perene, considerando que um funcionário público por princípio não é despedido, independentemente do que possa ter dito o governo anterior, possa não ser categorizada como estrutural.

  6. Prezado Louçã:

    Esta sua conclusão:

    “…consultas a outros governos, a chancelaria da Alemanha a comentar, numa precipitação que indica mais impreparação e atrapalhação do que regras confiáveis e política sensata.”

    Não será semelhante à crítica das divisões Panzer Alemãs pelas Infantaria e Cavalaria Polacas no prelúdio da invasão? Não seria melhor concentrarmo-nos nas futuras batalhas em vez de apontarmos o dedo à preparação (ou falta dela) do inimigo?

    Deve sempre respeitar-se o inimigo.

  7. Basicamente, Economia não é ciência, mas aparenta, acho que é mais um acto de fé (talvez fézada). Esta Economia é uma mistura de contabilidade, arquitectura, engenharia, psicologia, psiquiatria, onde a diferença de uma décima percentual é alvo de arreganhar os dentes. Onde 500 milhões de euros (o que é isso no contexto das contas europeias) é ponto de honra sem qualquer tipo de recuo. Esta Economia é só uma maneira de roubar sem ser apanhado, e preso quem só estava a passar por lá. Esta Economia é de loucos e tontos, expoente máximo do agiotismo (vulgo mercados). Navegação à vista. Emprestam dinheiro, não se sabendo de onde ele vem, de que forma chegou a determinados cofres, qual a carga de destruição humana vem esse dinheiro cheio. Como diz Francisco Louçã neste seu post “Nem é científica, nem é rigorosa, nem é sensata”

    1. Prolongando o gesto e alargando o espectro, queria referir aqui o livro de Dardot e Laval, “La Nouvelle Raison du Monde” (“A Nova Razão do Mundo”, que não foi traduzido entre nós e devia ser). Não é uma lição de cozinha, é uma verdadeira lição de química.

  8. Ultimamente tenho apreciado crescentemente a realidade de um tasco típico do meu bairro. Faço questão de ir lá mais amiúde beber o meu café da manhã para não descrer completamente no sentido lógico da razão humana. Tenho-me dado conta de que a lógica reina na taberna. Nunca vi qualquer dos bêbados culpar o taberneiro pelo vício. Dei-me conta de quão bem frequentado é o sítio. É um sítio deveras civilizado.

  9. O poucochinho devia ter consultado Francisco Louçã antes de ter prometido na campanha eleitoral que iria cumprir o tratado orçamental. Em democracia, as promessas feitas ao povo valem (ou deviam valer) mais do que as promessas feitas aos outros partidos da geringonça.

    1. Do lado do psd as promessas ou a palavra não valem nada.Do lado da cds ,só conta a elite e os escritorios de advogados.Alias a filosofia pafiosa veio para ficar,aqui como em Bruxelas,ou na America com o trump,o lobby das armas,os “cor de rosa” e os “famosos”,a europa ,querida europa que nem com bibliotecas deixou de ser o que sempre foi:avarenta,egoista e exploradora do terceiro mundo(sim,os vossos ares condicionados estragam o ambiente e matam literalmente pessoas).Alias podem-me mandar para a coreia que eu mando-vos para os EUA,LA,zona sul ,ou seja o quarto mundo.

    2. joão lopes: Que grande salada russa. Ao menos perguntou a essa gente toda se se identifica como o senhor afirma? Se não perguntou, foi à bruxa ou consultou as estrelas?

    3. não perguntei…basta conhecer a sarah palin portuguesa:a assunção cristas…e o triste do MAC,e lêr o pulido valente.pobres indigenas que tem que aturar estes ET`s…

    4. Já as promessas dos neo-feudalistas não precisaram de ser cumpridas, esteve tudo bem porque é do clube certo.

  10. Querem humilhar Portugal da mesma maneira que já o fizeram com a Grecia.Querem ganhar dinheiro com a “crise”,querem tudo e no fundo nem sabem o que querem,porque são incompetentes tal como o anterior governo de Portugal que tem muitos “amigos” em Bruxelas e que nunca defendeu a maior parte dos portugueses.Defender Portugal é o que se exige a Antonio Costa e partidos que o apoiam(porque os outros não servem para nada a não ser para dizer mal de tudo).Por isso força,porque Portugal provoca muita inveja em muito alemão,inglês ou holandês que querem comprar “montes alentejanos” ao preço da uva mijona.

    1. Não, não querem humilhar Portugal. O poucochinho é que está propor um orçamento que não cumpre o tratado orçamento que é um tratado internacional que vincula Portugal, que foi aprovado pelo Partido Socialista na Assembleia da República e que o poucochinho prometeu cumprir durante a campanha eleitoral. Quem está a humilhar e a envergonhar o país no estrangeiro é o poucochinho.

    2. O chewbaca é brasileiro provavelmente emigrado. Ficou claro com o “entender” em vez de “perceber”.

    3. Caros lj e Adriano, Já há algum tempo, a geringonça já ganhou o tique salazarento de chamar antipatriotas o todos os que ousam discordar. Não me digam que também já ganhou tiques xenófobos.

    4. Xenófobos? Porquê? Ser brasileiro alemão ou francês implica xenofobia? Não entendo. Além do mais o sr, é de um planeta distante e com toda a certeza de outra espécie. A quantidade de pelo o nariz e a cara não me parecem humanos. Mais uma razão para não se aplicar a xenofobia.

    5. Caro Adriano, a referência ao tique salazarento (“chamar antipatriotas o todos os que ousam discordar”) foi uma afirmação, uma vez que é partilhado por muitos altos responsáveis e muitos apoiantes da geringonça. A referência a tiques xenófobos foi apenas uma dúvida que me ocorreu (“Não me digam que também já ganhou tiques xenófobos”). Fico muito aliviado com o seu esclarecimento.

  11. Louçã faz uma análise objectiva da situação . Só que a Comissão faz as suas contas… e como Portugal não tem importância… diz come e cala… MS digo à Comissão …..a Bomba Atómica está a chegar a Bruxelas enquanto vocês passam vida s rir…. Os Migrantes… Aue fazer? Seus idiotas? Riam-se m vão ter um lindo enterro!as as o fim m merecem!

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