Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

30 de Dezembro de 2015, 09:26

Por

A Dinamarca fora da chantagem

Foram raras as referências na imprensa portuguesa ao referendo sobre questões europeias que se realizou na Dinamarca a 3 de dezembro. Foi um artigo de João Rodrigues no Ladrões de Bicicletas que me chamou a atenção para isso e, depois, verifiquei que pelo menos o DN e o Observador tinham referido a notícia, que foi mais comentada na imprensa internacional.

O referendo decidia se a Dinamarca devia abandonar ou manter as reservas de soberania que impôs na sua negociação com a União Europeia (a Dinamarca não faz parte do euro e mantém poder de decisão sobre outras matérias, os chamados “opt-out”, como na justiça, segurança, defesa e cidadania). Com uma grande participação (72%, ou seja aproximadamente o triplo dos referendos em Portugal), mais de metade dos votantes decidiu rejeitar qualquer alteração à soberania dinamarquesa (52%). Os principais partidos defendiam o “sim”, o “não” ganhou.

Há uma lição deste referendo (e do silêncio sobre a questão em Portugal). É a mesma lição do debate inglês ou da crise francesa, com as particularidades de cada país, em que a desagregação política e a pressão social determinam movimentos heterogéneos, incluindo forças em conflito entre si, que tentam resistir, cada uns à sua maneira. É que o poder europeu assusta: a centralização da decisão, a falta de regras democráticas, o abuso contra os mais fracos, a substituição da democracia e dos parlamentos pela determinação de Bruxelas, Frankfurt e Berlim, a lei austeritária, tudo isso tem um efeito devastador na credibilidade do “projecto europeu” e, sobretudo, precipita uma crise dos regimes políticos que são as articulações dessa engrenagem.

Não foi isso mesmo que a Comissão Europeia nos lembrou agora em Portugal quando impôs que o Banif fosse entregue ao Santander?

Comentários

  1. Caramba! Nem o articulista, nem os comentadores conseguem vislumbrar a hipótese (nem que seja uma pequena hipótese) que possa ser a monarquia a chave para um exercício mais adulto da democracia! Para a colocação da Dinamarca e das restantes monarquias nos primeiros lugares entre os países mais desenvolvidos do mundo! Devo ser eu que faço correlações indevidas.

    1. Não, não consigo imaginar que uma família reinante com direitos sucessórios possa ser uma solução democrática. Tem razão na sua observação.

  2. A posição de Francisco Louçã em relação à Europa é idêntica à de Marie Le Pen. As más decisões são todas culpa de Bruxelas e Frankfurt, existindo uma conspiração contra os estados pequenos e fracos.
    A posição isolacionista dinamarquesa e anti-emigração (Louça “esquece” de mencionar que os mesmos votantes que dizem “Não” às regras europeias, iguais para todos, são aqueles que rejeitam receber refugiados….) é aplaudida por Louçã. Contudo, não se vislumbra no seu pensamento uma alternativa credível à centralização europeia, apenas o ataque a “Berlim” e às instituições europeias.
    Neste campo a extrema esquerda (BE, PCP) têm as mesmas posições da Frente National e do Jobik, juntando-se à extrema direita nacionalista numa única frente anti-integração europeia.

  3. Não sendo de todo defensor do centralismo da UE, há alguns pontos sobre o referendo que foram omitidos e que me parecem esclarecedores das razões do resultado.
    Em primeiro lugar, o facto do referendo ser sobre a cooperacão na área da justica e a consequência imediata ser a saída da Dinamarca da Europol.
    Em segundo lugar, não é verdade que os maiores partidos defendiam o “sim”. O segundo maior partido dinamarquês, de acordo com as últimas eleicões legislativas, é o partido do povo dinamarquês (Dansk Folkeparti) que, obviamente apoiava o “não” e a saída da Europol. Tomando como base as últimas eleicões, a soma dos votos dos partidos que apoiavam o “não” era bastante superior à do “sim”.
    Em terceiro lugar, a maioria dos dinamarqueses vê a UE como algo a que não querem pertencer. Os dinamarqueses são extremamente isolacionistas e tudo o que diz respeito à UE apenas é aprovado quando os partidos do centro o conseguem fazer no parlamento. Um caso ridiculo que dá bem a imagem disso é a situacão da coroa dinamarquesa que está presa ao euro porque a adesão foi aprovada no parlamento e depois rejeitada em referendo.

  4. Tendo a ser um tanto crítico com os “nórdicos”. Acho tudo muito hipócrita, sem querer generalizar. Particularmente os dinamarqueses (lá vai o risco da generalização…) que têm tendência para varrer os problemas para debaixo do tapete. Há uns anos lembro-me de uns acontecimentos “curiosos” : centenas de carros incendiados por todo o país. De quem foi a culpa? Dos “jovens” que estariam demasiado desocupados durante as “férias de inverno”. Ah! E do tempo que estava “anormalmente quente”…Tudo justificações muito “científicas”…Já para não falar nas lutas de “gangs de motociclistas” que envolvem mortes e do incêndio de edifícios religiosos. Tudo normal num país “de trabalho”, “bem organizado”,bem longe dos problemas dos “preguiçosos do sul”…

  5. Convinha talvez recordar que parte da motivação dos Dinamarqueses, quer na participação, quer no sentido do voto, seja a sua clara e nada humanista postura face ao problema dos refugiados.
    PS: Não digo isto por, pessoalmente, acreditar no “projecto europeu”.

  6. Só para lembrar que todos os actos legislativos adoptados em Bruxelas pela União europeia são votados por todos os Estados membros, os votos são públicos, publicados e podem ser seguidos através do sítio internet do Conselho da União europeia. Quando se fala do poder europeu não nos podemos esquecer que Portugal faz parte desse poder e que vota sempre, ou a favor ou contra ou se abstém. Para além disso, em todos os dossiers em que o Conselho de ministros e o Parlamento europeu legislam em conjunto, a democracia nacional – ministro de um governo aprovado na Assembleia da República – e os deputados – eleitos pela população – são chamados a intervir. O processo não é simples, mas não se pode dizer que não é democrático. Quanto aos tratados, estes são assinados e ratificados pelos Estados membros. Cada Estado membro é responsável pelo que se faz em Bruxelas, dizer que a culpa é de Bruxelas não serve uma informação esclarecida.

    1. Exactamente! Além de que as decisões tomadas em Bruxelas podem vincular os Estados enquanto membros, mas não vinculam os governos que, se ali forem tomadas decisões contrárias à sua índole ideológica podem simplesmente passar-se de as aplicar, os espanhóis são exímios nisso. Todas as decisões de Bruxelas que estejam em conflito com os interesses de um país, ao serem implementadas passam a ser responsabilidade dos governos desses países. Bruxelas é uma abstracção, querer imputar a responsabilidade das opções políticas a Bruxelas é um sintoma de que o governo em questão não tem legitimidade para governar.

    2. A democracia é uma questão mais substantiva do que formal, e mesmo a democracia formal europeia deixa muito a desejar. Aliás, com o Tratado de Lisboa, em nome da eficácia decisória (lol), da competitividade (lol), e da unidade perante o exterior (lol), a UE tornou-se mais do que nunca no diretório dos mais fortes em termos políticos, económicos ou empresariais…como tem demonstrado a atual crise económica e financeira. Exemplos não faltam. Mas o pior cego é aquele não quer ver.

    3. Democracia é um bocadinho mais do que meter uma cruzinha de quatro em quatro anos após uma campanha eleitoral completamente controlada por um grupo social que se confunde com quem é eleito.

  7. Eis como nos podemos inspirar num povo que se entregou à construção de uma Europa de nações, mas que não abdica dos princípios basilares de uma soberania, a dos seus cidadãos. Para se chegar ali, tem que se alimentar a ideia de que um governo é um pacote de serviços e que todos os passos que este possa dar, têm inexoravelmente que levar uma melhoria à comunidade, sem concessões às instituições que só existem para os servir. A Dinamarca é sem dúvida o país onde as desigualdades menos se cruzam com a cidadania e se assim é, só pode ser porque os dinamarqueses são decisores e não contribuintes. Isto, apesar de ser o país com a maior carga tributável na europa (senão no mundo). Quando se pergunta a um dinamarquês se gosta de pagar tantos impostos, ele responde. – Estou a retribuir o que o Estado fez por mim. Agora não pensemos que basta que os cidadãos digam isto para se legitimar um Estado, não, é necessário que o Estado assuma cada cidadão nascido como um activo social e como tal, dar-lhe uma educação fundada na igualdade inicial para todos, onde não caibam os rankings nem as mensalidades progressivas, o custo zero simplesmente, bem financiado pela tributação dos activos adultos, pelo seu trabalho e pelo seu empenho em zelar pela comunidade. A saúde nos mesmos moldes, sem taxas moderadoras nem hospitais privados a segregar o infortúnio, sem médicos “mal pagos”, nem doentes a morrer de mordomias. Todos são uma comunidade e o trajecto bem fundado de uns, é o espaço de bem-estar de todos. Bastava copiar, mas pela mestria que se ganhou neste país a classificar a excelência pela dificuldade dos pressupostos, vamos ter que aguentar com o desperdício dos nossos impostos a salvar bancos e a alimentar mercados imperfeitos. Isto sim seria um capitalismo virtuoso, social e fundado nos homens e nas mulheres. Querem experimentar?

    1. Claramente, o caríssimo Arons nunca viveu na Dinamarca… a Dinamarca é a melhor agência de marketing que conheci. Basta ver o site do servico de saúde, que por sinal tem taxas de mortalidade com cancro e infeccoes hospitalers ao nível dos melhores países de…. África.

    2. Pois! Há quem olhe para uma pedra e veja um arremesso a alguém e há quem veja nela um elemento para construir alguma coisa…

  8. Caro Francisco Louçã, desculpe o preciosismo dado que pouco tem a ver com o fulcro do seu ‘post’.
    O primeiro referendo nacional em Portugal teve uma taxa de participaçao de 31,9%, o 2º de 48,1% e o terceiro de 43,57%. Não dá para dizer que o referendo dinamarquês teve uma taxa de participação que seja o triplo das nossas. Nem sequer o dobro.

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