Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

28 de Outubro de 2015, 04:06

Por

Luaty Beirão e o general Kangamba, descubra as diferenças

Luaty Beirão terminou a sua greve de fome, ao fim de 36 dias, depois de apelos da sua família e dos amigos. O julgamento será a sua próxima batalha.

O director do Serviço de Investigação Criminal Eugénio Alexandre, afirmou entretanto à Rádio Nacional de Angola que a prisão se justificava porque “mais vale prevenir do que remediar”.

Curiosamente, o termo foi o mesmo escolhido pelo Vice-Procurador Helder Pita Góis numa declaração à Televisão Pública de Angola: “mais vale prevenir do que remediar”, de modo que o conceito de justiça dos próximos de José Eduardo dos Santos ficou explicado.

Mas é a intervenção de um dos mais destacados dirigentes do MPLA que se destaca entre as vozes do regime. O general Bento dos Santos “Kangamba” veio ameaçar os movimentos de solidariedade em Portugal, declarando pomposamente que Angola já não é “escravo” de Portugal. Acrescentou que “Se eu fosse português pensava 20 ou 30 vezes antes de falar sobre um estrangeiro. Primeiro tenho que arrumar a minha casa e depois falar sobre os outros. Portugal é um grande país, tem grandes políticos, mas neste momento está em debandada, não tem consciência jurídica e política para se defender nem defender os angolanos. Há necessidade de haver calma que a Justiça será feita”.

Nesta nota, comparo a vida de Luaty Beirão e a deste seu acusador, o general Kangamba, reproduzindo para o efeito parte de um capítulo do livro “Os Donos Angolanos de Portugal”, que escrevi com Jorge Costa e João Teixeira Lopes (2014, Bertrand).

Luaty Beirão

Luaty Beirão, 34 anos, é filho de uma família próxima de José Eduardo dos Santos. João Beirão chegou a ser presidente da Fundação do presidente e acompanhou-o ao longo da sua vida política.

Luaty licenciou-se em engenharia electrotécnica na Grã-Bretanha e em economia em França. Tendo-se dedicado à música rap, ficou conhecido como Brigadeiro Mata Frakuzx e Ikonoklasta.

Tem sido um dos animadores da luta democrática dos jovens angolanos.

O general Kangamba

Quanto ao general Kangamba, cito o livro “Os Donos Angolanos de Portugal”:

“Bento dos Santos, dito Kangamba, é um filho do regime angolano e a sua história mistura-se com a das personalidades mais marcantes do país. Casado com Avelina dos Santos, filha do irmão mais velho de José Eduardo dos Santos, é portanto sobrinho, por afinidade, do Presidente. Escolheu como seu padrinho de casamento o general Higino Carneiro, governador do Kuando Kubango, figura sempre poderosa em Angola, e faz parte da Casa Civil do Presidente, dirigida pelo homem forte do regime, o general Kopelipa. Bem relacionado, Kangamba tem estado no centro da atenção da vida social e empresarial de Angola. É dono de um clube de futebol, o Kabuscorp do Palanca, para o qual contratou o antigo treinador da equipa de Moçambique, e financia dois clubes em Portugal, o Vitória de Setúbal (RR, 9.3.2012)e o Vitória de Guimarães (Bola, 27.10.2013).

A ligação ao futebol é o seu cartão de visita. O seu clube sagrou-se campeão nacional em 2013 e o oficial Jornal de Angola descreve em termos apoteóticos a consagração do empresário no final do jogo decisivo, ainda antes do final do campeonato: “Com o apito final foi a festa, com o champanhe a jorrar à grande no estádio municipal de Benguela, com o presidente do clube, Bento Kangamba a ser o protagonista dos festejos no relvado. Mas, a ambição do empresário, já chamado de ‘Abramovich angolano’, é terminar a competição sem qualquer derrota” (JA, 7.10.2013).

O “Abramovich angolano” nasceu em 1965 e foi portanto poupado aos combates da guerra anti-colonial, pela idade, mas distinguiu-se mais tarde no exército angolano. Fez dois anos de formação em Cuba, no início dos anos oitenta, de onde regressou com uma especialização em contabilidade e sendo, como contou à Rádio Ecclesia, um “comandante da retaguarda” (RE, 5.7.2012). A partir de 1985 foi para Luanda, onde foi responsável pela logística e fez uma carreira meteórica, tendo chegado a brigadeiro, posto em que se reformou, em condições que vamos analisar adiante. Apesar de se ter reformado, foi ainda promovido a general de três estrelas uns anos depois, em abril de 2012. Criou entretanto um universo empresarial, o Grupo Kabuscorp, com interesses no imobiliário, na exploração de diamantes e noutros sectores económicos.

Especialista em logística

Esta brilhante carreira militar tem no entanto algumas nódoas. Kangamba adquiriu experiência empresarial como responsável pela logística do exército, mas também viveu alguns dissabores. Acusado de vender em benefício próprio a carne de frango destinada ao exército, foi posto em tribunal por vendedoras dos mercados paralelos, que argumentavam ter pago o que não teriam recebido (MFRPress, perfil 2012). Mas a acusação não dispensa a prova nem a condenação, e o general podia ser vítima de inveja e chantagem, como tem evocado em público (ibid., entrevista à Rádio Ecclesia).

No entanto, foi o próprio exército quem o condenou: o Supremo Tribunal Militar condenou-o a dois anos e oito meses de prisão em 2000, tendo dado como provado que recebera em 1996 cinco contentores com óleo alimentar, atum, sardinha, frigoríficos, mobiliário, equipamento desportivo, colchões e outros produtos enviados pelo empresário português Manuel Lapas Correia, gerente da Filapor, e que os usara para venda em proveito próprio, tendo pago unicamente uma parte dos duzentos e cinquenta mil dólares devidos. Pressionado para pagar a dívida, o brigadeiro Kangamba teria falsificado documentos que lhe confeririam poderes para negociar em nome da Direção Logística do Estado-Maior, de modo a obrigar o exército angolano a cobrir a diferença, o que veio a desencadear a sua acusação e condenação (Acórdão 2do STM 2/98 de 27.10.2000). Foi assim condenado por burla, falsificação de documentos e conduta indecorosa. Cumpriu dois anos de prisão e foi expulso do Comité Central do MPLA e do partido. O brigadeiro tinha caído em desgraça.

A 19 de junho de 2002, outra condenação: quatro anos de prisão, por burla, desta vez tendo como alvo duas empresas, a Nutritiva e a Lokali. O mesmo esquema, o mesmo fracasso, a mesma condenação.

Na sequência do primeiro processo, também o Tribunal de Sintra, em Portugal, decidiu muito mas tarde, a 7 de maio de 2012, a apreensão de bens de Kangamba para garantir a indemnização à Filapor, que não teria sido paga: um apartamento em Oeiras, dois Mercedes e seis contas no BCP e BES que totalizariam cerca de quinze mil euros. Kangamba, já general, seria ainda assalariado de uma empresa de prospecção mineira, a Lapigema, Lapidação e Comércio de Gemas, Lda., com sede na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa. Mas, porque só receberia o salário mínimo português, 485 euros, o tribunal considerou este valor impenhorável.

A reinvenção do general

Em 2009, tudo passou e em Angola a sua condenação e prisão já estava esquecida e perdoada. Popular dono de um clube de futebol, organizador de jovens e influente figura do bairro Palanca, Kangamba regressa ao Comité Central do MPLA. É nomeado secretário para a organização e mobilização periférica e rural, no comité provincial de Luanda. É eleito deputado à Assembleia Nacional em 2012, apesar de protestos de alguns grupos de oposição que alegam, sem vencimento, que a Constituição impede candidaturas de quem tenha sido condenado a mais de dois anos de prisão. Em Abril de 2012, nas vésperas das eleições, tinha sido promovido a general de três estrelas pelo Presidente. Em 2013, como vimos, ganhou o campeonato nacional de futebol.

Casado com Avelina dos Santos, aproxima-se dos círculos íntimos do poder. Avelina é diretora-adjunta do gabinete do Presidente, além de ser sua sobrinha. Homem de família, Kangamba compra um apartamento de luxo em Lisboa, alegadamente para o sogro, por dois milhões de euros, na urbanização Jardins do Cristo Rei, em Moscavide, onde será vizinho de outras figuras angolanas. Para si, compra um apartamento em Madrid, que custa doze milhões de euros e se situa no condomínio de La Finca, em Pozuelo de Alarcon, a oito quilómetros da capital, onde terá como vizinhos Cristiano Ronaldo e outros futebolistas. Terá ainda comprado uma vivenda no Mónaco, além do apartamento referido em Oeiras (Maka, 27.7.2013). O general é um modelo de “acumulação primitiva”, declarando em Portugal o salário mínimo e tendo contas registadas que se ficam pelos quinze mil euros, mas conseguindo boas poupanças e prósperas aplicações imobiliárias.

Apesar desta opulência imobiliária, o general não terá pago as suas dívidas. A indemnização imposta pelo tribunal, que devia ter sido paga à Filapor, nunca chegou aos destinatários. O ministro da Defesa de Angola, o general Kundy Paihama, teria mesmo escrito, a 17 de Dezembro de 2001, ao então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Luís Amado, para “express(ar) o meu sentimento de reprovação pela prática criminosa do réu supracitado cujo comportamento mereceu condenação do Supremo Tribunal Militar”. O ministro sugeria ainda as formalidades a seguir para obter o pagamento da indemnização (Maka, 13.7.2012).

Dez anos depois desta carta, o empresário Manuel Lapas Correia andava pelo tribunal de Sintra a pedir o arresto dos bens do general e, em desespero de causa, conseguiu a retenção de um avião da TAAG no Porto, que só obteve autorização para descolar depois de ter assegurado uma caução de 360 mil euros – uma parte do devido pelo general Kangamba.

Segundo o empresário, “há danos irreversíveis que durante mais de uma década foram provocados intencionalmente pelas autoridades angolanas. Eu estou causticado porque é uma luta desigual, estou cansado. Normalmente os Estados comportam-se de uma forma desprezível perante os seus cidadãos e [isso] culmina quase sempre com o abate dos cidadãos pela exaustão” (DN, 20.9.2012). Explica Manuel Correia que algum do pagamento teria ficado retido na embaixada de Angola em Portugal, o que o autorizaria a pedir a retenção de bens do Estado angolano, como é o caso do avião da companhia nacional. Dez anos depois, era a medida do seu desespero. Kangamba não pagou as suas dívidas.

Uma perseguição internacional

Os problemas do general com a justiça portuguesa parecem limitados ao processo da Filapor. Mesmo que a indemnização não tenha sido liquidada. Mas não há outros casos, nenhuma acusação, nenhuma perseguição.

Os novos problemas – e não menos graves – surgem em dois outros países. O primeiro foi a França. Em 14 de junho de 2013, dois carros foram apreendidos, com poucas horas de diferença, em portagens no sul de França. Num deles, foram encontrados dois milhões de euros, em quarenta sacos de cinquenta mil cada. No outro, foram encontrados mais 910 mil euros. Oito homens foram detidos. Pelo menos cinco deles, angolanos, cabo-verdianos e portugueses, estariam relacionados com o general Kangamba, segundo a polícia francesa (La Provence, 10.7.2013).

Um dos carros tem matrícula portuguesa e é de Portugal que provêm ambos. Carlos Silva, angolano de nascimento e português por naturalização, está num deles: é apresentado como o secretário de Kangamba, tem um cartão do seu patrão, e alega que leva o dinheiro para o general jogar no casino. Kangamba, como vinte amigos, estava instalado no Hotel Metrópole, em Monte Carlo, onde uma diária de uma pessoa ultrapassa os seiscentos euros e uma refeição os duzentos. O general teria pago 86 mil euros pelos 22 quartos para os seus amigos (Le Parisien, 12.7.2013). A imprensa francesa descreve que a polícia tentou deter o general, acusando-o de branqueamento de capitais e associação criminosa, mas que este usou o passaporte diplomático para abandonar o país. Kangamba desmente esta versão e afirma, em declarações ao jornal Agora, que não foi acusado, que não é o dono desse dinheiro e que não houve tentativa de o deter (Agora, 30.7.2013). De onde vêm os três milhões de euros, como é que viajam de Portugal para França, não sabe nem faz a mínima ideia.

Três meses depois, em 25 de outubro de 2013, nova acusação: desta vez é a justiça brasileira, que emite um mandato de captura em nome do general, acusado de ser o responsável por uma rede de tráfico de mulheres brasileiras, para se prostituírem em Portugal, Angola e outros países, supondo-se que esta atividade teria produzido um lucro de 45 milhões de euros desde 2007. Foram emitidas dezasseis ordens de prisão. A Interpol ficou encarregue de fazer cumprir o mandato, mesmo que as autoridades brasileiras tivessem reconhecido ter pouca expectativa de a polícia angolana vir a executar a decisão judicial, como seria sua obrigação.

Mais uma vez, Kangamba desmentiu a acusação. Em declarações à agência informativa de Angola, declara que, nestas notícias, “a intenção de citar o seu nome visa atingir e caluniar outras personalidades” (Angop, 26.10.2013), ou seja, envolver o topo do regime angolano.”

Com vêem, Kangamba, o acusador, tem mais currículo do que Luaty, o acusado. Se esse currículo é melhor ou pior, os leitores que formem a sua opinião.

[Este artigo foi objecto de Direito de Resposta pelo General Bento dos Santos, publicado por deliberação da ERC]

Comentários

  1. Queria só notar que o caso de Luaty Beirão mostra também a corrupção da democracia portuguesa, Luaty é um cidadão português que as autoridades portuguesas pouco ou nada defenderam face a uma brutal violação da sua liberdade, por razões de resto que o vosso livro “Os Donos Angolanos de Portugal” tornam perfeitamente claras.

    Queria lembrar ainda outro caso inquietante, o do grande escritor italiano Erri de Luca, mais um caso que mostra bem como a liberdade de opinião e expressão de ideias está sob ameaça no velho continente.

  2. O povo de Angola, que durante tanto tempo foi explorado e mal-tratado pelos Portugueses, é agora vítima de justamente aqueles que se reclamam herdeiros dos valores inerentes às lutas de libertação, mas que afinal não passam de “gangsters.” A retórica do colionalismo já fracassou. A dos genereais Kangambas também irá fracassar. Para Amílcar Cabral a luta pela libertação do colionalismo era também a luta pela libertação do povo português, nessa altura ele próprio explorado pelos Kalangas portugueses. É pena que poucos portugueses não saibam retribuir esse gesto a Amílcar.

  3. Numa toada (muito em voga) de provérbios ou ditos populares, poder-se-ia aventar que (olhando à dependência -administrativa- que já não existe -somente- desde meados de 70, mas que pouco objetará à formação de idênticas/comprometidas taras e manias) quem sai aos seus não degenera, e tal se confirma quanto à propensão das congéneres judiciais para recorrer à ‘sabidoria’ popular. Aproveito pois a enxurrada para, muito a propósito(?), aludir ao meu favorito na temática, o qual versa sobre a estreita relação entre o substantivo coletivo ‘vara’ e o género alimentício ‘farelo’. Termino com a seguinte graçola (apelando aos povos irmãos, AO & PT, e separando o trigo do joio), num excerto do périplo de Mr. Theroux (Dark Star Safari) por África, à voz de um funcionário diplomático, algures na Etiópia:
    A um sudanês, um indiano e um singapurense, perguntaram qual a opinião acerca do valor nutritivo de carne de vaca.
    O sudanês perguntou: o que é o valor nutritivo?
    O indiano retorquiu: o que é carne de vaca?
    O singapurense, singelamente: o que é uma opinião?

  4. Vale a pena verificar algumas datas, para melhor enquadrar o CV de Kangamba na história recente de Angola.

    A morte de Savimbi e o fim da guerra civil em Angola, com a derrota da Unita, abriram o caminho para a admissão do MPLA na “Internacional Socialista”, consumada em 2003. Em 2008 — demasiado tempo depois da morte de Savimbi e da admissão do MPLA na “Internacional Socialista” — tiveram finalmente lugar eleições legislativas, as quais deram quase 82% ao MPLA, reduzindo a UNITA a cerca de 10% e a FNLA a uma expressão insignificante, ao lado de dois outros pequenos partidos. Com esta maioria qualificada, o MPLA fez adoptar, em 2010, uma nova Constituição que não prevê eleições presidenciais, estipulando ao invés que o cabeça de lista do partido mais votado será doravante, automaticamente, Presidente da República. Foi com base na Constituição de 2010 que se realizaram as Eleições Gerais de 2012, com os seguintes resultados: MPLA com 71,8%, UNITA com 18,7%, CASA-CE (liderado por Chivukuvuku, ex-UNITA) com 6,0%; José Eduardo dos Santos de novo na Presidência.

    No ano 2000, três anos antes de o MPLA passar à categoria de partido irmão do nosso PS – com respeitabilidade assegurada no “mundo ocidental” -, Kangamba fora condenado pelo Supremo Tribunal Militar angolano a dois anos e oito meses de prisão, tendo sido então expulso do MPLA (E, logo em 2002, recebera outra condenação: quatro anos de prisão, por burla.). Mas em 2009, já com a respeitabilidade garantida pela entrada na “Internacional Socialista” em 2003 e pelas eleições de 2008, o partido readmitiu-o, tendo chegado ao Comité Central. Em 2011 Kangamba aproximou-se dos círculos íntimos do poder, através do casamento com uma sobrinha de Eduardo dos Santos, diretora-adjunta do seu gabinete. Chegou em 2012 a general de três estrelas e deputado.

    Se o povo angolano quiser afastar o MPLA do poder, pode consegui-lo através do voto, nas eleições que se avizinham. Se o MPLA ganhar de novo as eleições, teremos de concluir que o povo angolano continua a preferir esse partido, talvez porque as alternativas disponíveis sejam ainda piores. O problema é que — atendendo à Constituição de 2010 — os votos para eleger deputados do MPLA são também votos para colocar na Presidência de Angola o cabeça de lista respectivo. Veremos se, entretanto, o MPLA é capaz de se libertar de Eduardo dos Santos e do seu “inner circle”.

  5. Uma palavra apenas: inacreditável.
    A realidade, por vezes, consegue superar largamente o mais incrível argumento de holliwood.
    Entretanto ocorrem-me mais duas palavras: verdadeiramente lamentável.

    P.S. Excelente artigo e trabalho de investigação Francisco.

  6. Numa toada (muito em voga) de provérbios ou ditos populares, poder-se-ia aventar que (olhando à dependência -administrativa- que já não existe -somente- desde meados de 70, mas que pouco objetará à formação de idênticas/comprometidas taras e manias) quem sai aos seus não degenera, e tal se confirma quanto à propensão das entidades judiciais para recorrer à ‘sabidoria’ popular. Aproveito pois a enxurrada para, muito a propósito(?), vagamente aludir ao meu favorito na matéria, o qual versa sobre a estreita relação entre o substantivo coletivo ‘vara’ e o género alimentício ‘farelo’. Termino com a seguinte graçola (apelando aos povos irmãos, AO & PT, e separando o trigo do joio), de um excerto do périplo de Mr. Theroux (Dark Star Safari) por África, à voz de um funcionário diplomático, algures na Etiópia:
    A um sudanês, um indiano e um singapurense, perguntaram qual a opinião sobre o valor nutritivo de carne de vaca.
    O sudanês perguntou: o que é o valor nutritivo?
    O indiano retorquiu: o que é carne de vaca?
    O singapurense, singelamente: o que é uma opinião?

  7. Excelente trabalho professor.
    Houvessem mais pessoas com coragem de denunciar esta gente e talvez esta vergonha acabava, pelo menos no que toca a Portugal.
    Porque personagens destas são sempre muito bem aceites no Monaco, Sul de França e na Suiça.

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