Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

1 de Outubro de 2015, 11:23

Por

Cem dias de prisão em Luanda

angolaQuinze jovens angolanos estão presos há mais de cem dias em Luanda, sem acusação nem decisão de qualquer tribunal. A defesa não conhece a razão formal da detenção nem tem por isso meios para se opor a este prolongamento da detenção, que viola a lei angolana.

São eles Henrique Luaty Beirão, Manuel Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessia Chiconda “Samussuku”, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingo-Bingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo. Alguns estavam reunidos numa casa para uma sessão de discussão e formação política, outros foram presos na sua residência. O seu crime parece ser terem opinião política e discutirem como manifestar a sua posição numa sociedade cuja Constituição não consagra um partido único.

A 7 de agosto, o vice Procurador-Geral de Angola, general Pita Grós, anunciou que o processo estaria concluído em poucos dias. Mas, como noticia o Público, só agora o processo terá sido finalmente enviado para o Tribunal de Luanda, que decidirá se continuam detidos. Quatro deles estão em greve da fome.

As reacções são as esperadas. No Parlamento Europeu, vinte eurodeputadas e eurodeputados dirigiram-se às autoridades angolanas pedindo a libertação dos presos políticos, e o plenário aprovou uma moção exprimindo a sua preocupação. Como seria de esperar também, os partidos portugueses mais vinculados às autoridades de Luanda votaram contra essa moção e opuseram-se a qualquer manifestação de atenção em relação ao caso.

Com este processo, o presidente Eduardo dos Santos abre mais uma brecha na sociedade angolana. A instrumentalização da justiça para a repressão do direito de reunião e de opinião é sempre um precedente perigoso e uma prática condenável. Depois da sua luta vitoriosa pela independência, depois de ter vencido a guerra civil, Angola não merece tornar-se um país de repressão anti-democrática.

Comentários

  1. O caso de Angola representa o velho conflicto entre o homem-forte e estado-fraco. José Eduardo dos Santos, no trigéssimo sexto aniversário do seu consulado, é um homem-forte, cuja pujança provém dos destroços do devir-estado Angolano. É preciso que o estado Angolano seja franzino, para que o Rei-Sol projete o seu fulgor sobre toda a Angola e Angola toda. Outrossim, Angola é caso, por excelência, do pontificado de um homem-forte hibridamente facista com pretenções democraticamente despôticas. Tal como em 1975 Angola deverá dar parto duma nova-independência que atinja o estado e seus povos, caso contrário, 40 anos de independência hão-de se ser sempre 40 de facismo despótico.

  2. O cerco anti-democrático acomete-nos também de novo, de longe e ao de leve. Realmente, ninguém espera que as autoridades portuguesas tomem posição face a casos como este em Angola. É mais um exemplo dum longamente repetido silêncio, censura que a dependência económica a Angola organiza e impõe. Esse silêncio é também uma forma de opressão (sem nenhuma comparação à dos nossos irmãos e irmãs angolanos, mas igualmente real) e talvez, até certo ponto, de cumplicidade com a repressão. Mais “uma brecha [que se abre] na sociedade angolana”, mas também uma fissura que se aprofunda na democracia portuguesa.

  3. Ah, democracia em África, isso tem logo um ar de exotismo, incompatível com as culturas nativas. Primeiro estranha-se, depois entranha-se! Até no “nosso” Cabo Verde demorou bastante tempo.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Tópicos

Pesquisa

Arquivo