Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

29 de Setembro de 2015, 08:05

Por

Os nossos vizinhos: o bem estar animal

caoO tema dos direitos dos animais e do bem estar animal cresceu nas sociedades modernas, mas não é moderno. De Pitágoras a Voltaire, os seres humanos perceberam que não estavam sozinhos e sobretudo que gostamos da companhia. Mas temos hoje mais instrumentos para viver bem com esses outros e, por isso, a questão do que fazer com os animais é agora tão importante para a forma como nos vemos a nós próprios e como definimos a nossa sociedade.

Começo pelo direito. Esta relação com os animais pode ser protegida pela lei? Dizem-me juristas que não, porque os animais não são titulares de bens jurídicos, dado que a lei respeita exclusivamente a direitos e deveres das pessoas. Talvez seja esse o conceito dominante, será certamente, e os instrumentos do direito estão conformados desse modo (lembram-me por isso que só um ser humano ou uma pessoa colectiva podem iniciar uma demanda). Mas, eu que não sou jurista e portanto só peço licença para dar opinião, noto que mesmo esta doutrina antropocêntrica tem brechas, porque os seres humanos são obrigados a respeitar algumas normas que, afectando-os e limitando o seu livre arbítrio, protegem o bem comum que é a natureza. Ou seja, a natureza condiciona os nossos direitos, determina alguns dos nossos deveres e é portanto parte da lei que nos obriga.

Se o mesmo se aplica especificamente aos animais, como defendem alguns juristas de renome, como Laurence Tribe, da Harvard Law School, então essa obrigação define direitos intrínsecos dos animais. Esse é precisamente o ponto da Declaração dos Direitos dos Animais, da UNESCO, aprovado já em 1978.

Ora, mesmo que não haja acordo sobre esta querela doutrinária, de grandes consequências para a conformação da lei, há pelo menos regras de bom senso que se impõem e que não vejo como possam ser recusadas.

A principal dessas regras é o respeito pelo bem estar animal, que passou a fazer parte da agenda política contemporânea. Considero isso uma excelente notícia. É com essa regra que podemos e devemos dar passos sensatos.

Primeiro, compilar a legislação pertinente num estatuto jurídico dos animais. Haverá todas as resistências, pois que sejam vencidas. Definições claras, princípios aplicáveis, uma lei coerente.

Segundo, mais do que a lei, são as práticas ofensivas que devem ser modificadas. Votei contra as touradas de morte, e fomos poucos a votar então desse modo, e condenei as sortes de varas, já proibidas mas sempre à procura de conseguirem também uma regra da excepção. Mas não tenho dúvidas de que é tempo de fechar o capítulo das touradas. Elas devem ser recusadas ou porque são uma exibição de sofrimento, ou porque constituem uma educação de violência ritual, mas o resultado é o mesmo. O seu tempo passou.

Terceiro, são necessárias medidas urgentes para os animais de companhia, como a recuperação dos canis e gatis que, salvo excepções, são depósitos de condenação à morte, bem como a esterilização dos animais de rua e nas instalações municipais, evitando o seu abate. Se formos mais longe, vale a pena pensar como se pode impor a substituição da experimentação animal por outros métodos, sempre que possível. Sensivelmente, a sociedade moderna pode avançar na protecção dos seus, como os animais.

Comentários

  1. Eu vejo milhares de comentários sobre falar bem dos animais que são amigos e bla bla é só conversa mas se realmente houvesse uma lei muito rigorosa que punisse e bastante quem mal trata os animasi tenho a certeza que perante a sociedade e tinha a certeza se a lei a favor dos animais fosse mais rigorosa de certeza que ninguém e ninguém mal tratava os animais senão ficava punido ou seja preso durante 25 anos porque a pessoa que faz mal ao animal e digo seja que animal for deveria ser punido pela pena máxima principalmente os gatinhos e os cãozinhos porque depois do que a comunicação social mostrou um rapaz chamado Gonçalo bater num cão esse rapaz em que foi falado no facebook devia ser punido e nunca devia sair da prisão devia morrer na prisão porque quem faz mal e mal trata os animais será punido por Deus porque não há nada que não se pague nesta terra e se alguém esta a sofrer o que fez no passado lembre – se o mal que fez anteriormente por isso é castigado por Deus

  2. Bonito artigo. Pena terem ficado “esquecidos” os milhares de animais sacrificados numa vida miserável e numa morte aterradora, para nossa alimentação. Porque será que este lindo artigo me parece propaganda política?

    1. Acho isso feio. Sabe bem que há muitos anos intervenho sobre os direitos dos animais e não peço licença a ninguém para tomar posição. Propaganda política é referir partidos, coisa que não fiz, outras pessoas fizeram-no nesta pagina e respeito as suas convicções – mas eu não fiz. E se os outros defensores dos animais se atiram a quem os apoia, a causa não se reforça pois não?

  3. Lembra-se o Dr. Francisco Louçã de eu lhe ter sugerido há decénio e meio, se bem me recordo, que o Bloco de Esquerda bem faria e até muita simpatia iria grangear da parte de animalistas, se arvorasse decididamente a bandeira do respeito pelos animais e do abolicionismo da tauromaquia? A sua resposta foi então muito positiva. Agora, as minhas felicitações por este artigo clarividente, indicando como e apelativo para que se mudem mentalidades e a situação do país em relação aos animais, aliás muito vitimados por abusos e maus tratos. Animais são seres sencientes, conscientes, experimentam emoções e sentimentos, dor e prazer e são inteligentes de um modo não muito diverso do dos seres humanos.Suporte é o sistema nervoso, mais ou menos complicado em todo o mundo animal. O senso comum, alguma capacidade de observação e de interpretação encontra confirmação científica. De grande importância é a Declaração de Cambridge revelada a 7 de Julho e elaborada por cientistas do maior prestígio.

    1. Muito obrigado pela referência à Declaração de Cambridge. Embora, como notou, aqui não se trate de posições partidárias, escrevo sobre as minhas preocupações. Sou há muitos anos sócio honorário da Sociedade Protectora dos Animais e estimo muito o trabalho que associações e grupos fazem nesse âmbito – e conheço e reconheço o seu empenho, que agradeço profundamente.

  4. O Senhor Arons demonstra forte ignorância nas afirmações que produz e revela incapacidade de interpretar o que acontece nas touradas com os animais abusados, nomeadamente, o enorme sofrimento psicológico e físico do touro desde que é capturado e impelido com a “necessária” .violência para o veículo que em claustrofobia o transporta para o local onde acontece a “preparação” que visa enfraquecê-lo para a lide, que é um espectáculo de absoluta tortura, seguida pelo arrancar extremamente doloroso das farpas, mais o tempo de péssimo estado de saúde em que o animal definha, até que o violento abate o liberte de tanto sofrimento provocado pela iniquidade humana. O cavalo, animal que buscaria segurança numa fuga veloz, mas que disso é impedido e obrigado pela violência do cavaleiro que assim o treinou e comanda por acção de esporas que magoam o ventre e até cortam e submetido à vontade violenta do montador em rédeas que actuam por tracção do ferro do freio ou coisa do género sobre a língua e gengiva e da barbela à volta da mandíbula.do cavalo. O risco de ferimento e de morte do cavalo está sempre presente. Há cavalos que sofrem colapsos mortais causados por enorme ansiedade e esforço. Sei do que escrevo por ser cavaleiro e ter actuado como médico veterinário em touradas à portuguesa por obrigação profissional para verificar que os touros tivessem condição suficiente e que touro e cavalo, segundo a bizarra lei portuguesa, fossem tratados condignamente. Note-se que os forcados devem pegar um animal debilitado e ferido, por fim pelas farpas do cavaleiro, dorido, desorientado, exausto. Há quem os considere muito valentes, dentro do ambiente aficionado. Eu considero-os abusadores de um animal em grande sofrimento.

    1. Sabe, Vasco Reis, o homem é submetido a todos esses degredos que refere como infligidos aos animais, as preocupações do dia-a-dia visam enfraquece-lo para as lides da cidadania; o stress de um trajecto de metro em hora de ponta; a exaustão de um dia em cima de um andaime; o risco de ser colhido por um carro quando atravessa a rua para se deslocar às finanças; o tumor nos pulmões que contraiu numa mina, ou numa manufactura de estanho; também eu buscaria refúgio numa fuga veloz para fugir à irracionalidade humana, mas o que acontece é que sou e somos constrangidos a suportar o degredo, o melhor que podemos, com um pouco de raciocínio. E é aqui que o vosso zelo pelos animais vai demasiado longe. Se não convivermos com os animais de uma forma racionalizada, voltaremos ao estado selvagem e o zelo pela sobrevivência vai fazer com que nos matemos uns aos outros para sobreviver, ou só os cavalos e os touros é que serão livres? Aí, somos nós que estaremos em cativeiro. O que eu sugiro no meu comentário é tão simples como, superar a necessidade de infligir sofrimento aos animais, guardando as matrizes de um convívio entre homens e animais. Tão simples quanto isto. Acresce que colocar os animais em regime livre, num mundo que não respeita as regras civilizacionais do próprio ser humano e que destrói o próprio ecossistema onde os animais iriam evoluir, é tão irresponsável quanto a ideia de maltratar um animal.

  5. Afinal há vida para além da crise. São muito raros os políticos com a frontalidade para falar e tomar uma posição tão clara e informada em relação ao tema do bem estar animal. Por isso tenho que dar os parabéns ao Dr. Louçã pelo artigo. O tema é muito vasto mas parece-me que salvo raras excepções a classe política ainda continua a assobiar um bocado para o lado nalguns campos. Pergunto, por ex, como é possível o PC ou mesmo o PS ter uma opinião institucionalizada contra as touradas e depois, na gestão das autarquias, ser responsável por fundar, promover e organizar desportos de sangue, não só touradas como largadas de touros onde todos os anos morrem pessoas e outras ficam gravemente feridas. Por outro lado, apesar do crescente apoio popular, as forças associativas ainda não estão suficientemente organizadas para arriscaram jogadas mais ousadas como, por ex., a responsabilização criminal das autarquias pelas mortes que ocorrem devido a esses eventos. Sabemos que muitos dos defensores dos desportos de sangue são pessoas violentas – perguntem aos humoristas – e mesmo assim a sociedade em geral permite-se tolerar isto. Depois existem políticos de esquerda que fazem campanha contra os direitos dos animais e são pró-touradas precisamente afirmando que os activistas são indivíduos agressivos e perigosos – é um jogo de insustentável hipocrisia.
    Como interessado pelo bem-estar animal vou votar não só em sintonia com essa sensibilidade como vou fazer saber a todos os partidos que tem posições poucos claras ou contra o tema que, precisamente por isso, perderam o meu voto. De nada vale falar apaixonadamente sobre o bem estar dos animais se as pessoas, mesmo que na qualidade reduzida de eleitor, não souberem agir de cabeça fria. Se todos os que acreditam no bem-estar animal fizessem o mesmo estou certo que o tema passaria bem para o centro do debate político antecipando assim o inevitável progresso.
    Por outro, estou certo que a pouco conhecida Declaração de Cambridge (2012) sobre a Consciência em Animais Humanos e Não Humanos esclareça os indecisos e desminta os falsificadores da verdade científica relativamente ao tema. É um documento curto e inequívoco. É por isso importante ler e divulgar.

  6. Ary dos Santos/Fernando Tordo dizem tudo sobre a tourada: cavaleiros à garupa do seu heroísmo, assistidos e aplaudidos por velhas doidas, aldrabões, galifões… A tourada existirá enquanto existir um povo ordinário que aplaude tais cavaleiros. E dentro desse povo situam-se alguns endinheirados desprezíveis, que não gostam de matar galinhas, mas gostam de as comer(Sophia).

    1. Presume-se que se forem pobres e não gostarem de matar galinhas, mas tão só de as comer, já não serão desprezíveis?

  7. Assunto mais complexo do que parece, um animal não é coisa e não é pessoa, nisso apoio os juristas. O Estado tem um papel a jogar, mas é bom que reconheça os seus limites e as suas fracas possibilidades. Se abusar, como é seu timbre, é bem possível que os maiores prejudicados sejam precisamente aqueles em favor dos quais se tomaram medidas, a saber, a bicharada! Um Estado como o nosso que deixa animais sem dono invadir espaços urbanos sem fazer nada depois de alertado, é um Estado que não tem legitimidade para se pôr com exigências aos seus cidadãos. Pois se ele não trata daquilo que é público, como espera ser obedecido no que é privado?

  8. “A principal dessas regras é o respeito pelo bem estar animal, que passou a fazer parte da agenda política”

    “Bem como a esterilização dos animais de rua”

    Tá tudo dito!

    Uma boa proposta é a esterilização dos animais políticos. Isso sim é capaz de trazer frutos.
    Cambada de bárbaros!

  9. Como diz Manuel Figueiredo: excelente artigo.

    Tivessem todos os deputados da Assembleia da República esta lucidez e esta empatia pelos nossos companheiros não humanos, e não estaríamos aqui a discutir algo que é absolutamente óbvio e não necessitaria de legislação.

    Mas no mundo terreno, nem todos conseguem desenvolver um cérebro cósmico.
    Obrigada, Dr. Francisco Louçã, pelo seu discernimento.

  10. Acho que a interpretação dos juristas não faz muito sentido, já que se a lei respeita exclusivamente aos “deveres” e direitos das pessoas, então os animais são titulares de um bem jurídico porque consignado nos “deveres” das pessoas, por lei. E este julgamento parece ir no sentido do que expõe posteriormente. Quanto às touradas, creio que há algum radicalismo na questão de se acabar com elas pura e simplesmente. Na verdade, há argumentos de valor cultural nas touradas que dificilmente poderemos negar: o jogo elegante dos cavalos a incitar o touro à finta, é sem dúvida um aspecto belo da tourada em que o jogo de habilidades entre o cavalo e touro são puro entretenimento e, não sendo o espetar do dardo (que é de uma crueldade antiga), poderá (e deverá), sem dúvida, ser enquadrado no património cultural do país. Do mesmo modo, as pegas, que são, em absoluto, uma luta de igual para igual entre o homem e o animal, representam uma originalidade que, em boa consciência, nos afirma como garantes dos direitos dos animais. Em concreto, há que banir a crueldade da tauromaquia e assimilar a tourada como garante da convivialidade entre o homem e o animal.

    1. Toda a tourada é uma falácia e um exercício de humilhação .
      Nenhum touro ou cavalo irá de vontade própria para a arena.
      É inacreditável com toda a informação que existe que ainda se considere um espectáculo de tortura gratuita e de violência, que a ONU recomenda que seja interdito a menores possa ter qualquer mais-valia cultural.

      http://basta.pt/a-onu-pede-para-afastar-as-criancas-da-violencia-da-tauromaquia/

      O touro quando chega à arena vai stressado, sedento e faminto e bastante manipulado. Basta o embolar ou qualquer outra alteração para diminuir a sua capacidade de medir distância e marrar no sítio certo, como se a um de nós retirasse um ou dois centímetros nos braço de um dia para o outro.
      O touro quando chega a pega está exausto, febril e com os músculos que suportam a cabeça totalmente dilacerados pelas bandarilhas que foram estrategicamente espetadas.
      Os movimentos na proximidade do touro nada têm de bravura mas são executados atendendo a especificidades da visão dos touros e explorando um lapso espacial/temporal que os espertos toureiros e forcados aprenderam a usar.
      Os cavalos de toureio nunca relincham, a grande maioria tem as cordas-vocais removidas, os arreios passam debaixo da língua e provocam forte condicionamento por dor, das esporas nos pés do cavaleiro todos vêm o resultado.

      Analisem este site de médicos veterinários e percebam que nada mais existe para além de animais em agonia.
      https://sites.google.com/site/veterinariosavatma/home

      O testemunho de um biólogo, Hugo Evangelista
      http://arcodealmedina.blogs.sapo.pt/98835.html

      E o testemunho da médica veterinária, Alexandra Pereira
      http://basta.pt/do-sofrimento-dos-touros-nas-touradas/

    2. Senhor Arons o que escreve é uma contradição! Causar sofrimento por diversão, é crueldade e tortura é crime.
      A beleza dos cavalos e as gracinhas a que são obrigados não se justificam. O homem submete os animais para seu prazer e diversão e no mundo actual e numa sociedade que se pretende culta e justa isso não tem sentido!
      Tortura jamais poderá ser cultura.

    3. A Ana e a Eduarda têm, como aliás é uma coisa comum nestes fóruns, a capacidade de “torturar” os comentadores com a uma má interpretação do que lêem. Não bastasse a evidente militância por uma causa que elas próprias não sabem desempenhar, vêm aqui revelar, além disso, um desproposito tão pueril como patológico. Se o que disse, que não vou aqui repetir, se subentende como apologia à utilização dos animais como brinquedos da barbárie, é que as senhoras não revelam nenhuma aptidão para captar opiniões que não se enquadram no discurso da doutrina que lhes venderam. Aconselho-as a ler algo sobre as determinações do capital sobre os seres humanos, talvez ai encontrem alguma similitude com o trato que documentam nos animais.

    4. Arons VC

      Touros convivem se e quando quiserem com humanos quando estão livres, na arena não há convívio, há abuso e violação de direitos de cavalos e touros.

      A idéia de que não maltratar o touro é não lhe espetar “dardos” é que é:

      radical – achar que pegar um touro enfraquecido num local estranho para onde foi levado à força é contribuir para os seus direitos. Talvez advogue as pandadas para salvar os pandas da extinção, seria também bastante original e cultural mais uma influência lusa no oriente distante…

      pueril – a maior causa de stress agudo é a retirada do animal da manada e o transporte, quando chega à praça vai já absolutamente debilidade e em estado de stress crónico. Não lhe espetar os “dardos” não permitiria que os “valentes” dos forcados viessem a seguir pois não estaria suficientemente massacrado e débil ainda teria a musculatura intacta para enviar uns quantos merecidamente, e aí sim ou pouco mais de igual para igual, pelos ares.

      patológico – ver arte e património onde só há injustiça, agressão e morte. A ONU recomenda que se afastem as crianças da tauromaquia por alguma coisa será, ou agora querem impedir as gerações vindouras de aceder à cultura?

      não ver para além da doutrina e despropósito – é não perceber quando uma opinião pessoal e teoricamente bem fundamentada culmina numa transcrição quase integral de um programa eleitoral. Demasiado ingénuo para quem se arroga tão politicamente consciente Arons VC.

      http://basta.pt/a-onu-pede-para-afastar-as-criancas-da-violencia-da-tauromaquia/

    5. A luta nunca é de igual para igual Sr Arons VC. Deve saber que, ao embolarem os cornos do animal, já estão (entre outras coisas) a diminuir-lhe as capacidades, neste caso a visão periférica. E por que tortura não é cultura envergonha-me que a tourada seja enquadrada no património cultural do meu país. Prefiro vê-la arquivada no museu dos horrores infligidos aos animais pelos seres ditos racionais.

  11. O problema é bem maior, a questão não é o bem-estar animal mas os direitos fundamentais dos animais o primeiro dos quais é a vida.

    Destacar o bem-estar de cães e gatos nos canis, ou a abolição do já moribundo espectáculo tauromáquico, e deixar de fora os milhões de animais que são explorados e mortos e usar o bem-estar animal daquelas com que já somos culturalmente empático para tapar o sol com a peneira.

    O PAN – Pessoas Animais e Natureza enquanto único partido assumidamente animalista em Portugal promove o desenvolvimento da agricultura biológica e a redução do consumo de produtos de origem animal antecipando os benefícios para a qualidade de vida dos cidadãos e o impacto positivo no Sistema Nacional de Saúde.

    http://www.publico.pt/politica/noticia/comer-e-um-acto-politico-um-acto-progressista-e-revolucionario-1703884

    Milhões de animais são diariamente criados, explorados e mortos para consumo, seja para alimentação ou outros fins.
    A indústria pecuária é o maior poluidor do planeta, à frente de transportes e outras indústrias.
    Provoca desflorestação, poluição de ar, solos e água e consome recursos que podiam ser utilizados directamente na alimentação de seres humanos (o solo cultivado para produzir alimentação para animais e o espaço ocupado por eles podia ser utilizado em formas de agricultura com maior eficiência (produzir um kg de carne consome mais de 10000 litros de água) e muito menor impacte ambiental.

    1. Agradeço o seu contributo, mas já notou que este espaço não é dedicado a propaganda partidária.

    2. Agradeço a atenção dispensada ao meu comentário e seria a primeira a reconhecer o facto de ser inadequado a este espaço caso não estivéssemos em véspera de eleições e o bem-estar animal na perpectiva do texto que comento não fosse extremamente aderente às propostas políticas, nesta área, que constam no programa do Bloco de Esquerda.

      O interesse do autor com o bem estar animal é teoricamente muito bem fundamentado na introdução do seu artigo mas ao ser escrito neste momento é tão propaganda política quanto o meu comentário.

      Com a diferença que o meu comentário é explícito…

  12. É muito positivo notar que a classe política está – finalmente – a perceber que este não é um tema de somenos importância. Inteligentemente, algumas/alguns agentes políticas/os estão a tomar posição pública a respeito, sabendo que essa tomada de posição pode bem traduzir-se em votos.

  13. Artigo excelente: ideias claras, propostas certas. A sociedade, no seu percurso de evolução, não pode perder os pensamentos que aqui são expostos. Caberia ao poder político, pelas suas responsabilidades, dar (sem demora) os primeiros passos.
    Cumprimento o Dr. Francisco Louçã pela oportunidade do tema e pela frontalidade assumida (que já conhecíamos). Um exemplo a ser seguido.

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