Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

29 de Setembro de 2015, 18:42

Por

Mercado livre a funcionar nos medicamentos? Ou Wild West?

Nos EUA ocorre presentemente uma enorme polémica sobre o preço dos medicamentos, devido à decisão de uma pequena empresa de biotecnologia de aumentar o preço de um medicamento para toxoplasmose o Daraprim, que já existia há 62 anos, em 5 456% (um comprimido passou de 13,5 dólares para 750 dólares). O custo anual de tratamento para alguns pacientes passou a ser de centenas de milhares de dólares.

O caso do aumento de preço deste medicamento, adquirido em Agosto, por uma “start-up” – a Turing Pharmaceuticals – não é único.

Em Portugal, estamos já familiarizados com os dramas e sofrimentos causados pelo elevado custo de um medicamento para o tratamento da Hepatite C – o Sofosbuvir da Gilead Sciences – um medicamento que salva vidas e cura a doença a cerca de 90% dos pacientes, mas cujos custos ascendiam a 48 mil euros por paciente para apenas três meses, podendo alcançar os 150 mil euros por doente, segundo a Infarmed. Embora o caso tenha saído das paragonas dos jornais, segundo especialistas continuam a morrer doentes em Portugal por falta de acesso ao medicamento.

Mas há muitos mais casos. Alimentados por uma bolha especulativa na biotecnologia, que recompensa os accionistas e os gestores das empresas mais agressivas (num esquema de “ficar-rico-depressa”) muitas pequenas empresas de biotecnologia têm adquirido medicamentos de outras empresas. E, imediatamente após fazê-lo, aumentam os preços desses medicamentos. Outro exemplo: a Valeant, uma empresa canadiana que adquiriu numerosos medicamentos de outras empresas, aumentou o preço de 31 desses medicamentos entre 90% e 2288% no espaço de 1 a 2,5 anos.

As consequências deste comportamento oportunista, de abuso de posição dominante, são muitas. Primeiro, doentes e suas famílias que sofrem e que morrem desnecessariamente. Segundo, um rombo em sistemas de saúde públicos e privados muitos dos quais já de si sobre elevada pressão financeira. Terceiro, um esquema de incentivos na indústria farmacêutica que privilegia a especulação e a litigância judicial ao invés do investimento em investigação e desenvolvimento. Quarto, um incentivo à indústria farmacêutica para aumento generalizado de preços.

Este estado de coisas não é aceitável. Defenderão os puristas do mercado livre que o mercado farmacêutico se auto-regulará? Que surgirão empresas a concorrer com outros medicamentos mais económicos? Quem acredita nessa história da carochinha?

A verdade é que a indústria farmacêutica só produz medicamentos inovadores e de sucesso, graças a intervenção pública, nomeadamente, apertada regulamentação e políticas públicas de incentivo, em particular, a concessão de monopólio público aos detentores de patentes, por exemplo, durante 20 anos nos EUA e na Europa.

Por conseguinte, as políticas públicas têm de rapidamente subir à altura do desafio destes “cowboys” da biotecnologia…

Comentários

  1. Fiquei com o número de 20 anos na cabeça, a ideia que eu tinha do assunto era bem diferente. Caro Ricardo Cabral, a que se refere com patentes de 20 anos? A mim parece-me um prazo disparatado, e não bate certo com a memória que tenho do assunto. No ano de 2015 não faz sentido conceder uma patente de um medicamento por 20 anos, e se for de facto assim, isso pode ser a causa para muitos problemas que depois são atribuídos, erradamente, ao “mercado”. Na verdade, como leigo no assunto, parece-me que não deveria haver monopólios para qualquer molécula, os criadores de um medicamento novo poderiam ser compensados com ‘royalties’ durante anos, e assim a concorrência estaria assegurada. Os tais “cowboys” não gostam de concorrência. Estas situações que aqui trouxe podem bem ser mais casos do mesmo tema de sempre, o Estado faz asneiras, e depois quando as consequências aparecem, deita-se a culpa para os “especuladores”. É cómodo, de facto! Por exemplo, o Estado norte-americano autorizou e incentivou os agora famosos ‘subprimes’, e é portanto o grande responsável de tudo o que veio a suceder. A mãe de todos os casos é a Grande Depressão, provocada em 1931 pela Reserva Federal, quando recusou dinheiro aos bancos com os depositantes à porta. A culpa ficou para o “mercado”, claro…

    1. Pela pouca informação que tenho sobre estas situações, elas parecem ser causadas por monopólios que deveriam ter sido evitados, mas que, ao invés disso, foram incentivados pelo legislador. Não estamos de facto a falar de direitos de autor sobre obras de arte, mas de “direitos de autor” sobre medicamentos que salvam vidas, e os interesses dos seus consumidores deveriam ter sido acautelados, e os monopólios firmemente impedidos, sem menosprezo pelos detentores das patentes. Deitar a culpa para os “cowboys” é a solução fácil, mas não resolve nada. Os “cowboys” fazem o que fazem porque PODEM. E vão continuar, enquanto puderem.

    2. Sim, concordo que os “cowboys” aumentam os preços porque podem. E por isso é necessário alterar as regras.

  2. Belo texto… Mas será que nos basta fazer estalar os dedos e as boas práticas estão ai para durar? Haverá, porventura algum movimento tendente a mudar este estado das coisas; alguma ideia que defina a estratégia a seguir, sem acreditar, como fazem os economistas de água salgada, que a consciência dos faltosos há-de vir ao de cima? “Mea culpa”, dirão os mercados…(estalo os dedos) e tudo se recompõe. Esta aptidão para acreditar que o veneno é capaz de matar e de salvar com a mesma fórmula, é espantosa; Se o Estado promove (e bem) a investigação fundamental, como ferramenta essencial do progresso futuro, terá que assegurar como fundamento desse progresso, a utilidade dessa investigação. Mas onde estão as forças políticas capazes de contrariar os mercados e os seus interesses? É elegendo parlamentares que antes de o serem, já eram trunfos na manga dos grandes grupos financeiros? Os partidos são universidades a formar quadros para lesar o Estado; os políticos que dali brotam, são imigrantes que assimilaram Lisboa como a terra prometida; as regiões de onde vieram caíram no alçapão que o cérebro tem para guardar os remorsos e assim só terem olhos para o interesse privado. Caro Ricardo Cabral, concordo consigo no essencial, os mercados são uns abutres, mas diga-me, por favor, voto em quem?

    1. Oh Arons VC, esse problema não deveria ser o seu, que tem algo como uma dúzia de partidos de esquerda à escolha. Tenha dó de nós pobres da direita, que só temos um, mais os nacional-facholas!

    2. O Estado comete com frequência erros e compete-nos apontá-los. Portanto, não são sempre boas práticas.

      Mas existe o consenso, algo cerceado desde a intervenção pela União Europeia, nas tarifas de roaming, que os agentes económicos são livres para definir os preços dos seus produtos.

      Ora estes repetidos casos dos aumentos de preço dos medicamentos, que já duram há vários anos, já deveriam ter merecido uma intervenção (pública). Porque claramente aumentos de preços destas ordens de grandeza têm custos muito significativos e arbitrários para alguns cidadãos, para a sociedade e para a economia.

      Os casos não mereceram essa atenção das políticas públicas porque existe esta crença generalizada que não se pode/não se deve interferir nos preços. E se é razoável e lógico ter essa posição para a maior parte dos bens e serviços de uma economia de mercado, este caso dos medicamentos mostra que essa regra é imperfeita. Há que penalizar duramente comportamento abusivo e oportunístico (“profiteering”).

  3. Sem querer apoiar casos de práticas abusivas, não me esqueço de que foram e são as empresas farmacêuticas nos EUA aquelas que mais têm feito pela saúde humana, e que se há doentes que não têm acesso a medicamentos salvadores, é porque esses medicamentos existem, e se eles não existissem eles morreriam mas era TODOS. Como nós morreremos todos um dia, diga-se de passagem… Uma palavra de apreço aos farmacêuticos e às empresas farmacêuticas, acho que também faz falta. Como faz falta a concorrência, problemas como os descritos por Ricardo Cabral não podem existir onde há concorrência. No caso dos medicamentos inovadores, os seus inventores têm que ser compensados, doa a quem doer.

  4. Caro Ricardo, parabéns pelo artigo. Estas “denúncias” são fundamentais. Infelizmente creio que é esta a realidade que nos espera. Digo isto porque desde a fase Reagan-Thatcher que nos temos vindo apenas a americanizar. E se este “governo” ganha…

  5. A ignorância é o único capital do “mercado”.

    É necessário integrar o “mercado” no actual contexto medieval feirante, um contexto de ignorância e crenças como essa do suposto auto regulamento do “mercado”, e onde chamam “mercado” à feira. || Mercado decorre do verbo mercar (trafegar), como mercante, e quer dizer trazido de fora. Traficar / trafegar e a chantagem feirante não são a mesma coisa ||

    O objectivo da feira não é satisfazer o cliente, o objectivo do feirante é roubar o “cliente” pela chantagem feirante. O objectivo da feira não é servir a população, é saquear a população. O objectivo dos “investidores” é assaltar os “públicos alvo” e não servir seja lá quem for, como se acredita na actual idade média. Lucro é o saque extorquido a um “público alvo” do assalto feirante.

    Os feirantes não actuam para o bem público, actuam para roubar o bem que existir no público. Chamar os ladrões de “investidores” ou “agentes de mercado” mostra o grau de atraso que grassa na barbárie cristã.

    Quando se permite um “mercado” numa população está-se a permitir que uma organização de ladrões pratique a sua manobra de assalto a essa população. O facto dos membros da população participarem na manobra não invalida o facto de ser um assalto feirante com objectivo de saque definido.

    A feira é ainda a demonstração da falta de ordem numa população. O “contrato feirante” é um instrumento em que um qualquer ladrão se arroga o direito de definir as regras e as leis, sem qualquer legitimidade para isso, algo que a ordem não permite.

    Onde há ordem não existem contratos feirantes, porque os feirantes não tem legitimidade para legislar, isto é, não tem legitimidade para decidir seja lá o que for, e muito menos mandar em terceiros. “Contratos feirantes” são leis ad hoc inventadas por quem não tem qualquer legitimidade para legislar. Permitir que os ladrões decidam regras e leis, com os tais contratos, é um absurdo característico da actual idade média. É a ignorância da barbárie cristã que a leva a aceitar e a obedecer a legislação ad hoc, inventada por ladrões feirantes sem qualquer legitimidade.

    Como estamos na idade média feirante, a feira, que é um acto de delinquência assumida, é considerada como algo normal e que devemos todos andar ao acaso das leis ad hoc inventadas pelos feirantes nos seus contratos. Para aumentar o ridículo, inventaram ainda que “economia” quer dizer “regras da feira” e que por isso temos de andar todos ao acaso das vontades e caprichos dos feirantes (dos “mercados”). Dizem ainda que cabe ao “estado” fazer cumprir a legislação que eles feirantes decidiram sem qualquer legitimidade para o fazer.

    A barbárie cristã é tão ignorante que acorda não só em obedecer a legislação ad hoc inventada pelos ladrões feirantes, como ainda que o estado deve servir para impor essa legislação inventada por ladrões, e sem qualquer legitimidade para existir. E é esta a miséria da actual idade média feirante.

    Como a ignorância é o único capital do “mercado”, os feirantes têm na barbárie cristã um capital para milénios de roubos e abusos.

    1. Desculpa lá pazinho, mas já não leio os teus comícios… Tenta um bom psiquiatra, porque precisas muito.

  6. As patentes são só uma parte, a maior parte de investigação científica que leva à criação dos medicamentos também tem origem em dinheiros públicos. Por isso as empresas ganham de todos os lados.

    1. Ah, o Estado também fabrica medicamentos? Isso é que é um comunismo total, melhor só a guerra total do Adolfo… Não se perde nada que se saiba que o bloco soviético fabricava alguns pobres medicamentos, e que, como era típico nos seus produtos, eles não tinham qualidade. Para memória.

  7. É o mercado, e há-de durar enquanto o socialismo for o diabo causador de fome e mortes. As pessoas têm, portanto, o que merecem.

    1. O socialismo É o diabo. Parece que a si não bastou o que se viu e soube em 1989, mas já Camus o disse, a estupidez insiste sempre.

    2. “…mas já Camus o disse, a estupidez insiste sempre…” – Prova disso, é tua insistência em encher este blogue de alarvidades!

    3. Oh Ernesto, eu só descobri este blogue há umas semanas atrás! Aproveito para saudar os seus três autores pelo nível dos artigos.

    4. Oh liberal, e em que momento do meu comentário é que digo que descobriste este blogue há muito tempo?! Não fiz qualquer referência temporal, mas sim ao conteúdo dos teus comentários, sendo que este último, fala por si!

      Ainda assim, fizeste-me rir com esse género de novilíngua “PaFiana”, quando dizes “..há algumas semanas..”, porque alguns meses já parece muito tempo, não é?É como dizer que nasceste há uns meses, se fossem anos, já eras idoso!

      Ainda me estou a rir…

    5. O tolo crê-se sempre muito inteligente e espirituoso. Um domingo glorioso para si, oh “Ernesto”.

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