Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

28 de Julho de 2015, 09:27

Por

“Devolução”? Como é que diz que disse?

A imprensa tem destacado o carácter incerto da promessa de Passos Coelho sobre a sobretaxa do IRS (em 2016 e se me derem os votinhos…). Tem assinalado o empolamento das contas do IVA. Tem mostrado que estamos a dois meses das eleições e isto é um jogo.

Mas, surpreendentemente, tem aceite o spin do governo, que é a sua arma mais cínica e calculada, chamando a esta eventualidade de redução a sobretaxa uma “devolução”. As pessoas vão “reaver”, diz uma televisão. Vão “recuperar”, diz outra. Paulo Núncio admite, generoso, que a “devolução pode ser maior do que o previsto”. “Simule a devolução”, convida o Expresso. O título do PÚBLICO é mais cuidadoso, mas deixa a ambiguidade: “o governo acena com devolução da sobretaxa do IRS”.

A “devolução” é simplesmente uma cobrança no próximo ano que é um pouco menor do que no ano corrente. Portanto, não se recupera nada, nada é devolvido, o que é cobrado é que é um pouco menor. Se for. Se as contas estiverem certas e se os votinhos se portarem bem, entenda-se.

Quando vamos a uma livraria e pagamos um livro que teve um pequeno desconto não costumamos dizer que nos “devolveram” a quantia, pois não? Quando pagamos um imposto não costumamos dizer que nos “devolveram” a diferença para uma taxa maior, se o governo a tivesse aplicado, pois não?

É raro haver um acto político tão exuberantemente cínico. É menos raro que uma parte tão importante da comunicação social de referência aceite ser manipulada pelos assessores e membros do governo.

Comentários

  1. O mérito da crónica não terá tanto a ver com o logro propositado, para fins meramente eleitorais, da eventualidade da medida mas, da amostragem do alinhamento de toda a comunicação social, com a sucessão de embustes travestidos de promessas que o não são, porque a “humildade”da maioria é a de pedir a maioria, sem prometer nada em troca, além de que, na fase infantil do consulado, foi estabelecida a linha da profunda tese do que ” que se lixem as eleições” e como esta tese, nada mais significava que pura fanfarronice e basófia, prontamente corrigida pelos leais conselheiros, vai alguma comunicação social cumprindo o fervoroso papel de carregar o andor, com simuladores e alguma agua benta para que os eleitores se apercebam que o futuro, tal como nas palavras da rainha, são rosas.

  2. O governo promete oferecer o chouriço do porco que nos roubou, isto é, se nos portarmos bem com eles. Mas como esta terra está carregada de otários. o governo navega sem muitas ondas nesta água estagnada

  3. “É menos raro que uma parte tão importante da comunicação social de referência aceite ser manipulada pelos assessores e membros do governo.” – de facto, nunca como hoje, se viu tamanho consenso na manipulação da informação por parte de um governo.

  4. Caro Dr. Louçã,

    Antes de mais uma declaração de interesses: não tenho nada a ver com política nem estou aqui a defender nem a atacar ninguém.
    Mas neste caso acho que está enganado. A parte da sobretaxa que “poderá” ser devolvida (ainda não sabemos) é de facto uma devolução. Isto porque nós estamos a pagar a sobretaxa em 2015 e em 2016 será devolvida uma parte do que pagamos em 2015. Ora se eu já paguei e no ano seguinte me dão de volta uma parte isso é uma devolução, não é???

    Portanto, não concordo com esta parte do seu texto: “A “devolução” é simplesmente uma cobrança no próximo ano que é um pouco menor do que no ano corrente. Portanto, não se recupera nada, nada é devolvido, o que é cobrado é que é um pouco menor.”
    O que vai acontecer (isto com todos os “ses” que chama a atenção e com os quais eu concordo) é que se baixar a sobretaxa em 2016 vamos de facto pagar menos do que pagamos em 2015 e isso não é uma devolução. Aí tem toda a razão. Mas o dinheiro que será devolvido em 2016 corresponde a uma parte do que pagamos em 2015, e nesse caso só consigo ver isso como uma devolução!
    Para terminar, também não concordo com um dos “ses”: “se os votinhos se portarem bem”.
    Que eu me tenha apercebido (mas posso estar enganado), isto já tinha sido dito aquando da elaboração do OE e até ficou escrito, ou seja, ficou determinado que se as receitas do IRS e do IVA ficassem acima do orçamentado essa diferença seria devolvida aos contribuintes. Portanto, mesmo que mude o governo, é de supor que tal se mantenha, isto assumindo, é claro, que o futuro governo seja sério.

    Cumprimentos.

    1. Obrigado pela sua cordialidade e pelo rigor da nota. Repare que, em todo o caso, nunca é devolução (mesmo que aconteça a melhor hipótese que refere): é sempre cobrada uma taxa menor, mas é cobrada. O resto, da parte do governo, são jogos florais.

    2. Longe de mim defender a coligação, mas neste caso concordo com o que o José disse, ainda que me pareça que não se explicou bem.

      Durante o ano de 2015 a sobretaxa é retida na fonte. O que se fala é em 2016 (quando for entregue a declaração referente a 2015) ser aplicada uma sobretaxa mais baixa no cálculo do IRS. A confirmar-se, será parcialmente devolvido aquilo que foi já retido durante 2015.
      E sim, estando isto previso no OE 2015, deverá ser independente do resultado das eleições (apesar que alterações legislativas com efeitos retroactivos não seriam já uma novidade).

      PS: Outra coisa, claro, é as contas do IVA estarem a ser artificialmente melhoradas para esta notícia poder sair agora.

  5. Estimado Francisco Louçã, não haverá aqui um pouco de “orwellianismo” nos trocadilhos de linguagem do Governo?
    George Orwell (1903-1950), reflectindo sobre o autoritarismo do Estado, idealizou o que seria a criação de uma linguagem fictícia a que denominou “novilíngua”… que tinha por objectivo de comunicação e/ou propaganda a reprogramação mental através do condicionamento da linguagem.
    Vide: https://pt.wikipedia.org/wiki/Novil%C3%ADngua

  6. Faz lembrar aquela daquele que comprou uma “cautela” e antes mesmo de “girar a roda” anunciou que já tinha destinado parte do dinheiro para comprar um carro de uma marca de prestígio, o que gerou uma discussão tremenda à volta da mesa pouco farta da família sobre quem teria o privilégio de ir sentado no banco do pendura, “Ou calam-se ou ponho toda a gente fora do carro!”.
    Andamos há mais de uma semana a ver as televisões darem uma notícia sobre algo que não ocorreu e a ouvir comentários (“especializados”, claro está) sobre uma matéria cuja probabilidade de se tornar realidade é mais sondável numa bola de cristal de uma barraca de feira do que na mente dos economistas engajados dos canais televisivos.
    Perder a casa e a família porque se perdeu o salário não é notícia, mas passa-se diariamente. Como antes de Abril de 1974, não há suicídios a não ser que tragam pormenores picantes. Não é inocente, em Espanha elegeram-se candidatos que cresceram na luta contra esta realidade. É preciso explicar? Mais vale passarem aquela do “desempregado que se tornou empreendedor”, não interessa se o negócio seja transformar em quadrado as cabeças redondas dos alfinetes. Optimismo, precisa-se. Eles nunca aparecerão para saber como está o negócio, nunca se saberá que o “empreendedor” ficou sem casa porque não conseguiu pagar a mensalidade das máquinas ao banco e que o seu empreendimento acabou numa rua da Suíça.
    Os jornalistas (para não ser “generalista”, os média) aprestam-se a serem megafones dos “spin doctors” do governo, isso tira-lhes a credibilidade. Nas televisões, nada de novo, já é tradição como aquele anúncio incontornável do “Cálcio…”. O drama é que já nem a Imprensa nos “faz pensar” e nos livra do “tsunami” pré-eleitoral do governo.
    Francamente, há mais notícias na Internet. Há é que ter o trabalho de “seleccionar” e de “indagar fontes”. À laia de sermos nós a mudar o óleo ao carro porque o mecânico é aldrabão.

  7. É a política que temos, trapaça, mentira, engano, fraude, desilusão.
    Mas ó Dr. Louçã… são todos iguais.
    Os Portuguese tratam os partidos políticos como clubes de futebol e só vêem os erros nos “clubes” dos outros… mas a porcaria é a mesma.
    Dos partidos que nunca foram governo não se sabe se seriam iguais ou não… mas suspeito que até esses usariam as mesmas táticas.
    Mas o povo está contente com o que tem pois sai PSD entra PS, sai PS entra PSD… sai PSD entra PS, sai PS entra PSD… sai PSD entra PS, sai PS entra PSD… sai PSD entra PS, sai PS entra PSD… sai PSD entra PS, sai PS entra PSD… sai PSD entra PS, sai PS entra PSD… sai PSD entra PS, sai PS entra PSD… sai PSD entra PS, sai PS entra PSD… sai PSD entra PS, sai PS entra PSD…

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