Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

25 de Julho de 2015, 22:12

Por

“Perdão de dívida”… ilegal?

 

“Everyone knows that a debt haircut is incompatible with membership in the monetary union,” Wolfgang Schäuble

“A classic haircut of 30, 40% of debt cannot happen in a currency union”, Angela Merkel

“Regras da Zona Euro não permitem perdão de dívida à Grécia”, Pedro Passos Coelho

 

Líder europeu atrás de líder europeu reveza-se a repetir que é possível e “legal” alongar a maturidade da dívida e baixar as taxas de juro, mas que reduzir o valor nominal da dívida – “perdão de dívida” – é “ilegal” porque, argumentam, a redução do valor nominal da dívida violaria o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).[1]

Como se defende tal argumento quando os dois tipos de reestruturação de dívida podem ser desenhados para ter efeitos financeiros equivalentes (em termos de redução do valor presente da dívida)?

Será que estes líderes acreditam que a sua propaganda, se repetida muitas vezes, irá resultar?

A Reuters, por exemplo, dá a entender que um perdão de dívida estaria numa zona legal cinzenta. O International Business Times, pelo contrário, apresenta várias opiniões de peritos que contestam a visão de que um perdão de dívida seria ilegal.

Vejamos então o nº1 do artigo 125º do TFUE:

” Sem prejuízo das garantias financeiras mútuas para a execução conjunta de projetos específicos, a União não é responsável pelos compromissos dos governos centrais, das autoridades regionais ou locais, ou de outras autoridades públicas, dos outros organismos do setor público ou das empresas públicas de qualquer Estado-Membro, nem assumirá esses compromissos. Sem prejuízo das garantias financeiras mútuas para a execução conjunta de projetos específicos, os Estados-Membros não são responsáveis pelos compromissos dos governos centrais, das autoridades regionais ou locais, ou de outras autoridades públicas, dos outros organismos do setor público ou das empresas públicas de outros Estados-Membros, nem assumirão esses compromissos.”

 

Ora os países membros da zona euro assumiram compromissos (dívidas, bem como garantias financeiras) de outros países membros (directa ou indirectamente), de sua livre vontade, tendo essa decisão sido ratificada pelos respectivos parlamentos nacionais. Ninguém os obrigou a isso. Assumiram essa dívida e essas garantias, por exemplo, no “primeiro resgate à Grécia” ou no “Mecanismo Europeu de Estabilidade”. Nessa altura sim, poder-se-ia argumentar que estariam a violar o Tratado.

Mas uma vez assumidos esses compromissos, se os devedores não pagam a dívida… paciência! Todavia, considerar ilegal um tipo de incumprimento de contrato de dívida – corte no seu valor nominal – e, simultaneamente, aceitar como legais outros tipos de incumprimento –alongamento de maturidades e/ou baixa das taxas de juro – não é correcto, tanto mais que incumprimentos de estados soberanos ocorrem há séculos … e um incumprimento de um contrato de dívida é simplesmente isso, um incumprimento.

O preocupante, nesta história, é que os líderes europeus aparentam acreditar, e empenham-se em fazer crer à opinião pública, que é ilegal aquilo que não querem que aconteça. Por outro lado, o que pretendem fazer é, no seu entender, claramente legal.

Ou seja, a lei parece ser o que estes líderes europeus desejam que seja![2]

 

 

 

 

[1]  Tenho defendido, em co-autoria, propostas de reestruturação de dívida para Portugal e, mais recentemente, para a Grécia, baseadas no alongamento de maturidades e na redução das taxas de juro, mas com preservação do valor nominal do capital em dívida. Isto porque considero essa abordagem mais benéfica para os dois países. Mas de modo algum posso concordar que se elimine uma solução alternativa – cortes do valor nominal da dívida (“perdão de dívida”) – recorrendo ao argumento, falso, de que tal corte seria ilegal.

[2] Acredito que esses líderes europeus possuam pareceres jurídicos que suportem as suas afirmações.

Comentários

  1. Mais importante do que discutir o perdão das dívidas soberanas é responder a estas questões:

    + Porque se permite que uma União Económica e Monetária Soberana tenha constantemente de alugar a sua própria moeda a banqueiros sem escrúpulos em lugar de a emitir sem dívida consoante as necessidades?

    + As pessoas querem mesmo que os banqueiro sejam os únicos a poderem decidir quando criar novo dinheiro e a quem o entregar?

    Finalizo com uma sugestão: Distribuir directamente às pessoas um dividendo social temporário usando o dinheiro que o BCE está a criar para emprestar aos bancos comerciais.

    1. Sinceramente não sinto que simplesmente distribuir dinheiro às pessoas seja tão boa ideia… Talvez para os mais carentes se pudessem desenvolver estruturas de apoio social emergencial, mas em troca de alguma tarefa comunitária. Mas não sou particularmente a favor de distribuir dinheiro vivo. Ex. Não tem o que comer? Vai num restaurante social e troca uma refeição por uma hora de tarefa comunitária; replantar florestas, pintar um muro, arrumar uma calçada, limpar um jardim, repintar os brinquedos num parque infantil, recolher lixo na praia, sei lá… Não tem onde dormir? Mesma coisa. Trabalho não falta para renovar Portugal. Mas isso para quem está realmente em situação muito precária e/ou para quem não tem talento desenvolvido ou ambição para mais…

      Para quem tem potencial para mais, se hoje identifico uma carência maior é de apoio ao desenvolvimento de projetos positivamente transformadores. Sei que existem fundos, mas faltam bons projetos. No entanto, não acredito que faltem bons projetos por falta de oportunidade, talento ou conhecimento técnico. Se existem imensas carências e problemas a resolver, existem com certeza imensas oportunidades. Se existe talento existe potencial para gerar ideias para atender as oportunidades. E se existe conhecimento técnico existe potencial para transformar ideias em projetos. Então o que falta?

      Falta sinergia e as condições para gerar a sinergia.

      Bons projetos requerem pelo menos 1) reconhecimento de oportunidades 2) uma ideia para atender a oportunidade e 3) a sinergia do conhecimento técnico multidisciplinar para transformar uma ideia num projeto sólido e viável, com potencial de agradar a investidores. Tudo isso requer tempo de qualidade para desenvolver e tempo nos dias e sociedades fragmentadas de hoje tornou-se um recurso muito escasso e caro, inclusive para a troca de ideias e conhecimento entre os diferentes atores necessários para o desenvolvimento de um bom projeto.

      Acredito que existem pessoas com suficiente talento – quando não imenso talento – amarradas a empregos (os melhores tendem a estar empregados) e até a iniciativas próprias que pouco ou nada agregam, porque não têm os meios para simplesmente largar tudo e investir o tempo e energia que exige um bom projeto, ainda mais um transformador. As responsabilidades e compromissos assumidos não esperam e empurram as pessoas para soluções imediatas – não raras as vezes medíocres – para garantir a sobrevivência. E muitas vezes as ideias vão ficando nas gavetas, à espera da energia, tempo e conhecimento necessários para as transformar em projetos…

      Uma solução seria talvez investir mais na criação de polos – tipo incubadoras – onde candidatos com ideias ou candidatos de talento nas mais diversas disciplinas pudessem reunir esforços e receber consultoria para identificar oportunidades, desenvolver ideias e projetos transformadores. Se recebessem um rendimento social mínimo que garantisse a sua subsistência durante o desenvolvimento do projeto, tendo a perspectiva de maior realização na frente, talvez hesitassem menos em largar o emprego medíocre ou tendessem menos a correr atrás de outro ou – simplesmente – a baixar os braços ou abandonar o país.

    2. p.s. Polos em centros universitários multidisciplinares poderiam ser um bom ponto de partida (aproveitando estruturas e recursos já existentes) – aliás que bom seria se as universidades preparassem mais empreendedores e empreendimentos prontos a financiar – embora não exclua a criação de polos específicos mais focados nesses objetivos, sobretudo abertos a profissionais mais maduros e experientes e focados em projetos menos convencionais e mais transformadores do que a academia universitária tende a oferecer…

    3. Tiago Figueiredo.

      Realmente trabalho para fazer nunca faltará. Mas porque têem esses trabalhos necessariamente de ser remunerados? E porque é que temos todos de fazer (e conseguir fazer) projectos transformadores só para subsistir e não por simples paixão ou inspiração? Para mim é algo que não faz sentido.

      Também não explicas em nenhum ponto do teu texto porque é que não achas boa ideia distribuir dinheiro às pessoas.

      E não percebo se compreendes aquilo que escrevi no meu comentário inicial. Que actualmente não existe dinheiro sem existir dívida, que os bancos detêm o monopólio da criação de moeda e com isso podem condicionar fortemente qualquer políticas, transformações sociais e transformações tecnológicas. Por exemplo agora é bastante evidente a falta de dinheiro a circular na economia e a única forma de o criar é através do crédito bancário. Mas a Europa não precisa de alugar a sua própria moeda a banqueiros. Era esse o meu ponto essencial…

    4. Como assim N. Correia “porque têm esses trabalhos que ser remunerados?!” Não entendi. Como poderia ser de outra forma nos tempos atuais? Vivemos em sociedades onde o mero ato de sobreviver custa bastante tempo, energia e dinheiro, não? Trabalho voluntário? Só se for no tempo livre, sendo que – para quem trabalha – esse é o tempo que sobra após uma jornada que já suga tempo e energia vital até ao tutano, entre deslocações, horários e horas-extra (porque hoje e cada vez mais para ser um bom profissional o horário laboral já não basta).

      E esse tempo livre é também o tempo que resta – ao cidadão comum – para estar com a família, educar filhos, lavar e passar roupa, cozinhar, lavar a louça, fazer as compras da casa, limpar a casa, estudar para se atualizar, praticar exercício físico para manter alguma saúde, se organizar para a semana seguinte e ainda ter um pouco de tempo para lazer e convívio social e já agora – se não for pedir demasiado – ainda dormir algumas horas…

      Eu não sei que tempo e energia de sobra é que tens, mas eu – pelo menos – pouco tenho depois de todas as tarefas que acabei de descrever. Só não tenho os filhos para educar e nem por isso tenho tempo ou energia de sobra… Convívio social é uma raridade nos meus dias.

      Também não acho que tenhamos todos que fazer projetos transformadores “apenas para subsistir”. Pelo contrário, acho que esses são os projetos que fazemos por paixão e inspiração, sendo a geração de renda a consequência disso. Mas paixão e inspiração não mata a fome ou a sede de hoje, não paga o aluguer ou a prestação da casa, a conta de luz, a de água ou a do supermercado deste mês. E esse é o meu ponto; as despesas mínimas para sobreviver hoje não são poucas e não esperam por ninguém e desde os primeiros passos necessários para desenvolver um projeto transformador até financiar, implementar e ter um retorno mínimo para garantir a subsistência pode demandar meses de contas por pagar.

      Desenvolver um projeto – e fazê-lo bem feito – em paralelo a um emprego e no tempo livre, significa para muitos de nós sacrificar as tarefas familiares e domésticas ou até o sono e a produtividade no emprego que nos mantém de pé. E se uma pessoa está desempregada tem que correr atrás de formas de ganho imediato para se manter de pé, a menos que tenha em quem se sustentar (e se sinta confortável em fazê-lo). Sem isso, não há condições físicas ou mentais para investir o tempo e energia que desenvolver um projeto transformador exige.

      A menos claro que esteja sugerindo jogar tudo para o alto e envolver-se em projetos transformadores fora do “sistema de capital”, tipo “comunidades alternativas”. Os poucos que conheci até hoje e onde se tenta fazer isso continuam dependentes do sistema e – não raras as vezes – de doações. Ou seja, também não são autossustentáveis.

      Uma comunidade que visitei era tão religiosa, restritiva e “pesada” que mais parecia uma prisão. Não havia espaço para alegria, inspiração ou criatividade e muito menos para paixão. Se cá fora somos zumbis profanos, lá dentro parecemos zumbis divinos. Todo o mundo louva a Deus, mas são poucos os que sorriem e menos os que dão bom dia ao irmão.

      Outra que visitei era tão comunista e todo o mundo tão “mano” que nem quartos individuais tinham. Para se sustentar, a comunidade realizava festas até às altas horas da noite, regadas a bastante álcool, música alta e ervas finas. Mal ou bem, pelo menos ainda sabiam se divertir e sorrir…

      Um outro projeto de comunidade – tipo ecovila – que estudei e inicialmente achei apaixonante e inspirador era de iniciativa privada. O balde de água fria veio quando vi as condições de entrada: 1) um investimento financeiro que a grande maioria das pessoas não tem de sobra (eu – por enquanto – não tenho) ou 2) como os proprietários são “muito generosos”, pedem apenas que te sujeites a uma regra simples que estabeleceram: tu trabalhas para a comunidade e vives num cubículo e eu não trabalho e vivo no casarão. É a super-transformadora classe-média com o Rei na barriga. Se for para isso prefiro servir à aristocracia antiga. Chegaram primeiro e – pelo menos nos tempos do Rei Afonso Henriques – davam o sangue na frente de batalha, enquanto hoje ficam pelo conforto da retaguarda… Mas enfim, depois das guilhotinas da revolução francesa talvez eu fizesse o mesmo…

      Quanto ao motivo de não achar boa ideia distribuir dinheiro… Simplesmente porque sinto que isso pode até tapar um buraco mas não resolve o problema na raiz. Mais facilmente irá promover velhos hábitos de consumo inconsciente e insustentável e os problemas que estes causam do que promover a transformação que a sociedade moderna – e falida – tanto necessita. A menos que essa distribuição seja feita a quem já tem o objetivo de investir num projeto transformador, que foi o que sugeri.

      Mas enfim, é apenas a minha visão de hoje e não quero dizer com isto que ache impossível criar projetos transformadores. Eles estão acontecendo, apenas sinto serem poucos quando consideradas as enormes carências sociais e ambientais e apenas sinto que os obstáculos que se colocam ao seu desenvolvimento, implementação e fruição ainda são enormes para a grande maioria contornar, o que torna o processo de transformação muito lento. E por isso, não raras as vezes são desenvolvidos por jovens sem grandes compromissos assumidos e que têm algum apoio familiar ou por pessoas de classe-média (em extinção), sendo que quem ainda vive no conforto desta classe tende a sentir menos urgência para mudar.

    5. Tiago Figueiredo,

      Não pecebi qual é o problema que tu achas que a distribuição de dinheiro às pessoas não resolve “na raiz”. Também não percebo quais são esses problemas associados ao “consumo inconsciente e irresponsável” a que tu te referes. Sei sim que o dinheiro deve servir exactamente para facilitar as trocas comerciais e não para previlegiar uma pequena elite financeira (banqueiros e amigos) que têm o poder de criar dinheiro do nada para os seus próprios interesses, e que assim endividam toda a restante população. Ver por exemplo aqui:

      http://positivemoney.org/issues/debt/

      O dinheiro pode ser distribuido tanto directamente às pessoas como a projectos transformadores. Uma coisa não exclui a outra.

      Mais uma vez era este o assunto principal do meu comentário inicial.

      Em relação ao restante:

      Se o trabalho te tira tempo para as pessoas e as coisas que são realmente importantes para ti porque é que insistes em promover este modelo de sociedade em que todas as pessoas têm de trabalhar um dia inteiro só para sobreviver? Sobretudo sabendo que boa parte da produção actualmente é feita por máquinas e autómatos…

      Porque é que só se pode dar dinheiro “aos mais carentes em troca de alguma tarefa comunitária”?

      Porque é que as pessoas têm que “replantar florestas, pintar um muro, arrumar uma calçada, limpar um jardim, repintar os brinquedos num parque infantil, recolher lixo na praia “, etc só para poderem comer e ter onde dormir?

      Que tal dar simplesmente algum dinheiro a todas as pessoas, baixar a carga de trabalho diária e deixar o trabalho (remunerado ou não) para quem o queira fazer? Era este o modelo que estava a sugerir…

    6. Correia,

      Na minha visão, distribuir dinheiro não resolve o problema na raiz porque reconheço que um dos principais assuntos que ocupa há já alguns séculos a mente da elite mundial, da qual não faço parte mas com quem compartilho a preocupação, é a explosão demográfica do planeta associada ao crescimento econômico e ao crescente consumo da população, a insustentabilidade de tudo isto em termos ambientais e a visão de um colapso eminente e de proporções épicas se não houver uma mudança urgente. A dura realidade é que se desejamos evitar o precipício, é hora de desacelerar o carro e mudar de direção, não de distribuir dinheiro, promover o crescimento econômico e o consumo, que equivale a acelerar a humanidade na direção do precipício. Infelizmente – a meu ver – a população não está sendo suficientemente alertada para a seriedade com que este assunto é abordado nas esferas superiores.

      Dito isto, talvez queira considerar que os interesses da elite mundial possam ser um pouco mais abrangentes ao bem-comum, ainda que – infelizmente – possam ser bastantes exclusivos quanto ao raio de abrangência da sua comunidade. Nesta perspectiva, a tomada de poder pela dívida soberana e a imposição de austeridade parece – a mim pelo menos – como uma forma de assumir o controle do carro e colocar o pé no travão.

      Eu não tenho qualquer intenção de promover este modelo de sociedade, mas – infelizmente – sinto-me de pés e mãos atadas no momento. Como expliquei, tenho contas para pagar para sobreviver (suicídio não está nos meus planos), como aluguer, luz, água, alimentação, saúde, animais de estimação e até hoje não encontrei uma alternativa com a qual me identifique, como expliquei antes.

      Não disse que só se pode dar dinheiro aos mais carentes em troca de alguma tarefa comunitária, aliás até falei em dar abrigo e alimentação aos mais carentes em troca de algumas horas de serviço. Pode fazer o que quiser, mas – na minha visão – quem tem condições de trabalhar deveria trabalhar para receber, seja do estado ou de quem for. Dinheiro de mão beijada – e até cama e comida – a quem está desempregado e tem condições de trabalhar é meio caminho andado para o comodismo. E olhe que aprendi isto da forma mais dolorida que consigo imaginar… Por isso acredito mais em ensinar a pescar do que em dar o peixe. Mas é apenas a minha visão, cada um faz o que quer e respeito as suas escolhas, na certeza que terão suas consequências.

      Comer uma refeição exige que alguém se esforce e trabalhe para plantar, transportar, cozinhar… O mesmo se pode dizer quanto a preparar uma cama. Acho perfeitamente justo que quem tem condições para trabalhar mas não tem o que comer execute alguma tarefa para compensar o esforço necessário para fazer chegar a refeição até si. Prefiro colaboração a “caridade”. Para mim, caridade serve bem apenas a quem está em estado de extrema vulnerabilidade e não tem condições físicas ou psicológicas para trabalhar.

      Quanto a simplesmente dar algum dinheiro a todas as pessoas, já expliquei o motivo pelo qual não acredito ser uma boa ideia. Quanto a baixar a carga de trabalho diária, acharia ótimo que trabalhássemos todos um pouco menos e vivêssemos mais, preferencialmente sem por isso consumir mais.

      Quanto a deixar o trabalho para quem queira trabalhar, infelizmente a minha experiência não é muito boa nesse sentido. Mesmo na comunidade religiosa que lhe mencionei ter visitado, onde se fala muito de boca cheia sobre irmandade e se trata todo o mundo por irmão e irmã, quando experimentaram abriram mão de distribuir tarefas descobri rapidamente o quanto o discurso podia ser vazio e superficial. Eu pelo menos quando vejo um irmão fazendo um esforço sozinho, sinto-me compelido a estender a mão para aliviar esse esforço. Mas enfim, cada um sabe de si… Ou não.

      Cumprimentos

    7. T Figueiredo,

      Em relação à explosão demográfica no planeta, hás-de reparar que ela acontece sobretudo nos países em que as pessoas são mais pobres, mais ignorantes e mais desesperadas e não tanto quando as pessoas tem algum poder financeiro. O colapso “eminente” não é realmente eminente visto que já cerca de 1000 milhões de pessoas passam fome no planeta.

      “A tomada de poder pela dívida soberana e a imposição de austeridade” não é “uma forma de assumir o controle do carro e colocar o pé no travão”. É sim uma consequência do facto dos bancos criarem (através do crédito) a grande maioria do dinheiro que está em circulação. São os banqueiros que têm o poder! E como é que achas que as pessoas e os estados poderão pagar as suas dívidas num sistema em que o dinheiro é sempre criado como uma dívida? Com mais crédito? E ainda mais pressão para produzirem, venderem/consumirem?

      Dizes que “quem tem condições de trabalhar deveria trabalhar para receber, seja do estado ou de quem for” e que “dinheiro de mão beijada — e até cama e comida — a quem está desempregado e tem condições de trabalhar é meio caminho andado para o comodismo”. Sim, a última talvez até possa ser verdade com algumas pessoas. E então? O que é que tu tens a ver com isso?

      E já agora, de que forma é que o trabalho evita o consumo excessivo e a explosão demográfica?

      É verdade também que geralmente comer uma refeição ainda “exige que alguém se esforce e trabalhe para plantar, transportar, cozinhar…”. Mas também é verdade que as pessoas que o fazem são remuneradas. Por outro lado não sei é se existem postos de trabalho suficientes para 7 mil milhões de pessoas.

      Em todo o caso podias dizer-me o que é que achas do facto de quase todo dinheiro que existe em circulação ser criado do nada através de empréstimos, geralmente concedidos pela banca. E do facto de isso impossibilitar qualquer libertação dessas dívidas. Esse é o meu ponto principal…

    8. “Em relação à explosão demográfica no planeta, hás-de reparar que ela acontece sobretudo nos países em que as pessoas são mais pobres, mais ignorantes e mais desesperadas e não tanto quando as pessoas tem algum poder financeiro. O colapso “eminente” não é realmente eminente visto que já cerca de 1000 milhões de pessoas passam fome no planeta.”

      Correia, vale dizer que os casais que têm 3 filhos ou mais se encontram tanto nas classes mais pobres -como disse – como na classe média e alta, onde quem pode ter 3 filhos muitas vezes aproveita para ter. Daí talvez o ataque à classe média eu se assiste hoje. 1000 milhões de pessoas passando fome no planeta é uma crise humanitária sem precedentes que por si só já deveria levar-nos todos à reflexão, mas um colapso global será infinitamente mais grave. Desde a década de 60, a cada 13 anos (mais ou menos) a população mundial aumenta 1 bilhão. Mantendo-se o ritmo, em apenas 100 anos a população duplicará. Para agravar o cenário, o crescimento económico, modernização da sociedade global e pouca qualidade e durabilidade do que consumimos significa que cada um de nós tende a consumir mais em cada vez menos tempo. Creio que nem o reverendo Malthus imaginava o desastre que semeava quando recomendou que se juntassem as pessoas em cidades e se promovesse tudo de errado… A meu ver, pelo menos, só parece ter acelerado o “colapso eminente”.

      “Eminente” é relativo à visão de tempo de cada um. Não creio que a elite mundial tenha uma visão tão curta quanto o cidadão comum. Eu considero 100 anos “eminente”, levando em conta que: 1) são apenas 3-4 gerações, 2) a nossa lentidão em mudar hábitos, que tendemos a herdar dos nossos pais e de uma sociedade que tende a promover o consumo 3) os padrões de consumo e descarte da sociedade moderna. Acredito que a elite mundial veja de modo semelhante. O príncipe herdeiro da coroa britânica com certeza vê e seguramente pode considerá-lo membro da elite mundial. Há cerca de dois anos publicou na sua página oficial um relatório intitulado “Pode um colapso global ser evitado?” e na nota de abertura escreveu que o futuro dos seus netos depende de tomarem a iniciativa e não mais faltarem ao cumprimento do dever. “Business as usual” não é opção.

      “A tomada de poder pela dívida soberana e a imposição de austeridade” não é “uma forma de assumir o controle do carro e colocar o pé no travão”. É sim uma consequência do facto dos bancos criarem (através do crédito) a grande maioria do dinheiro que está em circulação.”

      O Correia acha que é um mero efeito. Eu não discordo que seja um efeito, apenas acrescento que seja um meio para atingir um fim; centralização do poder. Recomendo a leitura do Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu, particularmente o diálogo sobre empréstimos. Dadas as circunstâncias, só faz sentido que usem esse poder crescentemente centralizado para fazerem o que estiver ao seu alcance para evitar o colapso global que vislumbram eminente. Imposição de austeridade pode ser uma forma, embora me pareça insuficiente. Sem mais incentivos à transformação e sem esta acelerar, o freio poderá levar a Europa à implosão. De que vale ter poucas e pequenas comunidades transformadoras isoladas, se o mundo em sua volta entrar em colapso? Se isso acontecer, mais facilmente serão invadidas e destruídas.

      “São os banqueiros que têm o poder! E como é que achas que as pessoas e os estados poderão pagar as suas dívidas num sistema em que o dinheiro é sempre criado como uma dívida? Com mais crédito? E ainda mais pressão para produzirem, venderem/consumirem?”
      Não acho que as pessoas e os estados poderão pagar suas dívidas, nem creio que seja essa a intenção. Enquanto a dívida existir, o poder está centralizado nas mãos da elite financeira. É uma forma de império. Nem vão conseguir produzir e vender mais, porque com o crédito está vindo também a imposição de austeridade, que reduz o poder de compra e asfixia as economias.

      “Dizes que “quem tem condições de trabalhar deveria trabalhar para receber, seja do estado ou de quem for” e que “dinheiro de mão beijada — e até cama e comida — a quem está desempregado e tem condições de trabalhar é meio caminho andado para o comodismo”. Sim, a última talvez até possa ser verdade com algumas pessoas. E então? O que é que tu tens a ver com isso?”

      Se vivemos em sociedade, tudo tem a ver com todos. Se uns ficam plantados à sombra da bananeira, os restantes têm de trabalhar mais para plantar bananeiras para todos. Se cada um plantar uma bananeira, ninguém tem de plantar duas ou três. O comodismo de um é o esforço a mais que eu tenho que fazer para sustentá-lo e que poderia dedicar à família, ao estudo, ao lazer, ao desporto, ao que for. Até a elite mundial e seus governantes trabalham, ainda que seja estudando e decidindo onde plantar bananeiras.

      “E já agora, de que forma é que o trabalho evita o consumo excessivo e a explosão demográfica?”
      Não disse que evitava. O que eu disse é que existe muito trabalho a fazer, especialmente se desejarmos transformar a realidade em que vivemos. O desemprego pode até evitar, mas pela dor. Existem outras formas transformadoras que poderiam ser mais exploradas e difundidas que são bem menos traumáticas. Mão-de-obra não falta e muito menos o que fazer.

      “É verdade também que geralmente comer uma refeição ainda “exige que alguém se esforce e trabalhe para plantar, transportar, cozinhar…”. Mas também é verdade que as pessoas que o fazem são remuneradas. Por outro lado não sei é se existem postos de trabalho suficientes para 7 mil milhões de pessoas.”

      Como já expliquei, são remuneradas para trabalhar mais horas que poderiam – por exemplo – dedicar à família e a si mesmas, se todo o mundo fizer a sua parte. Eu acredito que existe mais do que suficiente e urgente trabalho no planeta para 7 mil milhões de pessoas que está deixando de ser feito; florestas para replantar, rios para limpar, edifícios para cuidar, famílias para educar, novas tecnologias para desenvolver e implementar, etc…

      Não existe falta de trabalho, está é mal direcionado e distribuído porque só é feito o que “dá lucro” e satisfaz os desejos imediatos e não necessariamente o que é mais importante para todos, especialmente considerando uma eminência de colapso. Não sou um puritano, acho que poderíamos ter e fazer um pouco de tudo, se fossemos mais moderados e compartilhássemos mais algumas coisas. Agora, para quem não vive da terra nem tem fortuna no banco e deseja sobreviver, poucas alternativas tem senão correr atrás de trabalho na indústria do lucro – que regra geral é também a indústria do colapso – pois é a única que paga o que necessitam para pelo menos sobreviver. Antes tivessem mais alternativas transformadoras que oferecessem a sua subsistência e até melhor qualidade de vida, mais pessoas adotariam uma nova forma de vida.

      “Em todo o caso podias dizer-me o que é que achas do facto de quase todo dinheiro que existe em circulação ser criado do nada através de empréstimos, geralmente concedidos pela banca. E do facto de isso impossibilitar qualquer libertação dessas dívidas. Esse é o meu ponto principal…”
      Já lhe disse o que acho, é uma forma de conquista de poder absoluto na idade moderna, que foi inventada há bastante tempo. Não tem solução… É parte da solução de quem há muito tempo deseja consolidar esse poder.

  2. Esta questão do que é legal ou ilegal na zona euro é uma grande treta. Quando a Alemanha e a França não cumpriram as regras do défice o que é que aconteceu? Nada, passou-se à frente. Foi no tempo em que classificaram as regras do pacto orçamental como estúpidas.

  3. O euro está agindo como um poderoso catalisador capaz de revelar a severidade dos reais problemas da Europa e, com isso, acelerar ou “precipitar” a implementação das medidas necessárias para solucioná-los. Com efeito, hoje, o euro está ajudando a difundir, mais do que nunca, a conscientização de que o inchado estado assistencialista europeu é insustentável e tem de ser substancialmente reformado.
    A moeda comum antecipou a possibilidade dos governos
    “bombardearem” a impressão nacional de dinheiro e desvalorizarem a sua moeda de modo a
    ocultar as suas políticas económicas erradas. Erros de políticas económicas são agora
    sentidos directamente pela perda de competitividade do país específico. Isto força os políticos
    em direcção a duras reformas.

    1. Então não, quebras massivas do PIB e encerramento de incontáveis empresas são uma solução incrível!

    2. O perigo – a meu ver – é se precipitar o desmantelamento do estado social antes sequer de o ter implementado de forma eficiente e colhido os seus benefícios.

      A Escandinávia tem sido um exemplo para a Europa de como um estado social bem implementado pode estabelecer fundações relativamente sólidas para posteriormente se proceder a um processo de liberalização bem sucedido. E digo “relativamente sólidas” porque a dívida externa na Escandinávia é altíssima.

      A Suécia investiu massivamente no estado social durante as décadas de 50 a 70 e quando estagnou começou o processo de reforma. Hoje a Escandinávia ainda é o melhor exemplo de socialismo libertário ou de como uma “ideia” pode ser a base de outra, ao invés de sua mera “concorrente”, quando se cai em partidarismos burros.

      Já nos países do sul assistimos a um processo de acelerar o passo para acompanhar o norte, particularmente após a entrada na União Europeia, antes que essas fundações estivessem bem estabelecidas, com péssimos resultados à vista. As décadas mais socialistas serviram mais para criar tachos do que para investir onde era realmente necessário. E agora que se passou à “fase seguinte” sem se ter executado bem a anterior, falta chão para impulsionar o vôo de libertação.

      Aceleramos o passo, que se tornou maior que a perna, e agora arriscamos pular, cair de cara no chão, quebrar as pernas e ficar de joelhos à mercê dos credores, sem pernas para andar.

  4. Sendo a dívida insustentável, como aplacar o problema… Perdão? Reestruturação?
    Já não há tempo para meias-medidas… Noutras épocas, a urgência política e social já teria feito os militares saírem à rua, com o apoio popular. Porém, para o bem e para o mal, a condição de protetorado da Troika e as limitações impostas à soberania, mais o esgotamento do Estado-nação e o clientelismo pró-europeista do centro político, etc. impedem a mobilização para uma luta que não é só política e nem se resolve dentro das fronteiras nacionais. Travamos uma guerra de nova ordem – vemos os seus efeitos devastadores no desemprego, no abatimento da estrutura produtiva, na implosão do estado-social, mais o grave declínio demográfico (emigração, envelhecimento, baixa natalidade, etc.)… E, logo percebemos que Portugal deste modo não tem futuro… Sem que no entanto tenhamos armas com que melhor nos defender e ripostar!
    Então, o que fazer? Insultar os nossos governantes? Encher as praças e ruas de indignados amotinados, confrontando a polícia e tentando invadir o Parlamento? Difundir o terror entre ameaças e atentados bombistas?… Não! Nada disto faria sentido… Sem outra motivação política, isto só agravaria a precaridade e extrema dependência da nossa condição.

    Solução? É importante manter a SAÍDA DO EURO na agenda política!
    Reestruturação, perdão, redenominação da dívida… são abordagens enquadráveis num cenário de saída do euro, preferencialmente negociado.
    Porém, não é a saída deste ou daquele Estado que soluciona o problema maior – a existência da “moeda única”! Neste sentido, importa convergir com os líderes de outros países sobre a pertinência política de se avançar para o DESMANTELAMENTO DO EURO!
    Após isto, talvez então os europeus possam recuperar a confiança no relançamento de uma nova “moeda comum” – em coexistência e complementaridade com as respectivas “moedas nacionais”.

    Não se pode servir a dois senhores: a) ou se é a FAVOR do actual formato do Euro, tomando o empobrecimento continuado da periferia como fatalidade, e o próprio definhamento global da Europa, ainda que em benefício do centro, em particular a Alemanha; b) ou se é CONTRA a MOEDA ÚNICA, num reposicionamento político em favor da reintrodução das moedas nacionais, do redesenho da “moeda comum” (ex. Ecu) e do relançamento da convergência e integração europeia!
    O limite inimaginado da história europeia levou-nos ao seguinte paradoxo: – ser Patriota e defender a soberania de Portugal, através da reintroduçãodo do Escudo, concertado com outras moedas europeias, é também a melhor forma de promover a Europa e a integração europeia. Defender o Euro, divagando em torno da putativa “reestruturação” ou “perdão” das dívidas (por paradoxo ditas “soberanas”), nada resolve, e apenas serve a um novo tipo de “imperialismo” europeu – patente no “centralismo burocrático ” de Bruxelas, no “cesarismo” de Berlim tornando evidente a hegemonia alemã, e na tirania da ditadura dos “mercados financeiros”.
    E tu, de que lado estás? Portugal-e-Europa – defendendo o desmantelamento do euro e o regresso das moedas nacionais, alinhadas numa nova “moeda comum”; ou, do lado do Euro – defendendo a “moeda única” sob hegemonia da Alemanha? Pensa nisto!

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