“O primeiro-ministro advertiu hoje para o risco de se definir uma política a contar com a manutenção das actuais taxas de juro nos próximos anos, e defendeu que Portugal deve preparar-se para a sua subida.
“Ninguém faz futurologia, mas será muito arriscado desenhar uma política que parta do princípio que daqui a dois anos as taxas de juro estarão nos mesmos níveis historicamente baixos que têm estado. O mais provável é que não estejam. E, portanto, devemos preparar-nos para esse cenário“, declarou Pedro Passos Coelho, numa conferência promovida pelo Fórum de Administradores de Empresas, num hotel de Lisboa.” Fonte: Económico de 20 de Julho de 2015.
As frases do primeiro ministro aparentam, numa primeira análise, ser sensatas e prudentes. Mas suscitam duas questões fundamentais:
1. Será que o primeiro ministro sabe algo que mais ninguém sabe, por exemplo, que o Conselho do BCE já decidiu uma trajectória de “normalização” das taxas de juro de referência? Ou terá feito essas afirmações na sequência das mais recentes estatísticas das contas externas do país?
2. Qual o impacto da subida das taxas de juro na economia portuguesa?
Interessa primeiro observar o que ocorreu em anos recentes, com a queda das taxas de juro. Talvez o determinante fundamental tenham sido as sucessivas reduções da taxa de juro de referência do BCE, de 4,25% em 2008, para 0,05% em 2014.
Em segundo lugar, interessa relacionar os efeitos da evolução das taxas de juro de referência do BCE e de outras taxas de juro dos mercados internacionais, não só nas contas externas do país (Tabela 1a) como nas contas públicas (Tabela 1b) que se apresentam a seguir.
A Tabela 1a mostra, na coluna (A), a evolução dos débitos da balança de rendimento primário[1]. Na coluna (B), a evolução da despesa bruta com juros. A coluna (C ) apresenta a evolução do défice líquido da despesa com juros[2].
Na coluna (B) verifica-se uma descida da despesa bruta (débito) com juros do país de 7020 milhões de euros[3], entre 2008 e 2014, resultante da descida das taxas de juro nos mercados que ocorreu naquele período, muito influenciada certamente pela redução das taxas de referência do Banco Central Europeu.
Em termos líquidos (coluna C), essa evolução favorável das taxas de juro dos mercados, implicou uma poupança dos encargos com juros do país de cerca de 2200 milhões de euros[4] em 2014 face ao valor de 2008 (1,3% do PIB). Note-se que nesse período a dívida externa bruta do país cresceu, passando de 342 mil milhões de euros no início de 2008 para 407 mil milhões de euros no final de 2014[5]. Se a dívida externa bruta se tivesse mantido ao nível de 2008, as poupanças com juros teriam sido superiores.
Ao contrário, como mostra a Tabela 1b, a taxa de juro implícita[6] da dívida pública portuguesa pouco tem variado, caindo 0,7 pontos percentuais entre 2008 e 2014. O stock de dívida pública cresce 76% e, em resultado, a despesa pública com juros aumenta 54%.
Agora, se o BCE começar a subir a taxa de juro de referência é muito provável que os encargos com juros para a economia portuguesa e para o Estado cresçam mais rapidamente do que desceram. Entre outras razões, porque os stocks de dívida externa bruta e de dívida pública são muito superiores ao que se verificava em 2008.
Acresce que a privatização ou venda de numerosas empresas nacionais a não residentes já está a resultar em maior pagamento de rendimentos (i.e., dividendos) ao estrangeiro, que irão previsivelmente crescer no futuro.
É, sem dúvida, positiva a preparação e o planeamento sobre acontecimentos que se prevêem possam vir a ocorrer no futuro. Mas em relação às afirmações do primeiro ministro acima referidas, ou as taxas de juro sobem muito pouco ou então a dimensão dos efeitos é tal que não parece haver preparação possível. De facto, os dados disponíveis sugerem que um aumento significativo das taxas de juro teria consequências brutais na economia portuguesa.
Afigura-se, por conseguinte, que o primeiro-ministro não está a avaliar bem os efeitos de uma subida das taxas de juro na economia portuguesa, ao acreditar que é possível preparar-se para tal cenário.
Ou então, uma explicação alternativa possível, é que o primeiro ministro quando diz que “devemos preparar-nos para (taxas de juro mais elevadas) …”, está na realidade a querer dizer que nos devemos preparar para a reestruturação de dívida (pública e privada)…
[1] Inclui: juros pagos sobre a dívida externa bruta do país; rendimentos do trabalho pagos a não residentes; e rendimentos de acções pertencentes a não residentes.
[2] Diferença entre os juros pagos da dívida a não residentes e os juros recebidos relativos a dívida emitida por instituições estrangeiras, detida por residentes (débito menos crédito). Inclui estimativa do autor de encargos com juros da dívida detida por fundos de investimento.
[3] Coluna (B): 7020≈14243-7222.
[4] Coluna (C ): 2180≈5308-3128.
[5] Uma parcela do aumento da dívida externa bruta do país é explicada por revisões metodológicas da autoridade estatística.
[6] Corresponde ao rácio da despesa com juros (coluna F) sobre o stock de dívida no final do ano anterior (coluna D).
“Ninguém faz futurologia…” diz Passos referindo-se à possivel subida das taxas de juro, insinuando porém que ele é a excepção à regra por ser um poço de sabedoria no que toca a estas esotéricas matérias.
Claro que a afirmação de Mark Carney,o Governador do BofE, em tandem com Janet Yellen que está à frente da Reserva Federal, que é expectável essa subida pelo final do ano é uma mera coincidencia que não retira lustro à portentosa sabedoria economica de Passos. Não há pachorra !
Não ter um plano B é um erro estratégico, que reduz miseravelmente as opções táticas…
Não gosto nada da estratégia que atribuem a Varoufakis, de querer transformar uma negociação num jogo de ‘galinha’ (chamemos-lhe assim por falta de melhor tradução para Português). Parece-me que ele foi sobretudo ingénuo ao considerar que o governo alemão seria razoável e aceitaria que a Grécia precisa de uma renegociação de dívida, pouco importa o que dizem as regras (que Schaeuble estaria disposto a mudar num sentido mas não noutro, note-se). É evidente que os governantes alemães têm igualmente dificuldade em aceitar o óbvio. Portanto, se acho que deveremos procurar negociar o que quer que seja na discrição dos gabinetes e não cedendo à tentação das luzes da ribalta e tratando os nossos parceiros com o respeito que merecem, convém que não sejamos ingénuos seja quanto às intenções dos ditos parceiros, seja quanto a prioridade dada por estes à procura de soluções razoáveis (a racionalidade é claramente sobre-valorizada). Só obteremos algo menos que uma humilhação se eles souberem que dispomos de uma alternativa viável, mesmo que (muito) má. Ora, era isso que a Grécia não tinha.
Presumo que aquelas previsões irrealistas de que o Pais chegara a 2018 com superavits primários a volta dos 4% em que se baseia a estratégia europeia para Portugal descer a sua divida a níveis comportáveis la para 2030 dependem fortemente dos encargos com a divida não sofrerem uma evolução negativa excessiva. Se o contrario acontecer, de facto teremos que nos preparar para uma reestruturação de divida. Ora, a avaliar pelo que esta a acontecer com a Grécia, isso não se fará sem condições draconianas, mesmo que os nossos governantes se comportem de forma mais civilizada (leia-se obediente) que os Gregos do Syriza. Portanto, o que o Pais precisa e de uma Comissão de Estudo do Processo de Saída do Euro que prepare uma lista de medidas no caso de querermos sair ou sermos empurrados (e o mais urgente, como demonstra o Prof. Louca no seu ultimo livro, será o processo de cunhagem e distribuição de moeda). De outro modo, teremos que aceitar o que quer que o Sr. Schaueble (ou um seu sucessor/a, não interessa) propuser (leia-se impuser).
Como as taxas de juro reflectem uma economia europeia completamente estagnada sem investimentos dos governos e não se espera que mude a política do “MEU DEUS, VEM AÍ A HIPERINFLAÇÃO!!!”, a taxa de juro há-de continuar como está por muito tempo.