Como o fiz ontem em relação ao PCP, um comentário breve ao programa do Bloco, facilitado pelo facto de que, ao contrário dos outros partidos de esquerda, este já fez o seu trabalho de casa e concluído a elaboração do seu programa em conferência nacional. Portanto, posso comentar um texto final.
Começo pelos pontos mais fortes (na minha opinião). São sobretudo dois: uma alternativa à austeridade e ao plano do PS e a concretização de algumas das propostas mais importantes (mas não de todas).
Para responder à austeridade, o PS propõe um choque na procura interna por via da imposição de um empréstimo forçado dos trabalhadores sobre as suas pensões futuras. O Bloco apresenta duas alternativas. A primeira é relançar a procura interna através do aumento da cobertura do subsídio social de desemprego e de reverter imediatamente os cortes nos pensões e salários. Isso tem três diferenças em relação ao plano do PS: recupera a economia através de um choque maior na procura (quatro vezes mais intenso do que o que o PS propõe e portanto com mais efeitos de curto prazo na criação de emprego), tem efeitos sociais imediatos e redistributivos (alivia a situação dos desempregados de longa duração e responde ao empobrecimento, embora não esclareça quanto tempo dura esta medida) e, finalmente, não compromete as pensões futuras.
A segunda alternativa é uma proposta concreta sobre a reestruturação da dívida. Ela é a condição da primeira, porque o esforço orçamental com os subsídios de desemprego é muito elevado (dois mil milhões). O Bloco propõe uma negociação baseada no princípio de um período de carência de três anos, abatimento de uma parte importante do capital e redução do juro para 1,5%, conseguindo-se assim os dois objectivos mais importantes: deixar de depender dos mercados externos para financiar a economia portuguesa e conseguir um excedente que possa ser usado em investimento e políticas sociais.
Os impactos deste plano não são detalhados e podiam ser, porque são importantes. Mas é explicado que ele exige recapitalizar a segurança social e a dívida pública interna. Impõe ainda uma escolha entre recapitalizar os bancos ou transformar os seus passivos. O manifesto parece escolher a segunda via:
“Assim, o controlo público deve envolver uma reestruturação dos passivos bancários, hoje equivalentes a 311% do PIB, negociada com todos os credores da banca, por ordem de importância, e que proteja os depositantes.”
Se assim for, faz bem. Não há recursos para a plena recapitalização de uma banca intervencionada e não tem sentido gastar os recursos públicos com os principais credores, mas é estratégico, em termos de redução da dívida total de Portugal, reduzir os passivos que correspondem a créditos externos.
Por outro lado, o ponto débil, na minha opinião, é a forma inconclusiva como é tratada a questão europeia. O Bloco faz uma crítica à estrutura da moeda única e ao Tratado Orçamental mas não tira qualquer conclusão dessa posição. Diz o manifesto:
“A arquitetura da moeda única criou uma autoridade sobre a política monetária e cambial que retira aos Estados os instrumentos mais importantes de ação económica. Sob as atuais regras europeias, a possibilidade do controlo de capitais é reduzida a breves momentos excecionais e não é possível o controlo público da banca ou de indústrias, ou um programa para o pleno emprego. A menos que haja desobediência, em nome da soberania.”
Está certo. Mas, no contexto grego, não se percebe porque é que a esquerda não vai mais longe e explica como é que se desobedece. Evidentemente, a pedagogia de uma proposta política impõe sempre uma percepção cuidada sobre as preocupações das pessoas e um diálogo com elas. Quanto tinha responsabilidades políticas (o meu registo de interesse partidário é conhecido de todos os leitores) procurei propor essa pedagogia, umas vezes pior e outras melhor, e também não defendi então uma ruptura com o euro. Mas o tempo passou e a Grécia foi empurrada contra a parede e, por isso, parece-me muito difícil não concretizar agora o caminho de tal desobediência. Não é evidente que à Grécia só é permitida austeridade se obedecer?
O manifesto desenvolve depois uma ideia forte, a proposta de um movimento europeu contra a dívida, como o Syriza e o Podemos têm proposto:
“O Bloco de Esquerda propõe, com a Esquerda Europeia, uma Conferência Europeia para a Reestruturação das Dívidas dos Países da Periferia do Euro e para o Fim do Tratado Orçamental. Além de propôr uma cooperação entre Estados europeus em novas bases, um governo de esquerda assume o confronto com as atuais instituições europeias e prepara todas as consequências possíveis. O presente quadro só pode transformar-se pela mobilização popular que conduza à desobediência de um ou mais países – Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda. Assim, o Bloco não desiste da disputa da relação de forças à escala nacional e europeia. A escolha da esquerda é a reconstrução económica e social do país, com políticas de emprego, redistribuição da riqueza e de recusa de novos sacrifícios impostos em nome do euro.”
Falta portanto explicar como se recusam esses sacrifícios, o que não é uma questão pequena: tivemos sacrifícios com o PSD e CDS e continuaremos a ter com o PS. É por isso que é preciso uma esquerda que enfrente o centro e a direita e essa alternativa não se pode basear no que fica por dizer. Manter a expectativa de que “a Europa se corrige”, depois de Hollande, depois da crise grega, depois do purgatório das dívidas e dos protectorados, é uma homenagem da virtude ao vício.
E fazem falta palavras claras para que haja uma centelha de esperança no fim do ciclo da alternância.
A redução obrigatória da TSU proposta pelo PS é completamente impopular porque reduz o financiamento da Segurança Social, numa altura somos permanentemente bombardeados com a sua (in)sustentabilidade. É por essas e por outras – como a proposta de reduzir o horário de trabalho dos funcionários públicos, voltando a criar uma escandalosa injustiça entre estes e os “privados” – que o PS não descola, nem descolará. O Costa fiou-se em que o povo votaria nele por estar farto da direita, mas enganou-se rotundamente e tarda em compreender isso. A continuar assim, vai perder as eleições, porque as pessoas precisam de ter alguma esperança para se disporem a mudar.
Quanto ao Bloco, aumentar a cobertura do subsídio social de desemprego até pode ser uma medida de emergência, mas o que deveriam propor era medidas que aumentassem o emprego. Do que precisamos é de trabalhar e não de viver à custa do orçamento. A proposta do Bloco é tentar aumentar a procura, quando a verdade é que nós não criamos riqueza suficiente para ter um nível de vida melhor.
Assim, do que precisamos é de uma simples coisa: aumentar as exportações e diminuir as importações. Para isso, precisamos de continuar a investir na agricultura, o que aparentemente tem proporcionado nos últimos tempos o aparecimento de projectos interessantes, no mar, nomeadamente na aquicultura, no turismo e, principalmente, na criação de produtos de alto valor tecnológico, criando nichos de excelência como por exemplo fez Taiwan com a criação de componentes de ponta para telemóveis.
Primeiro, cria-se riqueza. Depois, distribui-se.
F, não ha ninguêm no LTA que renuncie a defender a restruturação da dívida nem muito menos procurar ajustar-se para negociar com o PS. Es pero que quando comentes o programa do LTA o faças com o mesmo rigor com que tens feito para o PCP e Bloco. Mas qual é o significado político da restruturação da dívida, para mim é simplemente tens que reunir forças para conseguir que os portugueses apoiem um processo desses e estejam dispostos a apoiar o governo nessas negociações com coragem e valentia. Tem que ver que esse é o caminho que lhes convêm, que lhes da esperança às próximas gerações, uma esperança baseada no emprego, recumerações dignas, qualificação, respeto pelos acordos intergeneracionais, uma proposta sólida sobre o futuro imediato e próximo. Nem a direita nem o PS querem isso. O PS por realismo, por interesse, por ser um partido que precisa de estar no poder para responder às demandas socias dos sectores que representa, ha parte do PS conectado com os grupos económicos que afundaram Portugal, foi Guterres que meteu o PS no projecto neoliberal e nas empresas. basta ver a quantidade de ministros a circular pela banca, as grandes empresas, os escritorios de avogados. Custa-me entender porque dizes que o LTA sera uma muleta do PS , nos estamos muito mais próximos das vossas propostas, admito que existe ainda uma certa ilusão sobre o euro, mas a Grecia esta a demostrar o caminho estreito que implica mante-se numa lógica de negociação nos moldes ditados pelos credores, dentro de semanas teremos uma ideia clara que é preciso desobedecer, mas isso tem que ser feito como um caminho político que envolve o eleitorado, os cidadaos, cuando oiço dizer a um grego mas vale sair do euro e sofrer um periodo, vejo nisso a compreensão da coisa , isso é sério quanto a mim. Insisto que parte da solução sobre como juntra forças passa por começar a unir a toda a esquerda sem excepção, construir um mínimo denominador comum. As sondagem indicam que o PS não tera maioria absoluta, mesmo que eles polarizem o debate, o PS tem um problema de credibilidade, demasiada gente corrupta nas suas filas, lobistas, são os mesmos que criaram o polvo e a sua dívida, o corte da TSU pode ser um bom trick tecnocrático, mas têm demasiadas pontas soltas, alias como nas propostas do Bloco e do LTA, do PC que é o problema de fundo da economia portuguesa que gera o endividamento excessivo, que é a sua fraca produtividade, competitividade, fraco valor agregado do sector exportador, isso ahi requeria dum programa nacional muito consensual, abraço,
O Francisco foi visado no programa Quadratura do Círculo, pelo Lobo Xavier, do CDS-PP, sem ofensa, uma dos empregados de Belmiro de Azevedo na Sonae Com. Um dos quadros do velho empresário do Norte. Como professor aniversário, senti-me também visado, apesar de nem sempre concordar com o Francisco. Isto, porque o Lobo Xavier tratou o Francisco Louçã como um perigoso radical, que nos fora o Euro, sem cumprir o Tratado Orçamental, e outros tratados da União Europeia, . Sem querer estimular confrontos ou diferendos, penso que o Francisco Louçã deveria preparar uma resposta ao ataque cobard a que foi sujeito, na medida em que assim não deveria ter sido, por só um das partes, a acusadora, estar presente. Lamentável!
Os credores poderão dizer “Não renegociamos! Paguem!”
Que fazer depois?
«Toda a cautela é pouca com imaginações sempre prontas a voar para a região dos sonhos dourados.»
Júlio Dantas
O Dantas nasceu para provar que nem todos os que escrevem sabem escrever!
Morra o Dantas, morra! Pim!
Almada Negreiros
Eu já estava à espera de um “António Dias”, mas como sou assim um bocado perverso, deixei lá o Dantas na mesma. Explique-nos lá António Dias, o Dantas, médico, etc, etc, não tem direito a ter escrito um frase brilhante na vida, lá porque um Negreiro qualquer resolveu escrever um manifesto? Este é um velho problema nacional, o de uma certa elite intelectual AUTO-DESIGNADA que vive nos seus clubezinhos, à la Conselheiro Acácio, dos quais se atreve a rejeitar o que está fora do seu mundinho e não lhe faz vénias. E depois há os “Dias”, que ladram.
Estimado Francisco Louçã, como tenho vindo a acompanhar há já algum tempo os seus escritos neste blog – e, “partidarismos” à parte, julgo ser porventura o político mais esclarecido, ou pelo menos a voz mais activa e frontal, nas questões europeias, como bem atesta a qualidade deste blog (sem esquecer João Ferreira do Amaral, claro!) – confesso que no final deste artigo fiquei um pouco frustrado, na expectativa que viesse a desenvolver um pouco mais o ponto que introduziu: a “desobediência”!
Não havendo lugar à reestruturação da dívida, como tão bem tem defendido, como proceder: – O que significa “desobedecer”? E quais as consequências? O que faria se estivesse no lugar de Tsipras?
A «Solução» imediata seria avançar para o «Novo Escudo» – como defende num trabalho conjunto com João Ferreira do Amaral? É possível obter uma base política alargada de apoio para a reintrodução do Novo Escudo?
Poderia, a seguir à apresentação do «Programa dos Partidos», apresentar o «Programa de Francisco Louçã?
Cordialmente, são apenas dúvidas entre sugestões. Grato pela sua atenção. Abraço fraterno.
Para evitar más interpretações, convém esclarecer os incautos que “desobedecer” não significa obrigatoriamente assumir uma postura de “violência”. Pessoalmente, rejeito a “violência” por via das armas, mas muito admiro a postura única e original de “resistência” e de “desobediência civil” apregoada por Mahatma Gandhi.
Ah, desobedecer! Também gosto dessa palavra, mas não claro nas circunstâncias em que Portugal se encontra. O António Anchas fez-me lembrar aquela célebre oração “Deus, concede-nos a graça para aceitar com serenidade as coisas que não podem ser mudadas, a coragem para mudar aquelas que devem ser mudadas, e a SABEDORIA para distinguir umas das outras”! Eu volto a insistir no argumento de que as dívidas dos países ao BCE serão um dia “esquecidas”, e pagas pois pelos detentores de moeda, subrepticiamente. É por isso que o BCE está agora a comprar para todos os lados, excepto para onde já comprou.
Caro Francisco, Foi já tarde o meu comentário ao seu artigo de ontem sobre as propostas do PC e, por isso, volto aqui a repeti-lo, pois não foge do contexto do anterior. Antes de mais e mais uma vez, o meu bem-haja pelo serviço cívico que tem prestado, no sentido de esclarecer e ajudar a clarificar algumas questões que, para um leigo como eu, nem sempre são muito acessíveis. Concordo plenamente com a ideia de que as esquerdas portuguesas deveriam ser mais combativas, ou, se quiser, deixar de andar a toque de caixa da direita, ou, como se diz agora, marcar a agenda política com propostas e alternativas claras que as pessoas entendam. Essa clarificação deveria, em meu entender, passar por assumir a saída do euro, e o facto da esquerda institucional fugir à questão, revela preocupação com questões de gestão de eleitorados, dando primazia a interesses particulares e partidários em detrimento do interesse colectivo. Nesse aspecto o MRPP é mais cristalino, mas, claro está, tem menos votos. A meu ver, será muito difícil que a esquerda (não considero o actual PS um partido de esquerda) suceda em apresentar alternativas viáveis dentro do actual status quo, pois não há como evitar o capitalismo estando à sombra do capitalismo. A resposta, meu caro, deverá estar no ovo de Colombo: a ruptura.
Para quando o entendimento entre toda a esquerda, que desde 1974 se encontra de costas voltadas entre si? Enquanto isso, o PPD/CDS e PS nem deixam de arrefecer o tampo da cadeira do poder
Talvez um dia essas lições da história levem as esquerdas a adoptarem politicas unitárias.
Como é que pode haver um entendimento entre toda a esquerda se para o PS fazer parte do “arco” é a razão da sua existência e isso obriga-os a serem “bem comportados”?
O Livre nasceu para ser muleta do PS e para isso abdica logo à partida de lutar pela reestruturação da dívida, porque o PS nem quer ouvir falar disso. O Bloco desmembra-se. O PC continua a ser o Partido da Cassete, desprezando totalmente tudo o que não estiver nessa cassete.
No dia em que houvesse uma união de toda a esquerda ela transformar-se-ia num PT.
O poder corrompe…
Acha sério que um partido que pede responsabilidades para governar, baseie toda uma estratégia económica numa reestruturação da dívida que depende de acordo de terceiros ? Não acha que para o fazer, o mínimo que teria que informar era prever prazos de negociações o que acontece durante as negociações da tal reestruturação ( como por exemplo o que acontece aos Juros no mercado durante as negociações e portante qual seria o prazo máximo que o país poderia aguentar as negociações sem resultar em “default” ).
Acho desonesto que um partido que quer seguir o caminho da confrontação com os credores ache irrelevante os últimos 6 meses Gregos e parta do principio que há acordo para uma série de benefícios que promete.
É precisamente por achar relevantes e reveladores os últimos seis meses gregos que acho que sem reestruturação da dívida uma economia que se sacrifica para uma renda financeira está perdida, só pode continuar a assaltar os contribuintes, os pensionistas e os trabalhadores. Não classifique as opiniões de que discorda de “desonestas”, isso é falta de educação.
Não acho desonesto porque não concordo, acho desonesto porque não é claro na mensagem que os benefícios estão dependentes de uma negociação mais que incerta.
É diferente dizer: “A nossa proposta é devolver os cortes e renegociar a dívida”, em vez de dizer: A nossa proposta é devolver os cortes, e depois ou conseguimos negociar a dívida ou teremos que sair do euro. Aí era claro e os eleitores percebiam que era ou um ou outro.
O que é desonesto é subsidiar uma promessa de devolver os cortes já, com uma renegociação da dívida que tem prazos e sucesso indefinidos sem precisar as devidas consequências das incertezas.
Não me parece que estou a basear-me na minha opinião dos mesmos, apenas na coerência das propostas.
Desonestos foram os cortes em pensões e salarios que estavam contratados.
E portanto isso justifica não ser claro nas propostas?
É que com toda a franqueza, eu não percebo o que é proposto a curto prazo nos número descritos. Propõe-se devolver já os cortes, portanto aumentar o défice, para compensar renegociaria-se a dívida. Não acha que para ser minimamente coerente não tem que se acompanhar esta declaração com o que espera dos calendários e consequências dessa renegociação tendo em conta do tempo que a Grécia passou até agora nesse processo? E assim o que isso significa para a gestão do estado para 2015 e 2016?
É que eu gostava sinceramente de perceber, porque tal como está não se percebe o que é proposto para 2015 e 2016. Concorde-se ou não com o programa do PS, ao menos nesses percebe-se o que é proposto e pode-se concordar ou não. Aqui só temos metade da história a curto prazo (devolver cortes), e uma intenção a médio prazo( renegociar a dívida).
A proposta do PS implica reduzir o valor real das pensões. A continuação das políticas de austeridade só pode prolongar a estagnação e não cria empregos. Por isso, rejeito essa alternativa. Aumentar a procura utilizando as folgas existentes é muito mais inteligente. Não creio que precise de lhe fazer a conta, a diferença de opinião que temos é que, como o PS reduziu o apoio aos desempregados, o “Francisco” solidariza-se com essa via. Não .me fale de gestão do Estado nem de realismo, porque do partido que propôs no seu programa eleitoral em 2011 privatizar a TAP e que anteriormente aumentou a idade da reforma e cortou pensões ficamos conversados.
Continua sem responder ao ponto fundamental das minhas intervenções.Não era sobre o programa do PS nem sobre se os cortes do governo actual foram honestos ou desonestos. Nem sequer era sobre qual é o melhor programa ou a melhor solução.
A minha intervenção é apenas para perceber melhor o programa do bloco de esquerda porque tal como está não está claro.
Não percebo porque é que em vez de explorar as consequências das medidas está a tentar desviar a conversa para “os outros é que são desonestos”, ou “as propostas dos outros é que são más”.
A minha pergunta é simples. Se os cortes são para devolver já, não haveria um buraco criado até que a negociação da dívida fosse concluída (mesmo que se assuma que tal é possível ) visto já percebermos que esse processo pode levar meses.
Não era razoável esperar que essa parte fosse explicada no programa?
O argumento da desonestidade foi seu. Estimo que o abandone. Quanto às contas, as do PS nem sequer simulam a aplicação do Tratado Orçametnal que juram seguir. O que conheço das do Bloco é mais sólido: sim, a reestruturação da dívida tem efeito imediato no exercício orçamental e, se a proposta negocial for seguida, significa um ganho em balança de rendimentos de 4,7 mil milhões (ou mais, se houver período de carência). Todas as propostas, as do Bloco ou do PS, dependem de condições políticas. O que não me parece aceitável é continuar a cortar as pensões como se não houvesse amanhã.
Por acaso creio que são péssimas ideias porque na prática:
“A primeira é relançar a procura interna através do aumento da cobertura do subsídio social de desemprego e de reverter imediatamente os cortes nos pensões e salários.”
Reverter os cortes é aumentar a despesa que só se consegue de 2 maneiras: mais impostos ou mais dívida. Ou seja no fim que vai ser novamente prejudicado são os trabalhadores do privado que terão que financiar dos seus baixos salários (média 800€) os salários da função pública (média 1500€).
Renegociar a dívida implica condições dos credores; portanto das duas uma, ou estão a defender que vão aceitar um monumental plano de austeridade como o syriza, ou irão reduzi-la de forma unilateral rejeitando a economia de mercado como fez Cuba há 50 anos. Qual delas será?
Conheço países que não estão no euro e que não são Cuba. Os preconceitos ideológicos e a doutrina Reader’s Digest não ajudam, caro “josé”
Antes do mais, declaração de interesses: eu estive na Conferência Nacional do Bloco, com direito a voto. Portanto…
Realmente, o problema é esse: explicar muito bem como desobedecer e as consequências que, no imediato, daí poderão advir. Se há franjas cada vez maiores da população que estarão ganhas para a ruptura com o euro, já que nada mais terão a perder – os desempregados de longa duração, os que perderam a casa por não terem meios para a pagar, os jovens sem acesso ao mercado de trabalho e a viver em casa dos pais aos 30 anos, os pensionistas “mínimos”, os doentes sem acesso a uma saúde digna desse nome, etc. – existe uma larga camada da classe média que ainda pensa ser preferível aguentar a austeridade, para não se “perder tudo”, nomeadamente o que lhe resta de emprego e poupanças. É o “medo do escuro” que mantém o euro, já que as ilusões numa vida melhor já há muito se foram…
No meio do vasto conjunto de propostas, houve uma que me surpreendeu e que, confesso, me tinha passado despercebida até que Mário Tomé subiu á tribuna para propor que fosse retirada: a instituição da “revogação do mandato por vontade popular”. Creio que aquilo que parece ser uma boa ideia é, na relidade, bastante perigosa. Em primeiro lugar, porque seria necessário abrir um processo de revisão constitucional. A direção do Bloco deve pensar bem se realmente o quer fazer. Aberto um processo de revisão, não se admirem se tudo terminar como o anterior (descontando as “revisões cirurgicas”): decidido em jantaradas (na altura entre Marques Mendes e Jorge Lacão) onde se combinaram alterações bastante gravosas que passaram disfarçadas de inocuidades. Por exemplo, a possibilidade de círculos uninominais…
Em segundo lugar porque a possibilidade de revogação de mandatos (por referendo?) resulta sempre numa coligação negativa. Imaginemos que existia agora: quem votaria a favor da impugnação de Passos e Portas: grande parte do eleitorado do PS; o do Bloco; o do PCP; e o do PNR…
Se existisse tal mecanismo na Grécia, a esta hora o governo do Syriza já estaria apeado. Quem votaria afavor? Se calhar todos: “Aurora Dourada”, o PSOK, a “Nova Democracia”, o Partido Comunista Grego (e até uma parte do próprio “Syriza”…).
Por último há ainda mais um problema: e qundo o governo resulta de uma coligação? É claro que nessas situações o seu programa pode não corresponder áquilo que cada um dos partidos componentes prometeram. Voltemos ao Governo grego: o Syriza preconizava a saída da NATO, mas está coligado no governo com um partido que não a aprova…
Quando se apresenta uma proposta deste tipo também é preciso ser-se claro.
De acordo com a primeira parte e agradeço o contributo. Não conheço o debate sobre revogação de mandatos.