Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

8 de Junho de 2015, 15:00

Por

Fato pronto-a-despedir

2015-06-05-Marco-SilvaO despedimento de um treinador de futebol é, no respectivo meio, um assunto com uma “jurisprudência” muito própria. Bem distinta da lei geral laboral do país. E muita gente, que critica asperamente o Código do Trabalho, acha “natural” (ou quase) que o despotismo e a falta de decência sejam a regra em muitos episódios laborais desportivos.

Vem isto a propósito da intenção de despedir por justa causa o ainda treinador do Sporting Marco Silva. Melhor dito: despedido ele já está, ainda que só agora se tenha iniciado o procedimento legal com aquela intenção. Despedido e substituído. Poderíamos até designar esta forma de actuar por “despedimento de pernas para o ar”.

A entidade patronal já ter acertado a contratação de um novo empregado para a mesma função é, seguramente, “coisa menor”. Legal e sobretudo eticamente. O que é uma pena numa importante e respeitável instituição como é o Sporting Clube de Portugal.

Esta curiosa sobreposição de treinadores- um que está mas já não está, outro que ainda não está, mas já está – é o espelho de um mundo à parte, onde não há o mínimo respeito pela dignidade das pessoas. Mas, atenção, estamos perante uma situação expressiva na vida de uma sociedade anónima desportiva (SAD), cotada em Bolsa. O que diz a isto a CMVM?

Certamente haverá pessoas que, tendo feito o favor de me lerem até aqui, acharão que o benfiquismo me estará a influenciar. Quero dizer que me repugnam actos como o que estou aqui a comentar, seja em que clube for. E infelizmente, ainda que sob formas variadas, nenhum ou quase nenhum estará imaculado. Bem pelo contrário. Ainda que este caso seja dos mais repugnantes.

Segundo o que veio a público, há um pormenor na nota de culpa no mínimo caricato. Parece que em Vizela, num jogo para a Taça de Portugal em 17.12.2014, o treinador não vestiu a fatiota domingueira (era quarta-feira), mas um asseado fato-de-treino, o que, aliás, até estaria mais conforme com o treino que, à partida, aquele encontro deveria ter sido (depois se viu que não foi tanto como isso).

Ou seja, uma questão de farpela. Apelando ao confusionismo do AO, qual terá sido o factor decisivo: o facto do fato ou o fato do facto?

Cinco meses depois, eis que se inventou uma variante para o fato-de-treino. Transformou-se um fato pronto-a-vestir num fato pronto-a-despedir.

No entanto, reza assim o nº 2 do artigo 329º do Código do Trabalho: “o procedimento disciplinar deve iniciar-se nos 60 dias subsequentes àquele em que o empregador, ou o superior hierárquico com competência disciplinar, teve conhecimento da infracção”. Ou seja 60 dias contados a partir de 17 de Dezembro de 2014.

Lá que o alfaiate não saiba disto, vá que não vá, mas advogados…

Talvez tudo isto não passe de um momento fátuo. Daqueles que abundam no reino do futebol.

Comentários

  1. Caro Sr. Félix,

    Em primeiro lugar: escreva do que sabe, para falar do que não sabem já estão cá muitos.
    Em segundo lugar: o jogo não foi “em Vizela”, foi contra o Vizela, mas em Moreira de Cónegos em casa emprestada.

    Saudações leoninas

    1. Ora aí está um detalhe fundamental: o jogo não foi em Vizela, foi ao lado, em Moreira de Cónegos. Soubesse eu isso, e não me atreveria a escrever sobre o fato-de-treino de Marco Silva que afinal foi no campo do Moreirense. Muito grato.

  2. Se o Dr. Bagão fosse jurista, certamente não teceria estes comentários. Diria antes algo como “não posso comentar um processo que está a decorrer”, “[…] que não conheço”, “[…] baseado em notícias de jornais”, ou coisa do género. Mas uma vez que essa limitação não se aplica a nós, que não somos juristas, se analisarmos este processo baseados no que a comunicação social nos relata, facilmente concluiremos que o Bruno tem toda a legitimidade para não querer continuara trabalhar com o Marco. Não tendo havido acordo para a rescisão, duas hipóteses se apresentavam: o Marco sair de livre vontade para outro clube; o Sporting pagar a totalidade dos valores em falta até final; ou arranjar um pretexto para o despedir e ganhar tempo, com a certeza de que não poderá ser condenado a mais do que ao pagamento desses valores, obviamente acrescidos das despesas judiciais inerentes. Quanto à ética, ao bom relacionamento e à afabilidade, são contas de outro rosário. É feio? É. Fica mal ao Bruno não ter tido coragem de enfrentar o Marco? Fica.
    Seja como for, na verdade parece que o Bruno Carvalho anda a arranjar lenha para se queimar. Por várias razões, entre as quais:
    1. Porque se incompatibiliza automaticamente com qualquer pessoa, do Sporting ou de fora, que discorde dele. Pura e simplesmente não aceita que o critiquem. É um comportamento típico de um déspota, bem evidenciado na necessidade (patética) que teve de vir a lume afirmar que a decisão de rescindir por justa causa com o Marco Silva foi tomada por unanimidade. Quem faz parte dos órgãos directivos do Sporting já deve ter percebido que se quiser lá continuar tem que concordar com o chefe. Caso contrário, só lhe resta sair. O que nem me parece assim tão incomum…
    2. O Bruno não parece respeitar minimamente os contratos assinados. Quando chegou ao Sporting, mandou muita gente embora, provavelmente com razão, porque estavam lá a esmifrar o clube sem lhe dar nada em troca, mas esquecendo-se de que tinham contratos assinados e que provavelmente alguns o iriam processar. Vendeu o Rojo sem dar a parte correspondente ao fundo que possibilitou a sua contratação, mais uma vez provavelmente com razão, porque estes fundos são autênticas sanguessugas dos clubes, mas correndo o risco de pagar a factura no futuro, porque leis são leis e contratos são contratos.
    É por estas e por outras que tenho dado comigo, nos últimos tempos, a achar o Bruno Carvalho algo parecido com o Vale Azevedo. Não, obviamente, naquilo que levou o segundo à prisão, mas no tom de desafio a tudo e a todos, nas entradas de leão que ambos tiveram, na unanimidade inicial à sua volta, na voz grossa e na arrogância .
    Para finalizar, sublinho que pretender comparar um treinador de futebol, que ganha dezenas de milhares de euros por mês – e que se quiser pode assinar já amanhã por outro clube por mais dinheiro do que o que o Sporting lhe tem pago -, com um qualquer dos milhões de trabalhadores que ganham umas (poucas) centenas de euros e cujo patrão os despede por motivos disciplinares, condenando-os ao desemprego sem direito a subsídio, me parece um nadinha exagerado…

  3. Alguém que navegue por aí na web me saberá informar quem é o instrutor do processo disciplinar? É lamentável que a comunicação social ainda não nos tenha informado sobre a identidade do advogado que subscreveu a nota de culpa.

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