Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

27 de Maio de 2015, 08:00

Por

A fronteira de Darwin e o sistema nacional de saúde

arnautDizia o fim de semana passado António Arnaut que há “uma direita reacionária” no poder em Portugal, “presidida por um neoliberal assanhado”, que quer destruir o serviço nacional de saúde. Tem toda a razão. Mas não é preciso ser um liberal muito “assanhado” para querer este naco de mercado. Basta mesmo ser liberal ou, simplesmente, pensar como ele.

O problema do fundamento social da protecção aos doentes, aliás, não é novo. Poucos anos depois de publicar “A Origem das Espécies”, Darwin reconsiderou todo o debate causado pelo evolucionismo num novo livro, “A Descendência do Homem”, em 1871. Marcado pelos conceitos culturalmente dominantes entre a élite britânica da época vitoriana, o livro reage mesmo assim a uma perplexidade: se a selecção – isto é, a que resulta da competição por recursos escassos – domina a natureza, como se explica a própria existência da sociedade, onde além de competição temos cooperação? E, pergunta Darwin, como se explica que, contra todo o sentido da competição, escolhamos nós, em sociedade, apoiar, tratar e cuidar dos velhos e dos doentes?

A resposta de Darwin, traduzida em termos modernos, é que a sociedade selecciona as propriedades anti-selectivas da humanidade: em vez de competição que anule os derrotados, ajudamos os mais necessitados porque é só assim que podemos viver uns com os outros. Os liberais extremistas, que defendem que a sociedade melhora com a competição e a selecção, deveriam lembrar-se do que nos ensina Darwin: é a solidariedade que deve predominar contra a violência selectiva e sem isso não podemos viver.

Quando se discute o sistema de saúde, quase século e meio depois, deveriam por isso os privatizadores lembrar-se de Darwin e da selecção anti-selectiva. Os privatizadores argumentam que o sistema de saúde pode ser mais dinâmico se for liberalizado. Uma espécie de insuficiência genética do serviço público impedi-lo-ia de ser eficiente.

Mas o fundo da questão está ainda na natureza da saúde, o paradoxo de Darwin. A saúde só interessa aos privados como mercado apetecível justamente porque não é um mercado: não há relação entre oferta e procura (dada a assimetria de poder entre as partes, entre o médico e o doente), a informação é oligopolizada (e dominada pela indústria farmacêutica), os preços são sempre garantidos acima do custo médio ou marginal, o conflito de interesses entre a medicina no público e privado tem garantido que a saúde fica sequestrada pelos interesses, a própria formação é certificada fora do Estado (é a Ordem dos Médicos que certifica os especialistas, e não o ministério da saúde). Por isso, a rentabilidade real e potencial deste mercado limitado é ilimitada, desde que a medicina privada cuide dos ricos e que o sector público a vá subsidiando. Temos assim as maiores taxas de lucro, com o Estado a funcionar como re-segurador do privado. Numa palavra, a situação celestial para qualquer empresário: faça o que faça, os clientes estão à porta e, mesmo que não estejam, factura-se.

Todos nós temos então uma fronteira de Darwin, em particular na saúde: ou optamos pela selecção ou pela selecção anti-selectiva. Ou pelo mercado ou pela sociedade. É essa a diferença que determina o futuro dos serviços sociais.

Ora, os governos recentes, todos, optaram pelo pirateamento do sistema de saúde. Sócrates entregou os novos hospitais a Parceiras Público-privado com os Mellos, com os Espírito Santo e com os hospitais Privados de Portugal, entretanto vendidos e revendidos a quem apareceu, enquanto Passos Coelho e Portas continuaram a missão: estão todos além de Darwin. E não eram ou são mais “assanhados” do que a média europeia. São simplesmente liberais que aplicam a receita liberal. Ou que pensam como eles. Ainda bem que Arnaut lembra a ameaça que constituem para todos nós.

Comentários

  1. Ao longo da História, sempre houve fases de grandes injustiças exercidas pelos mais fortes (elites) sobre os mais fracos (povo).
    Essas injustiças sempre levaram a revoltas, obviamente violentas.
    É isso, mais uma vez, que está prestes a acontecer.
    Estamos por enquanto na fase das injustiças.
    Mais cedo ou mais tarde, passaremos à fase das revoltas.
    No final, lá virão os historiadores admirarem-se, mais uma vez, da estupidez humana que permitiu toda a violência consequente.
    E ainda há quem diga que a história não se repete.

  2. Parabéns pelo comentário, boa analogia.
    Só um reparo: este governo foi o que mais fez para acabar com ADSE, que basicamente foi um subsistema para dar dinheiro a privados. Comparando com todos os governos pós 25 de Abril, este foi o governo que mais fez para acabar com esta palhaçada que é ter funcionários do estado que não usam um serviço do estado (SNS). Mesmo assim, para um FP que ganhe menos de 2000€, a ADSE continua a ser mais barata do que um seguro privado de topo.

  3. a famosa frase atribuida a vitor gaspar(não há dinheiro,qual a parte que não perceberam?) serviu principalmente para cortar ,incluindo nos profissionais de saude,fazendo com que hoje,os profissionais de saude(que são poucos paras as necessidades do SNS) se debatam com falta de pessoal e material clinico,fazendo com que a credebilidade do SNS seja posta em causa(pelos jornais por exemplo).no entanto o privado(não sou contra) não estará interessado em todos os sectores do SNS.por exemplo ,a psiquiatria.porquê? obviamente,porque é uma area que dificilmente dará lucro.afinal de contas o lucro(não sou contra) é o objectivo ultimo e apenas do privado.ou serão os ganhos em saude?

  4. Mais um excelente artigo de Louça!… Entretanto, a propósito do sistema de saúde, e seguindo a linha de que é possível criar uma novo tipo de “moeda”, não competitiva, não-concorrencial, que melhor responda ao anseios por uma “economia solidária”, gostaria de propor aqui a análise de uma interessante exemplo sugerido pelo especialista em “moedas complementares”, Bernard Lietaer – o “Furei Kippu” – na expectativa, optimista, de que nos fará mudar a “consciência” do valor que damos ao dinheiro.

    Tradução-livre. «[…] existem cerca de 300 ou 400 sistemas monetários privados no Japão para pagar os cuidados prestados a idosos que não é coberto pelo seguro de saúde nacional. Eles são chamados de “Fureai kippu”. Eis como funcionam: vamos dizer que na minha rua vive um senhor idoso que não consegue ir às compras sozinho. Eu posso fazer as compras para ele. Cozinhar e prestar outros cuidados e serviços domésticos. E até ajudá-lo com o seu “banho ritual”, que é muito importante no Japão. Em troca dessa ajuda, eu recebo créditos. Créditos que estão disponíveis numa conta poupança que posso despender quando estiver doente, recebendo de outras pessoas tais serviços ou cuidados para mim. Ou posso enviar electronicamente os meus créditos para a minha mãe, que mora do outro lado do país, e necessita de alguém que cuide dela.

    Aqui está um acordo dentro de uma comunidade para usar como meio de pagamento algo diferente de moedas nacionais, para resolver um problema social. E isso torna possível que centenas de milhares de pessoas possam para ficar em suas casas muito mais tempo do que conseguiriam normalmente. Caso contrário, você teria que colocar a maioria dessas pessoas lares de idosos, que custa um braço e uma perna para a sociedade, enquanto estas seriam infelizes lá […] Se se colocar todos esses idosos em lares, corre-se o risco de ir à falência. O Japão tem procurado soluções por outras vias, e encontrou através da introdução de uma inovação monetária. [Nota: atende-se que o Japão é um dos países mais envelhecidos do mundo!]

    Deixe-me dar outros exemplos […] Existem hoje várias centenas de sistemas de “dólares de tempo” [Banco de horas] a operar nos Estados Unidos. A unidade de conta é a hora. Eu faço algo para você. Eu tenho um crédito por uma hora, enquanto você tem um débito por uma hora. Se eu posso usar o meu crédito com outra pessoa, isto cria uma moeda [sistema de troca] entre nós. Para aquelas pessoas que estão dispostos a dar algum do seu tempo, o valor do dinheiro manifesta-se automaticamente. Ora, apenas com dólares esta interacção funcionaria de outro modo, não é? Pois, pelo menos um de nós, para obter dólares teria de competir por eles nalgum outro local fora da comunidade […] Os “dólares de tempo” tem sido úteis para muitas comunidades onde o dinheiro convencional é escasso: em guetos, comunidades de aposentadoria, de alta zonas de desemprego, comunidades estudantis. […] É Trabalhar, não custa nada para o contribuinte, não cria uma enorme burocracia e incentiva a soluções locais. […] é um círculo fechado. Se eu fizer algo para você, eu tenho um crédito, que então posso usar com qualquer membro da comunidade que faz parte do sistema. Eu não posso comprar carros ou pagar a minha conta de telefone com este sistema, porque os fornecedores de tais itens não participam ainda em tais sistemas; mas posso obter serviços locais, para que possa ter o meu carro reparado, a minha casa pintada, ou as explicações escolares do meu filho. [o autor dá outros exemplo, mais as vantagens de uma moeda livre de impostos] em Ithaca, Nova York, há uma moeda-tempo chamada “Ithaca”, e algumas pessoas pagam inclusive parte da renda com ele. Não é a totalidade: para alguns, é 50/50, para outros é 80/20. E o senhorio pode ir ao mercado do agricultor e comprar legumes e ovos […] O inventor do sistema de “dólar-tempo” é Edgar Cahn […] Ele mostra como um sistema de “dólares de tempo” […] funciona em paralelo com a economia convencional competitiva, e isso cria um ambiente onde todos podem contribuir.

    Eu não chamo de [moeda] alternativa, porque não pretende suprimir ou substituir a moeda nacional. Eu não digo que podemos ou deveremos abandonar as moedas nacionais ou a economia competitiva. Este é um sistema de moeda complementar. Facilita trocas adicionais ao regime normal. Torna-se possível atender às necessidades não satisfeitas com recursos não utilizados. […] Mas é interessante que as sociedades que usam outro tipo de moeda também têm diferentes emoções colectivas a respeito do dinheiro. A teoria geralmente aceite tem por base o postulado de Adam Smith – de que o dinheiro é um valor neutro. O dinheiro é suposto ser apenas um meio passivo de câmbio. Ele supostamente não afecta a tipo de transacções que fazemos, ou o tipo de relações que estabelecemos ao fazer essas trocas. Mas a evidência demonstra que esta hipótese acaba por ser incorrecta. O dinheiro não é um valor neutro. Vamos voltar ao exemplo da moeda japonesa “kippu fureai”. Uma pesquisa entre os idosos perguntou-lhes o que eles preferem: os serviços prestados por pessoas que são pagos em iene, a moeda nacional; ou os serviços prestados pela comunidade pagos em kippu Fureai. A resposta universal: os pagos em kippu Fureai , porque as relações são diferentes. Este é um exemplo de provas que a moeda não é neutra. […]
    O que tem começado a acontecer recentemente é um integração. Muitos destes serviços que estavam a usar moedas complementares especializadas estão começando a integrar-se numa única moeda local com o mesmo propósito social. Por exemplo, os jovens que cuidam de idosos no Japão passaram a usar os seus créditos em pagamento parcial de propinas na universidade, por isso estamos a resolver dois problemas ao mesmo tempo. Ele fornece uma forma adicional de fazer as coisas acontecerem que de outra forma não estaria disponível quando moeda nacional é escassa. Lembre-se, moedas complementares simplesmente permitem interacções adicionais entre as necessidades não satisfeitas e os recursos não utilizados.
    […] Actualmente, o nosso maior problema com dinheiro e moedas é a inconsciência. Nós não estamos cientes do que fazemos com o dinheiro. Nós realmente não pensamos no que o dinheiro pode fazer para nós. Acreditamos que é neutro, por isso não nos importamos. Mas não é neutro: ele afecta-nos profundamente e molda a nossa sociedade. A primeira coisa que tem que acontecer antes que os sistemas de moedas complementares possam efectuar a mudança real numa maior escala é uma mudança na consciência.
    […] Mesmo Alan Greenspan, o governador da reserva federal o o guardião oficial do sistema monetário convencional, disse: “Nós iremos ver o regresso das moedas particulares no século XXI”.» Pense nisto!

    Vide «Interview with Bernard Lietaer – Money, Community & Social Change» (2003) em: http://uazu.net/money/lietaer.html

    1. Fernando Pessoa explica o dilema de Darwin:

      «[…] Foi com desgraça e com vileza / Que Deus ao Christo definiu: / Assim o oppoz à Natureza / E Filho o ungiu.»

      Este extraordinário e enigmático poema de Pessoa – vide «O das Quinas», em Mensagem – explica a contradição aparente, existente no dualismo: materia / espírito, natureza / divino, homem / Cristo. A “natureza” do homem sempre lembra que ele tem um corpo físico com necessidades materiais e fisiológicas para satisfazer, e pelas quais tem de se bater – competir! – para sobreviver. Porém – «Baste a quem baste o que Ihe basta / O bastante de Ihe bastar! / A vida é breve, a alma é vasta: / Ter é tardar.» Ou seja, a elevação da “alma” – para além da posse de um corpo físico – determina que o homem supere o “materialismo” congénito. É preciso “nascer de novo!” – para usar outra imagem dos Evangelhos (Jo 3:3). Assim, mais importante do que «ter» é «ser» – e «ser» é um atributo qualitativo que deriva da interacção em sociedade.
      – E o que significa ser Cristo (sinónimo de “o ungido”)? Amor! «Um único mandamento vos dou, que vos ameis uns aos outros, como Eu vos amei» (Jo 13:34). Lembrai-vos disto: amando o próximo também vós trazeis Cristo convosco – e vós mesmo sois “cristo” (i e”ungidos”) (Jo 15).
      [Este preceito, infelizmente, não é compreendido e ensinado pelas religiões / igrejas cristãs – pois, tal como os governos do mundo, também as religiões organizadas são sistemas de dominação e de poder. Observai: Há muitos preceitos “anti-cristãos” entre os que se dizem “cristão”! E disso mesmo deu conta o hindu Mahatma Gandhi: «Não conheço ninguém que tenha feito mais pela humanidade do que Jesus. De facto, não há nada de errado no cristianismo. O problema são vocês, cristãos, que ainda não começaram a viver segundo os seus ensinamentos» /«Eu seria cristão, sem dúvida, se vocês o fossem 24 horas por dia» / «Ó, não rejeito o vosso Cristo. Eu amo o vosso Cristo. Apenas creio que muitos de vocês, cristãos, são muito diferentes do vosso Cristo.» / Felizmente, não é preciso ser crente – e acreditar numa forma imaginada de Deus – para experimentar o Amor: a responsabilidade social, a caridade e a solidariedade para com o próximo. Ou seja, não é necessário ser-se “cristão” [religião / seita] para andar nos mandamentos de Cristo – ainda que aderir a um sistema de crenças possa promover a interacção social. Por isso, acima da “natureza” humana, o «Mito» é atemporal e universalmente aceite… como se não conhecesse a morte ou limite de tempo e de espaço.]
      A problema da nossa sociedade é que a par do «Liberalismo» o «ateísmo» emergente pretendeu “matar Deus!” – e assim procedendo, criou um “vazio” ainda não resolvido, ou mal preenchido, na consciência colectiva da humanidade!

  5. bem
    tambem nao temos que supor que darwin escreveu as leis de evolução na pedra
    afinal quem é que protege os ursos polares das alterações climáticas causadas pelo Homem ?
    .. “depois ” acontece sempre qualquer coisa

  6. Então porque vivem melhor as pessoas (incluindo os mais pobres) em países capitalistas liberais como o Canadá, Suiça, Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, etc?

    E porque vivem tão mal as populações que têm tudo público e rejeitam a economia de mercado, como a Coreia do Norte, Cuba e Venezuela?

    1. A questão de o sistema ser publico ou privado é irrelevante.
      Os países desenvolvidos tem bons sistemas de saúde porque tem um sector privado que sustenta o sistema de saúde, seja ele publico ou privado. Não há dinheiro não há palhaços. O problema dos países Socialistas é que não conseguem gerar recursos para pagar os serviços. O sistema capitalista funciona muito bem(comprovadamente melhor que qualquer outro encontrado até hoje) especialmente quando existe concorrência real entre empresas e indivíduos, a concorrência foi a responsável pela passagem de alguns átomos à deriva em maquinas com 7,000,000,000,000,000,000,000,000,000 de átomos e capazes de ler o Record, penso que é um mecanismo com capacidade para extrair algum progresso adicional na nossa sociedade(outro organismo altamente complexo moldado pela evolução/concorrência).
      Claro que podemos sempre ser voluntários para novas e revolucionarias experiências sociais, eu tendo os genes bem Portugueses e perante a dificuldade em sequer compreender a quantidade de variáveis existentes no nosso sistema social, optava por copiar um sistema que funcione.
      Já agora pergunto porque é que não existe um partido que defenda os valores morais da esquerda e a defesa de um sistema económico liberal. Porque é que a direita tem de estar na pré-historia dos costumes e a esquerda na pré-historia económica. Acho que existe um nicho muito substancial da população que não é representada.

    2. Caro curioso.

      Se não há dinheiro então podemos sempre criá-lo. A ideia de que “O problema dos países Socialistas é que não conseguem gerar recursos para pagar os serviços” não passa de uma mistificação vazia de significado. Quais é que são esses recursos de que falas? Máquinas? Conhecimento? Mão-de-obra? Não. Tu estás a falar de dinheiro não é? Mas como poderás ver por essa Europa fora e resto do planeta não são só os países Socialistas que se vêem com falta de dinheiro para pagar o sistema de saúde. Não existem “sistemas que funcionam” actualmente. São todos sistemas dependentes dos caprichos da banca. É isto que tu queres?

      http://internationalmoneyreform.org/about-us/

  7. não sei se este texto está fácil para ela .. é preciso sempre falar ao coração da leitora. a mais , porque ela é danada.

  8. O Dr. Louçã parece ter um preconceito contra tudo o que é privado. Qual o problema de ser privado se funcionar melhor ? Se for melhor para todos ? Naturalmente que sendo administrado por pessoas falíveis, serviços públicos ou privados vão sempre ter problemas. Apenas resta ir resolvendo os problemas que vão surgindo melhorando os sistemas. Condenar à partida o privado só por o ser, não será preconceito ?

    1. Estamos a discutir a saúde? Se um familiar seu tiver um ataque de coração, leva-o para um hospital público ou para um privado?

    2. Levo a um público porque os nossos hospitais públicos pela minha experiência pessoal funcionam razoavelmente bem.
      Apenas acho que não se pode sacralizar o que é público e infernizar o que é privado. Até porque nos serviços públicos manifestam-se muitos interesses privados …

  9. Eu não chamaria Passos Coelho um liberal assanhado, porque de facto não se trata de entregar algo que deveria ser publico ao privado, respeitando as leis do mercado. O que assistimos são a verdadeiros passagens de capital público para o privado, onde o estado investe, paga as dívidas e os privados ficam com o lucro. Perante isto, até o mais assanhado do liberais (no verdadeiro sentido do termo) deveria sentir-se envergonhado,

    Mas pronto, o liberalismo tampouco é coerente porque ao advogar a liberdade económica e todas as liberdades individuais, promove a escravatura pelo capital.

    Francisco Louçã, não tendo nada a ver com este artigo gostava de vê-lo abordar um assunto, que não tenho visto ser discutido por nenhum partido, nem de esquerda nem de direita, que é o decrescimento. O que acha dessa ideia? Faz sentido estarmos sempre a falar de crescimento económico como a panaceia para todos os problemas?

    1. Obrigado pela sugestão. Tenho lido alguns autores sobre o tema do decrescimento, mas são muito contraditórios entre si e ainda não tenho uma visão clara do que propõem. Mas estou certo de que o “crescimento” não é uma panaceia e que os recursos são finitos. Escreverei em breve sobre isso.

    2. 2 economistas passeavam pela estrada abaixo alegremente a conversar, quando um deles viu um monte de esterco e se meteu a pensar.
      Virou-se para o outro economista e disse que se ele comer o monte de esterco lhe dá 20000€.
      O Economista pensou durante um pouco e acabou por aceitar, comeu o monte de esterco a custo e recebeu os 20000€.
      Continuando o passeio e passaram por outro monte de esterco, desta vez economista que comeu o esterco vira-se para o outro faz a mesma proposta. O outro economista pensou durante um pouco e acabou por aceitar. Comeu o esterco e foram-lhe devolvidos os 20000€.
      Ao fim de uns minutos um dos economistas vira-se para o outro e diz “espera ai estamos exactamente como estávamos há pouco tempo atrás, só que agora já comemos os dois um monte de esterco”
      O outro economista sorri e diz-lhe “não não estamos, porque fizemos o PIB crescer em 40000€”

      O moral da historia é aquilo que quiserem que seja.

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