Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

23 de Maio de 2015, 11:42

Por

É mais que tempo para agir

 

If you aint cheating, you aint trying”.

Uma das citações mais chocantes de um dos responsáveis envolvidos na manipulação do mercado cambial. Pode-se traduzir para “Se não fazes batota, não estás a trabalhar como deves”.

The less competition the better”.

Outra das citações: “quanto menos concorrência melhor”.

As conspirações de poucos e poderosos contra o interesse público sempre ocorreram ao longo da História. Mas nunca como agora com este grau de perfeição, possibilitado pelas tecnologias de informação e pela concentração sem precedentes de poder económico e político. Um caso especial (mas não único) é o dos grandes bancos internacionais.

Os principais bancos internacionais de investimento concorrem entre si para apresentar resultados imaculados nas suas operações de especulação nos mercados (“proprietary trading”). Defendi (aqui) que essa era uma impossibilidade estatística porque especular consiste em tentar adivinhar o que ocorre ao preço de activos financeiros no futuro e é estatisticamente impossível acertar em 100% das apostas.[1]

Uma possível alternativa é que, pelo menos em parte, esses resultados “estatisticamente impossíveis” sejam explicados por manipulação de mercados. Ou seja, o futuro que vem a ocorrer é aquele que os grandes bancos e outras grandes empresas querem que ocorra. E de facto, têm-se verificado sucessivos escândalos de manipulação nos mais diversos mercados (e.g., taxas de juro, ouro, taxas de câmbio, swaps, etc).

Não era concebível que o mercado cambial com um volume de transacções de 5 biliões de dólares por ano, ou seja, um mercado com grande volume de transacções, pudesse ser facilmente manipulado. Mas foi precisamente isso que ocorreu pelo menos entre 2007 e 2013, segundo um um acordo entre o departamento de justiça dos EUA e grandes bancos internacionais (Barclays Bank, JP Morgan, Citigroup e RBS).

Esses bancos aceitaram pagar uma multa de 5,6 mil milhões de dólares e aceitaram, pela primeira vez, que são culpados de ter cometido um crime. Mas essa decisão é acompanhada de uma isenção (renuncia) que permite, apesar da condenação criminal, continuar a operar como bancos. De qualquer forma os bancos passam a ter um registo criminal. O cartel não teria sido descoberto não fora a denúncia por parte de um dos membros do cartel (o banco UBS) que, porque foi quem denunciou o caso, evitou a condenação por crime, mas dado que tinha também estado envolvido no caso da manipulação de taxas de juro (“libor”), foi condenado a multa no âmbito desse caso.

Soube-se que os responsáveis pelas transacções desses bancos trocavam informação e acordavam estratégias entre si, através de “chat rooms” com o nome de “mafia” e “cartel”. Porquê? Porque a coordenação de estratégias permite mais facilmente manipular os mercados e “ganhar” dinheiro a especular de forma recorrente e sistemática –  ou seja, conseguir aquela “impossibilidade” estatística – . E se ganharem dinheiro, de forma sistemática, os seus chefes, no respectivo banco, ficam satisfeitos. Mais importante, dada a estrutura de incentivos desses bancos, se os bancos tiverem lucros elevados com a especulação no mercado cambial  pagam prémios elevados aos responsáveis por essas transacções.

Este tipo de comportamento, documentado por e-mails e chats comprometedores, que tem sido detectado pelas autoridades internacionais neste e noutros casos de conluio para manipular mercados parece ser o modus operandi comum a muitos destes escândalos. Ocorre em larga medida, porque as autoridades reguladoras não agem como deveriam agir. Tratam os grandes bancos internacionais com luvas brancas. Não obrigam a devolver os lucros e os bónus recebidos. Até à data não tinham responsabilizado criminalmente os bancos nem, tipicamente, os gestores que praticavam esses actos. Mas, para além disso, a intervenção dos reguladores deveria ser ainda mais vigorosa.

Os grandes bancos não são apenas “too big to fail” (demasiadamente grandes para que se possa permitir que vão à falência). São igualmente “too big for markets”. Ou seja, não existem nem podem existir mercados livres quando cinco ou seis grandes bancos internacionais controlam mercados financeiros. Portanto, a solução parece óbvia e simples. É necessário “partir” os grandes bancos internacionais.

Esta não é uma ideia nova, já foi aplicada,  tem precedentes. Nos EUA, o Sherman Act em 1890 visou precisamente “partir” as grandes companhias e evitar comportamentos anti-concorrênciais. Em particular, em 1909, o departamento de justiça dos EUA utilizou o Sherman Act para procurar “partir” a maior companhia da altura – a Standard Oil, presidida por John Rockefeller – que veio a dar origem a algumas das maiores companhias petrolíferas da actualidade.[2]

Os grandes bancos internacionais estão a fazer demasiado mal aos mercados para que possam ser tolerados na sua actual forma. Sete anos depois da crise financeira  internacional  de 2008- 2009 estamos na eminência de nova crise financeira porque quase nada verdadeiramente se alterou.

É tempo de o poder político assumir as suas responsabilidades.

 

 

 

 

[1] Em abono da verdade os grandes bancos não revelam dados estatísticos que permitam aferir qual o grau de sucesso nas apostas financeiras que fazem. O que revelam é o número de dias em cada trimestre em que registam perdas e ganhos com as suas operações de especulação nos mercados. E é típico apresentarem resultados trimestrais em que ganham “especulando” em todos ou quase todos os dias de um dado trimestre.

[2] Uma das práticas anti-concorrenciais: consta que John Rockefeller chegou a mandar dinamitar os poços de petróleo da concorrência.

Comentários

  1. É espantoso como é possível, sete anos depois da crise financeira mundial espoletada pelos grandes bancos, ainda nada se ter feito do que verdadeiramente poderia contar: reduzir a dimensão dos bancos. Argumentos a favor dessa redução são essencialmente dois: controlam/destorcem os mercados e não podem falir.
    Não deixa de ter piada que toda a gente, incluindo em Portugal, sempre tenha defendido precisamente o contrário, isto é, que é necessário fazer fusões no sistema bancário – e nas empresas em geral – para que se obtenham ganhos de escala.
    No fundo, a economia de mercado é uma falácia, na medida em que os poderosos fazem o que querem dela, servindo-se nesse processo do contributo corrupto de tantos e tantos políticos.

  2. Sejamos pragmáticos.
    – O que pode Portugal fazer sozinho em relação ao poder especulativo dos grandes Bancos globais – tal como denuncia Ricardo Cabral?
    – Objectivamente, NADA!
    – Então… e o que os portugueses poderão fazer por Portugal, no sentido de readquirirem mais liberdade monetária e melhor dinamizarem a economia?
    – Tendo em conta as experiências bem sucedidas com a introdução de “moedas complementares”… poderemos admitir que, embora fazendo parte do Euro, Portugal poderá voltar a emitir “moeda” própria, de uso interno, com vista à maior dinamização da economia nacional. Isto, coexistindo de forma “complementar” à “moeda única” – esta desenhada como instrumento monetário de “integração europeia”, com o propósito de competir / concorrer nos mercados monetários globais…
    Na Suiça temos o exemplo do WIR – uma moeda criada nos anos 30 em resposta à Grande Depressão. E, entre os muitos projectos europeus, podemos destacar a moeda regional alemã Chiemgauer – e que vem provar que é possível dentro da zona euro desenvolver com sucesso moedas complementares…
    O desafio que se segue é: 1. União na Diversidade – ao aprofundamento da a integração da UE, através de reformas como a criação de uma “união bancária” ou “orçamento comum”, a par do maior controlo na condução da “união monetária” – prosseguindo a via política tendencialmente “federalista”; 2. Diversidade na Unidade – deve contrapor-se a promoção da diversidade de “moedas regionais” – eventualmente de dimensão estatal / nacional – “complementares” ao Euro, com o objectivo de melhor dinamizar as economias locais, regionais, nacionais dos diferentes Estados-membros… Pense nisto!

  3. “I am because we are!” Há longas décadas atrás, conta-se que um antropólogo, ao conviver com os Zulus da África do Sul, terá proposto um desafio aos garotos de uma aldeia: Junto a uma árvore colocou um cesto e disse – “Aquele que chegar primeiro ao cesto pode comer todos os frutos deliciosos que estão dentro… Vamos ver quem é o vencedor? Corram!” Para surpresa do antropólogo, os miúdos correram até ao cesto… de mãos dadas! E, tomando o cesto, logo repartiram ao fruta entre eles. ” Isto é UBUNTU!” – que inspirou a vida e obra de Desmond Tutu e Mandela.
    Também no imaginário dos índios americanos, entre outros, o “círculo” é a forma mais perfeita – redondo, não tem arestas, nem começo, nem fim, não é alto ou baixo – sugerindo uma visão igualitaria da vida. E a vida vive-se em Comunidade… Para mais, se virmos a organização destes povoados verificamos que estão dispostos em círculo!
    Estes são povos ditos “primitivos” – tidos no passado como “selvagens”, “inferiores” e próximos de uma “natureza” não-civilizada. Portanto, havia que levar até eles o “evangelho” do progresso e da “civilização”. – E o que é para nós a “civilização”? Esta tem a organização de um “triângulo” – a base é larga, e vai estreitando até ao vertice no topo (hierarquia, poder, domínio, seleção), mais a forma de outro poligno: o “quadrado” (os prédios, as ruas, as praças… se bem reparar nos objetos à sua volta verificará que – em altura, largura e profundidade – são “quadrangulares” – e tudo tem as coordenadas precisas com que os homens impõe a sua vontade e domínio sobre o espaço e a natureza!)
    O estimado Ricardo Cabral aponta no texto acima para o vertice do triângulo da nossa civilização (o submundo dos mercados financeiros), enquanto sugere que o quadrado do poder seja repartido em quadrados menores… E chega a esta conclusão porque porventura já notou o seguinte paradoxo: uma civilização gerada na guerra (com assinalavel êxito, diga-se de passagem!) precisa, chegada próximo do limite do domínio material absoluto, de voltar a trás – porque, afinal, não sabe existir de outra forma que não seja num ambiente de competição e em “concorrência”! Concorrer é visto como sinónimo de liberdade e de progresso – e, desde a escola, achamos isso natural, na nossa condição de progredir na carreira, como na vida!
    E daqui, outro paradoxo: o “Ocidente” mostrou compreender bem a Lei da evolução pela seleção natural – “apenas os mais fortes vencem e sobreviverão” – tal como postulou Darwin. E em certo sentido, ultrapassados que estão os “mitos criacionistas” da Antiguidade, apesar de todo o progresso material, o consumismo e o individualismo derivado, mais as guerras e as lutas de classe precedentes, o mundo parece prosseguir hoje por uma via “naturalista” contraditoriamente “anti-civilizacional”. Já os povos primitivos, quase extintos, apesar de tão próximos à natureza, contam, entre misticismos e cosmogonias, como viver em “comunidade” – que é, afinal, o fundamento social de todas as civilizações! Quem são afinal os “selvagens” – entre as muitas guerras, crises e danos ambientais – eles, ou nós?
    Não querendo enveredar por discursos apocalipticos, anunciando o sempre iminente “fim do mundo” (deixemos isso para os ortodoxos religiosos), podemos sempre crer no “fim dos tempos”, que antecede a renovação das Eras… E se estes tempos de crise, percebidos como decadentes, forem de facto “tempos para agir na mudança” – não no recuo às outras ortodoxias económicas do presente -antes em direção a um novo paradigma civilizacional?
    Não escrevo utopias para “místicos” – antes dirijo este comentário, no rodapé do bom artigo de Ricardo Cabral, a bons economistas! Deles dando conta dos “sinais dos tempos” que hão-de vir… E, prosseguindo neste estilo de escrita figurado, sem querer fazer de Bernard Lietaer um “profeta”, creio que a obra do antigo governador do Banco Central da Bélgica, que foi também um dos mentores do Euro – sobre ECONOMIA SOLIDÁRIA, BANCOS COMUNITÁRIOS e MOEDAS COMPLEMENTARES – mereceria atenção mais cuidada dos portugueses. Ele reporta a visão desse futuro!
    [Ao Público, lanço o desafio – para quando uma reportagem sobre este tema? Veja WIR/Suíça, Chiemgauer/Alemanha, Banco Palmas/Brasil, etc.]

    BERNARD LIETAER: http://www.lietaer.com

  4. “I am because se are!” Há longas décadas atrás, conta-se que um antropólogo, ao conviver com os Zulus da África do Sul, terá proposto um desafio aos garotos de uma aldeia: Junto a uma árvore colocou um cesto e disse – “Aquele que chegar primeiro ao cesto pode comer todos os frutos deliciosos que estão dentro… Vamos ver quem é o vencedor? Corram!” Para surpresa do antropólogo, os miúdos correram até ao cesto… de mãos dadas! E, tomando o cesto, logo repartiram ao fruta entre eles. ” Isto é UBUNTU!” – que inspirou a vida e obra de Desmond Tutu e Mandela.
    Também no imaginário dos índios americanos, entre outros, o “círculo” é a forma mais perfeita – redondo, não tem arestas, nem começo, nem fim, não é alto ou baixo – sugerindo uma visão igualitaria da vida. E a vida vive-se em Comunidade… Para mais, se virmos a organização destes povoados verificamos que estão dispostos em círculo!
    Estes são povos ditos “primitivos” – tidos no passado como “selvagens”, “inferiores” e próximos de uma “natureza” não-civilizada. Portanto, havia que levar até eles o “evangelho” do progresso e da “civilização”. – E o que é para nós a “civilização”? Esta tem a organização de um “triângulo” – a base é larga, e vai estreitando até ao vertice no topo (hierarquia, poder, domínio, seleção), mais a forma de outro poligno: o “quadrado” (os prédios, as ruas, as praças… se bem reparar nos objetos à sua volta verificará que – em altura, largura e profundidade – são “quadrangulares” – e tudo tem as coordenadas precisas com que os homens impõe a sua vontade e domínio sobre o espaço e a natureza!)
    O estimado Ricardo Cabral aponta no texto acima para o vertice do triângulo da nossa civilização (o submundo dos mercados financeiros), enquanto sugere que o quadrado do poder seja repartido em quadrados menores… E chega a esta conclusão porque porventura já notou o seguinte paradoxo: uma civilização gerada na guerra (com assinalavel êxito, diga-se de passagem!) precisa, chegada próximo do limite do domínio material absoluto, de voltar a trás – porque, afinal, não sabe existir de outra forma que não seja num ambiente de competição e em “concorrência”! Concorrer é visto como sinónimo de liberdade e de progresso – e, desde a escola, achamos isso natural, na nossa condição de tr de progredir na carreira, como na vida!
    E daqui, outro paradoxo: o “Ocidente” mostrou compreender bem a Lei da evolução pela seleção natural – “apenas os mais fortes vencem e sobreviverão” – tal como postulou Darwin. E em certo sentido, ultrapassados que estão os “mitos criacionistas” da Antiguidade, apesar de todo o progresso material, o consumismo e o individualismo derivado, mais as guerras e as lutas de classe precedentes, o mundo parece prosseguir hoje por uma via “naturalista” contraditoriamente “anti-civilizacional”. Já os povos primitivos, quase extintos, apesar de tão próximos à natureza, contam, entre misticismos e cosmogonias, como viver em “comunidade” – que é, afinal, o fundamento social de todas as civilizações! Quem são afinal os “selvagens” – entre as muitas guerras, crises e danos ambientais – eles, ou nós?
    Não querendo enveredar por discursos apocalipticos, anunciando o sempre iminente “fim do mundo” (deixemos isso para os ortodoxos religiosos), podemos sempre crer no “fim dos tempos”, que antecede a renovação das Eras… E se estes tempos de crise, percebidos como decadentes, forem de facto “tempos para agir na mudança” – não no recuo às outras ortodoxias económicas do presente -antes em direção a um novo paradigma civilizacional?
    Não escrevo utopias para “místicos” – antes dirijo este comentário, no rodapé do bom artigo de Ricardo Cabral, a bons economistas! Deles dando conta dos “sinais dos tempos” que hão-de vir… E, prosseguindo neste estilo de escrita figurado, sem querer fazer de Bernard Lietaer um “profeta”, creio que a obra do antigo governador do Banco Central da Bélgica, que foi também um dos mentores do Euro – sobre ECONOMIA SOLIDÁRIA, BANCOS COMUNITÁRIOS e MOEDAS COMPLEMENTARES – mereceria atenção mais cuidada dos portugueses. Ele reportagem a visão desse futuro!
    [Ao Público lanço o desafio – para quando uma reportagem sobre este tema? Veja WIR/Suíça, Chiemgauer/Alemanha, Banco Palmas/Brasil, etc.]

    BERNARD LIETAER: http://www.lietaer.com

  5. Discordamos em absoluto na privatização da TAP. Não faço a mínima ideia de como conseguiu chegar a esses valores de valor da TAP. Acho-os totalmente irrealistas e enviesados para conseguir argumentar contra a privatização.
    – – –

    Mas nesta questão estamos rigorosamente em acordo. Eu até vou mais longe, acho que não só a nível global como refere, mas também a nível regional/nacional, país a país, os bancos deveriam ser partidos sempre que atingirem um tamanho demasiado grande para o mercado onde se inserem. Exemplo: CGD, BCP, BPI, etc. a partir de um certo tamanho, por exemplo para valores superiores a 40 mil milhões de activos, o banco teria de se separar em 2 entidades com administrações diferentes, accionistas diferentes, credores, etc.

    Bancos pequenos são mais fáceis de capitalizar, logo mais seguros, eficientes, mais próximos do negócio real, têm lucros e mais fáceis de proteger os depositantes em caso de resolução. São exemplos o BiG, BEST, Investe, Banco Carregosa, Activo Bank só para citar alguns. Tudo bem capitalizado e a funcionar bem. Com lucros e satisfação dos clientes.

    1. Caro José Oliveira,

      muito agradeço o seu comentário.

      Também concordo e subscrevo o seu argumento a nível regional e nacional e a análise que faz das vantagens de bancos pequenos. País a país os bancos deveriam ser partidos sempre que atingissem um tamanho demasiado grande para o mercado onde se inserem. Bancos pequenos não resultam em riscos sistémicos. E os ganhos de eficiência, segundo estudos já antigos, não existem a partir de 50 mil milhões de dólares. Portanto com vários bancos de dimensão média e pequena teríamos um sistema bancário mais robusto e mais concorrencial.

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