Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

20 de Maio de 2015, 08:20

Por

Um milhão de zombies?

A partir de notícia da Lusa, mesmo o PÚBLICO reproduziu o número: haverá 3.597.710 pensionistas e reformados. Ou seja, já não fica longe de um por um em relação aos trabalhadores e é mais de terço da população total.

Só que este número é um disparate. É obtido pela simples soma do número de pensões (e não de pensionistas) pagas pela Caixa Geral de Aposentações e pela Segurança Social. Mas se a mesma pessoa receber duas pensões (uma pensão de sobrevivência e uma pensão de velhice ou invalidez, por exemplo) então passamos a ter duas pessoas? Sim, responde a Lusa. Não, diz a realidade e, já agora, o decoro.

Se o jornalista da Lusa tivesse tido o cuidado de ler o relatório recente da Comissão Europeia sobre o envelhecimento, teria encontrado outro número: 2.552 mil pessoas recebem da segurança social e da CGA. A diferença é de um milhão de pessoas. Um engano que é um mundo inteiro.

Vítor Junqueira fez as contas e os comentários. Não é preciso mais nada para esclarecer o assunto. Mas vale a pena ainda lembrar a pressão do FMI e da Comissão Europeia para reduzir as pensões futuras, que mesmo este semana vieram repetir – tema que temos visto replicado por vários partidos e seus partidários.

Este milhão deve fazer alguma diferença para o argumento.

Comentários

  1. Um administrador da EDP aufere 100 mil euros de ordenado, eu 1000. Média dos nossos ordenados, 50500 euros mensais. Fixe, o que seria da minha vida se a matemática não fosse tão simples.

  2. Não se percebe a razão da utilização da expressão “despesas com pensões”, pelo menos no tocante às contribuições do regime contributivo. Quem recebe uma pensão descontou durante n anos, conjuntamente com as contribuições patronais, para a formação dum capital que compra, em termos actuariais, uma pensão. Verdade ainda que a contribuição é repartida por diferentes riscos: velhice, morte, invalidez, doença são os principais riscos cobertos pela Segurança Social.

    É bom lembrar que o regime de pensões em vigor nos países da Europa Ocidental nasceu nos finais do século XIX, na Alemanha, pela iniciativa de Bismarck. O pensamento de Bismarck foi paternalista: os trabalhadores, na maioria incultos, não tem maturidade, para, ao longo das suas vidas, constituírem, um capital que, chegada a idade normal de reforma, lhes permita desafogo para os anos que lhes faltam viver.

    Todos os reformados de Portugal foram obrigados a contribuir para um sistema que lhes prometia o pagamento de uma pensão, de acordo com regras estabelecidas, num contrato social entre trabalhadores e Estado. Ninguém, na altura pensaria que as reformas poderiam ser reduzidas, repito reduzidas, num atropelo grosseiro à Lei. Não há desculpa para tal; não há argumentos convincentes para este atropelo. É simplesmente uma actuação ao arrepio da Lei. Não há argumentos para tal comportamento. Ninguém esperava que na vigência do governo Passos Coelho/Portas os reformados fossem espoliados de parte das suas reformas. Podemos, então, formular uma conclusão: os trabalhadores, hoje reformados, caíram numa armadilha.

    Dominique Strauss-Kahn(DSK), na sua juventude, há mais de trinta anos, publicou um livro de grande impacto em França, sob o título “L´`Epargne et la retraite”. A tese principal do livro era a condenação do regime de capitalização associado à criação/constituição de capitais para a transformação em rendas vitalícias ou temporárias. DSK estudava também a relação entre o crescimento da economia e a sobrevivência do sistema de repartição, o chamado “pay-as-you-go”. Paralelamente a este estudo de DSK, surgiu na altura a tese de que as empresas de capital intensivo, com menor emprego relativo de mão-de-obra, deveriam contribuir para a Segurança Social de forma diferenciada das empresas utilizadoras, por excelência, de mão-de-obra. É claro que, em termos relativos, o sistema actual penaliza fortemente as empresas de mão-de-obra intensiva. Os poderes instituídos nunca permitiram que tal proposta fosse reflectida na Lei.

    Nada disto é dito por Medina Carreira. É este logro que, todas as semanas, invariavelmente, o fogoso Medina Carreira, vende aos balcões da TVI Notícias, “Olhos nos Olhos”, aos espectadores. Gráficos básicos, manipulação de números, enfim, um chorrilho de inverdades numa linguagem ofensiva, atendendo a que parte de permissas erradas. A isto se chama “Informação”. Com a saída de Judite de Sousa a coisa ficou ainda pior, atendendo a que, a par e passo, o pretenso detentor da verdade Medina Carreira ainda era confrontado e questionado.Aos 80 e muitos anos Medina Carreira está para durar…enquanto tal discurso for julgado útil por quem lhe paga..Uma curiosidade: existe um abismo entre o pensamento de Medina Carreira e o do democrata-cristão Bagão Félix, comentador da SIC Notícias. O pensamento de Bagão Felix é estruturado tecnicamente e convincente.

    Verdade que a Segurança Social atravessa problemas de fundo: aumento da esperança de vida, baixa fecundidade, aumento do desemprego, ou seja, perde receitas e aumenta despesas.

    A fecundidade é um problema de longo prazo. Tem uma solução de curto/médio mais racional:políticas de imigração favoráveis e não-incitação à emigração da juventude qualificada. Como defendem vários demógrafos.

    Aumentar as contribuições para a Segurança Social das empresas de capital intensivo.

    Não mexer na TSU nem no Fundo de Capitalização da Segurança Social – vejam a SIC-Notícias às 4ªs. feiras e escutem o que diz Bagão Félix.

    1. Eu também já caí no engodo desse tal Medina Carreira. Inicialmente parecia ter algo razoavel a dizer ao País, mas cada vez está mais óbvio que a afirmação do NCMFaria faz todo o sentido.

    2. Caro NCMFaria, diz que as pessoas descontaram para as reformas durante a sua vida contribuitiva, por isso nao pode ser visto como uma despesa. Infelizmente isso nao e 100% verdade. 1) no caso dos Funcionarios Publicos, a entidade patronal nao faz os descontos que deveria. 2) ate recentemente, as reformas no publico eram calculadas pelo ultimo salario.
      Como analisou o Jose Gomes Ferreira em 2014, nao e necessario cortar nas reformas dos privados porque o saldo e positivo. Mas e necessario cortar nas reformas dos funcionarios publicos porque sao altamente deficitarias. E de uma vez por todas o estado tem de comecar a pagar a sua parte para a Seguranca social. Embora a nivel central isso nao faca diferenca, a nivel de camaras municipais ou organismos com orcamento proprio faz toda a diferenca.

  3. Parabéns pelo seu trabalho tanto aqui como na televisão, é bom ouvir “chamar os bois pelos nomes”. Um dos meus icones preferidos na desinformação foi em alguns orgãos de comunicação social a “notícia” que a taxa de emprego tinha descido e nunca que a taxa de desemprego tinha subido… subtil.

  4. Este artigo pode também servir de ponto de partida para denunciar outra estatistica a meu ver manipulada, que é o (suposto) maior número de professor por aluno de Portugal em relação a outros estados europeus. Vendo os numeros totais, pode ser verdade, mas é bom lembrar que em Portugal os professores estão a exercer funções que em outros países são outros funcionários a exercer (gestão de bibliotecas, turmas, horários p.es.) e que há muitos professores requistitados no Min. Educação (que estes trabalhem ou não ou que as funções deles não possam ser exercidas por outros, é um problema que tem que ser debatido à parte. O certo é que lá estão).

    1. Noutros países os professores trabalham 40h por semana. Por cá trabalham 28h por semana. Explique lá

  5. Quero agradecer-lhe, Francisco Louçã, pela denúncia e, já agora, pelo serviço público que tem estado a prestar através destas crónicas e comentários televisivos. Bem-haja!

  6. Manobrar as estatisticas conforme a (des)informação que se pretende manubrar, só para induzir as pessoas.Todo o dinheiro que veio da Troika foi injectado nos bancos, pois esses é que têm levado o país à banca rota, São pois os refomados deste país que com as suas magras reformas estão a pagar as trafulhices dos banqueiros (criminosos de colarinho branco)

  7. Li atentamente o seu texto. A utilização de incorrecções e de fabricações para suportar decisões que de outra forma seriam encaradas na sua verdadeira grandeza é um truque clássico. Obter, nem que seja por alguns instantes, essas circunstâncias extraordinárias, permite que se cortem salários, se despeçam pessoas, se mate (nas guerras), se conquistem territórios e se altere o status-quo.

    A alteração do status-quo, a agitação, a entropia, tem como efeito secundário a estagnação.

    À ilusão de energia, de actividade e de mudança durante as fases de agitação segue-se a a constatação de mais um embuste.

    ‘Há mais pensionistas que trabalhadores, temos de cortar as pensões!’ Onde se enquadra este argumento num plano estratégico?

    Se os pensionistas deixarem de comer durante um mês, o País poupa muito. E desaparece, ninguém quererá ficar por aqui depois de constatar o que aconteceu aos seus familiares. É o que nos espera.

  8. Lamentável é, no mínimo, como se pode classificar a “notícia” da LUSA e por isso também muito pertinente o comentário de F Louçã. Este é um exemplo que nos interpela para a necessidade de lermos com apurado sentido crítico (informado e intelectualmente exigente, sem necessidade de renegar convicções ideológicas) a informação e opinião a que acedemos. Como alguém já disse os títulos enganam muitas vezes e tomados pelo que são (e não são) tornam as conversas e discussões em “fait-divers”, exercício tão ao gosto dos intelectualmente preguiçosos.
    Mas este caso faz-me suscitar outros temas de que daria 2 exemplos:
    – Desemprego/emprego: o passado recente tem demonstrado como os números que se apresentam, reféns de uma convenção empedernida, acabam por distorcer a complexa realidade que hoje os caracteriza e impede por isso uma melhor e mais transparente (porque melhor compreendida pela generalidade dos cidadãos) identificação dos seus problemas e facilita a manipulação política (tão do agrado deste Governo). Vimos que num passado também recente, após “rebentar” a crise financeira, que a UE se apressou a “ajustar” os critérios de contabilização dos défices (que teve repercussão no valor final de 2010), para incluir rúbricas até aí não consideradas, mas não se vê a mesma preocupação de rigor no tratamento destas questões tão mais sérias que a do défice;
    – outro caso refere-se às exportações e a sua evolução nos anos de crise, desde que este governo tomou posse: num período em que as empresas se viram sem capital, sem acesso aos bancos ou, a fazê-lo com recurso a juros elevados, entre outros aspectos profundamente negativos para a sua actividade neste período, como é possível vir o governo atribuir-se algum mérito no contributo para esses resultados? Encontro mais razões para atribuir algum mérito (sendo o principal das próprias empresas que o conseguiram), por muito que possa parecer politicamente incorrecto, a políticas de governos anteriores (que municiaram a economia com mais quadros qualificados, apoio à inovação, planos tecnológicos, simplex, apoios à internacionalização, etc).
    Penso que estes exemplos que aqui tentei sintetizar permitem verificar que a discussão destes temas não é neutra e, como outros nestes domínios da economia/finanças, são de fácil manipulação.
    Fico-me por aqui.

  9. Eu diria que a nossa privacidade não é um direito absoluto, abdicamos dela nos aeroportos, estádios, na internet, porque não nos rendimentos.
    Certa privacidade tem de ser abdicada pelo bem comum, sendo assim a única maneira de resolver este assunto de forma transparente e definitiva, é a publicação de todos os dados financeiros de todos os habitantes do pais na internet.
    Quanto é que vem de reformas/salários/pensões etc.
    Em vez de obrigar o coitado do Passos Coelho a fazer striptease fiscal, obrigávamos a população inteira do pais a fazer striptease, assim não se sentia tão só e descriminado.
    Para quando o movimento striptease global, eu votava nesse partido.

  10. Relamente há profissionais completamente fora da realidade que aprendeu tudo o que sabe no google e nos jogos on-line.

    A Renascença apurou que existem mais de 74,6 milhões de contas abertas no país em 2011, em bancos nacionais ou sucursais estrangeiras, e mais de 34 milhões de nomes associados a estas contas, entre bancos nacionais e empresas.

    Será que afinal somos 74 milhoes de habitantes em Portugal??

    1. Não é proibido a estrangeiros ter contas em Portugal. Pessoalmente tenho contas em 3 países.

  11. É manifesta, redundante, pleonasticamente óbvio, notório e evidentemente claro, que total de número de pensões pagas não equivale ao total dos beneficiários. A estatística tem devido muito à estatística porque trabalha sobre conceitos e não sobre factos. É um instrumento para servir a burla política.

  12. Caro Francisco Louçã,
    A palavra “pensões” pode ter mais que um significado, mas é identificada comummente como a “despesa com pensões.”
    Quando o actual governo e outros protagonistas no espaço público falam, ora deliberada, ora distraidamente, de “pensões”, estão, na verdade, a recorrer a um abuso de linguagem, em si mesmo ofensivo dos pensionistas e reformados, tidos como “gastadores” de dinheiro, sem que se assinale a esses custos a garantia dada por um Fundo de Reserva (FEFSS), alimentado pelas contribuições dos trabalhadores e das entidades patronais, cuja propriedade não é do Estado.
    E omitindo o mesmo discurso, de caminho, que a protecção social assegurada aos mais pobres é ou deveria ser financiada pelos impostos de todos os cidadãos, chegando ao cúmulo de apontar essa protecção como encargo “pesado”, já que lhe acrescentam, como quem não quer a coisa, o encargo com o pagamento das pensões do regime contributivo.
    E como dão jeito estas contas de somar…
    Somar, com o devido respeito, e é muito, alhos com bugalhos, para confundir e fazer passar melhor a mensagem austeritária.

    Mas… a forma como geralmente são apresentados dados sobre pensionistas tende a sobre-avaliar o seu número, como acontece com o mais recente Relatório da Conta da Segurança Social 2012 (Parte II – pág. 252), divulgado em 11 de Dezembro de 2013, onde, com base nas eventualidades “sobrevivência”, “invalidez” e “velhice”, é referido que o número total de pensionistas (sic), em Dezembro de 2012, foi de cerca de 3,0 milhões, mais 47 mil do que em 2011 (+1,6%), e mais 503 mil beneficiários do que em 2002 (+19,9%), o que representa um crescimento médio anual de 1,8% entre 2002 e 2012
    (http://www4.seg-social.pt/documents/10152/4631550/Conta+da+Seguran%C3%A7a+Social+de+2012+-+Parte+II),
    quando, afinal, deveria ter mencionado pensões, e não pensionistas, porque era a pensões que o texto se referia.
    É que as eventualidades dizem respeito a pensões, e não a pensionistas, visto que, por exemplo, o cônjuge sobrevivo que porventura seja pensionista de velhice tem direito a uma segunda pensão, assegurada pela eventualidade sobrevivência, do que resulta uma realidade constituída por um único pensionista e duas pensões.

    Como dão jeito estas confusões e abusos de linguagem, agora tristemente adoptados também pela Lusa.

  13. Não são «zombies»!… Os cálculos poderão não estar bem feitos e a notícia a que se reporta mal amanhada, porém, a questão do envelhecimento demográfico – acusando a dependência crescente da população idosa sobre o conjunto da população activa – é crucial para se desenhar o futuro do país. E, mergulhados na depressão da “austeridade”, sem vida própria, como “zombies”, aparentemente pouco ou nada tem sido feito em profundidade para reverter a situação. Logo, mais do que um tema fulcral a levar a debate na campanha das próximas legislativas (c/ ou s/ TSU), a urgência do caso deveria exigir dos partidos políticos o empenho na convergência de um compromisso conjunto – pois, é a sustentabilidade, senão a sobrevivência de Portugal, que está em causa!
    Sem querer desviar-me do assunto – “número [correcto] de pensões e reformados” – vale a pena recordar um dos muitos alertas que tem sido divulgados: «Portugal vai tornar-se um dos países mais envelhecidos do mundo» – IOnline, 30/09/14
    «Em Agosto a agência de notação financeira Moody”s divulgou um relatório que alertava que, em 2020, Portugal estará entre os 13 países que entrarão na categoria das nações super-envelhecidas – quando mais de um quinto da população ultrapassa os 65 anos. Ontem a análise coordenada pelo Centro de Investigação em Envelhecimento da Universidade de Southampton, que inclui as pessoas a partir dos 60 anos nas suas estimativas, divulgou outras projecções mostrando que em 2050 Portugal deverá mesmo ser a nação mais envelhecida da Europa e o terceiro país mais envelhecido do mundo só atrás da Coreia do Sul e do Japão, com 40,8% da população neste grupo etário.»
    Não são “zombies”, portanto… Em meio ao meu “pessimismo”, a boa notícia, não obstante, é que a longo prazo estaremos todos mortos!… Acabando, no “fim dos tempos”, por sempre vir a ajustar-se – com maior ou menor sacrifício, austeridade, migrações, assistência médica, pobreza, ordem política e paz social, etc… – a dimensão da população aos recursos disponíveis. À falta de inovação governativa e tecnológica que melhor amplie e redistribua os recursos, é a Lei de Malthus a funcionar na perfeição!
    E, infelizmente, são muitos os “malthusianos” que,como “zombies”, vagueiam sem vida nem esperança por aí – é só seguir o canto do “viver acima das possibilidades” – na melodia de um triste fado com que vão justificando a inevitabilidade do cortes nas pensões, o alargamento da idade da reforma, mais o encerramento de serviços públicos, o constranger da assistência social, etc. E é como “zombies” – passivos, resignados, constrangidos – que os portugueses tudo vão crendo e tolerando. – E quem, acordado, não estiver de acordo? Pois que, desperto, seja proativo – emigre! (Ou faça como eu, que na cobardia ou impossibilidade de poder emigrar, meio-adormecido, meio-acordado, como os demais entorpecido, vou gastando o tempo comentando os artigos de Louçã, com que este lúcido blogue me vai despertando a atenção… aguardando, como Pessoa, no passar das horas, dias e anos de uma vida: «É a Hora!»)

    1. Os números são errados. É isso que diz o estudo do Vitor Junqueira e que eu reproduzo. São mesmo almas penadas. Outra coisa é saber como se deve desenvolver um sistema democrático de segurança social, considerando o envelhecimento. Mas, para fazer essa escolha, é preciso conhecer o problema real e não a fantasia de números errados, não concorda?

    2. Concordo plenamente… Há que saber ler a verdade dos números – e distinguir o número total de pensões e reformas, do número total de beneficiários (e, se possível, analisar em pormenor em que condições ocorrem as “duplicações”). E há que saber ler para lá dos números… pois, como bem relembra, para lá dos números há políticas (mais as pressões do FMI e da CE – sobre o Governo que julgamos “representativo” e “democrático”, de um Estado que ainda consideramos “soberano”)… E para lá das políticas há pessoas… – E, que realidade vivem as pessoas? Um país envelhecido e empobrecido – esvaziado de esperança, juventude e vida. «Zombies» são, portanto, na boa colocação do seu artigo, os números que não existem… Mais, por contradição, a «realidade», que existindo se finge afinal (como “almas penadas”) que não se vê – ou vendo, analisando e prognosticando, apáticos, entorpecidos (como “mortos-vivos”) nada podermos fazer! Abraço fraterno.

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