Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

4 de Maio de 2015, 23:16

Por

A escolha “Furusato”

Um dos problemas de muitos países, mesmo os mais desenvolvidos, é que os movimentos migratórios das regiões rurais e periféricas para as grandes cidades priva as primeiras de receitas fiscais, levando muitas localidades a entrar numa espiral de declínio económico e demográfico.

No Japão, o primeiro ministro Shinzo Abe propôs, em 2007, que doações para a cidade natal beneficiassem de deduções fiscais elevadas (a quase totalidade da doação) nos impostos sobre o rendimento e sobre a propriedade. Esse esquema foi introduzido no governo seguinte, em 2008, e passou a ficar conhecido por “Furusato Nozei” – o imposto da cidade natal. Mas, de imposto, “Furusato Nozei” não tem quase nada. É um tipo de doação. E, de cidade natal, só mesmo o nome Furusato. Cada contribuinte pode escolher a cidade natal que preferir mesmo que nada tenha a ver com a terra onde nasceu e donde “emigrou”.

Aparentemente o esquema é um “sucesso” e o actual governo, também de Shinzo Abe, está a pensar em expandir o programa para promover o desenvolvimento regional.

As municipalidades agradecem as doações. Só que enquanto algumas, poucas, agradecem escrevendo uma carta, outras procuram incentivar mais doações com presentes, por exemplo, de produtos produzidos localmente ou umas férias num hotel da região.

Uma ideia interessante mas não isenta de problemas. Muitos contribuintes realizam as doações porque assim reduzem os seus impostos, em termos líquidos, sobretudo quando recebem de volta um presente que tem um custo para a municipalidade que, no caso da cidade de Kamishihoro, Hokkaido, representa 65% do valor da doação.

O Estado japonês está a reduzir a sua receita fiscal para permitir aos contribuintes comprar indirectamente produtos que, de outra forma, nunca comprariam. Ou, dito de outro modo, está a alterar a escolha dos consumidores. O presente da “cidade natal” constitui, porém,  uma forma de “suborno” do contribuinte que parece moral e eticamente inapropriada

Mas… enfim, será também uma forma dos japoneses passarem a conhecer melhor o seu País.

Nós por cá, temos a factura da sorte e os “audis” importados, para lidar com o problema da fuga aos impostos.

Ofertas diferentes dos poderes executivos, sem dúvida: cá aumentam as importações de produtos de luxo (e assim combatem a fuga a impostos), lá promovem – embora de modo limitado e até enviesado, reconheça-se – o desenvolvimento regional (mas promovem uma “fuga legal” aos impostos).

Escolhas de facto …

Comentários

  1. Curioso e interessante artigo… E por cá, como redinamizar o envelhecido e desertificado Interior?
    – Alguém ainda se lembra de Irene Barata, a destemida autarca de Vila de Rei?
    Primeiro, foi a vinda, em 2004, de 14 brasileiros, entre adultos e crianças, com o objectivo de repovoar o concelho… E daqui logo se gerou o celeuma que se viu na comunicação social – uns, anedoticamente insurgindo-se contra a “colonização” do Interior do país por brasileiros; outros, acusando a autarca de usar dinheiro público para promover a imigração. O projecto de Irene Barata, que contava com a vinda total de 260 brasileiros oriundos de Maringá, Paraná, acabou por ser abandonado… e as primeiras famílias deixadas ao “desengano”, entre sonhos e promessas não cumpridos (e apenas uma família terá permanecido em Vila de Rei).
    Depois, foram os cheques do município incentivando os jovens a casar e ter filhos (1000€ por bebé e 750€ por casamentos).
    Finalmente, o apoio à vinda de estudantes de São Tomé e Princípe (12 alunos) – que além de pretender promover a cooperação com a antiga Colónia africana, terão tido como propósito garantir a oferta do ensino secundário na vila.
    – Resultados? Entre 2001 e 2011, Vila de Rei conseguiu inverter o declínio demográfico… (2001: 3354; 2011:3452). Parece pouco, mas é caso quase único no país. O futuro?
    Entretanto, vale a pena recuar no tempo. O pico demográfico de Vila de Rei ocorreu nos anos 60 (1960:7568; 1981: 4654 hab.). Para tal, concorreram mudanças no “estilo de vida” e o impacto maior das “migrações”. A economia do Pinhal Interior estava, como o nome indica, dependente da monocultura florestal do “pinheiro-bravo” – que multiplicava empregos em actividades diversas como a extracção de resinas, serrações, carpintarias, etc… Os baixos salários eram ainda compensado pelo “minifúndio” e a agricultura familiar de subsistência. Entretanto, estas actividades entraram em declínio – os “resineiros” quase desapareceram, muitas serrações e carpintarias fecharam… Em extensas áreas, do Pinhal Interior, o “pinhal” deu lugar ao “eucaliptal” – plantação de crescimento rápido, mais adequada portanto às expectativas de retorno rápido do investimento, mas que torna a fileira florestal excessivamente dependente da grande indústria de celulose… Depois, temos ainda o drama dos “incêndios florestais” que além do impacto económico, tem também contribuído para a desertificação ambiental e humana do Interior das Beiras.
    Finalmente, importa considerar um fenómeno demográfico interessante: o “retorno” dos “filhos da terra”, já reformados, após longas décadas emigrados na cidade – voltam com o propósito de recuperar uma casa antiga, frequentemente herdada, e de darem vida a pequenas hortas. Trata-se, na maioria dos casos, de um fenómeno de “mobilidade pendular” (alterando longos períodos de permanência no “campo” com estadias prolongadas na “cidade”) – que, no entanto, também tem sido sensíveis à “crise” dos últimos anos – à quebra de rendimento das famílias, aos impostos sobre o património e a outros factores que mais afectam a mobilidade, como a introdução de “portagens”. Porém, na sequência do artigo de Ricardo Cabral, seria importante que o “decisores políticos” estejam também atentos ao fenómeno de “dupla-residência” em benefício (ex fiscal) dos municípios do Interior. Dinamizando-o!

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