Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

28 de Abril de 2015, 08:10

Por

Alhos ou bugalhos?

costaThomas Piketty, o economista francês que ontem encheu a Gulbenkian, encontrou-se antes com António Costa. Conversaram durante uma hora e fizeram declarações à imprensa. “Costa e Piketty criticam modelo europeu que aposta na austeridade”, noticia o PÚBLICO. “Costa e Piketty tecem críticas à austeridade”, diz a TSF. “Costa e Piketty a uma só voz”, escreve o Expresso. Todas as reportagens são exactas ao mínimo detalhe.

Disse Piketty: “Estamos a cometer um erro na Europa ao acreditarmos que podemos reduzir uma dívida pública tão grande simplesmente acrescentando austeridade a mais austeridade”. E explicou: “Quando se tem uma inflação zero e um nível de crescimento muito pequeno, é quase impossível reduzir uma dívida pública tão grande. Não é apenas uma questão de políticas de esquerda ou direita, é também uma questão de olhar para a história e ver as evidências”. E que evidências: “É um pouco estranho que agora países como a Alemanha ou a França, que nunca pagaram a sua dívida pública no período pós-II guerra mundial, andem agora a explicar a Portugal, Grécia e Espanha que tudo tem que ser pago até ao último euro, que não pode haver inflação nem reestruturação da dívida.”

Segundo a mesma reportagem, Costa lembraria então que “Portugal é um excelente exemplo de que a austeridade, de facto, não resolve o problema da dívida. Depois de quatro anos de austeridade, de cortes de salários, de cortes de pensões, de aumento da carga fiscal, a verdade é que temos hoje uma dívida 30 pontos percentuais acima daquela que tínhamos e com piores condições de a pagar”. E concluiu: “A necessidade de pôr termo à política de austeridade e apostar na criação de emprego como condição essencial para relançar a economia é absolutamente essencial”.

Ficam as reportagens. Faltam as conclusões óbvias a partir dos factos.

diferençasOlhe agora, se me faz o favor, para este desenho da série “descubra as diferenças”, parecido com outros que viu tantas vezes nas páginas de diversões dos jornais. Neste caso, não é difícil verificar as pequenas subtilezas que distinguem os dois desenhos. No caso das duas declarações de ontem da sede do Largo do Rato é, no entanto, muito mais simples.

Diz Piketty: acabe-se a austeridade, use-se a reestruturação da dívida, anulando uma parte, como a França e a Alemanha fizeram depois da Guerra. Responde Costa: acabe-se com a austeridade. A diferença é evidentemente esta: um fala de reestruturação da dívida e outro não, um quer e outro não quer, ou um acha-a necessária e outro quer evitá-la. Nas soluções, um fala de alhos e outro de bugalhos.

Para Piketty, a necessidade de abater a dívida é uma evidência, mais forte agora do que quando publicou o livro há dois anos. No livro (pg. 885 da edição francesa), só discutia três formas de reduzir a dívida pública: imposto sobre as fortunas (excelente mas insuficiente), inflação (impossível) e austeridade (indesejável). Não tratou então da reestruturação da dívida, ideia que não o movia nesse momento. Mas, dois anos depois, passou a ser a sua agenda: num artigo no Libération da semana passada (tradução aqui), como ontem nas declarações à saída do encontro com o PS, como na Gulbenkian, repetiu que deve “ser pura e simplesmente anulada uma parte dos créditos” sobre os Estados das periferias, e que a França e a Alemanha o estão a impedir.

Em contrapartida, o PS fechou na semana passada esse dossier e recusa qualquer iniciativa de reestruturação da dívida portuguesa. Para quem não leu, aqui está o que o relatório “Uma Década para Portugal” diz sobre o assunto: “A sustentabilidade das contas públicas e a estabilização do endividamento são princípios basilares da governação. É necessário um compromisso claro com uma trajetória de sustentabilidade das contas públicas que garanta a redução do défice estrutural e permita iniciar uma trajetória descendente do rácio de endividamento. O quase equilíbrio estrutural das contas públicas e a redução do endividamento são objetivos assumidos como uma prioridade, independentemente dos condicionalismos externos.” E pronto, temos aqui a resposta: o PS quer criar excedentes primários para acertar a dívida e conseguir os objectivos do Tratado Orçamental.

Grafico psCastro Caldas resumiu estes objectivos num gráfico em que compara os objectivos do plano do PS com o passado da economia portuguesa, para concluir que este nível de saldo primário nunca foi conseguido. Ou seja, mais austeridade e maior do que agora (o PSD e o CDS propõem mais ainda no futuro, como se sabe).

Da afável conversa de ontem, ficou a reportagem. E nela lemos os alhos e bugalhos: um só quer a reestruturação da dívida, outro nem quer ouvir falar em nenhuma iniciativa nesse sentido. Um critica a Alemanha e a França – Piketty recusou a Legião de Honra oferecida por Hollande – e outro não quer que lhe batam com a porta em Bruxelas.

Não precisa de muito trabalho para descobrir as diferenças. Há uma, e ela é tão essencial que foi o que motivou o discurso do economista que por aqui passou. Nós, em contrapartida, ficaremos com o dilema de sempre: os que querem a reestruturação ainda não podem e os que podem nunca a quiseram.

Comentários

  1. Pessoalmente creio que e tudo uma questao de alavancagem e de nao repetir erros anteriores. SE em Portugal transferissem os 23,75 % de SS que as empresas pagam , para salarios , haveria um aumento consideravel do PIB. As empresas pagariam o salario bruto , nao tendo aumentos de despesa , mas sem ter relacao com entidades estatais por obrigacao . Quaisquer aumentos ou baixas da TSU so teriam a haver com funcionarios , nesse caso. Ao mesmo tempo teriam que ser revistas as taxas a aplicar , agravando os salarios mais altos e beneficiando os mais baixos. A divida continuaria a mesma , os precos poderiam nao ter que inflacionar muito , pois a maior parte dos bens sao importados e portanto aqui seriam a leis de mercado oferta/procura a determinar . Fala-se muito em re-estruturar a divida mas nos paises perifericos do Norte , Finlandia, balticos e eslavos , tambem ha fortes contragimentos de divida , e da parte das populacoes , pouca vontade em subsidiar os povos do Sul . E impressao minha que taxas proxima do zero tornam as dividas sutentaveis . Portanto acharia melhor atacar o PIB em vez da re-estruturacao .

  2. É verdade que António Costa quer mudar a política de austeridade, todavia, não é fácil impor uma política quando os restantes Estados-membros da zona euro não querem, ou não têm coragem para bater o pé à Alemanha. Vejamos o que aconteceu na Grécia, ou melhor, o que está a acontecer, o senhor Tsipras prometeu mundos e fundos ao povo Grego e o resultado é o desastre económico.
    Piketty é um economista, sem responsabilidade, um pensador. Pode dizer o que bem entender, já o secretário-geral do PS não tem essa faculdade. Dizer que quer uma reestruturação da dívida é lançar os alarmes nos mercados e fazer com que Portugal se financie a uma taxa de juro parecida com a da Grécia. É necessário ser-se responsável,

  3. Não é apenas a questão da «reestruturação da dívida»… ou melhor, falar da reestruturação da dívida deve levantar outras questões: Permanecer ou sair do «euro»? Federalismo ou confederação de Estados soberanos?

    Pitketty, na entrevista ao Público, disse: «É muito difícil no longo prazo ter uma moeda única, com 18 diferentes dívidas públicas, 18 diferentes taxas de juro, 18 diferentes sistemas fiscais em competição uns com os outros.»; […] «O grande risco na Europa é o de as pessoas com mais dificuldades, que caíram no desemprego, ou que estão na classe média, sintam que não retiram qualquer benefício da integração europeia ou da globalização em geral. Se isso acontecer, podem virar-se para uma solução nacionalista.» – ora, estas duas frases poderiam bem resumir o “dilema” europeu, que a crise só veio tornar mais visível!
    Por um lado, vemos que o «Estado-Nação» continua a ser a unidade política fundamental – e é na demarcação individualizada de cada Estado que recaem as “pressões” sobre o cumprimento da dívida… mais, a fraca solidariedade europeia veio denunciar o que pensam afinal os países do ricos do “norte” em relação o “sul”, como “portugueses” procuram demarcar-se dos “gregos”, e de como “espanhóis” e “italianos” não querem parecer “portugueses” ou “gregos”. Por outro, temos a proeminência de instituições supra-nacionais (UE, eurogrupo, troika) a pressionarem, condicionarem e constrangerem as opções políticas de cada Estado!… Deste modo, sem surpresa, a “encruzilhada” europeia abre-se por dois caminho: ou prossegue pela via do “europeísmo” tendencialmente “federalista” na construção de um “super-estado-europeu”; ou diverge no recuo ao “nacionalismo”.
    Sobre os perigos da exacerbação do “nacionalismo” já temos testemunho histórico…
    Sobre as virtudes e perigos do “europeísmo” muito tem sido “fantasiado” e muito pouco documentado…

    O que é o «europeísmo»? Este reclama, entre outras, duas importantes influências: 1) os ideais da «revolução francesa», mais a promoção do “direitos humanos” e das “liberdades individuais”; 2) e o federalismo americano. Depois, acrescentam-se ainda as grandes “liberdades europeias” – circulação de pessoas, bens, serviços e capital… Mais promessas de uma nova era redentora de paz, prosperidade e solidariedade, erigida sobre os escombros da história de um continente em guerra… A Europa da “utopia” é o retrato de uma família que finalmente encontrou a paz, reunido à mesma mesa todos membros dispersos, e a todos repartindo por igual a fartura do pão e a alegria do vinho! Mas a realidade não é esta – “utopias” à parte, a crise veio tornar ainda mais evidente que na Europa “para haver quem possa mandar, melhor haja quem obedeça”. E a Alemanha pode e manda!
    – Acordai! A Europa – que já não é a Europa da CEE – é hoje a União de um novo «Império» em formação. Um Império idealizado para concorrer com outros grandes Impérios da globalização: os EUA, a China, Rússia (podendo ainda ser acrescentados os emergentes Índia e o Brasil…). E, como em qualquer outro Império, há um “centro” (repartido entre o “centralismo burocrático” de Bruxelas e o centro político/económico de Berlim/Frankfurt) e tem “periferias” e “protectorados” (Portugal, que também já foi Império, é hoje simultaneamente “periferia” e “protectorado” absorvido neste novo «Império Europeu»). Quando Martin Schulz (2012) criticou as relações entre Portugal e Angola – argumentando: “Este tipo de pedidos [investimento angolano] condena o país ao declínio. Lisboa deve perceber que só tem hipóteses no quadro da União Europeia onde há um modelo democrático estável que pode ser conjugado com uma estabilidade económica” – fê-lo numa visão “eurocêntrica” do mundo que, de forma subtil, vem denunciar a génese desse novo «imperialismo», e vem inclusivé colocar em causa a capacidade futura dos estados soberanos conduzirem a sua política externa!
    Ora, o PS, tal como o PSD, estão alinhados no “europeísmo”! E eis, sem surpresa, a mentira: para “consumo interno” Costa tem de parecer diferente de Passos Coelho, sugerindo opor-se à “austeridade”, enquanto que “para Berlim e Bruxelas verem”, mostrando-se compassivo, tudo tem de parecer igual (esperando, porventura, que um alinhamento dos governos da Europa à esquerda venha ditar (sempre de fora) aos socialistas como uma política mais favorável). E tudo isto segue uma lógica anti-democrática de submissão a “potestades” não-eleitas e a centros de poder (onde verdadeiramente são tomadas as decisões) cada vez mais distantes dos cidadãos…
    O «euro» é neste contexto a marca da “besta” deste novo tipo de imperialismo” europeu – e do “centralismo burocrático” que lhe está associado. Sem moeda própria, o «euro» está a pressionar os Estados-Nação da periferia à dissolução. E, no entanto, sem o «euro», outro caminho se abriria para a Europa – a “confederação” em vez do “federalismo” (que, de resto, melhor parece satisfazer as ambições dos países não aderentes ao euro – Reino Unido, Dinamarca e Suécia, curiosamente ex-EFTA’s). Então, vai chegar a “hora” em que a par da questão da “reestruturação da dívida” se venha a colocar a outra questão pertinente da “saída do euro” (e se hoje a “crise do euro” parece ultrapassada… faça-se notar que o fortalecimento da moeda única tem feito à custa do enfraquecimento das “periferias”! Será isto sinal de “rosbustez”?).
    Deste modo, não se pode servir a dois senhores: ou se serve Portugal ou se serve o novo Imperalismo europeu…
    (Ainda que talvez uma outra via de reconciliação possa ser aberta, através da introdução nacional de “moedas complementares” ao euro. Essa é a minha esperança – e assim creio!)

  4. Estava eu, esta manhã, sentado no centro de saúde à espera de ser atendido pela médica de família, dado ter marcado uma consulta com receio de que expirasse o prazo limite e consequentemente me retirassem o direito ao referido médico de família, quando comecei a ler uma entrevista do Sr. Piketty aqui ao público.

    Gostei desta parte, e perguntei-me se o Sr. Piketty não seria um “primo político” Socialista.

    “O que irá acontecer a seguir?

    O que vai acontecer é que as dívidas públicas da Grécia, Portugal e Itália vão ter de ser reestruturadas. É tão simples quanto isso. As pessoas agora dizem que não, mas é sempre assim na história da dívida pública: as pessoas dizem que não a uma reestruturação de dívida, mas depois ela acontece.

    Discutiu a reestruturação de dívida nos encontros que teve aqui em Portugal, por exemplo com António Costa?
    Esse foi um dos temas discutidos, entre outros.

    Que questões é que lhe colocaram?

    Eu não estou aqui em Portugal para dar lições sobre aquilo que deve ser feito. Estou aqui para aprender coisas sobre Portugal. Acima de tudo, ouvi o que tinham para me dizer. Falaram-me do programa que apresentaram para as eleições. Parece-me ter medidas muito razoáveis.

    Quais?
    A redução das contribuições nos salários parece-me fazer sentido e também estão a pensar criar um imposto sobre as heranças mais elevadas. Não digo que tenha de haver um imposto muito pesado, mas penso que esta medida vai no sentido certo. Se se recebe 100 mil euros com o trabalho, paga-se impostos. Não faz sentido receber um milhão, 10 milhões de euros sem trabalhar e não pagar nada.

    No programa do PS tentam cumprir as regras do Tratado Orçamental europeu, de que é muito crítico…

    O que o líder do PS me disse foi que têm um plano A e um plano B. O plano A é assumir que seguimos as regras do Pacto e o plano B é tentar mudar as regras na Europa. Para mim faz sentido ter estas duas abordagens.”

    Há um plano B.

    http://www.publico.pt/economia/noticia/a-divida-de-portugal-vai-ser-reestruturada-e-tao-simples-quanto-isso-1693838?page=3#/follow

    1. Seria bom saber qual, porque se for que a “Europa nos acode”, então talvez seja melhor pensar num plano C, não acha?

  5. O caso da Alemanha ou dos Estados Unidos dizem-me essencialmente que as regras para os grandes são diferentes das dos pequenos. O problema é que nós somos pequenos. E temos uma dívida maior que a de qualquer deles…

  6. Infelizmente os europeus pensam que são somente os países do sul e a Irlanda, que têm que reestruturar as suas dívidas. As pessoas ainda não entenderam porque simplesmente a austeridade não é a mesma em todos os países.
    Acontece que os muros cada vez são em maior número, e a crise está já a chegar também á Alemanha, o maior país da Europa.

    Costa quer passar a imagem do político que quer evitar a construção dos muros. Acontece que os muros estão já a ser construídos, quer ele queira, quer não.
    Isso já está a acontecer, e por isso o papel de Costa (e de Passos e Portas), é o do burocrata que está a expropriar os terrenos para a construção dos muros!!
    Costa é por isso mais um político sem futuro que será esquecido (a não ser que vá preso também).

    1. O futuro dirá do futuro. Não creio que o seu prognóstico final seja relevante para esta conversa. Mas temos que perguntar se Piketty não tem razão, na sua entrevista na edição de hoje do Público: Portugal precisa mesmo de reestruturar a sua dívida.

  7. Independentemente da dificuldade de, nesta conjuntura difícil – ou precisamente por causa dela -, conseguirmos um saldo primário positivo, não lhe parece que o ideal seria conseguirmos equilibrar realmente as nossas contas e viver duradouramente com elas assim?
    Parafraseando o Medina “Má-Língua” Carreira, qualquer dona de casa sabe que as continhas têm que bater certo ao fim do mês.
    Eu, que não sou dona de casa, aplico esse princípio…

    1. O princípio da “dona de casa”, muito salazarista, é, na minha opinião, uma tolice, quando transposto para um país. Veja o caso da Alemanha ou dos Estados Unidos: alguma vez aplicaram esse princípio? A resposta é: não, nunca. Não devemos aprender com o que resultou?

    2. Pois, mas a macroeconomia não são as contas da mercearia da esquina. Seria bom equilibrar as contas, mas nunca num cenário de crescimento, inflação e taxas de juro nulas e com um desemprego estrutural acima de 15%: é receita certa para não sair do sítio. Ainda para mais, com o acerto de contas a servir simplesmente para transferir dinheiro de quem trabalha para quem vive de rendas, cá dentro e lá fora.

  8. A diferença entre o Piketty e o Costa não será a mesma que entre o Tsipras antes e depois de ir para o governo grego?
    Como é que o Francisco Louçã conseguiria impor uma renegociação da dívida à Alemanha e… à França (para ser simpático com o Piketty), caso se tornasse primeiro-ministro de Portugal?
    Uma coisa é a teoria, outra bem diferente é a dura realidade.
    Não lhe parece?

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