Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

23 de Abril de 2015, 10:42

Por

Como o PS quer reduzir as pensões

O debate do plano económico do PS tem sido revelador de várias tensões. A direita, assustada, requisitou Paulo Portas e mobilizou-o para o parlamento, para acusar o PS de querer um regresso à troika, no mesmo dia em que curiosamente, o governo apresentava o Programa de Estabilidade e o Plano de Reformas, que são precisamente a prova da continuidade do controlo institucional da troika e da política da troika. Não se volta ao lugar de onde não se saiu, quaisquer que sejam os jogos florais dos governantes.

Do outro lado, António Costa, que tinha manifestado algum cuidado em associar-se ao programa (não são “apóstolos” nem é a “Bíblia”), reagiu às críticas garantindo fidelidade a estas propostas. Entretanto, Francisco Assis, como seria de esperar, embandeirou em arco: é mesmo isto que quer o sector do PS mais Bloco Central. Como regista Assis, o texto rejeita pontes com a esquerda, porque “o trabalho em apreço parte de alguns pressupostos fundamentais: o país quer continuar a participar plenamente no projecto europeu, vincula-se a respeitar os compromissos estabelecidos no âmbito da União Económica e Monetária e exclui o recurso a soluções drásticas no relacionamento com os seus credores internacionais”. Em nome do euro, não se toca na dívida e aplica-se austeridade q.b.

Mas tudo isso é ideologia e é mesmo prova do sucesso da iniciativa: colocou a direita na defensiva e o PS no centro. Era o que Costa queria, depois de algumas semanas soturnas. É uma estratégia, mas o mais importante para o país é que é também uma política que bem pode vir a ser aplicada. Por isso, quero chamar a atenção para alguns dos seus detalhes, a começar pelo efeito na segurança social. Essa é a discussão que mais interessa: como, quanto e para quem.

impacto+saldo+orcamental+das+medidas_PS_1Ontem, para responder a várias críticas, o PS divulgou este novo quadro sobre os impactos orçamentais deste plano em 2016 (imagem ao lado, clique para ampliar). Repare em duas rubricas misteriosas. A primeira é a “política de pensões (SS+CGA)”, com receita de 163 milhões. Não é dito, mas presume-se que seja o resultado de acelerar a convergência entre os sistemas de penões da função pública e as regras gerais da segurança social, tal como definidas recentemente pelo governo das direitas. Se for assim, isto quer dizer que as pensões dos funcionários públicos reformados vão ter uma redução suplementar, logo no primeiro ano do governo do PS, de 163 milhões. Ora, como a convergência já está em curso e tem um efeito forte, resta saber que novas medidas o PS vai aplicar para conseguir mais 163 milhões. Já imagina o que isso quer dizer.

Segunda rubrica, esta ainda mais estranha: “Condição de recursos” com redução de despesa de 112 milhões. Mas, como já há condições de recursos em quase todas as prestações de apoio social, como é que se obtém este valor? O que é que vai mudar para que isto seja possível? Poderá ser a aplicação desta regra de limitação aos complementos sociais das pensões mínimas? Estranho que o PS não explique esta medida, que é simplesmente a aceitação de uma exigência do FMI. Em todo o caso, percebe-se quem vai perder.

Há mais mistérios na proposta do PS sobre as pensões e apoios contra a pobreza. Um deles é este: promete devolver os mínimos sociais, por exemplo em relação a uma das boas medidas do governo anterior, o Complemento Solidário dos Idosos (CSI). Tem razão. Além disso, o PS, na oposição, opôs-se aos cortes no CSI e prometeu restitui-los, e seria bonito cumprir a palavra. Só que o corte, em 2013 e 2014, foi de 55 milhões. E agora o PS promete restituir 8 milhões. Ou seja, muitas das pessoas que foram excluídas continuarão excluídas. Haverá explicação para isto?

pensoesFinalmente, o PS assegura que vai congelar as pensões, excepto as mínimas (mas, como assinalei atrás, pode vir a reduzir os complementos sociais das pensões mínimas). Congelar as pensões quer simplesmente dizer que vão ser reduzidas, cada ano, em função da inflação, como é indicado no gráfico. No final do período, os reformados terão perdido 8%, ou seja, terão ficado sem um mês de pensão.

É relevante discutir se são úteis ou viáveis algumas das medidas do PS para alterar o rendimento disponível. E a política para a segurança social, que é o instrumento para essa escolha. Convém em todo o caso que fique claro o que as contas tornam claro: o PS não vai restituir o que prometeu restituir e vai reduzir o valor real das pensões.

Comentários

  1. Subscrevo inteiramente todas as palavras do senhor António Dias!
    Quem tem valido a este pobre país, impedindo-o de ir mais ao fundo( se isso fosse possível)…tem sido o Tribunal Constitucional, que tem protegido os portugueses de golpes injustos, atentatórios dos direitos dos portugueses!

  2. Numa apreciação geral penso que o PS foi até ao limite que podia sem ter que confrontar a Europa. Sendo parte da “Central de Interesses” ou do chamado “Arco da Governação” nem os dirigentes ávidos do que o euro lhes tem proporcionado, nem vastas bases de apoio que conseguiram algumas reservas em euros (veja-se os recursos que muitos portugueses investem nos títulos do tesouro) querem pôr em causa o euro. E sou de opinião que esta opção será maioritária. A população portuguesa está por demais na defensiva ou na miséria para querer uma mudança radical. Nesse sentido entendo que as políticas europeias de empobrecimento e precarização tiveram no nosso tecido social o efeito pretendido. E não tiveram na Grécia porque a elite foi sempre mais predadora que a portuguesa e mais manipuladora e quando caiu em desgraça pelo lado da banca rota, arrastou a população para um nível de miséria e desprotecção obsceno que virou a população para o Syriza. Claro que pelo menos o PS poderia ter apresentado medidas que fossem mais incisivas sobre as grandes fortunas e não se ficar apenas pelas sucessões e creio que 100 milhões de colecta, mas perderia parte do centro com o qual conta para ganhar as eleições com maioria absoluta. Num momento em que em todo o mundo não há resposta concertada contra esta fase do capitalismo, quanto a mim, esperarei que os BRICS consolidem o seu Banco, que imponham uma moeda alternativa ao dólar para estancar a especulação sobre as moedas, depois veremos que forças emergirão com ideias e apoio para as implementar…

  3. O “pior cenário” encarado no Documento do PS prevê ainda assim um “crescimento de 0,5% do PIB”, pelo que continua a ser demasiado optimista, mesmo no caso daquilo que define como “crise prolongada”. Basta lembrar que a UE teve crescimento negativo durante 3 anos consecutivos. Por conseguinte, é de duvidar que o PS tenha ferramentas para lidar com uma verdadeira crise que não se enquadre em nenhum dos “cenários” previstos. Mas mesmo admitindo que as projecções se pudessem concretizar, o próprio Louçã acaba de demonstrar que não há alternativa à “austeridade”. Quando muito haverá gradações… ou diferentes nomes para a mesma coisa.

  4. Essa de esperar inflação significativa nós próximos anos deve ser noutro planeta, concerteza. Isto é um plano de agarrados ao poder que dizem que sim a tudo porque fazer política dá trabalho.

  5. O traço fundamental e indiscutível no Cenário Económico apresentado pelo PS e que é a assunção de que é preciso abandonar as políticas de austeridade, inverter o caminho seguido pelo governo PSD/CDS, para alcançar uma melhoria das contas públicas e do desenvolvimento económico.
    Só um sectarismo ideológico profundo poderá levar alguém a não reconhecer este fio condutor que atravessa todo o documento.
    Romper com as medidas de austeridade sem fim impostas pelo governo, romper com a ideologia neoliberal como transparece no documento e voltar ao ideário social democrata, apresentar uma alternativa quando o governo e os seus apoiantes se esforçam por fazer acreditar os portugueses de que não há alternativa às políticas de cortes sociais com que vem massacrando os portugueses, é um feito extraordinário que não deveria ser menosprezado pelos partidos de esquerda, quer por Comunistas quer por Bloquistas.
    Não reconhecer isto é seguramente um mau serviço que se faz à cidadania portuguesa.
    É certo que o documento terá contradições, omissões e propostas ambíguas. Contudo está lá o fundamental – o corte com as políticas de austeridade sem fim, com as políticas neoliberais.
    Não há dúvidas, se o documento “Cenário Económico” do PS provocou uma tremenda irritação ao PSD e ao CDS não é menos certo que produziu uma grande incomodidade nos partidos à sua esquerda.

    1. Sim, o plano quer aumentar o rendimento disponível. Isso é bom. Só que o faz reduzindo salários e pensões para o futuro, e congelando pensões actuais que vão perder um mês, com a inflação. É mesmo isto que se chama terminar a austeridade?

    2. Desculpe sobre qual documento é que se está a pronunciar? Certamente não sobre “Uma década para Portugal”. Caso contrário, o seu texto parece desconexo com o conteúdo do documento citado e escrito à boa maneira de um qualquer Comité Central de um qualquer partido. Acresce que é um texto que quando se espreme não sai nada sobre nada, tal como o documento “Uma década para Portugal”, é ficção, puro divertimento das mentes que o elaboraram. Leia http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2015/04/22/passar-o-rubicao/.
      O pior que se pode fazer é acreditar que se pode extrapolar políticas para o país a partir deste texto/documento. Repare, o documento tem tantas e tão importantes omissões e imprecisões que caso fosse submetido para publicação numa revista com avaliação inter-pares não era aceite. Duvido até que os autores o pensassem em submeter. Contudo, como é para consumo interno e para colocar a populaça partidária a mexer já serve. Deve ser este o pensamento dos actuais membros de partidos: arranjar uma ideia para aparecer nas notícias sobre qualquer pretexto. Boa! Nisso o PS, PSD/CDS já formam um belo bloco central. Porreiro Pá!

    3. Uma coisa é a redução de pensões pura e dura, de um mês para o outro o pensionista vê a sua pensão reduzida, uma outra coisa é a redução de pensões pela desvalorização do preço do dinheiro. Uma atinge apenas os pensionistas, a outra atinge toda a sociedade. É uma diferença importante ou não será.
      Acredita mesmo que a Europa do euro vai sair da deflação nos próximos anos?
      O documento do PS parece objectivar que a saída da austeridade só é possível através de medidas que aumentem a Procura ao contrário do governo e da Troika que desprezam os efeitos da Procura na economia.
      Na verdade, e o tempo que levamos de crise assim o demonstra, é que a política do governo e da Troika de expansão da Oferta e contracção da Procura não nos leva nem à melhoria das contas públicas nem ao desenvolvimento económico. A mudança de política torna-se necessária e inevitável. É o momento dos partidos europeus da Social Democracia abandonarem as políticas neoliberais e voltarem a ser fiéis ao seu ideário social democrata.
      O documento “cenário económico” é um primeiro sinal nesse sentido. Mas só o tempo nos elucidará sobre as futuras opções do PS. De qualquer modo prefiro um PS com uma opção política contra a austeridade do que um seguidor do caminho da austeridade, dos cortes sociais efectivos.

    4. Concordo com a ideia de sair da austeridade com expansão da procura a curto prazo. É sensato. Mas o que o documento propõe é sustentar essa procura com medidas provisórias que depois conduzem a pensões mais baixas (TSU dos trabalhadores) e com a redução de remunerações reais (7% no fim do período) e das pensões (tem razão, das pensões e de todos os rendimentos fixos, que serão de 8% no fim do período). ACrescente despedimentos colectivos mais facilitados e novas privatizações (porque é que o documento não nos diz quais serã?). Se lhe pedem para concordar com isto em nome de que o PSD e CDS são piores, isso quer dizer que o centro desistiu de uma política anti-austeridade, na minha opinião. Acho prejudicial para Portugal que assim seja.

    5. Sem dúvida! A direita levou o tempo a fazer acreditar que não há outro caminho! Mas há! Só a competência consegue apontá-lo!
      Por isso tenho toda a esperança nesta mudança de rumo, que o Dr António Costa teve a força e coragem de propor!
      A austeridade pura não conduziu a lado nenhum! Está demonstrado! Subiu a dívida, o Estado Social ficou destruído…e o país recou alguns 10 ou 15 anos1

  6. Caro Francisco Louçã,

    Ainda quanto à condição de recurso para as pensões de sobrevivência. Imagine esta situação; Sendo eu viuvo/viuva com abastado rendimento/património, será justo pagar pensões de sobrevivência?

    1. Património não é igual a rendimento, pois não? A avó viuva pode ter três casas em que alojou os netos desempregados, tem um património importante mas não tem rendimento. Agora, se era aqui que o Plano para a Década queria ir buscar 112 milhões, porque é que não o explicita?

    2. É justo, já que o defunto descontou, não é verdade? E, nessa altura, não lhe foram recusados os “abastados” descontos com o pretexto de ser “abastado”! Quanto ao resto: os portugueses são um prodígio da biologia: metabolizam tijolos e outros materiais de construção! Comem casas, sim senhor! Se um indivíduo estiver a passar fome por não ter rendimentos e pedir o RSI, ser for proprietário – porque herdou a casa dos pais, por exemplo, ou porque em tempos se sacrificou para a comprar – é-lhe negado! E paga taxas moderadoras! Presume-se que em telhas e tijolos…

    3. E a avó viúva detentora de pensão milionária ou a loiraça viúva detentora de bom salário?

    4. Realmente (nunca tiha pensado nisso) isto é um país cheio de avós milionárias e loiraças viúvas com brutos salários. Descontando as que perderam tudo no BES, deveriam ser encarceradas. Assim se acabaria, de vez, com o défice da Segurança Social. Já agora: não há avôs milionários e loiraços viúvos.detentores de bons salários?

  7. Não vejo qual o mal da convergência da caixa geral de aposentações para o regime geral da segurança social. Não sei onde andavam os politicos e o Tribunal constitucional quando criaram um regime diferente para a função publica. Sei que o ideal era o privado convergir para o publico em termos de regalias, mas com isso é um dos fatores que nos levou á situação atual, além das PPP’s, BPN’s, …. A tão falada equidade/ igualdade onde andava? ADSE, 35 horas semanais, Emprego garantido para a vida (nunca vi um desempregado do estado), progressão automática das carreiras e dos ordenados, …. O “programa” apresentado pelo PS tem por base o aumento do consumo, não propoe nenhuma medida estrutural, o que leva a concluir que estamos no bom caminho falta só as pessoas começarem a consumir mais, falta é saber com que dinheiro,….

    1. “O “programa” apresentado pelo PS tem por base o aumento do consumo, não propoe nenhuma medida estrutural, o que leva a concluir que estamos no bom caminho falta só as pessoas começarem a consumir mais, falta é saber com que dinheiro” Sócrates não diria melhor!!!!! Olhe peça emprestado ao Santos Silva. Agora, sinceramente eu até nem era para escrever este comentário, mas o seu texto é tão disparatado que não consegui resistir. As minhas desculpas e as suas desculpas a Portugal. Assim não vamos lá.

    2. Sr. Pinheiro: o regime de proteção dos funcionários públicos (CGA e ADSE) é muito anterior a qualquer Tribunal Constitucional. Quanto à “convergência”, se fosse só uma mudança de nome, tudo bem! O problema é que as “convergências” serviram apenas para cortar nas pensões e defraudar as expectativas de quem descontou. De todos, funcionários públicos ou não. A ADSE é um “privilégio”? Atualmente é inteiramente suportada pelos utentes e até dá lucro – utilizado para baixar o défice! Quanto ao estafado discurso sobre a segurança no emprego dos funcionários, sob a capa do qual se quer aplicar o regime dos trabalhadores do setor privado, é suicida. A segurança do emprego público tem uma razão de ser: proteger os funcionários das arbitrariedades do poder político, garantido a sua imparcialidade e independência, para que prestem um serviço de qualidade e sem discriminações ou favores aos cidadãos. Aplicando-se as regras do despedimento coletivo, por exemplo, o que poderá suceder? Um qualquer ministro ou presidente de câmara poderia, chegado ao poder, extinguir um serviço com um qualquer pretexto, abrindo de seguida outro semelhante para os seus “boys”. Se quer viver num Estado assim, escolha sua! Mas depois não se queixe!
      Já agora: nunca viu um desempregado do Estado? Só se nunca passou por um das dezenas de milhares de professores e professoras contratados que, após anos a fio (ás vezes dezenas!) a trabalhar para o Ministério da Educação nunca mais foram colocados. Ou os “requalificados” (antes, “mobilizados”) do Ministério da Agricultura, ainda hoje em casa à espera de serem reintegrados nos serviços a ganhar, em termos líquidos, menos de 50% do ordenado. Estão empregados?Que estranho “emprego”!

    3. Não há diferenças? Pois não! Que ideia!
      A diferença é que o aposentado da função pública pagou descontos elevadíssimos ao longo de toda a sua carreira… muito superiores aos do privado!
      Pagou-os de boa vontade? Pode ter a certeza que não! Foram-lhes impostos e bem falta lhe fizeram ao longo da vida! Mas como se destinavam a um objetivo…consideraram-nos um investimento como se de um seguro se tratasse, num fundo que devia ser respeitado… mas que está não sei onde!
      Claro que o Tribunal Constitucional, que zela pelos direitos dos portugueses, nunca poderia estar de acordo com semelhante injustiça… a convergência de pensões! O Tribunal Constitucional exista…para proteger os portugueses de injustiças e atropelos!

  8. No plano táctico, a apresentação do “plano económico” foi uma jogada de mestre: colocou o PS no centro de todo o debate político, eliminou num golpe de asa todas as críticas que eram dirigidas aos silêncios e indefinições de Costa, distanciou e reduziu o incómodo das querelas à volta das presidenciais e levou Passos Coelho a dizer que o PS é muito diferente do PSD, transformando, à luz da opinião pública, o PS em verdadeira alternativa, criando assim as condições para o relançar de foram credível em direcção à maioria absoluta. Genial!
    E quando digo que é genial, digo-o porque nós sabemos que o PS não é (no contexto austeritário) muito diferente do PSD.
    Para conseguir esse efeito de malabar, o plano económico estrutura-se, no plano geral, como uma estratégia de crescimento a partir do lado da procura, em absoluto contraste com as ideias (pelo PS muitíssimo aplaudidas…) de Juncker ou de Draghi, que concretizam intervenções do lado da oferta. E foi aqui que o Passos Coelho (precipitado como sempre, professoral como sempre, vazio como sempre, perigoso como sempre), viu essa diferença tão grande entre PS e PSD, oferecendo ao PS a identidade de verdadeira alternativa que o PS desde a troika até hoje nunca tinha encontrado.
    Mas quando se vêem as reacções de Francisco Assis, é inevitável que se suspeite que a diferença é pouca. O que mais o(s) preocupa é mesmo que seja claro o rejeitar de quaisquer pontes com a esquerda. Afinal, o PS é um partido “responsável” (sim, por muitas coisas até…).
    Talvez esteja na hora de algumas pessoas perceberem que não é a “recusa em participar do governo” que impede as esquerdas de serem alternativa, mas sim a recusa dessas outras esquerdas pelo PS. (Este “programa económico” é disso uma verdadeira “prova da verdade”).
    Mas, para quem os quiser ler, encontram-se nesse “plano económico” elementos que nos vão esclarecendo o quanto dele é apenas arte de malabar, num jogo de sombras que vai estreitando o PS em alternativa apenas de si próprio, perdido entre a “direita da esquerda” e a “esquerda da direita”.
    Neste caso concreto das pensões, por exemplo, o essencial da intervenção austeritária vai ficar a cargo da inflação conjugada com o congelamento dos rendimentos… (Genial!)

  9. É o costume.
    Já agora, talvez esse gráfico devesse estar em percentagem, para ser mais claro? É que a maioria das pessoas não está habituada a pensar nesses termos, apesar de obviamente serem igualmente válidos. Cumprimentos.

    1. Sim claro, era isso que queria dizer, em vez de mostrar 0,08, mostrar 8%. Isto porque a maior parte das pessoas não compreende imediatamente que 0,08 é a mesma coisa que 8%, penso eu.

  10. Cheira-me a que a “condição de recursos” vai aplicar-se às pensões de sobrevivência. Há anos que andam à volta disto. O problema talvez seja o Tribunal Constitucional. De outro modo já o teriam tentado…

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