Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

18 de Abril de 2015, 09:44

Por

Um quase-programa de governo

Através do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas para 2016/2019, o Governo apresentou um quase-programa de governo para os próximos quatro anos, apesar de saber que, então, já não será governo. Um documento que, aliás, a Comissão Europeia vai analisar fingindo que nada se passa no fim de uma legislatura. O Governo, que ainda o é mas vai deixar de o ser, substituiu-se, assim, aos partidos da maioria. Entretanto, estes ainda estão a discutir se vão juntos ou separados e, como tal, não sabem se apresentam um programa conjunto ou separado, mas o actual Governo já decidiu, por eles, o que um próximo governo da quase-coligação deverá fazer. E o PSD, pela voz do seu Presidente, disse que seria ainda melhor se fosse governo sozinho, ainda que agora tenha apresentado no Governo coligado com o CDS o tal quase-programa de governo.

Os partidos discutem acaloradamente o anunciado quase-programa enquanto não fazem os seus próprios programas. Em particular, o PS, que pode vir a ser governo, ainda não tem programa (embora diga que já tem um quase-programa) a não ser o programa de criticar o quase-programa que o Governo apresentou para um futuro governo. Por sua vez, o Governo convida o PS para um quase-compromisso em redor do quase-programa de governo da quase provável oposição dentro de alguns meses. E o próximo Orçamento do Estado ainda não tem governo que o faça, mas já tem o quase-programa que o determina, não fosse o pormenor de haver eleições. Estamos, assim, na presença de uma nova figura das finanças públicas: o quase-orçamento, certamente a incluir na próxima revisão da lei de enquadramento orçamental.

No documento ora tornado público, há também curiosidades bizarramente interessantes. Só um exemplo: o actual governo tinha no seu programa a introdução de tectos salariais para efeitos contributivos da Segurança Social. Enquanto governo, tal medida não passou da intenção. Agora que já falta pouco para deixar de ser governo, aí vem a medida. É o que se pode chamar uma quase-medida estrutural.

Confusão política? Homessa, cristalino como a água. Portugal político no seu melhor!

Comentários

  1. Um quase-programa de governo (do PS): “PS sem dinheiro renegoceia dívida com a banca
    Partido pede empréstimo de €1,5 milhões para pagar campanha. Concelhias com rendas em atraso e água e luz cortadas. Dívida à banca de €11 milhões pode levar a hipoteca de sedes.”
    Ontem, no Expresso…

  2. De um pseudo governo, com um primeiro – ministro niilista, pouco mais se poderia esperar. E quando o maior partido da oposição decidiu trocar de líder a meio da travessia (a comunicação social fez um grande favor a Passos Coelho), ficou claro que a luta pelo poder iria ser travada à revelia dos interesses do País.

  3. Dr Bagão

    O Sr que já andou nessas ” andanças ” sabe muito bem que Portugal ( infelizmente ) há muitas décadas que tem o estatuto de um ” quase-país “.
    Concorda ?
    AP

    1. Achei curiosa a sua expressão. Com este modo de construção europeia,,com o modo como a moeda única tem sido tratada, com a venda de activos estratégicos a interesses estrangeiros e com uma endémica apatia e indiferença com que tudo se passa, admito que o seu quase está quase próxima da realidade.

  4. “…já não será governo”.Só uma pequena pergunta com um misto de provocação:como sabe o Bagão Félix que já não será o próximo governo,o actual governo? e se ganhar a abstenção? e o PS será diferente deste?

    1. Claro que o actual governo não será o próximo governo. Será sempre outro mesmo que constituído pela mesma maioria. Foi também nessa perspectiva que escrevi o meu texto.

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