Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

27 de Janeiro de 2015, 09:18

Por

Dia Dois: procura-se flexibilidade no Tratado Orçamental e dão-se alvíssaras

TOOs socialistas reagiram com assombro à vitória do Syriza. Philip Cordery, secretário do PS Francês para os assuntos europeus, proclamou altivamente que “desde 2012, François Hollande e os dirigentes social-democratas têm vindo a trabalhar para reorientar a União Europeia. Encontraram um novo aliado em Alexis Tsipras”. Un peu fort de café, como se diz em França, pois Hollande é mais famoso por ceder a Merkel do que por animar essa putativa e trabalhosa reorientação da União Europeia, e outros dirigentes social-democratas, a começar pelos alemães, são notórios apoiantes da Chanceler.

Outros queixaram-se mesmo, com amargura, de o PASOK ou o To Potami (os dois partidos que fazem parte do eurogrupo socialista no parlamento europeu) terem sido esquecidos na composição do novo governo e de Tsipras insistir em só incluir quem se opôs à troika.

Pedro Sanchez, dirigente do PSOE (Espanha), num artigo escrito com Piketty e divulgado ontem no PÚBLICO, evoca por isso uma alergia ao Syriza, em nome de uma misteriosa política de ir “além da austeridade”: “Os sociais-democratas europeus acreditam que é possível uma política alternativa, quer face à austeridade imposta de forma unilateral pela direita, quer face ao não pagamento da dívida promovido pelo Syriza: uma alternativa baseada na unidade e na solidariedade”. Ou seja, conversa de pau.

Ou um pouco mais: os dois autores apoiam a principal pretensão do governo alemão, de “um ministro das Finanças da zona euro e, um dia, um Governo Europeu que deverá prestar contas perante esta Câmara da zona euro”. Confuso, mas, dito de outra forma, perante as dificuldades a ordem é carregar no acelerador, siga a festa.

Em contrapartida, António Costa manifestou outra sensibilidade. Segundo o secretário-geral do PS, esta eleição grega provou a profundidade da crise europeia e a necessidade de “uma outra política que permita que a moeda única seja comum e que gere ganhos para todos e não apenas para alguns”. Tem razão, o euro é o ponto crucial deste assunto.

Apesar de não comentar a derrota do seu parceiro, o PASOK (e ninguém se lembrou de lhe perguntar o que tem a dizer sobre o facto de o presidente da Internacional Socialista ter falhado a eleição para deputado), Costa foi o único socialista europeu que apontou a questão das questões, a chave do imbróglio europeu. No entanto, é menos claro que tenha alternativas para resolver o problema desse euro que não é uma “moeda comum”.

Porque, para resolver o euro, há que resolver o problema da Alemanha na Europa. Se nos lembrarmos de Ulrich Beck, desaparecido há poucas semanas, um dos mais influentes intelectuais alemães e que não tinha medo das palavras, saberemos que a Europa germânica é o perigo. Talvez a sua mensagem possa agora ser lida entre nós, porque a morte cria sempre uma reverência que a vida preguiçosamente ignora.

Esse perigo resume-se a uma regra, o Tratado Orçamental. É o resumo de tudo. E sobre ela diz-se isto e o seu contrário, que é para cumprir custe o que custar, que é para incumprir porque toda a gente sabe que é assim mesmo. A chave do destino europeu seria então a “flexibilidade” do Tratado e essa parece ser a solução, a única solução de Costa para o problema do fracasso da “moeda comum”.

Tratado e condenação

Em qualquer caso, todas as nossas escolhas políticas de 2015 parecem depender disto: ou o Tratado Orçamental é “flexibilizado” ou não é. Para o PSD e o CDS, a ideia é pueril, já sabem o que acerca do assunto se diz no Conselho Europeu. Para o PS, é a única salvação possível para a sua proposta política, diga-se o que se disser no Conselho Europeu. E, como António Costa desistiu de qualquer ideia de reestruturação da dívida (é assim que interpreta o que também ele sabe da realidade do Conselho Europeu), só lhe resta esta porta para que a austeridade possa ser aligeirada. Ora, como este é o único tema sobre o qual disse “alguma coisa de cívico”, a sua proposta merece ser discutida com cuidado.

Comecemos pelo princípio: é esta “flexibilização” viável? Há duas razões fortes que levam a duvidar desta estratégia de procurar a agulha no palheiro, na minha opinião.

A primeira é que Portugal assinou o Tratado Orçamental (à pressa, antes dos outros, com os votos prestimosos do “arco”, do PSD, CDS e PS, como é bom de ver), que será parte do quadro jurídico da União a partir de 2018. Ou seja, obrigou-se. Comprometeu-se a cumprir prazos e metas e, por isso, para ganhar algum tempo contra a sua própria assinatura, precisaria de estender a mão à beneficência e pedir que nos perdoem o incumprimento do que firmámos. Essa é a pior posição em que se pode colocar um Estado soberano. Transformada em atitude, só nos envergonha e é duvidoso que impressione os nossos credores.

Invocar esperteza saloia – aprovamos o que sabíamos que não cumpriríamos, na expectativa de os credores aceitarem fechar os olhos e desleixarem-se do que consideram ser o próprio motivo do Tratado – é certamente razão débil de gente fraca.

A segunda dificuldade é que o Tratado não tem nenhuma disposição que permita contrariar esse seu objectivo essencial: reduzir em vinte anos as dívida públicas a um máximo de 60% do PIB. Por isso mesmo, o PS nem sugere que se alivie esta marcha forçada dos vinte anos, que começam a contar desde já. Só pede, num arroubo de audácia, que nos primeiros anos a coisa seja mais levezinha.

Eis como Costa apresenta a “flexibilidade” possível do Tratado:

Independentemente de ele dever a prazo ser revisto, o Tratado Orçamental permite uma interpretação inteligente e flexível. O presidente Juncker já assumiu a necessidade de fazer ‘uma interpretação flexível’ do Tratado. O Tratado Orçamental contém três normas que devem ser tidas em conta. Uma é sobre o conceito de défice estrutural, que despesas contam para o défice e quais não contam. A segunda prevê que a trajetória para as metas deve ser ajustada ao ciclo económico. E pressupõe que as políticas de consolidação sejam mais apertadas em tempos de crescimento e mais flexíveis em momentos de recessão. Em terceiro lugar, prevê que possa não ser contabilizado para o cálculo do défice um conjunto de despesas destinadas a resolver o défice estrutural de um país.” (António Costa na Visão, 7 de agosto de 2014)

Note-se que, prudentemente, não há aqui qualquer sugestão de mudar o prazo ou o objectivo do Tratado. É sensato, porque é aí que está a resistência toda. E é decente evitar a demagogia. Não se deve esperar que o prazo ou o objectivo sejam mudados, pois o futuro do euro realmente existente está amarrado a essas regras. Nunca haverá euro sem controlo orçamental e ele será imposto pela autoridades europeias com as leis mais duras que puderem conceber, e não lhes falta nem vontade nem imaginação – nem poder.

Pode-se inclinar o Tratado?

Mas Costa sugere três “flexibilizações”: a da definição do défice estrutural (ignorando algumas despesas), a do ajustamento ao longo do ciclo e, de novo, a da exclusão de outras despesas avulsas em prol de correcções estruturais.

No entanto, o que está escrito no Tratado não permite nenhuma dessas interpretações flexibilizantes. Como se viu nas últimas semanas, só poderá usar o benefício da exclusão de algumas despesas o país que não estiver em “défice excessivo”, ou seja, a regra é para beneficiar os que têm a vantagem e para reprimir os que estão em necessidade. Esta flexibilização favorece os ganhadores do costume e agrava a divergência europeia.

O único artigo que se aproxima da versão benevolente de Costa, e só da sua segunda “flexibilidade”, o 3º, é o que admite desvios das metas definidas desde que haja uma “ocorrência excepcional não controlável” pelo país em causa, ou dado o efeito de “períodos de recessão económica grave” (nos termos definidos pelo Pacto de Estabilidade). Nesse caso, e só nesse caso, podem ser aceites medidas que levem a aumento do défice, desde que não ponham em causa a “sustentabilidade financeira de médio prazo”. E, entendamo-nos, como o prazo dos vinte anos fica inalterado, os desvios cá se fazem e cá se vão pagar.

Admitamos, para benefício do argumento, que tudo isso era aceite, que assim se procedia e que, portanto, um país em recessão não seria obrigado a agravar imediatamente a sua austeridade (ao contrário do que aconteceu com os programas da troika, diga-se). Mas teria de assinar um “programa de parceria” (artigo 5º), isto é, haveria de submeter-se de novo às regras do protectorado. Exactamente assim: se “sujeita a um procedimento relativo aos défices excessivos ao abrigo dos Tratados em que se funda a União Europeia, uma Parte Contratante institui um programa de parceria orçamental e económica que especifique as reformas estruturais que tem de adotar e aplicar para assegurar uma correção efetiva e sustentável do seu défice excessivo”.

Flexibilidade e novos perigos

Voltamos à mesma. A única “flexibilidade” que o Tratado admite tem um preço, e que preço: subordinar as suas escolhas orçamentais futuras a um programa de “reformas estruturais que tem de adoptar e aplicar”. “Reformas estruturais”, quer mesmo continuar a passar por isso?

O Tratado vai ainda mais longe, dando poder a qualquer Estado para processar outro por não ter cumprido “as medidas necessárias” (Artigo 8º, n.2). Se as eleições gregas dizem alguma coisa, é mesmo que este protectorado e estas ameaças ultrapassam a fronteira da democracia.

Flexibilidade em 2015? Até 2035? Se a política portuguesa se reduzir a esta aposta, só podemos ter a certeza de estarmos mesmo perdidos.

Comentários

  1. Caro Francisco Louçã:
    Provavelmente o que lhe quero perguntar estará respondido no livro que publicou em parceria com Ferreira do Amaral. Comecei agora a ler “Os burgueses”; mais tarde, havendo mais disponibilidade de tempo e de dinheiro, pretendo comprar esse seu outro livro em parceria. O que lhe queria perguntar é o seguinte: é realista a médio prazo que Portugal continue com o euro como moeda? Há estudos sérios e “a sério” feitos em Portugal (para além dos livros de Ferreira do Amaral, sozinho e em parceria consigo), que ponderem “todos” (na medída em que isso seja possível) os prós e contras da manutenção no euro ou da sua saída? Este estudo, na minha opinião, deverá ser uma prioridade nacional. A minha percepção de ignorante em finanças é que se a saída do euro parece um cenário catastrófico, a manutenção nesta moeda parece-me também catastrófica, com a diferença de que a catástrofe vai sendo servida em doses mais suaves. Por outro lado, os países escandinavos e a sua prima Islândia, entre outros, não se têm dado mal sem o euro.
    Acho que vou antecipar a compra do seu livro.

    1. Como verá pelo livro, acho que é muito difícil. Por isso, é preciso preparar as alternativas, que foi o que comecei a fazer com o João Ferreira do Amaral.

  2. o Syriza é um “conto de crianças”,diz o primeiro ministro de Portugal,sem sequer ter o bom senso ou a educação de referir o nome do partido que ganhou as eleições na Grecia.Pois bem, a partir de agora,tambem não digo o nome do PM de Portugal.

    1. O PM de Portugal? Quem é ele? Já nem me lembro do último! Os dois últimos nem foram PM de Portugal, um nunca o foi (é ministro-emissário da Merkel), o outro foi preso (e nem se sabe o que era mesmo ainda). O anterior a estes dois falsos PM de Portugal, tornou-se a certa altura chefe do nosso principal inimigo, a Troika. Puxa! Também não era representante de Portugal! Ah! Espera aí, já sei! O último PM era o outro de 2005, aquele que era comediante e perdia-se nas noitadas. Sim, esse era de Portugal mas não era Primeiro Ministro! Até foi despedido! Pronto. Já sei então quem foi o último PM de Portugal: António Guterres.

  3. Porreiro era a Alemanha sair do euro e da união europeia. Assim assistiríamos à venezualização da Europa para gáudio de Louçã. E depois quando começasse a fome, miséria e ditadura comunista/socialista (tipo Venezuela onde não há alimentos nem medicamentos, Argentina onde já se mata procuradores, Rússia e os oligarcas do petróleo, Cuba e a fortuna secreta da família Castro à custa de um povo etc.. ) era carregar no “play” da cassete a culpar de alguma maneira, seja como for, os Estados Unidos.

    Seria cómico e ridículo, se não fosse tão grave.

    1. Rodrigo, não sei se esse estilo de discussão o deixa feliz. Se sim, continue.
      Se achar que está tudo bem na Europa, melhor ainda. Dentro em pouco, virá o referendo inglês, as presidenciais francesas e o que mais se verá. Quanto a fome a miséria, parece-me que não é preciso ir a uma “ditadura comunista/socialista” para a encontrar.

  4. Os demagogos Neoliberais querem-nos fazer crer que o BCE é propriedade dos Alemães, e que são eles que dispõem do Dinheiro quando o BCE cria o dinheiro do nada. É uma das muitas mentiras da opinião publicada…..Mas quando um Banco Central é impedido de comprar dívida Pública directamente aos Estados e quando o faz é através dum mecanismo em que os Bancos servem como intermediário lucrando absurdamente com a especulação da mesma, temos um beco sem saída donde só os Mercados e a especulação Financeira beneficia, escravizando as populações numa dívida perpétua, uma “Bola de Neve” imparável….E assim se alimenta o chavão “inevitabilidade” dos Neoliberais, que aproveitam a insolvência dos Estados para justificar a Privatização total dos mesmos.

Responder a Jorge Ramalheira Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Tópicos

Pesquisa

Arquivo