Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

6 de Janeiro de 2015, 12:55

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Grécia, eleições e prazos

Está em marcha a realização de eleições gerais na Grécia. Uma consulta de elevada importância para os gregos e para … a Europa. Com um resultado, mas sobretudo com uma futura governação, que terão tanto de difícil prognóstico, como de provável experimentalismo fora do mainstream. Um quadro prospectivo onde estarão em equação a resiliência da Nova Democracia, a ainda maior pulverização do PASOK e a nova formação partidária do antigo líder dos socialistas George Papandreou, a capacidade de radical mudança reclamada pelo Syrisa. Um teste decisivo para se saber o que, no fim de uma disruptiva austeridade, pretende o povo helénico, tendo em conta o contrato europeu, a moeda única, a pressão da dívida e o tratado orçamental. Questões a que espero voltar em breve.

Por ora, apenas uma nota sobre os prazos eleitorais. E, neste caso, surpreendentemente ou talvez não, para constatar a existência de um período muito rápido que decorre entre a decisão de novas eleições, a sua convocação e a data da consulta popular. Menos de um mês, mais exactamente 27 dias.

Em Portugal, com a habitual rigidificação deste tipo de leis e o não entendimento entre as principais forças parlamentares, continuamos com prazos obsoletos que se arrastam penosamente e que já não correspondem aos novos ritmos e meios comunicacionais. Diz a nossa lei eleitoral que o PR marca a data das eleições dos deputados à AR com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias (artigo 19º da Lei Eleitoral revista). Se a isto juntarmos a proverbial lentidão da divulgação oficial dos resultados, estamos a falar de, pelo menos, 3 meses. Uma eternidade que não se entende no século XXI.

 

3 f, 6/1

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