Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

26 de Dezembro de 2014, 11:49

Por

Novo Ano, Novo Banco

O Novo Banco continua a dar que falar. E não me refiro a problemas herdados do BES. Não. Tudo, feitos recentes, do Novo Banco (criado, lembremo-nos, a 3 de Agosto de 2014) ou do Banco de Portugal que o tutela. Até mesmo na semana de Natal.

O Novo Banco vive um período muito difícil e necessita de capital e de liquidez. O capital (sobretudo público) que foi injectado a 3 de Agosto não chega. O processo de resolução do BES, guiado em parte por critérios políticos, deixou o Novo Banco insuficientemente capitalizado. Nesta altura, uma segunda injecção de capital é muito mais complexa sobretudo em resultado do quadro legal.

Devido à falta de capital, o Novo Banco, quase desde o seu nascimento, procura fazer negócios à pressa para realizar capital. Ora, essa é a melhor forma de “destruir capital”, i.e., perder dinheiro.

A última decisão da administração já demissionária de Vítor Bento, no final de Setembro de 2014, foi a venda da Tranquilidade à Apollo Global Management por 44 milhões de euros. Decisão na altura contestada, entre outros, por administradores de falências. Em posts anteriores alertei que essa transacção poderia ser posta em causa e que era pouco prudente realizá-la (1 e 2). E assim foi. Esta semana soube-se que um juiz português decretou uma providência cautelar que anula a venda da Tranquilidade.

A reestruturação em 90% dos mais de 3300 milhões de euros de dívida do BES Angola ao Novo Banco – significando um perdão, na prática, de cerca de 3000 milhões de euros[1] ­- também se deve ver no contexto de uma aguda falta de capital e de liquidez. Permitiu uma melhoria dos capitais próprios do Novo Banco em, pelo menos, 330 milhões de euros. Novamente, um mau negócio feito à pressa.

A outra novidade desta semana é uma decisão do Conselho de Administração do Banco de Portugal, de 22 de Dezembro, retroactiva a 3 de Agosto, imagine-se, em que um empréstimo de 548,3 milhões de euros ao Novo Banco de uma sociedade da Goldman Sachs (Oak Finance Luxembourg, S.A.), passa novamente para o BES. A operação permite melhorar os capitais próprios do Novo Banco em 548,3 milhões de euros. Resulta que a Goldman Sachs sofrerá perdas quase totais nesse empréstimo.

Parece paradoxal que se venha aqui chamar a atenção para esta dívida ao banco Goldman Sachs, banco de investimento de referência a nível mundial, que sabe muito bem cuidar dos seus interesses.

O decreto-lei que define a resolução bancária prevê que dívida subordinada do BES e dívida deste a accionistas (com posição superior a 2% do capital) deveria ficar no banco mau e a restante dívida deveria passar para o banco bom (“Novo Banco”).

Por conseguinte, ficamos sem saber porque é que os 548,3 M€ de dívida à Oak Finance passam agora para o BES. Com que legitimidade, uma vez que a Oak Finance não se parece enquadrar nas condições referidas acima? E porquê só agora? Há informação não pública sobre a Oak Finance que fundamente a decisão do Conselho de Administração do Banco de Portugal? Porque, de contrário, afigura-se mais uma decisão arbitrária para ser contestada com sucesso em Tribunal sujeitando o erário público a eventuais perdas.

Como já referido em posts anteriores, o Banco de Portugal deveria, a 3 de Agosto, ter imposto perdas parciais a todos os grandes credores do BES de forma a capitalizar o Novo Banco. Não parece é que possa, ex-post, impor perdas totais só a alguns dos credores. Ou será que essa dívida era de alguma forma ilegítima ou subordinada, i.e., “pior” que a restante dívida do Novo Banco? Essa decisão tão drástica do Conselho de Administração do Banco de Portugal requereria uma explicação mais detalhada.

A situação em torno do Novo Banco mostra que a legislação sobre resolução bancária necessita de ser muito melhorada já que evidencia deixar demasiada latitude ao Conselho de Administração do Banco de Portugal.

E não parece que a história desta resolução acabe aqui…

 

 

 

[1] Inclui-se a dívida subordinada nas perdas.

Comentários

  1. “A situação em torno do Novo Banco mostra que a legislação sobre resolução bancária necessita de ser muito melhorada já que evidencia deixar demasiada latitude ao Conselho de Administração do Banco de Portugal.”

    Pelo contrário, a legislação aprovada em Janeiro parece-me razoável. O que importa discutir é porque é que o governo decidiu agir ilegalmente à revelia da ligislação que ele proṕrio aprovou.

  2. é mas resolução cabral-louçã-outri não resolve nada ; a cgd deixava de ser cem por cento publica . jáa perdeu actualidade no que respeita ao banco espirito santo. o banco comercial português alem de precisar de um down-size no balanço bem que poda ser fundido com o banif .. o totta é uma surcursal do totta-espanha e por isso não “entra” da mesma maneira … e o bpi é um problema dos espanhóis .. mas com ess (de todos) logo que podíamos bem
    eu se mandasse atirava os dentes à autoridade bancaria europeia e contabilizava o soberanos a valor facial (como um verdadeiro ditador) e pagava nos próximos 30 anos uma “quantia módica” de juros .. o resultado era o mesmo no oe, e não precisava de toda essa telemática. como no sec xix da bela época .. também foi a olho..
    não a Excel

  3. quero ver quando o new bank for parar àos mãos do totta esse capitalismo mais agressivo aquém pirinéus. comparado com o totta , ulrich é um anjinho e cavaco silva guarda lugarzinhos no céu
    brinca brinca às resoluções. eu se mandasse ia amanhã à praça do município apertar a goela ao costa …

  4. o banco de portugal não é um instituto bancário , é uma cozinha .
    charles costa é o chef e tem dois ajudantes. vejam lá que até querem fazer com que jp morgan lhes vá comer à mão.
    ó louçã, que achas disto , estão a cozinhar a resolução
    Vão na sopa com legumes. aos angolanos já serviram papas. um candy era se o banco novo fosse nacionalizado e lhe juntassem o banco de investimento. era baril. era todo um plano para por o país a mexer
    Deixa que eu faço.

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