Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

António Bagão Félix

1 de Dezembro de 2014, 12:23

Por

“Feriados nacionais brutos a preço de mercado”

Hoje, 1 de Dezembro, é o dia da celebração da Restauração da Independência há 374 anos. Dos feriados civis, era o mais simbolicamente significativo, a par do 10 de Junho. Ambos comemoram Portugal e a portugalidade. Ambos exprimem a integralidade da Nação Portuguesa e da nossa soberania de quase nove séculos.

Há dois anos, numa visão pseudo produtivista e por “sugestão” da tróica, o Governo eliminou quatro feriados, numa cautelosa partição civil/religiosa. Até entendo que tenham sido escolhidos o 5 de Outubro (uma mudança de regime) e o Corpus Christi (que pode ser celebrado no domingo seguinte). Mas o 1 de Dezembro é, de todo, incompreensível e o 1 de Novembro era, a seguir ao Natal, o feriado religioso com mais sentido familiar.

Antes, tínhamos 13 feriados nacionais obrigatórios (um deles, a Páscoa, ao domingo). Ao contrário do que se andou a dizer, é um quadro não muito diferente do da Europa (sem contar com feriados regionais: Espanha, 12; França 13; Alemanha, 10; R. Unido, 9; Grécia 14; Itália 12) e – naturalmente –  menos do que, por exemplo, em países sul-americanos onde chegam a ser 22!

Não concordo com o raciocínio simplista de se fazer uma simples conta dividindo o Produto (PIB pm)  pelos dias do ano para concluir que se perdem tantos milhões por cada feriado, uma espécie de “simplex em versão excel” para calcular o valor dos “feriados nacionais brutos a preços de mercado”(digo brutos porque, nas ditas contas, se consideram todos os feriados incluindo os que calham ao domingo). Primeiro, porque essa correlação não é automática, depois porque as indústrias relacionadas com o lazer e o turismo são hoje uma das fontes principais de consumo e geração de riqueza. E, por fim, porque o nosso problema de produtividade não está tanto nos dias em que não se trabalha, mas mais nos dias em que se trabalha.

Comentários

  1. É inaceitávle e não percebo porque falam tanto das “pontes” no Estado, como se elas fossem prática comum e fossem “dadas” aos funcionários no Estado! Note-se que as únicas “pontes” (tolerâncias de ponto) que tradicionalmente costumam ser realmente dadas aos funcionários do Estado, e essas têm de ser publicadas no Diário da República, são, por exemplo, o dia 24 de Dezembro, ou o dia 26 de Dezembro (ou meios dias), bem como por exempo o dia 31 de Dezembro (Natal e Ano Novo), dantes davam a terça feira de Carnaval mas desde há poucos anos deixaram de dar (a não ser algumas autarquias do poder local, que as dão aos seus funcionários). Tmbém deram tolerância quando cá veio o Papa, o que acontece raramente! Trabalho há mais de 30 anos na Administração Pública e nunca me deram qualquer “ponte”. Se os funcionários públicos quiserem fazer “pontes” durante o ano e perto dos feriados (p.ex. faltar numa 6ª feira sendo 5ª feira feriado) TÊM de pôr um DIA DE FÉRIAS, que é assim descontado do total de férias a que têm direito. E mesmo assim, só podem pôr esse dia de férias com autorização dos superiores hierárquicos e desde que os serviços não fiquem prejudicados e tenham quem os substitua, porque os serviços não fecham nas “pontes”. Conhecem algum serviço público que tenha horário nomal diário de abertura ao público que esteja fechado em dias de “ponte”? Nem na época de férias! Estão sempre abertos! Para não falar de hospitais, polícias, INEM, e muitos outros que funcionam 365 dias por anos, 24 horas/dia! Só se for algum caso pontual em autarquias locais por ex. na 3ª feira de carnaval. Os serviços continuam a funcionar e em nada são afectado se um ou outro funcionário puser um dia de férias perto de um feriado, porque só um ou outro de cada serviço o pode fazer, os outros têm de estar a assegurar o serviço. E claro que mesmo assim os funcionários não estão sempre a fazer “pontes” e a gastar os dias de férias nisso, pois, além de terem de assegurar os serviços e não poderem estar sempre os mesmos ausentes em “pontes”, têm a obrigação legal de tirar pelo menos 11 dias seguidos de férias, e se forem gastando os restantes dias em “pontes” ficam sem férias para o Verão ou Natal, época em que muitos precisam mesmo de tirar férias para acompanhar a família e filhos em férias escolares. Por isso não existem “pontes” no Estado como as descrevem contantemente na comunicação social! Pontes dessas de fechar serviços pois há “ponte” só ouvi falar no sector privado.
    Em relação ao feriado de 1º de Dezembro, concordo 100% com Bagão Félix. O esquecimento da História é grave e pernicoso para qualquer país! Que importa que se passou há 300 anos? Tudo tem o seu significado! Se fosse assim devia deixar de haver religião pois os profetas e Cristo já morreram há muito tempo. O tempo da Terra e dos países não se mede aos palmos nem às centenas. Além disso, quem pensa que valores ligados à nação e à Soberania Nacional são coisas do passado e pouco modernas, engana-se muito: Hoje mais do que nunca, como se vê na ONU, numa época de globalização, há cada vez mais pequenas nações que lutam para defender os seus interesses próprios na economia global. A questão de SOBERANIA e identidade nacional é pois uma questão da maior modernidade e importância. As pessoas já perceberam que é essencial defender e proteger os interesses das comunidades pequenas ou pequenos países individuais, pois não o fazer, em especial numa época de globalizção significa ser “engolido”, ser “esmagad” pelos interesses gerais, que são os dos países mais fortes. E o “esquecimento” da história e soberania dos países é meio caminho andado para lhes reduzir a importância, para os “diluir” até serem absorvidos pelos mais fortes, que então imporão oas seus interesses e a sua cultura como a única que interessa.
    Em relação à produtividade, é simplista e de uma violência injusta, inútil e contraproducente sobre os cidadão já maçerados pela austeridade e baixos salários, pensar que aumenta ao cortar dias de férias e feriados. Não há nada de especilamente errado nos trabalhadores Portugueses. O Luxemburgo é um dos países com maior produtividade na Europa e 40% da população activa são Portugueses! O que há de errado são oitras coisas, entre as quais os salários miseráveis e as péssimas condições de trabalho, entre outras.
    Há várias empresas estrangeiras que verificaram grandes aumentos de produtividade REDUZINDO O HORÁRIO de trabalho, em vez de aumentar, adoptando, por exemplo, uma semana de 4 dias, em vez de 5. Também combate o absentismo. É fácil de perceber que se as pessoas tiverem TEMPO para tratar das suas coisas pessoais e familiares, da casa, e para descansar também, um pouco de tempo de lazer (coisas que não têm nos actuais horários sobrecarregados), estarão mais repousadas e concentradas para executar o trabalho nas horas em que realmente estão a trabalhar. Assim, é REDUZINDO os horários de TRABALHO e não aumentando que se poderá aumentar a produtividade. Bem como combater os salários miseráveis.
    Além disso, em termos de económicos e sociais, a redução dos horários de trabalho e melhoria de salários teria efeitos importantíssimos noutros factores que são prejudicados pelos horários excessivos: A quebra da natalidade, a assistência à família (que se reflete no sucesso escolar e apoia a idosos e crianças), a violência doméstica, o desemprego, a toxico-dependência e delinquência juvenil (tantas vezes decorrente da falta de assistência familiar), o consumo, os gastos no tempod e lazer (preciso para isso tempo e dinheiro), essenciais à economia e solvência das empresas, etc.

    1. Cara cocomentadora, concordo plenamente com a sua posição quanto à atualidade e ao valor de noções tão cruciais como História, nação, soberania e identidade nacional. É precisamente por dar importância a essas questões que a meu ver devemos deixar de ser tão “reativos”, na aceção nietzscheana do termo, relativamente aos feriados felizmente já suprimidos do 1º de Dezembro e do 5 de Outubro, ou a suprimir a prazo, pelo menos assim o espero, do 25 de Abril. Como disse no meu comentário anterior, os Espanhóis tornaram-se, pelo menos a nível institucional, e talvez não só, nos nossos maiores amigos. Quanto aos monárquicos e aos epígonos do nosso ditador de estimação, ainda circundam por aí, mas não têm a mínima hipótese de mandar nos destinos da nação num futuro previsível. Temos, pois, de ser menos “reativos” e mais “ativos”, olhando em frente sem nos crisparmos com a recordação belicosa do passado longínquo ou quase longínquo. Com ou sem feriados, a História aprende-se e entranha-se em nós, forma e dá forma à nossa identidade, na escola. Queremos celebrar o que nos une e nos abraça para além da nossa diversidade? Aí, temos o feriado do 10 de Junho, que é para todos sem ser simultaneamente contra quem quer que seja, o único portanto a meu ver que deverá subsistir a prazo, ser preservado e acarinhado pela nação inteira, por nós todos.

  2. Dr Bagão, dou-lhe toda a razão e agradeço-lhe toda a gentileza das respostas, peço-lhe eu desculpa pelos comentários menos justos ,embora não seja contra outros pontos de vista ,mas há gente para tudo

  3. A verdade é que esse feriado já não faz qualquer sentido. É uma coisa do passado, dos nacionalismos e de outros ismos que não deixam saudades. Na nossa época há coisas muito, muito mais importantes a celebrar. Pode ser que assim não sejam sentidas à escala “nacional”, mas isso é mesmo porque a dimensão “nacional” deixou, deixa progressivamente, de ter a relevância que por certo já teve.

    1. Na minha óptica, o passado pode e deve ser celebrado, ainda que sem a patologia do passadismo. Mal será quando a memória colectiva não fizer parte do património de uma Nação.

  4. Exmo. Sr. Bagão Félix, devo dizer que concordei plenamente com a supressão do feriado do 1º de Dezembro (assim como com a do 5 de Outubro, aliás), supressão essa que eu já desejava antes de ela se tornar sequer alvo de debate, e gostaria que ele não fosse reposto, pelo simples motivo de que é preciso pacificar os espíritos, lusos e alógenos. Portugal recuperou a sua independência há mais de 370 anos, o ocupante só cá pôs os pés durante 60, nunca ninguém o imitou (vitoriosamente) nem antes nem depois, e, cereja no topo do bolo, somos hoje um Estado membro da União Europeia, condição essa que partilhamos precisamente com o antigo ocupante, a Espanha, potência definitivamente amiga. Cumpre desanuviar. Queremos celebrar-nos a nós próprios? O desejo é mais do que legítimo. Pois bem, aí temos o inocente e belo 10 de Junho. Temos também, certamente, o 25 de Abril. Mas, é a tal coisa, num espírito de apaziguamento das mentes e das gentes, bom seria que também este último feriado viesse a ser suprimido. Proporia que tal supressão se tornasse realidade quando passarem 50 anos sobre o derrube da Ditadura, ou seja, que festejássemos ciente e pacificamente o 25 de Abril pela última vez em 2024. Não convém que ressassemos indefinidamente o passado, malhando incessantemente, em pensamento, palavras e/ou ações, em espanhóis, monárquicos ou até ditadores do passado. Novamente independentes há quase 375 anos, republicanos há mais de 100 e a breve trecho em democracia há 50, convém, desse ponto de vista, olharmos confiante e deliberadamente, sem peias, para o futuro.

    1. Obrigado pela sua reflexão, num assunto onde há, naturalmente, pontos de vista diferentes. O seu é defensável. Concordo que o feriado civil mais importante é o 10 de Junho, o mais inocente e belo, como diz, a que acrescentaria o mais genuíno porque não passível de conotações de natureza mais política ou histórica.

    2. Muito agradeço ao Sr. Bagão Félix a gentileza de ter respondido ao meu comentário ao seu texto, e por tê-lo feito nesses termos. Muito obrigado. / Gostava também de pedir desculpa por ter utilizado no meu comentário o vocábulo “ressassemos”, que não existe em português (resulta da influência do francês no meu modo de me exprimir, peço desculpa). Pedia que o substituíssem por “repisemos”. Obrigado.

  5. Uma alternativa encontrada noutros países é celebrar algumas datas com um dia feriado, sim, mas de X em X anos. Dessa forma mantém-se o simbolismo e a celebração reduzindo, em simultâneo, o número médio de feriados anuais. Fica a sugestão.

  6. A supressão dos feriados foi uma falácia, argumentou-se com as questões das “pontes” mas pelos vistos não foi pela ausências das “pontes” que o país produziu mais, aliás gostaria de ver estudos sobre essa matéria. O rendimento do trabalho advém de outras variáveis e segundo as quais este governo por razões óbvias não lhe interessou valorar, sendo a primeira das quais o reconhecimento do trabalho e já nem se fala no ordenado mínimo que não alenta ninguém…
    Mas falando da data histórica em particular será importante já na próxima legislatura, venha quem vier colocar esta data novamente como feriado nacional, pelo que simboliza e acima de tudo pelo que não devemos fazer, ou seja nem sempre um país deve seguir as “regras” e neste caso foi o célebre João das Regras a ditar a sucessão ao trono de Portugal, neste caso Felipe II, se bem que a sua decisão seja discutível mas foi o que ficou.
    Ou seja num país nem sempre o que mais interessa para o seu bem estar colectivo é a submissão às regras de alguém que se julga o dono delas ou a uma comissão qualquer venha ela donde venha impor e ditar leis..
    Isto remete-nos para “O Princípe” de Maquiavel, está lá tudo…qualquer governante deste país deveria ser obrigado a ler essa obra e os seus princípios, mas será que há quem esteja disposto a sacrificar-se assim pela causa pública, eis a questão, aplicar os princípios de Maquiavel não é para todos é só para alguns elegidos e infelizmente este país ainda não deu nenhum desde Marquês de Pombal.

  7. Uma prática corrente em vários países (civilizados e não só) é comemorar os feriados na segunda feira seguinte à data do mesmo. Ah pois e tal… mas o 25 de Abril e o 1º de _Maio e o 1º de Dezembro e ..
    Se as coisas importantes das nossas vidas privadas são comemoradas ao fim de semana (Casamentos, aniversários dos filhos ….) porque é que os feriados não podem ser comemorados noutra data ! Isto sim era uma medida, que acabava com as famosas pontes (recorde-se a entrada da troica em Junho e tudo a banhos) e traria aumentos de produtividade, sem demagogia à mistura.
    Haja coragem !!!

    1. Concordo com o que refere. Aliás, a possibilidade de passar alguns feriados para a segunda-feira seguinte está, desde o início do Código de Trabalho (2002), nele prevista,ao estabelecer-se que “… determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente”.

      Mais do que discutir a supressão ou não de certos feriados, teria sido preferível avançar antes com a redução das chamadas “pontes”. Primeiro, porque esta “engenharia” é, não raro, mais perturbadora para a organização da produção do que os próprios feriados. Depois, porque as “pontes” se concentram, injustamente, nos mesmos: Estado, serviços, sector financeiro, cidades principais e pouco mais. Quase nada no sector primário, nas fábricas e no interior…

      Dado o acentuado simbolismo (civil ou religioso) de certos feriados, esta disposição só deveria ser aplicada a alguns. Por exemplo, Corpo de Deus, 8 de Dezembro, 5 de Outubro e feriado municipal.

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