Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Ricardo Cabral

30 de Novembro de 2014, 16:08

Por

Viver acima das suas possibilidades

É comum ouvir que as Famílias, o Estado e o País não podem sistemática e recorrentemente gastar mais do que o seu rendimento, i.e., viver acima das suas possibilidades. Este é um tema pertinente.

Tenho, na minha investigação (1 e 2) e também em intervenções em conferências, analisado o problema do endividamento externo do país.

Numa dessas intervenções, utilizei como analogia a fábula da formiga e da cigarra para explicar o significado de “viver acima das suas possibilidades” (ser cigarra) e de “viver abaixo (ou dentro) das suas possibilidades” (ser formiga). Há vários aspectos interessantes e paradoxais nesta convicção popular. Abordarei aqui apenas uma das questões que aí suscitei.

Será possível que todos os indivíduos e todos os países, vivam abaixo das suas possibilidades? Isto é, será que é possível um mundo só com “formigas” e sem “cigarras”?

A resposta é clara e deveria ser óbvia para todos – mas não o é, como se infere da opinião de reputados comentadores ou “opinion-makers” nos meios de comunicação:

Não é possível que todos os agentes económicos vivam abaixo (ou dentro) das suas possibilidades, da mesma forma que não é possível que todos os condutores de automóvel sejam condutores acima da média. Mais, um agente económico (e.g., uma família) só pode viver abaixo das suas possibilidades se existir pelo menos um outro agente económico (e.g., outra família, Estado, empresa ou o sector externo) que viva acima das suas possibilidades, da mesma forma que, para que exista um condutor acima da média, tem de existir pelo menos um outro condutor abaixo da média. Ou seja, para existir uma “formiga poupada e trabalhadora” é necessário que exista, pelo menos, uma “cigarra despreocupada e gastadora”…

Colocado nesses termos, o problema de viver sistematicamente acima das possibilidades, i.e., gastar mais do que se recebe, muda de figura. Podemos analisar três problemas aparentemente similares, mas distintos: Famílias, Estado, e País.

A perspectiva sobre o comportamento “ideal” ou “padrão” das famílias está enviesada à partida porque as famílias, no agregado, tendem a poupar mais do que gastam. E isto ocorre, fundamentalmente, porque as famílias que sistematicamente gastam mais do que recebem (muitas vezes, famílias com muito baixos rendimentos) enfrentam, muito rapidamente, restrições de liquidez dado que não conseguem assegurar que, no médio/ longo prazo, são capazes de pedir montantes crescentes de empréstimos para cumprir o serviço da dívida, sem que isso resulte numa redução do seu nível de vida (dos seus gastos).

Por isso, o que observamos, o que conhecemos das gerações passadas e dos livros, e que nos serve de referência, é que gastar sistematicamente mais do que se recebe é uma má estratégia. Conduz ao empobrecimento das famílias.

Mas, na realidade, as famílias só são capazes de poupar de forma recorrente, no agregado, i.e., viver sistematicamente abaixo das possibilidades, porque outros agentes económicos: Estado, Empresas e Resto do Mundo, estão dispostos a gastar de forma recorrente mais do que recebem, i.e., viver sistematicamente acima das possibilidades. E isso ocorre porque as famílias que poupam sentem-se mais seguras em emprestar as suas poupanças ao Estado e às Empresas (nomeadamente, à banca) do que a emprestá-las a outras famílias que gastam mais do que recebem.

Em relação ao Estado, é interessante reflectir sobre o caso da Alemanha actualmente vista como o exemplo e a referência relativamente à disciplina orçamental. Mas historicamente não tem sido. Entre 1850 e 1950, tal indisciplina orçamental devia-se em parte à acumulação de dívida que resultava de despesa militar, nomeadamente com o seu envolvimento em sucessivas guerras. Mas, mesmo desde 1950, a Alemanha continua a não ser o exemplo que geralmente se considera de “disciplina orçamental”, apesar do perdão de dívida de que beneficiou.

No início dos anos 50, a dívida pública alemã foi reestruturada, sendo a maior parte da “dívida pública convertida em Deutsche Mark com uma taxa de câmbio de 1:10” (p. 304), o que sugere uma reestruturação de mais de 90% da dívida[1]. Na minha opinião e não só, essa reestruturação foi determinante no “milagre” alemão (“Wirtschaftswunder”) das décadas do pós-Guerra. Mas, não obstante o elevado crescimento económico da Alemanha registado nas décadas que se seguiram (crescimento nominal de 10% ao ano entre 1953 e 1973), a dívida pública subiu rapidamente (9,2% ao ano, em média, no mesmo período), mantendo-se no entanto, aproximadamente estável em torno dos 22% do PIB. Note-se que, em média, o défice orçamental da Alemanha, entre 1950 e 2010, foi de 2% do PIB (e de 3,2% do PIB entre 1872 e 2010). Portanto, sim, o Governo Alemão, o “padrão” de referência da disciplina orçamental na zona euro, também gasta mais do que recebe, ano após ano, após ano.

Nisso, é algo diferente do Governo Português (défice orçamental médio, entre 1974 e 2013, de 5,5% do PIB). Mas acresce ainda uma importante diferença. A Alemanha é um país que historicamente exporta mais do que importa (balança corrente e de capital excedentária). Portugal é um país historicamente deficitário. Por essa razão, há poupança a mais na Alemanha e, por isso, é forçada a emprestar ao Resto do Mundo. E Portugal vê-se forçado a pedir emprestado ao estrangeiro. Em resultado, o Estado alemão (taxa de juro média do stock da dívida de 2,7% no final de 2013) financia-se a uma taxa de juro mais baixa do que o Estado português (taxa de juro média sobre o stock da dívida de 3,5% no final de 2013). E essa diferença explica bastante. O diferencial de 0,8 p.p. na taxa de juro (o diferencial médio será provavelmente superior), supondo um stock de dívida pública de 80% do PIB, implica o agravamento do défice público português em 0,64% do PIB por ano.

Contra a ideia de que não é possível gastar sistematicamente mais do que se recebe, é de notar o facto de Portugal quase sempre o ter feito e que, felizmente, continua a existir. Em 238 anos de História o país só registou excedentes comerciais (bens) em 7 anos, 3 dos quais em resultado de preços anormalmente altos de um minério (volfrâmio) utilizado na produção de munições, durante a 2ª Grande Guerra (1941-1943).

Diz o ditado popular que “a vida é uma História que sabemos que termina sempre mal”. Poder-se-ia dizer quase o mesmo acerca da dívida, acrescentando um “quase” antes de “sempre mal”. Porque se é verdade que, no curto e médio prazo, o Estado e o País são devedores mais credíveis do que uma família endividada, no muito longo prazo é rara a instância em que um Estado (ou um País) não entra em incumprimento (nominal ou real). Portanto, é quase só uma questão de percepção. As famílias (e os mercados) estão dispostas a emprestar a Estados (e a Países) que vivam acima das possibilidades durante muito mais tempo do que estão disponíveis para emprestar a Famílias em circunstâncias similares.

Essa errónea percepção da solidez financeira dos Estados, permite a estes adiar o fim mau da História da Dívida durante bastante tempo e, ao fazê-lo, vivendo no “pecado” do despesismo recorrente, tais cigarras permitem que a maior parte das famílias vivam, recorrentemente, “abaixo das suas possibilidades” e, assim, tenham uma boa História para contar no final das suas vidas.

 

 

[1] As estimativas da reestruturação da dívida alemã que conhecia até à data eram mais baixas. Terei de analisar em maior detalhe essa reestruturação de dívida. De acordo com este artigo científico que consultei, a dívida pública da Alemanha em 1944 era estimada em cerca de 240% do PIB. Em 1953, foi reestruturada passando a representar cerca de 22% do PIB.

Comentários

  1. Se foi possível reestruturar a dívida alemã na década de 50 e se essa reestruturação teve efeitos muito positivos na Alemanha e no Mundo, porque é que não se pode reestruturar agora a dívida dos estados europeus? Qual é o problema?

    1. O problema é que os credores não querem perder o seu dinheiro, que na realidade não é dinheiro mas crédito ou fiado.
      Contudo, os responsáveis da política económica dos países devedores têm a responsabilidade e o dever moral de agir, não com base em ideologia ou conceitos sobre a moralidade da dívida, não com base no seu interesse próprio, mas sim com base em factos e no interesse dos povos que representam, adoptando políticas económicas racionais.

      Isso significa enfrentar, no curto prazo, o elefante que continua a crescer de tamanho no meio da sala cheia de porcelana que é Portugal, elefante esse chamado dívida.

    2. Se porventura o Banco Central Europeu emitisse um montante em euros que equivalesse, a por exemplo, 10-30% das dívidas soberanas de todos os estados europeus, incluindo a Alemanha, e com esse dinheiro se pagasem os credores, alguém “perdia” dinheiro?

    3. Se o BCE imprimisse dinheiro isso significaria uma desvalorização do euro, que a Alemanha não quer.

    4. A sua questão sobre emissão de moeda é muito pertinente.
      A emissão de moeda para compra de dívida, eventualmente seguida de operações de esterilização para procurar evitar o aumento da taxa de inflação, é essencialmente a componente chave das várias propostas que têm sido sugeridas para responder à crise da zona euro (Pâris e Wyplosz, Varoufakis, Holland e Galbraith, etc).
      É também essencialmente a resposta que tem sido adoptada nos EUA e no Japão. Note-se que os EUA já o fizeram tendo a terceira edição desse programa (QE3, de Quantitative Easing) terminado há pouco tempo. Desde 2008, a expansão do balanço foi de cerca de $3,6 biliões, o equivalente a 11250 dólares por cidadão dos EUA.
      E a percepção generalizada é que o objectivo último da maioria do Conselho do BCE (e do seu presidente e vice-presidente) é a compra de dívida pública dos países membros da zona euro.
      A questão é será que funciona? E se funciona porquê?

  2. Comentário onde se baseia a escola socrática: gastem à vontade que faz todo o sentido. Peçam dinheiro emprestado para gastar porque as dívidas não se pagam, gerem-se. Isto só acaba quando começar a dar cadeia o incentivo à dívida. É por esta linha de pensamento que estamos na desgraça e que assim continuaremos.

    Ao autor do texto: prefere os problemas de ser credor ou de ser devedor?

    1. Não existem credores se não existirem devedores. E se o Estado não for devedor, então a maioria das famílias passaria a ser devedora, com todas as consequências que daí advêm (já para não falar no impacto na procura e no crescimento económico). Os Estados (na Alemanha, inclusive) tendem a ser devedores.

    2. Então não é possível aos portugueses como um todo serem credores do resto do mundo? E ao estado português igualmente?

      Segundo a sua teoria bastaria então pedir muito dinheiro emprestado em nome do estado para de repente os portugueses ficarem com imensa riqueza acumulada (credores). O recluso 44 tentou isso: deu falência, desemprego, pobreza e emigração em massa. Quer repetir a experiência? 41 anos a pedir dinheiro emprestado e espanta-me como exista quem ache que devemos seguir este caminho.

      Sabe qual é o problema? Eu repito: falta criminalizar o incentivo a pedir dinheiro emprestado e a viver em prejuízo. Tal como se criminaliza o autor moral de um roubo. Até lá a impunidade continuará a reinar.

    3. Certos países (e.g, China, Taiwan, Coreia do Sul, Alemanha) adoptam uma estratégia mercantilista e têm elevados excedentes externos, i.e., são credores sistemáticos do resto do mundo. No entanto, os respectivos governos tendem a apresentar défices recorrentes (no caso da Coreia do Sul e Alemanha esses défices tem sido menores no passado recente). Note-se que é muito mais fácil para um Estado de um país que é credor face ao resto do mundo apresentar excedentes orçamentais, isto porque o excedente externo=poupança pública+poupança privada (familias + empresas). Ou seja, a austeridade em Portugal é muito mais dura e muito mais difícil do que a austeridade na Alemanha, por exemplo.

      Ora, por definição, dado que não é possível exportar para Marte, se esses países têm excedentes externos (são credores), outros países têm de ter défices externos (ser devedores). Ou seja, se não houver agentes económicos (Estado, famílias, ou empresas) dispostos a viver acima das possibilidades (pedindo emprestado), também não é possível que existam agentes económicos a viver abaixo das possibilidades (emprestando). O Estado assume esse papel na maior parte das economias (credoras ou devedoras).

      O que o Pedro está a dizer é que preferia que Portugal fosse um dos países que exportasse mais do que importasse, apresentando excedentes externos sistemáticos (contrariando e alterando o seu perfil de mais de 238 anos de História). Tal é extremamente difícil porque há muitos países que seguem essa estratégia de quererem ser sistematicamente credores e que não têm o fardo da dívida que o país tem (sem o fardo a dívida o país tornar-se-ia num credor). Mas mesmo se assim fosse, é provável que o Estado continuasse a apresentar défices e isso não seria intrinsecamente mau, pelos motivos acima expostos.

    4. E voltamos à questão inicial: prefere os problemas de um credor ou os problemas de um devedor?

      Não é possível exportar para Marte, mas é possível (que eu saiba) exportar para pelo menos 192 países (os reconhecidos). Ainda sobra muitas pessoas/países para comprarem os nossos bens e serviços. Eu já percebi que para existirem devedores é necessário credores; o que você ainda não percebeu é que eu prefiro – na maior parte do tempo que me seja possível – fazer parte do grupo dos credores. Nos últimos 41 anos Portugal foi sempre devedor. Você diz que é normal o estado apresentar défices. O que eu digo é que é absolutamente anormal (e deve sim ser corrigido) apresentar sistematicamente défices ano após ano e alguns deles – como no tempo do recluso 44 – défices absolutamente descontrolados, gerando dívida descontrolada e a consequente falência com todos os graves problemas sociais que daí advém.

      Só considerando os últimos 10 – 20 anos (http://www.tradingeconomics.com/)
      Países que apresentaram superavit (pelo menos 1 ano): Alemanha, Holanda, Noruega – ok este é um caso especial, Finlândia, Dinamarca, Suécia, US, UK, Canada, Austrália e Suiça. Pesquisa não exaustiva.
      Socialmente onde se vive melhor, com mais conforto e estabilidade?: Nestes países acima expostos ou em Portugal que tem mantido sistematicamente o seu défice acima dos -2% nos últimos 20 anos?
      É intrinsecamente mau (pior) apresentar ocasionalmente um superavit? É intrinsecamente mau (pior) apresentar défices pequenos e controlados?

      Portanto a pergunta que deveríamos fazer: queremos um país com contas públicas controladas que oscilem entre pequenos e controlados défices e superavits ou queremos manter-nos mais 238 anos em défices grandes e descontrolados? (com as respectivas bancarrotas e convulsões sociais?).

  3. A Alemanha também tem muitos problemas e tudo se conjuga para que no futuro tenha mais. Pode-se chegar a esta conclusão por uma via mais científica, consultando ou efectuado estudos, ou por uma via mais informal, por exemplo conversando com cidadãos alemães. Muitos destes afirmam que ganhavam mais dinheiro há 20 ou trinta anos do que agora, que tinham mais regalias sociais, mais cuidados médicos, melhor educação… Outro problema que eles sentem – e que pode dar a prazo origem a fortes convulsões sociais – é o da forte imigração, a que têm que recorrer para suprir a muito baixa natalidade que têm. Muitos deles são contra esses emigrantes, seja por questões culturais e religiosas ou porque estes contribuem para baixar os salários e onerar as contribuições sociais, mas por enquanto vão-se contendo por receio de acusações de neonazismo. As recordações do terror nazi são ainda muito fortes, mas não o serão eternamente…
    Por outro lado, a Alemanha é sobretudo muito forte na indústria automóvel. Mas os seus carros são também dos mais caros em todo o mundo e, numa época de fortes restrições económicas na Europa, tendem a vender-se menos. Em África as marcas japonesas, com a Toyota à cabeça, vendem infinitamente mais carros, o mesmo se passando na Ásia e mesmo na América.
    Acresce o problema da deslocalização de empresas, sobretudo industriais, para a Ásia, com a consequente desindustrialização da Europa, que só beneficiam os accionistas dessas empresas, prejudicando seriamente os Estados e sobretudo as populações.
    Estas reflexões feitas em cima do joelho apenas pretendem contribuir para contrariar a teoria e prática dominante – autêntico pensamento único – de que temos vivido, quais cigarras, acima das nossas possibilidades, com as formigas alemãs finalmente a fartarem-se de pagar as contas e a apresentarem-nos a factura.
    É esperar pelos próximos capítulos desta história, com uma única certeza: tem tudo para acabar mal.

    1. Pertinente a sua análise. Obrigado. Concordo consigo que a Alemanha também enfrenta problemas muito significativos. As “formigas” alemãs não pagam as contas: prolongam o fiado. Não podem apresentar a factura porque se apresentarem sabem que o País não tem condições para pagar e declara bancarrota.
      A dívida pública da Alemanha caiu de 80,3% do PIB em 2010 para 76,9% do PIB em 2013. Portanto é tudo uma questão de grau. Mas mesmo na Alemanha há quem argumente que terá de haver uma grande reestruturação de dívida (vide http://janelanaweb.com/trends/we-all-are-in-a-ponzi-world-right-now-hoping-to-be-bailed-out-by-the-next-person-interview-with-daniel-stelter/).

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