Tudo Menos Economia

Por

Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

Francisco Louçã

7 de Novembro de 2014, 11:30

Por

Os Partidos Socialistas podem mudar de nome? Sim. Vão mudar? Não. Ou ainda não.

vallsAntónio Costa apresentará hoje a sua moção. Algumas das ideias da “Agenda para a Década” são antecipadas pelo PÚBLICO. Entre elas há propostas novas e velhas, que discutirei brevemente, nomeadamente sobre a dívida, a Europa, a questão fiscal e as políticas sociais. São precisas ideias concretas e, porque pela primeira vez é exposto este esboço de programa, a sua discussão é fundamental. Mas começo agora pelo princípio, pelo problema da identidade que, esse, não constará desta moção: suponho que Costa não responderá a Manuel Valls, o primeiro ministro de França, que, esse, diz o que quer, que os partidos socialistas mudem de nome, já que considera que, quanto à essência da coisa, ela está arrumada.

A questão dos nomes é em todo o caso sempre escorregadia, e é dela que trato hoje, porque, na melhor das hipóteses, parece evidente que os nomes de muitos dos partidos portugueses estão trocados. O PS não costuma reclamar-se de qualquer socialismo (a palavra “socialismo” não aparece uma única vez na “Agenda para a Década”), o PSD abomina a social-democracia e mistura liberalismo e autoritarismo, o CDS-PP dificilmente conta como partido popular e muito menos como de centro. E a lista não fica por aqui.

Concedo, com uma vénia, o óbvio: cada partido escolhe o seu nome e esse é o seu direito exclusivo, ninguém se meta. Mas eu escrevo aqui simplesmente como observador das contradições semânticas da política – sem qualquer vontade de influenciar estes destinos, até porque se o quisesse o resultado seria o contrário do que escrevo. Por isso, limito-me a registar este debate sobre o nome dos partidos.

Mais ainda, se ribomba nos dias de hoje o debate sobre esses nomes dos partidos, em primeiro lugar dos partidos socialistas, é porque foi no seu próprio mundo que a questão foi suscitada. E de que forma: a ideia de abandonar o nome de “socialista” já fora proposta em França por Manuel Valls em 2007, depois sucessivamente por ele reafirmada, mas agora repetida, com estrondo, dado o seu actual lugar institucional, numa entrevista ao Nouvel Observateur. Valls é o primeiro-ministro do presidente François Hollande, pretérita glória dos partidos socialistas: ambos estão à frente de um dos partidos mais poderosos da Segunda Internacional, em que se filia o PS português, e à cabeça do governo do segundo país mais poderoso da União.

Diz Valls que mudar de nome resulta do imperativo da ruptura com a “esquerda passadista”, no que mistura a condenação do marxismo (onde ele vai) com a do keynesianismo e mesmo da visão social-democrata histórica do Estado Providência. Para largar este lastro, Valls sugere um lifting da imagem e um novo nome que lhe corresponda.

Em Portugal, a resposta de membros do PS à proposta de Valls foi categoricamente não. Assim o disseram Manuel Alegre e António Arnaut (mas não se ouviram neste capítulo vozes como as de Álvaro Beleza ou Francisco Assis). Em todo o caso, a questão será certamente evitada, até porque a cultura política de António Costa é hostil a estas derivações e a sua base de apoio reivindica a história do partido, com o seu nome.

O certo é que a mudança de nomes de partidos tem sido comum. Muitas vezes, mas não sempre, corresponde a grandes mudanças de orientação. Além dos casos de muitos dos partidos comunistas do Leste europeu, o exemplo enciclopédico é o do PCI, o maior de todos os PC da Europa ocidental: em 1991 passou a ser Partido Democrático de Esquerda, em 1993 aderiu à Internacional Socialista, em 1998 passou a chamar-se Democratas de Esquerda, incorporando outros grupos, em 2007 fundiu-se com uma formação provinda da democracia-cristã e passou a chamar-se Partido Democrático (entrou num governo com o partido de Berlusconi em 2013 e está agora no poder com um acordo com a direita).

Noutros casos, os nomes mantêm-se, mas são simples etiquetas: a Internacional Socialista inclui, ao lado do PS português e do PS francês, o MPLA de José Eduardo dos Santos e mais uma lista infrequentável, como, até há pouco, os partidos de Ben Ali e de Moubarak, os entretanto destituídos títeres da Tunísia e do Egipto.

Ora, se para além do nome, perguntarmos pela substância, a questão fica mais complicada. É o PS socialista? Alguns dos seus dirigentes responderão talvez que a noção de “socialista” mudou e que, hoje, só se pode ser “socialista” defendendo o capitalismo e não concebendo o “socialismo” como uma alternativa de sociedade, mas antes como um modelo de regulação adaptado ao capitalismo, o velho adversário agora triunfante até à noite dos tempos. Um livro de Augusto Santos Silva, injustamente ignorado, “Os Valores da Esquerda Democrática – Vinte Teses Oferecidas ao Escrutínio Crítico” (Coimbra: Almedina, 2010), defende precisamente esse ponto de vista.

Todo o mundo é composto de mudança, por certo. Mas isso não nos isenta de apreciar essa mudança, pois não? Até porque talvez ela nos diga alguma coisa. Assim, veja-se como o próprio PS definia o seu “socialismo” em Dezembro de 1974, na sua primeira declaração de princípios e programa aprovado no congresso depois da queda da ditadura. O seu objectivo era definido como “a edificação emPortugal de uma sociedade sem classes, em que os trabalhadores serão produtores associados”, “mediante a construção do poder dos trabalhadores, no quadro da colectivização dos meios de produção e distribuição e do planeamento económico com pluralidade de iniciativas”. Assim, “consciente que o capitalismo é uma força opressiva e brutal, o PS luta pela sua total destruição” (ponto 1.11 do Programa). Total destruição do capitalismo, com colectivização dos meios de produção, sociedade sem classes e planeamento. Era a isto, e não a outra qualquer coisa, que o PS chamava “socialismo” nos idos de 1974.

Essa “total destruição” do capitalismo devia seguir um plano, dada a necessidade da “planificação económica democrática” (2.2.3): seria “essencial que a agricultura portuguesa tenha já beneficiado duma autêntica Reforma Agrária extinguindo os latifúndios” (2.1.6 e 2.3), bem como “o reforço da acção do Estado como dinamizador e controlador do sistema económico” (2.2.4), um plano de nacionalizações (2.2.5 e 2.3.2.2) e a fiscalização e controlo da gestão das empresas elos trabalhadores (2.2.12). Para isso, “o PS considera como inspiração teórica o marxismo permanentemente repensado como guia para a acção” (1.4), e, consequentemente, “o PS repudia o caminho daqueles movimentos que dizendo-se social-democratas ou até socialistas acabam por conservar deliberadamente ou de facto as estruturas capitalistas” (1.7). Mais ainda, “O PS segue atentamente e considera de grande importância as experiências dos Partidos Comunistas que se propõem respeitar os valores do socialismo democrático” (1.9). O “marxismo” do PS levava-o a repudiar a social-democracia que quereria manter as “estruturas capitalistas”. A coisa não ficava por aqui. Quanto à construção europeia, o PS afirmava que se “deverá basear numa estratégia anticapitalista” e que “a construção da Europa não pode basear-se na exploração dos seus países pobres” (5.2.1). Tudo muito baseado, tudo muito claro.

Dir-se-á que são palavras levadas pelo vento, pelo pragmatismo, pelas realidades, pela Europa. Que palavras são palavras. Mas se as palavras e os programas não valem, o que é que vale na política? O jeito? O subterfúgio eleitoral? O nome sem a coisa? Reconhecer o valor do compromisso com as pessoas exige esta resposta sempre difícil à pergunta: qual é o programa de cada partido, ou, o que é que ele quer fazer em Portugal? O que o PS respondia em 1974, e a que chamava de “socialismo”, deixou obviamente de valer depois, tendo sido o partido de governo que mais privatizações realizou em Portugal e que desmantelou a reforma agrária, nos tempos da gaveta e depois deles.

Ora, se este “socialismo” deixou de valer, então qual é o que vale agora? Só ouvimos silêncio. Na moção aprovada no último congresso do PS a palavra “socialismo” aparece uma vez, com referência aos “valores progressistas, o socialismo democrático e a social democracia”. No anterior, aparece três vezes, só uma com relevância, para garantir que o “socialismo democrático (é) a narrativa e a política alternativas ao neoliberalismo e ao pensamento único”. O termo, requisitado para evocar um “valor” e uma “narrativa”, deixou de ter qualquer significado programático. Desapareceu da política. Se a moção de Costa for aprovada sem alterações, no próximo congresso a palavra nem sequer constará do texto votado.

Se isso é conveniente ou inconveniente, os membros do PS saberão. Mas que esta evocação cerimonial de um “socialismo” travestido em capitalismo, quando ainda há a evocação, não quer dizer nada, que não propõe nada, isso é facto. Talvez então seja mesmo chegado o tempo dos Valls e as suas palavras sejam apenas máscaras para uma política de habilidosos. Se assim for, a proposta do primeiro-ministro francês já venceu na Europa muito antes de ter conseguido mudar o nome da coisa.

Comentários

    1. É uma opinião interessante sobre um episódio revelador. Mas já passou algum tempo… a crise financeira ainda deixa menos margem de manobra agora. Esse é o problema dos partidos socialistas, e por isso o SPD está no governo com a Merkel.

  1. Mudar de ideias é inteligente, mudar de ideais é traição. A história de todos os partidos socialistas europeus tem sido essa – a traição, tendo-se transformado em bons gestores do capitalismo. O PS português não é excepção: o governo Guterres, de quem Costa foi duas vezes ministro, foi quem mais privatizou (fazendo jus ao “socialismo”…). Há que mobilizar as pessoas, primeiro, desmontando a mentira, depois, mostrando o caminho da justiça social, mas sem bandeiras, que só servem para dividir. É necessário ser imaginativo, para trocar as voltas a quem tem todos os trunfos (o poder económico e mediático) e a resposta manipuladora àquilo que sabem ser, com antecipação, a “conversa” da verdadeira oposição. O partido PODEMOS, em Espanha, poderá ficar pelo caminho (por erros próprios ou derrotado pelo poder dominante), mas parece-me um exemplo a ter em atenção, quer do ponto de vista organizativo (em Portugal, todos querem ser chefes), quer do discurso frontal e desmontagem da linguagem “neocon”, que tem pervertido o pensamento, fazendo a maioria das pessoas aceitar, como inevitável, o que é contra os seus interesses e direitos.

    1. É verdade o que diz sobre as privatizações. E o PS inscreveu primeiro no seu programa eleitoral anterior, e depois no memorando da troika, a privatização dos CTT e da TAP – o que nunca nenhum socialista aceitou explicar-me. Mas agora estamos noutro tempo, no pós-troika com a continuação e agravamento da austeridade, e por isso é relevante perceber o que o PS e os outros partidos dizem sobre a solução para o problema financeiro e social.

  2. Se analisarmos com algum distanciamento a questão é muito salutar que o PS francês, tal como o português mudem de nome. Na verdade se forem minimamente coerentes com as políticas que defendem só podem mudar de nome. Socialismo, defesa dos interesses públicos que se devem sobrepor aos interesses privados é coisa que há muito tempo deixou de ser preocupação dos partidos socialistas que se revezam no poder. O PS francês, tal como o português só têm como designio (assim parece) gerir os “mercados”. Não há vontade para mais. Aliás se houvesse vontade alguma para meter na ordem a voracidade dos mercados opumham-se ao TRATADO TRANSATLÂNTICO (APT/TTIP), exigiam a reestruturação da dívida que nos sufoca e começavam por exigir a demissão de Jean-Claude Juncker que protegeu grandes multinacionais, enquanto primeiro ministro do Luxemburgo, para que estas fugissem ao pagamento de impostos em vários países.

    1. De facto, esse Tratado é importantissimo – e gravissimo. Tenho lido o apoio entusiasta de Vital Moreira, mas não conheço a posição de outros dirigentes do PS, vou averiguar, para escrever sobre o tema.

  3. moção de Costa?
    mercado de trabalho / segurança das pessoas “null”
    novo banco e controlo de capitais “null”
    dívida e orçamento “null”
    austeridade (o antes e o depois) “null”
    mario soares “null”
    reforma do estadou ou segurança social “null”
    ministro da finanças “null”
    telefone vermelho de washington “null”
    IRC / isenções IMI “null”

    Que mais precisamos saber

  4. então , o spam tambem é para libertar
    alias , aqilo nao era bem spam …… eu sou uma pessoa mt ligada ao meu país e ao xadrez territorial

    1. spam , não
      princípio da relevância , princípio da relevância
      é como um num friso greco-romano , o que traz ,,, traz / tem relevância

  5. ummm
    hoje em dia já ninguem dá duas de cavaco sobre latifundios , agora já sobre o aeroporto de beja..
    é como se
    a melhor costa não fosse a vicentina , e portugal fosse todo allgarve

    1. entenda-SE:
      que o melhor é latifúndio que se estende até à Costa … e não o charter que nos larga num resort

  6. bem , descendo à terra
    para o ps , a “integração europeia” é o ersatz (o substituto) ; a sua ideologia de substituição
    enquanto a UE alargou mercado tudo bem – hoje a UE não alarga mercado , o pior que está a acontecer é que agora Costa quer gerir a miséria , pensa que podemos “viver bem” com subvenções “extra” de bruxelas e os juros mitigados ; está errado
    o povo é que sofre , mas como tambem diz – se calhar o povo é masoquista ; ou então é uma adoração … consciências “fetichistas”
    fico-me na última

    ps.. aliás,
    a redação da moção hoje deliterada no público é isso mesmo
    a União é que é o Sujeito – e nos somos o sujeito dos seus predicados ; é triste mas o que se pode fazer ; a alternativa é a luta de classes ; voltar a ter metalomecânica
    e servir torradas nas latitudes mais a Sul

    1. Sem dúvida que o problema europeu é o mais importante para a definição de uma estratégia e de medidas concretas para um programa que resolva o problema financeiro. O PS tem-se mantido colado às regras europeias, embora por vezes com entoações críticas: resta saber se António Costa acredita na viabilidade das suas propostas sobre o alívio das metas e regras do Tratado Orçamental.

    2. faz lembrar aquela do Draghi ontem
      que ia alargar o balanço do bce em “todos os universos” ; tem graça

  7. esta crónica tambem se podia chamar “o nome e a coisa”
    Ora vamos lá reintegrar os CTT , e para de endividar a classe média-baixa ; Costa é .. como se diz … como aquelas canas que o vento joga em todas as direções
    Rui Rio espera por ele do outro lado do curso de água , e dá-lhe um abraço

    1. pois é
      até parece que até ser alijado pela extrema-esquerda em 2011, o ps não tinha feito outra coisa senão estender mercado e rentibilidade assegurada ao capitalismo mundializado , o portuga incluído
      hoje, esta colónia é uma “democracia” destruturada ;

  8. a colectivização foi deixada cair porque a economia mudou (passou a ser bijectiva e não “theorética”) , Praga teve tanques e depois os bálticos “saíram de órbita” com o colapso do comité central
    o putin agora dá aulas sobre isso; talvez os “democratas” do ocidente tenham que ouvir mais putin ; o czar-empresarial do maior país do mundo em extensão

    1. EStou certo de que houve mais intervenção europeia pública na economia desde a crise do subprime (resgate de bancos, etc) do que com as nacionalizações dos anos 70 e 80.

    2. pois,
      capitalismo , socialismo ou “comunismo de estado”
      alguém tem de medir o pulso às explosões de massa, às anarquias populacionais

    3. ã
      refere-se à cúria romana
      a cúria romano-germânica , pois é pois é
      assinar papeis e defecar em catedrais (prédios em altura) ; mas a “subvenção” é boa para a casta do topo

  9. francisco louçã dedicidiu inaugurar um novo tempo de “exegese” e então vai logo aos tempos “floridos de Abril”
    Bem haja

Responder a Luís Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Tópicos

Pesquisa

Arquivo